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quarta-feira, 9 de março de 2016

Por Direitos e Soberania Alimentar: falam as mulheres!

maria emiliaPor Maria Emília Lisboa Pacheco, do Consea
Como atuam as mulheres na defesa e promoção da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional? Que obstáculos superar para garantir a igualdade nas relações sociais de gênero? Que propostas e mecanismos inovar ou aperfeiçoar para a efetivação dos direitos das mulheres na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional? São exemplos de perguntas a debater no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher.
Há que reconhecer conquistas das mulheres através da história, fruto de suas lutas e organização. Mas ainda vivemos tempos de muitas desigualdades.Miriam Nobre e Nalu Faria, na publicação “Gênero e Desigualdade” (Sempreviva Organização Feminista, São Paulo, 1997), escrevem que as relações sociais de gênero estruturam o conjunto das relações sociais e de práticas sociais. Os espaços da família, do mundo do trabalho, da política, da economia, da cultura, organizam-se a partir de papéis masculinos e femininos definidos socialmente e são relações hierárquicas e de poder.
O conceito explica as identidades e papéis masculino e feminino como construção histórica e social, sujeita portanto à mudança. Esta construção tem uma base material, e não apenas ideológica, que se expressa na divisão sexual do trabalho. Por isso, incluir as relações de gênero como um dos fatores determinantes da segurança alimentar e nutricional é condição necessária para a cidadania das mulheres e a garantia do direito à alimentação adequada e saudável.
A Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional adotou esta perspectiva ao inscrever entre seus objetivos, “articular programas e ações de diversos setores que respeitem, protejam, promovam e provejam o direito humano à alimentação adequada, observando as diversidades social, cultural, ambiental, étnico-racial, a equidade de gênero e a orientação sexual, bem como disponibilizar instrumentos para sua exigibilidade” (Art. 4º, inciso II, do Decreto 7.272, de 25.08.2010, que regulamenta a Lei 11. 346, de 15.09.2006).
Nos últimos anos, o quadro de segurança alimentar melhorou no país. A desagregação dos dados da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia), que mensura a percepção dos moradores de referencia dos domicílios em relação ao acesso aos alimentos, mostra-nos, entre 2009 e 2013, uma variação positiva de 13,7% nos domicílios chefiados por mulheres.  Mas a prevalência da insegurança alimentar grave, ou seja, a vivência de situações de fome, persiste  nestes domicílios em todas as regiões do país. E a comparação com os dados dos domicílios chefiados por homens mostra-nos que o percentual de 3,9% entre as mulheres é pior do que o índice dos domicílios chefiados pelos homens da ordem de 2,8%, e também pior do que a média nacional que equivale a  3,2%, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada em 2013.
A redução da pobreza e, sobretudo da extrema pobreza no país veio acompanhada da redução da insegurança alimentar e da fome. As desigualdades que permanecem mostram a importância de políticas afirmativas que respondam às diferentes realidades das mulheres.
As condições de acesso, controle e manejo dos bens da natureza e de bens materiais pelas mulheres, bem como a participação nos processos de tomada de decisões no interior da família, e nos espaços organizativos constituem-se em variáveis fundamentais para o desenho das políticas públicas com a abordagem de gênero.
Historicamente, as mulheres do campo, das florestas e das águas, além de menor acesso à terra e território, financiamentos, assistência técnica e comercialização dos produtos, vivem também limitações para  suas liberdades pessoais e autonomia econômica. Simultaneamente continuam lutando pelo reconhecimento de sua identidade. As pescadoras, por exemplo, protestam  contra normativas no âmbito das medidas de ajuste que ferem seus direitos. Questionam a definição de trabalhadoras de apoio à pesca, em detrimento do reconhecimento de sua identidade como pescadoras. Afirmam que “esta categoria hierarquiza e desvaloriza o trabalho das mulheres pescadoras, e além disso coloca em risco a autonomia, agravando a vulnerabilidade social e econômica de milhares de mulheres pescadoras” (Carta das Pescadoras à Presidenta Dilma Rousseff, Articulação Nacional das Pescadoras, junho de 2015).
