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segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

Boletim AS-PTA


1. Produtores criticam acordo sobre a soja RR
Dirigentes de sindicatos rurais do Estado pedem que acerto com a empresa não seja assinado pelos agricultores
O acordo firmado nesta semana entre a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Monsanto, que prevê, entre outras coisas, a suspensão da cobrança [de royalties] pelo uso da primeira geração da soja RR1, causou descontentamento entre representantes dos sojicultores no Estado. O argumento é que, ao assinar o contrato individual estabelecido pelo acordo, os produtores passariam a se comprometer com o pagamento de royalties de outra variedade desenvolvida pela multinacional. “Existem dois lados da moeda: o produtor se livraria de pagar os 2% sobre a RR1, cuja patente já está vencida, e automaticamente estaria aceitando pagar sobre a RR2 Intacta Pro”, revelou o presidente da Associação dos Produtores de Soja do Rio Grande do Sul (Aprosoja), Irineu Orth.
A orientação do dirigente é de que os produtores não assinem os contratos, o que evitaria que na safra 2014/2015 sejam obrigados a pagar 7,5% de royalties sobre a nova variedade de soja, ainda desconhecida pelos agricultores gaúchos. “A Monsanto diz que se trata de uma variedade mais produtiva, mas ninguém viu resultados a campo. Tratam-se de sementes estranhas para os gaúchos e que têm recebido restrições comerciais por parte dos chineses, que não liberaram sua compra”, afirmou o vice-presidente do Sindicato Rural de Santiago, Sandro Cardinal. O dirigente também contesta os termos do acordo que preveem a quitação de débitos referentes ao uso das sementes desenvolvidas pela Monsanto. “É mais uma manobra da empresa: eles propõem a quitação para evitar que os produtores mantenham suas ações na Justiça, a qual determina que a Monsanto devolva R$ 15 bilhões para agricultores em todo o Brasil, por cobrança indevida realizada desde 2003”, explicou Cardinal.
Em 2008, vários sindicatos do Interior do Estado – Giruá, Santiago, Sertão Santana e Passo Fundo – entraram com uma ação judicial pedindo que fosse reconhecida a cobrança indevida sobre a RR1. Os produtores ganharam em primeira instância, e a empresa recorreu, prosseguindo agora o processo em segunda instância. Uma liminar de 2012 determinou também que a Monsanto devolvesse o que cobrou dos produtores desde 2003, o que daria o montante de R$ 15 bilhões.
O presidente da Fetag, Elton Weber, afirmou que a grande preocupação dos produtores se refere ao não pagamento de royalties na moega. “Não somos contra o uso de tecnologias, mas não achamos justo que os produtores paguem na compra das sementes e depois tenham que pagar também na comercialização”, apontou Weber. Orth explica que, caso os produtores assinem os contratos, os pagamentos na moega deverão continuar, a partir do momento em que se inicie o cultivo da soja Intacta. “Só que não pagarão 2%, mas sim 7,5%”, explica. Para tentar reverter a decisão conjunta da CNA e Monsanto, representantes de sindicatos rurais e da Fetag, realizarão, na próxima semana, um encontro para debater estratégias. “Nossa primeira medida será alertar os sindicatos para que orientem os produtores a não assinarem os contratos”, disse Cardinal. Segundo ele, o acordo foi fechado sem que os sindicatos rurais fossem consultados.
3. Lei estadual de agrotóxicos afrouxa punições no Espírito Santo
Governo estadual mudou a legislação e retirou, por exemplo, pena de prisão para quem não proteger saúde e meio ambiente
O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) repudiou, nacionalmente, a mudança na Lei estadual nº 5.760, de 1998, que regulamenta a utilização de agrotóxicos, feita no último dia 15 pelo governo do Estado. O executivo estadual tornou mais brandas as punições para quem descumprir as regras.
Ao todo, o governo fez três mudanças na lei, dentre as quais duas dizem respeito às punições a quem descumprir as regras do uso dos agrotóxicos. Ambas – uma no artigo 5º da lei e outra no 6º – retiram dos respectivos textos a pena de prisão de dois a quatro anos no caso de descumprimento da lei. (…)
Agora, a única punição presente nos dois artigos da lei é o pagamento de multa de até 7 mil Valores de Referência do Tesouro Estadual (VRTE) – padrão monetário estabelecido pelo governo estadual bastante utilizado para medir o valor de cobranças e multas, cujo valor estipulado para 2013 é R$ 2,382. No caso de reincidência no descumprimento, diz a lei, será cobrado o dobro do valor da primeira multa.
