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sábado, 30 de junho de 2012

Boletim AS-PTA


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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS
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Número 590 - 29 de junho de 2012
 
Neste número:

 
1. Monsanto, Cargill e o golpe no Paraguai
 
2. Embrapa estuda política de royalties para feijão transgênico
 
3. Pela responsabilização das empresas de biotecnologia por danos causados pelos transgênicos
 
4. Contaminação ameaça soja convencional brasileira
 
5. Aumenta a disseminação de Capim-Amargoso resistente ao glifosato na sojicultora

 
A alternativa agroecológica

 
Ingredientes locais chegam à merenda

 
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1. Monsanto, Cargill e o golpe no Paraguai
 
Em questão de horas o mandatário teve o seu impeachment proposto, analisado e votado pelo Congresso, mediante um processo metodicamente orquestrado pelas multinacionais Monsanto e Cargill, a oligarquia latifundiária, as elites empresariais e sua mídia.
 
A Monsanto, através da UGP, estreitamente ligada ao Grupo Zuccolillo, que publica o diário ABC Color, se lançou contra a Senave e seu presidente Miguel Lovera por não ter inscrito a sua semente transgênica para uso comercial no país”, denuncia o jornalista e pesquisador paraguaio Idilio Méndez Grimaldi.
 
Confira as reportagens publicadas na Carta Maior e na Rede Brasil Atual reconstituindo o passo a passo do golpe e as ações de bastidores das corporações do agronegócio e ruralistas.
 
2. Embrapa estuda política de royalties para feijão transgênico
 
O agricultor brasileiro não vai pagar royalty para plantar o feijão transgênico desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O sistema de cobrança adotado para a soja geneticamente modificada (porcentual sobre a semente ou produção) está descartado, conforme o pesquisador Josias Faria, da Embrapa Arroz e Feijão, que ajudou a desenvolver a nova semente.
 
Até 2014, o feijão resistente ao mosaico dourado – doença que pode provocar perdas de 40% – estará em fase de multiplicação. Nesse período, a Embrapa vai definir um sistema que permita o acesso do produtor brasileiro à tecnologia sem elevação de custos, e também que preserve os direitos da instituição quando outras empresas lucrarem com a alternativa, afirma o especialista.
 
Não será cobrado royalty do feijão. Mas, em relação à apropriação da tecnologia pelo mercado, isso não vai acontecer graciosamente. O que nós queremos é que o feijão diminua os custos do produtor que usa defensivos contra o mosaico dourado”, disse Faria.
 
A semente tende a ganhar o mercado nacional em 2015 e desperta interesse também da Argentina e dos Estados Unidos. Promete sistematizar a distribuição de sementes da leguminosa. Para ficar livre do mosaico dourado, os agricultores que produzem suas próprias sementes tendem a migrar para o mercado de variedades registradas. Se isso ocorrer, a participação da semente industrial, estimada em 15%, dará um salto.
 
Não está descartada a cobrança pelo uso da tecnologia da Embrapa, principalmente quando associada a um feijão de propriedade de uma empresa privada. Mesmo assim, conforme a Embrapa Arroz e Feijão, o custo não deve ter o peso que apresenta no milho transgênico – no cereal, os valores extras pagos às indústrias podem passar de dois terços dos ganhos na produção.
 
Por enquanto, apesar de aprovado há nove meses pela Comissão Técnica Nacional de Biotecnologia (CTNBio), o feijão transgênico não pode ser plantado. Isso porque ainda não foi estruturado o sistema de segmentação e identificação. O alimento geneticamente modificado que chegar aos supermercados sem um triângulo amarelo com a letra T no meio será considerado ilegal. Por outro lado, a Embrapa já pesquisa outras sementes transgênicas, como o feijão resistente ao mofo branco.
 
A fiscalização ficará a cargo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A Embrapa alerta para a necessidade de conscientização dos produtores pela cadeia de instituições ligadas ao agronegócio. A tarefa deve ser discutida nos próximos meses.
 