Em outros contextos, muitas vezes, técnicos e agentes públicos naturalizam a visão sobre a família como se fosse homogênea, ignorando as relações sociais de gênero. Assim procedendo, acabam por identificar como interlocutor do Estado o homem como “chefe de família”.
O papel das mulheres continua também sendo invisibilizado ou contestado mesmo quando elas assumem uma posição de liderança.  A busca de novas alternativas de alimentação e transformação dos alimentos, visando o enriquecimento da dieta alimentar, e geração de renda, com a diversificação dos sistemas alimentares e processos de transição da agricultura convencional para a agroecológica, de forma recorrente tem sido de iniciativa das mulheres. Mas ainda se vê pelo país casos de violência patrimonial por parte dos maridos que jogam veneno em suas plantações por discordarem de sua decisão.
A busca de uma maior independência financeira para as mulheres rurais, assim como já alcançado em grande parte pelas mulheres urbanas, faz parte de sua agenda. As mulheres, especialmente nas cidades, integraram-se no mercado de trabalho. Isto é uma conquista.  Mas a visão patriarcal que vincula o trabalho das mulheres às mudanças do perfil alimentar da população precisa ser contestada.
Há programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que podem favorecer a autonomia econômica das mulheres. Em muitos casos, esses programas redinamizam e diversificam o processo produtivo e favorecem a valorização das culturas alimentares com espécies e variedades que em alguns contextos estavam sendo deixados de produzir, como, por exemplo, abóbora, inhame, batata-doce, cará, fruta etc.
É importante considerar também que as práticas de  autoconsumo constituem-se em  estratégia  para a melhoria na qualidade da alimentação, redução das despesas com alimentos e aumento da autonomia da família frente ao mercado. As mulheres têm reivindicado seu fortalecimento através de propostas de programas de fomento e crédito.
A 5ª Conferencia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada no ano passado, com o lema “Comida de verdade no campo e  na cidade: por direitos e soberania alimentar”, contou com a participação de  54% de mulheres.
Na Carta Política há uma manifestação clara de compromisso com os direitos das mulheres: “As mulheres das cidades, do campo, das águas, da floresta, têm atuação estratégica para garantir a segurança alimentar e nutricional, pois são produtoras de alimentos. No entanto, as desigualdades de gênero persistem: ainda hoje a imensa maioria das mulheres vivencia triplas jornadas de trabalho e mulheres negras sofrem dupla discriminação, de gênero e de raça”.
 Ainda segundo a Carta: “Enfrentar essas e outras injustiças requer o combate ao racismo e ao sexismo, assim como efetivar políticas específicas de educação e formação que desnaturalizem a divisão sexual do trabalho e a violência de gênero, de modo a viabilizar a construção de novos paradigmas de responsabilidades compartilhadas entre homens e mulheres nos âmbitos público e privado”.
  Por fim, a Carta Política da 5ª Conferência fala da urgência em “conquistar novos direitos e aprofundar programas e ações que viabilizem o trabalho em condições equivalentes aos homens, a construção e ampliação de equipamentos públicos e de infraestrutura de produção que promovam as mulheres e que possibilitem a sua autonomia econômica e política, aí incluindo abrigos e delegacias para situações de violência doméstica, creches, lavanderias coletivas, cozinhas e restaurantes comunitários, entre outros equipamentos. Faz-se igualmente necessário avançar nas estratégias de atenção à saúde da mulher”.
 Precisamos ouvir as mulheres e reconhecê-las como sujeitos políticos portadoras de novos sentidos para as propostas de políticas e continuarmos caminhando na construção da soberania e segurança alimentar e nutricional com igualdade de gênero.
 Maria Emília Pacheco é antropóloga e  presidenta do Consea.  Foto: Consea-MG.