Até esta terça-feira, o artigo 5º estabelecia que quem descumprisse “as exigências estabelecidas nas leis e nos seus regulamentos” estaria sujeito à reclusão de dois a quatro anos. Já o 6º previa o mesmo tempo de prisão para quem deixasse de “promover as medidas necessárias de proteção à saúde e ao meio ambiente”.
No texto, publicado no site nacional do MPA, o membro da coordenação do movimento Valmir Noventa critica a mudança e afirma que ela deixa “uma ferida muito grande em nosso Estado”. “Historicamente, o Estado brasileiro sempre apoia as ações do agronegócio e a implantação do pacote tecnológico nos territórios camponeses, baixando impostos, facilitando credito e como nesse caso, alterando leis que facilitam o uso dos venenos”, protesta Noventa.
Para o agricultor, através de alterações como esta, o agronegócio recebe a autorização do Estado para continuar a destruir o meio ambiente.
Seculodiario.com, 24/01/2013.
A alternativa agroecológica
Recarga de Cisternas-calçadão garante a produção de alimentos durante a seca no Território da Borborema – Paraíba
Diante da seca mais severa dos últimos 30 anos, as famílias agricultoras do Território da Borborema, na Paraíba, seguem desafiadas a implementar novas estratégias de convivência com a longa estiagem. A recarga de cisternas é uma delas. Com a ajuda de uma unidade itinerante de bombeamento, a pouca água dos pequenos reservatórios existentes na propriedade, que ficam sujeitas as perdas por evaporação e infiltração, é bombeada para a cisterna, garantindo a segurança hídrica das famílias, a manutenção das atividades produtivas e o alongamento da oferta de produtos nas feiras agroecológicas, gerando renda principalmente para as mulheres agricultoras da região.
A agricultora Gerusa da Silva Marques, do sítio Cachoeira de Pedra D’água, em Massaranduba, planta feijão, fava, milho, hortaliças e frutíferas e ainda cria animais de médio e pequeno porte como galinhas, cabras e porcos. Ela fez a recarga da sua cisterna-calçadão de 52.000 litros pela segunda vez e afirma que com esse gesto a produção da família está garantida: “a recarga veio em uma hora difícil pra mim, pois nos períodos de seca a produção na horta não acontece como devia, mas de tudo a gente tem um pouco aqui, se não tem as hortaliças, já tem uma galinha, um bode, quando falta um, tem o outro, quem vive da agricultura é assim”, conta. Gerusa afirma que com a cisterna sempre cheia, consegue atravessar a ausência de chuva, sem parar de produzir e com isso, permanece levando produtos à feira agroecológica de Massaranduba.
De acordo com Maria Leônia Soares, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Massaranduba e membro da Coordenação do Polo da Borborema, o trabalho de recarga de cisternas começou no início de 2012. Segundo ela, esta é uma iniciativa que apoia e incentiva uma estratégia que já era implementada pelos agricultores e agricultoras da região: “Nós temos uma realidade de pequenas propriedades, por isso procuramos valorizar a produção no arredor de casa e a recarga garante que a produção neste espaço, importantíssimo para a alimentação e geração de renda da família, não pare mesmo durante a seca”, explicou a liderança.
A motobomba acoplada a uma mangueira de 50 a 200 metros permite que em aproximadamente 3 horas se possa transferir 52 mil litros de água dos barreiros para as cisternas. Essa iniciativa, inicialmente desenvolvida pelas famílias agricultoras do Cariri assessoradas pelo Patac, foi apoiada na região do Polo da Borborema pela Manos Unidas e pelo Projeto Terra Forte, que tem o objetivo de contribuir para a reversão e prevenção dos processos geradores da desertificação e do empobrecimento da população no semiárido brasileiro. “A ação conta com quatro motobombas itinerantes, que vão passando pelos 15 municípios da região do Polo e já atenderam cerca de 50 famílias”, explica Cleibson Santos, técnico da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia que assessora os agricultores do Polo da Borborema neste processo.
AS-PTA, 27/01/2013.
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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos
Este Boletim é produzido pela AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.
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