Gazeta do Povo, 26/06/2012.

 
3. Pela responsabilização das empresas de biotecnologia por danos causados pelos transgênicos
 
segundo boletim informativo “Biodiversidade e Rio+20”, produzido pela Terra de Direitos, aponta a necessidade de responsabilização das empresas de biotecnologia pelos danos gerados pelos transgênicos no meio ambiente.
 
Segundo a publicação, o Protocolo Suplementar ao protocolo de Cartagena pode ser instrumento de responsabilização das transnacionais da biotecnologia por danos causados pelos transgênicos ao meio ambiente e à saúde pública.
 
4. Contaminação ameaça soja convencional brasileira
 
A pressão exercida pela transgenia nas lavouras brasileiras pressionou a área ocupada com soja geneticamente não modificada. A cada safra cai a participação dos materiais livres enquanto na outra ponta aumenta-se a participação dos GMs. Somente na safra passada, a área de transgênicos no país cresceu 20% ou 4,9 milhões de hectares a mais, puxado pela oleaginosa em 20,6 milhões de hectares, milho com 7,3 milhões de hectares e o algodão, 600 mil hectares, indicou último relatório do Serviço Internacional para a Aquisição de Aplicações em Agrobiotecnologia (ISAAA).
 
Mesmo com a tradicional disputa entre as variedades o país conserva o título de maior produtor de soja e derivados não GMs do mundo, com produção voltada especialmente às demandas da União Europeia e Ásia. Na temporada 2011/12 no Brasil, 28% da área de soja foram plantados com cultivares livres, de acordo com a Associação Brasileira de Produtores de Grãos Não Geneticamente Modificados (Abrange). Mas apesar de produzir soja livre, o que chega ao destino final (como mercado externo) não reflete em sua totalidade o volume colhido no campo, alerta Ivan Domingos Paghi, diretor-técnico da Abrange.
 
Em alguns casos, até 50% dos grãos convencionais perdem-se em função de fatores como dificuldades na segregação, problemas infraestruturais. De uma média de 18 milhões de toneladas anualmente produzidos com soja convencional no país somente 6 milhões chegam até o consumidor final, estima Ricardo Souza, diretor-executivo da Abrange. “Se observamos que 28% da produção são de não transgênico e exportamos 6 milhões de toneladas, certamente a soja acaba se perdendo ou por questões logísticas, de contaminação, colheita”, destaca.
 
O desafio dos produtores que optam pela utilização da soja livre é manterem-se distantes da contaminação pelos grãos geneticamente alterados. “As empresas organizam sua produção, os agricultores a logística e os portos preparam-se para receber a produção. É uma questão de controle de qualidade”, pondera o diretor da Associação.
 
Riscos de contaminação pelos materiais transgênicos também ampliam as chances de produtores de convencionais perderem a produção. Podem ocorrer a partir de diferentes fatores como a utilização de máquinas em lavouras transgênicas e posteriormente encaminhadas para trabalhar em áreas livres, além de armazéns, lembram os representantes da Abrange.
 
O que se contamina é preciso vender como transgênico e pagar royaltie”, cita ainda Ricardo Souza. Para Glauber Silveira, presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho no Brasil (Aprosoja), prevenir-se contra a contaminação de grãos requer altos investimentos e que, nem sempre, estão acessíveis ao produtor rural.
 
Não é simples, pois você não está 100% livre da não contaminação. É muito dinheiro que se precisa ter para uma estrutura diferente”, reforça Silveira.
 
A imposição exercida pela transgenia vai continuar incidindo sobre a sojicultura brasileira. Mas para a Abrange, cabe ao produtor tomar a decisão de aderir – ou não – às culturas. “Não somos contra a tecnologia, mas desde que se mantenham as opções [de escolha] ao produtor”, menciona Ivan Paghi. (...)
 
G1 MT, 24/06/2012.
 