segunda-feira, 7 de março de 2016

Caravanas Agroecológicas


Notícias

Agricultura agroecológica faz resgate na Mata Atlântica


foto carta maiorOsório (RS) – O Brasil é o país da diversificação de povos, de culturas, de territórios, de sistemas de produção da agricultura familiar. Esta é uma das características das Caravanas Agroecológicas que a ANA organiza: mostrar as diferentes realidades do país, seus conflitos e suas vitórias diante do agronegócio e da modernização agroquímica do campo. O Rio Grande do Sul tem mais de 378 mil famílias, é um dos mais tradicionais modelos de agricultura familiar, porque decorre da herança europeia, das imigrações de portugueses, alemães e italianos. Ocupam 30% da área agrícola. A Caravana Agroecológica percorreu morros e vales do litoral Norte, região composta por 23 municípios cortados pela BR-101, de um lado o Atlântico Sul e de outro a Serra Geral. O local do evento, que também serviu como plenária para a Rede Ecovida de Agroecologia foi o salão paroquial da Capela Santa Rita de Cássia, no Morro da Borússia, a quase 500 metros de altitude.
Estavam presentes representantes de várias regiões do estado, principalmente do Núcleo Solidário e também gestores públicos do MDA, da CONAB e da Fundação Banco do Brasil, que apoia o programa Promovendo Agroecologia em Rede, junto com o BNDES. É uma região produtora de banana, a principal renda das famílias, mas que ao longo dos últimos 30 anos têm expandido e diversificado sua produção incorporando uma das árvores mais devastadas da Mata Atlântica – a palmeira Juçara, variedade que produz açaí e também o palmito. Está em extinção, uma trágica realidade da Mata Atlântica, que começa na Bahia e se estende até o Rio Grande do Sul e que hoje resta em torno de 7% da vegetação original.
Banana consumo nacional com agrotóxico
O Brasil é o terceiro maior produtor mundial de banana – 7 milhões de toneladas – a maior parte consumida no mercado interno. Infelizmente o sistema de produção inclui o uso de agrotóxicos, inclusive no próprio cacho da banana, para render uma padronização futura, como tamanho da penca e a cor amarela. A banana orgânica é diferente, um pouco menor e de cor amarelo mais escura, às vezes, com pontuações marrons. Mas não tem veneno. O casal Paulo Cesar e Cláudia, onde foi realizada a visita de campo planta dois hectares de banana na encosta do morro e há dois anos tem certificação de produto orgânico. A área ainda está em nome do pai, têm 10 hectares e constitui um sistema agroflorestal, com mata atlântica nativa, e árvores e arbustos, gramíneas em meio ao bananal.
Paulo não tem mais dor de estômago, problema que ele atribui ao uso do veneno e também dos 80 sacos de adubo que precisava aplicar no bananal duas vezes por ano. Uma caixa de banana convencional de 20 kg custa em torno de R$12 a R$15, enquanto a banana orgânica custa R$28. Porém, a transição para a agroecologia demora em torno de dois anos, a produtividade cai e os intermediários não aceitam comprar o produto, pelo aspecto diferenciado. Este é um processo comum a centenas de famílias que aderiram aos princípios da agroecologia na região. Um trabalho que contou com a persistência de técnicos, ativistas de organizações sociais, ambientalistas e de algumas ações de governos em épocas específicas. As duas organizações mais citadas são o Centro Ecológico que tem uma sede em Dom Pedro de Alcântara, perto de Torres – a outra fica na Serra no município de Ipê – e a Ação Nascente Maquiné (ANAMA).
Formação de cooperativas de produtores e consumidores
A expansão envolve a capacitação de agricultores e agricultoras, a busca de novas formas de produção, produtos locais, como as frutas nativas – não é uma região produtora de grãos -, a manufatura da matéria prima e a comercialização. No fundamento disso a educação e o envolvimento das prefeituras de municípios como Mampituda, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Morrinhos do Sul, Osório e Santo Antônio da Patrulha. Também inclui a formação de cooperativas de produtores e de consumidores, que pagam uma mensalidade fixa e compram verduras, frutas e processados pelo preço de custo.
E as políticas públicas como PNAE, PAA, PRONAF e agora o ECOFORTE, dentro do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica com 18 projetos no RS, envolvendo desde o processamento do pinhão, frutas nativas como açaí, butiá, araçá, ou de legumes e verduras, com miniprocessadores, para picar as sobras da feira, embalar ou produzir sopa. Tanto para merenda escolar, como redes de supermercados.
