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sábado, 10 de novembro de 2012

Meio Ambiente deve criar subcomissão para avaliar transgênicos no Brasil


Leonardo Prado
Audiência Pública: Sobre a atual situação dos transgênicos no Brasil
Audiência da Comissão de Meio Ambiente: 52 variedades transgênicas foram liberadas no Brasil.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável deverá criar subcomissão para avaliar situação dos transgênicos no País. A criação do grupo, sugerida pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), deverá ser posta em votação na comissão na próxima semana, segundo o presidente do colegiado, deputado Sarney Filho (PV-MA).
A ideia de acompanhar a liberação, comercialização e monitoramento dos organismos geneticamente modificados no Brasil surgiu após audiência pública, nesta quinta-feira, sobre o assunto. No Brasil, 52 variedades transgênicas já foram liberadas. Nenhuma delas perdeu a autorização até hoje.
Sarney Filho entende que, desde a aprovação da Lei de Biossegurança, em 2005, o Congresso dedicou pouca atenção ao tema. "É preciso que a gente reveja a interação desses organismos com nossos biomas. Não só mais rigor na saúde humana, mas também mais rigor no que diz respeito aos nossos ecossistemas, com a interação com outros organismos e com qualquer possibilidade que venha afetar nossa biodiversidade."
Sem segurança
Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), Leonardo Melgarejo avalia que o País está liberando variedades transgênicas numa velocidade que a ciência não consegue responder sobre a segurança da tecnologia.
Melgarejo diz que, dentro da CTNBio – órgão responsável pela autorização de pesquisa e comercialização dos organismos geneticamente modificados –, o grupo de pesquisadores que defende mais cautela na liberação tem sido sistematicamente voto vencido.
O gestor destaca que a maioria dos estudos sobre transgênicos é patrocinada por empresas do setor, os quais apontam a ausência de risco. Mas levantamentos independentes, segundo ele, indicam dúvidas.
Provoca câncer?
Um dos estudos mais recentes, coordenado pelo professor Gilles-Eric Séralini, da Universidade de Caen, na França, relaciona a incidência de câncer em ratos que se alimentaram do milho geneticamente modificado NK 603.
"Gostaríamos muito que a maioria estivesse certa e que preocupações que nós enxergamos se mostrassem não significativas no futuro”, afirmou Melgarejo. “Infelizmente, o que vem acontecendo é que mais e mais surgem indícios de problema e esse trabalho do professor Séralini é o primeiro com demonstração de problema sobre a saúde. Problemas ambientais temos muitos."
Imprecisões estatísticas
Provocada por ONGs ambientalistas e de direito do consumidor, a CTNBio designou um grupo de pesquisadores para avaliar os resultados da pesquisa francesa. A conclusão dos cientistas ouvidos pela comissão é de que o estudo francês apresenta imprecisões estatísticas e falhas metodológicas. O caso, no entanto, não está fechado.
Segundo o presidente da CTNBio, Flávio Finardi, o assunto voltará à discussão da comissão em reunião em dezembro. Finardi nega que a precaução não seja levada em conta nas decisões do órgão. "O princípio da precaução, que é tão alegado em questões ligados à biotecnologia, é considerado dentro da CTNBio, porque analisamos caso a caso, cada processo”, disse Finardi. “Cada vez que surgem novos fatos, vamos procurar o novo entendimento sobre aquele processo e sempre temos reavaliado nossas posições. Nossas posições são científicas, e a ciência pode mudar. Mas essas mudanças são acompanhadas."
Não é o que tem ocorrido na prática, na avaliação de Gabriel Fernandes, da ONG AS-PTA - Agricultura Familiar e Agroecologia. Segundo ele, não existe no País controle sobre os efeitos dos organismos geneticamente modificados após a liberação de uso comercial no campo. "A CTNBio precisa rever suas decisões à medida que a ciência avança. Novos conhecimentos deveriam ser levados em conta em novas avaliações."

Aumento da produtividade
Segundo o pesquisador da Embrapa Elibio Rech Filho, existe um consenso de que a produção de alimentos no planeta precisará dobrar, até 2050, para dar conta da demanda mundial.
Para aumentar a produtividade, o pesquisador prevê que serão necessárias novas tecnologias, inclusive envolvendo organismos geneticamente modificados. "O uso de transgênicos é componente importante para a nova métrica da agricultura", diz..

Rech Filho cita o caso de uma variedade transgênica de soja em estudo pela Embrapa e a empresa alemã Basf. De acordo com ele, essa nova soja, quando estiver em uso, poderá reduzir as emissões de gases estufa na atmosfera.
Reportagem – Ana Raquel Macedo/Rádio Câmara
Edição – Newton Araújo

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