5. Aumenta a disseminação de Capim-Amargoso resistente ao glifosato na sojicultora
 
Na última safra, observou-se um aumento na disseminação de plantas de capim-amargoso resistentes ao glifosato nas lavouras de soja, ocasionando perdas de rendimento significativas. “A seleção de biótipos resistentes a esse produto, como aconteceu com a buva na sojicultura, é um sinal de alerta para toda a cadeia produtiva. Hoje há ocorrência de capim-amargoso resistente principalmente no sul do Mato Grosso do Sul, do norte ao oeste do Paraná e em São Paulo, estado onde a planta é comum em áreas de citrus e outras frutíferas”, ressalta Dionísio Gazziero, pesquisador da Embrapa Soja.
 
O capim-amargoso (Digitaria insularis) pertence à família poacea ou gramínea, envolve aproximadamente trezentas espécies no mundo e inclui outras plantas bem conhecidas como o capim-colchão. Segundo Gazziero, trata-se de uma planta perene, rizomatosa com alta capacidade de rebrota, forma touceiras, e nas condições brasileiras, pode germinar o ano todo. Suas sementes são pequenas e se dispersam facilmente pelo vento. “A planta é muito comum em pastagens e acabou se espalhando pelas áreas de produção de grãos, com a ampliação da adoção da semeadura direta, passando de uma espécie considerada marginal, para uma das principais plantas daninhas no Brasil”, disse o pesquisador.
 
De acordo com Gazziero, mesmo as plantas adultas de capim-amargoso não resistentes que se desenvolvem na entressafra são difíceis de serem controladas. “O maior risco está em se tentar o controle de plantas já desenvolvidas, pois requerem altas doses e aplicações seqüenciais com intervalos de 25 a 30 dias. Não são raros os casos de rebrota, o que reforça a importância da eliminação das plantas novas”, conta. Ainda segundo o pesquisador, a integração do controle mecânico com o químico pode trazer resultados em plantas desenvolvidas, mas em grandes áreas essa alternativa tem baixo rendimento, é onerosa, e de pouca viabilidade prática. “Quando cortadas após a passagem da máquina, as touceras devem ser tratadas com herbicidas após cerca de 20 dias”, afirma.
 
No caso de biótipos resistentes, é preciso trocar de produto para complementar o controle dessa espécie. De qualquer forma todas as aplicações devem ser feitas em plantas pequenas.
 
O manejo de plantas daninhas tem o objetivo de controlar as invasoras com sustentabilidade e vantagens econômicas. “Por ser rápido e prático, o controle químico é o mais utilizado. Mas herbicidas devem ser vistos como alternativas e parte integrante de um programa de manejo. Nos anos 1980, plantas resistentes como o leiteiro, capim-marmelada e picão-preto, foram selecionadas devido ao uso intenso de herbicidas do mesmo grupo de ação, provocando, de forma rápida, a disseminação destas espécies. Com um manejo inadequado, o banco de sementes das plantas daninhas foi aumentando, agravando o problema”, revela Gazziero.
 
O pesquisador alerta para a necessidade de não deixar que este tipo de problema se repita. “Embora a resistência ao glifosato já ocorra de forma preocupante no Brasil, ainda é tempo de se evitar danos maiores. A velha e boa enxada continua a ser uma alternativa principalmente para eliminar plantas adultas, fonte da produção de sementes resistentes”, complementa Gazziero.
 
Embrapa Soja, 01/06/2012.

A alternativa agroecológica
Ingredientes locais chegam à merenda
 
Há algo diferente na merenda das escolas públicas brasileiras. Macaxeira, batata doce, castanha, produtos sem agrotóxicos e suco de frutas nativas como caju, cupuaçu e açaí começam a aparecer nas refeições de estudantes da rede pública. Desde 2009, com a aprovação da Lei no 11.947 que estabelece que, no mínimo, 30% do total de recursos da alimentação escolar devem ser usados diretamente na compra de alimentos de agricultores familiares locais, muita coisa está mudando. A lei orienta também que assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas sejam priorizados.
 