Rede Ecovida de Agroecologia
A maior experiência neste sentido é a Rede Ecovida de Agroecologia que integra 28 núcleos, 4,5 mil famílias, mais de 200 feiras ecológicas, pontos de comercialização diferenciados, até mesmo na CEASA, caso de Florianópolis. A Ecovida integra as famílias em grupos, que depois se organizam em núcleos – desde 1998. Funciona através de um sistema de seis rotas, integrando municípios de diferentes regiões, intercambiando produtos, baseados nos princípios da economia solidária e da agroecologia. As rotas levam a quatro capitais: Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba e São Paulo. Criou uma diversificação grande de produtos, mais de 100 itens, desde verduras e frutas in natura, até processados e produtos industrializados, como sucos e bebidas.
Além disso, criou o seu próprio sistema de certificação, baseado na participação coletiva – agricultores e agricultoras, técnicos e consumidores (as). O Sistema Participativo faz parte da legislação brasileira de produção orgânica, o Brasil foi o primeiro país do mundo a criar este tipo de instrumento. Como diz Laércio Meirelles, do Centro Agroecológico, um carioca que está desde 1999 na região:
“- A Rede Ecovida é uma espaço de articulação e promoção da agroecologia, baseado na troca de experiências entre produtores, técnicos e consumidores e as organizações sociais. Nós criamos a metodologia de certificação na década de 1990. Ela tem um custo muito menor do que a auditoria externa, mas sobretudo é uma forma de intercâmbio de conhecimento. Embora a gente preencha papéis para enviar ao Ministério da Agricultura, é uma forma de certificação que avalia e avaliza mutuamente.”
Resgate do açaí
Atualmente 30% dos certificados de produtos orgânicos do Brasil são da Rede Ecovida. Outro aspecto da Rede Ecovida é a prioridade da segurança alimentar das famílias e da composição dos preços, que é discutida entre os associados. As associações que vendem também são obrigadas a comprar produtos de outras entidades. Garante o intercâmbio de produtos entre os núcleos regionais, além da regularidade e da quantidade.
A grande novidade para quem vem de fora certamente é a expansão do açaí. O biólogo Sidilon Mendes, que já foi secretário da agricultura de Três Cachoeiras e hoje é o presidente da Cooperativa de Consumidores do município é um dos participantes desse movimento. Em 2015, foram processados no litoral norte sete toneladas de açaí juçara. Segundo Sidilon para 2016 o número pode quase triplicar – 20 toneladas. A história do aproveitamento do fruto da juçara, que anteriormente caminhava para a extinção por conta da procura pelo palmito, onde a palmeira é cortada, começou em 1988. A paraense Edith Pessete, que vivia no litoral sul de Santa Catarina, identificou a palmeira Juçara, como idêntica a do Norte – são duas espécies diferentes. Fez o que todo paraense aprende há séculos.
Teia de Educadores ambientais e merendeiras
Um engenheiro florestal, Jorge Vivant, muito conhecido na região espalhou a novidade. Em 2003, ocorreu o primeiro processamento no Rio Grande do Sul e em 2009 as crianças da rede pública de Três Cachoeiras começaram a comer vitamina de banana com açaí totalmente agroecológica. Vários outros municípios do litoral norte adotaram a receita. Sidilon conta que descobriu uma processadora – para retirar a polpa – telefonando a uma ferragem no interior do Pará. Hoje existem três processadoras de açaí legalizadas na região e outras que estão em processo de legalização. E muitas toneladas de sementes foram plantadas na Mata Atlântica.
As organizações sociais juntamente com os agricultores e agricultoras familiares também criaram uma rede de conhecimento sobre a palmeira Juçara – integrada por vários estados -, além de uma Teia de Educadores Ambientais, na sua maioria professores, que ajudam não apenas a conscientizar as crianças, mas também participam de visitas a campo, conhecem os sistemas agroflorestais e diversificaram as receitas do açaí. Trabalho de conscientização que envolve as merendeiras das escolas, responsáveis pela execução da merenda escolar. Periodicamente, são levadas em grupos de até 40 pessoas para conhecer os sistemas agroflorestais da agricultura familiar agroecológica.
Para quem não sabe o açaí é rico em antocianinas, que são antioxidantes, ou seja, conservam o organismo humano.
Foto: Ivan de Paula