Em 2011, R$ 1 bilhão foi destinado para esse tipo de compra mais local. Com aproximadamente 50 milhões de refeições por dia nas escolas estaduais e municipais, o mercado de alimentação escolar no Brasil movimenta cerca de R$ 3 bilhões por ano.
 
Garantir que parte do orçamento da merenda beneficie esse público é uma forma de promover o comércio local, privilegiar os produtores, além de criar hábitos de alimentação saudáveis entre os estudantes”, diz Manoel Bonduki, especialista em políticas públicas e gestão governamental da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). “A lei é de uma simplicidade que não dá para entender porque isso não era feito antes.”
 
Paragominas, (Pará), Rio Branco (Acre) e Areias (Paraíba) estão entre os primeiros municípios que criaram ações para atender a lei. As iniciativas vão desde treinamento para que as merendeiras criem receitas com produtos locais até a capacitação de agricultores para a produção orgânica. Em Tambaú, cidade próxima a Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, região em que predomina a cana-de-açúcar, os agricultores que viviam isolados se organizaram em cooperativas e já vendem para a prefeitura.
 
Comunidades quilombolas também estão fornecendo para a merenda escolar, como é o caso da Comunidade de Santa Cruz, em Minas Gerais, que já faz parte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo desde 2003. Até então, as 85 famílias que fazem parte da comunidade viviam apenas de subsistência. Além de vender o que já plantava – como feijão, banana, chuchu, folhagem, milho, mandioca, farinha, hortaliça -, a Santa Cruz passou a produzir farinha, leite pasteurizado e iogurte, hoje o carro chefe da economia da comunidade. “Antes a comunidade vendia seus produtos a qualquer preço para o atravessador. Não tínhamos informação e éramos sempre manipulados”, diz Maria Alves de Sousa, suplente na secretaria da Associação da Comunidade Quilombola de Santa Cruz.
 
As grandes cidades, por estarem longe do campo, enfrentam desafios para implementar o sistema. São Paulo, com economia voltada mais para indústria e serviços, possuia pouco mais de 150 mil estabelecimentos agrícolas, segundo dados de 2006 do IBGE. Ao mesmo tempo, contava com 8,8 milhões de estudantes, o maior contingente do país.
 
Para adotar a compra local, a Prefeitura de São Bernardo, na região metropolitana da capital, contratou um consultor técnico que visitou os estabelecimentos agrícolas no interior, pesquisou e discutiu com os produtores o que eles tinham a oferecer.
 
As merendeiras da cidade são levadas para treinamento do campo. “A maioria das merendeiras não tem noção de onde vem o alimento e acaba rejeitando vegetais que não são todos do mesmo tamanho”, afirma Vanessa Angelo Garcia, chefe de Divisão de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação de São Bernardo do Campo.
 
O Estado do Paraná vai comprar R$ 25 milhões de 96 cooperativas da agricultura familiar em 2012. O Distrito Federal vai gastar cerca de R$ 7 milhões. A cidade de Campinas deu uma passo a frente e realizou uma audiência pública para esclarecer as cooperativas de agricultores da região sobre a lei e dar informações sobre os produtos que planeja adquirir e as condições de compra. Cerca de 60 agricultores compareceram.
 
No passado, os alimentos percorriam um longo caminho até chegar ao destino final. Nas décadas de 70 e 80, grandes empresas nacionais se formaram para oferecer a merenda e acabaram por dominar o mercado. A compra era centralizada em Brasília e depois distribuída para todo o país e o desperdício era grande. Em 2000 o processo começou a ser descentralizado. A chamada pública passou a ser utilizada para convocar os produtores, mais simples que a antiga licitação, que excluía grande parte das cooperativas. O Brasil tem 4,5 milhões de pessoas na agricultura familiar, responsável por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.
 
A lei já inspira iniciativas. O Paraná sinalizou a intenção de comprar de agricultores familiares produtos para as refeições universitárias. O Rio Grande do Sul e Distrito Federal criaram leis para adquirir da agricultura familiar alimentos para outras áreas como hospitais e restaurantes populares. O Brasil tem recebido representares de países da América Latina e África para conhecer de perto o programa.
 
Fonte: Valor Econômico, 27/06/2012.
 
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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos
 
Este Boletim é produzido pela AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.
 
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sexta-feira, 29 de junho de 2012

quarta-feira, 27 de junho de 2012

MDA lança livros que alertam sobre agrotóxicos e transgênicos na Rio+20

http://pratoslimpos.org.br/?p=4319&cpage=1#comment-2587


MDA, 18/06/2012
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (Nead), lançou na noite de ontem, na Arena Social, que ocorre paralelamente a Rio+20, três livros sobre agrotóxicos e transgênicos. Duas das publicações foram doadas aos participantes do evento que rapidamente formaram uma fila para receber os exemplares autografados pelos autores das obras.
Os livros foram elaborados com o apoio do Grupo de Estudos em Agrobiodiversidade (GEA), coordenado pelo Nead. “A gente acredita que o público da Rio+ 20 é um potencial multiplicador de informações. Logicamente falar de transgênicos é falar de sustentabilidade. Em 2009, o Brasil se tornou o maior consumidor e produtor de agrotóxicos do mundo, isso basicamente por causa das sementes transgênicas, que são mais resistentes ao lançamento de agrotóxicos”, alerta o responsável pelo Nead Guilherme Abrahão.
Segundo Antônio Inácio Andrioli, um dos organizadores do livro Transgênicos: as sementes do mal – A silenciosa contaminação de solos e alimentos, a doação dos livros é uma forma de propiciar à população as várias posições acerca do uso de agrotóxicos e da prática do homem de modificar geneticamente os alimentos. “O Brasil, diferentemente de outros países, como os europeus, não têm muita produção acadêmica sobre o assunto.”
Magda Zanoni, uma das organizadoras da publicação “Transgênicos para quem?”, disse que o objetivo era doar cerca de 300 unidades do livro que nesse domingo foi lançado pela 18ª vez. “São diferentes estudos sobre transgênicos e agrotóxicos”, resume. O material científico foi elaborado e organizado em uma linguagem acessível ao grande público.
Obras 
As dimensões ecológica, cultural, social e política são abordadas nos 33 textos de referência do debate europeu e brasileiro que compõem a publicação “Transgênicos para quem?”. O livro, organizado pelos pesquisadores Magda Zanoni e Gilles Ferment, reúne num enfoque multidisciplinar uma diversidade de análises de cientistas internacionais e nacionalmente conhecidos, estudantes, associações, cooperados e ativistas, destacando a temática dos transgênicos a partir do ponto de vista de agricultores familiares.
Já a publicação Agrotóxicos no Brasil: um guia para ação em defesa da vida reúne informações sobre legislação, programas de monitoramento de resíduos em alimentos, processos de reavaliação toxicológica dos agrotóxicos autorizados no Brasil, entre outros dados, para auxiliar no enfrentamento do uso de agrotóxicos no Brasil. O livro, de autoria de Flávia Londres, foi produzido por meio de parceria entre a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e a Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA).
Transgênicos: as sementes do mal – A silenciosa contaminação de solos e alimentos, terceira e última publicação a ser lançada pelo GEA na Cúpula dos Povos, foi organizado por Antônio Inácio Andrioli e Richard Fuchs. O livro discute a semente transgênica não rotulada em programas de combate à fome, alimentos transgênicos e seus efeitos e a confiabilidade de pesquisas encomendadas a biólogos moleculares, entre outros temas relacionados.

domingo, 24 de junho de 2012

Sementes da Paixão: legitimidade científica e reconhecimento histórico



final seminarioFoi um momento histórico para os movimentos sociais, agricultores e agricultoras que lutam pela preservação e valorização das sementes crioulas na Paraíba. O seminário “Pesquisa e a Política de Sementes no Semiárido”, realizado nos dias 30 e 31 de maio, no município de Lagoa Seca (PB), debateu os resultados da pesquisa conduzida em parceria pela Embrapa Tabuleiros Costeiros e a Articulação do Semiárido Paraibano (ASA-PB), com o apoio da Universidade Federal da Paraíba e o financiamento do CNPq. O encontro reuniu pesquisadores de diversas instituições, agricultores(as), representantes de movimentos sociais e organizações de assessoria, professores, estudantes e gestores públicos federais e estaduais.
A pesquisa foi realizada ao longo de três anos por meio de diversos ensaios de competição entre três variedades de milho distribuídas por programas públicos e cerca de 20 variedades de sementes crioulas cultivadas em várias regiões do estado. Em todos os campos de teste, as sementes da paixão, apelido dado pelos agricultores às variedades locais, apresentaram desempenho produtivo equivalente ou superior ao das variedades distribuídas pelo governo. Os experimentos foram realizados na região da Borborema, no agreste paraibano, e no Cariri, região mais seca do estado da Paraíba.
Os agricultores participaram de todas as etapas do processo e realizaram o manejo sem o emprego de agroquímicos . Como as chuvas variaram de ano para ano e de local para local, foi possível confirmar que o uso da diversidade de variedades sempre assegura maior segurança do que as sementes melhoradas em centros de pesquisa com o uso de adubação química e irrigação. Além da produtividade dos grãos, várias outras características das variedades e que interessam aos agricultores foram avaliadas. Entre elas destacam-se: a espessura da planta, a quantidade de palha, a cor, o peso e tamanho das sementes, além da resistência a pragas e secas.
Uma história de conquistas e de ameaças
De acordo com Luciano Silveira, da AS-PTA, o seminário e a pesquisa estão integrados à construção de uma ação coletiva da agricultura familiar que veio pela necessidade de valorizar as sementes locais. A rede de Bancos de Sementes Comunitários da Paraíba está disseminada em todo o estado. Esse é um momento histórico, e o objetivo da ASA-PB é construir uma política de sementes que assegure a conservação desse patrimônio genético em mãos da agricultura familiar. Ele destaca que os sistemas de gestão das famílias são extremamente sofisticados, com o manejo de diversas espécies atendendo o mercado e as preferências culturais da população. A estocagem de sementes da paixão faz parte da tradição das famílias e das relações de troca, que disseminaram e foram ajustadas ao contexto social, ecológico e econômico para cada região.
Luciano também lembra que isso não ocorreu de forma fácil, pois o modelo de desenvolvimento brasileiro sempre jogou a população à margem do processo. Os recursos sempre estiveram concentrados nas mãos das elites e poderosos, e a lógica da exclusão e subordinação continua dominante. Mas os camponeses sempre fizeram a resistência, e têm buscado construir alternativas com estratégias coletivas. Desde a década de 90, os movimentos vêm se fortalecendo. Cerca de 220 variedades já foram resgatadas e estoques familiares e comunitários asseguram autonomia mesmo em épocas de secas, como a que estamos atravessando nesse momento.
“Na seca de 1993 os movimentos sociais ocuparam a Sudene, cobrando do governo ações estruturantes na linha da convivência com o semiárido. O governo Itamar implantou a primeira política de sementes”, destacou.
A ASA-PB manteve sua luta nessa área e aos poucos foi conquistando novas vitórias e ampliando a abrangência da rede de bancos de sementes comunitários. Em 2002 conseguimos aprovar na Assembleia Legislativa da Paraíba uma Lei estadual que reconhece a função dos Bancos de Sementes Comunitários na alimentação local. Desde 2004 a Festa Estadual da Semente da Paixão vem sendo realizada anualmente. O programa Fome Zero, no início do governo Lula, incorporou algumas inovações a partir das propostas geradas pela sociedade. Hoje existe o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), gerido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) que, desde 2006, compra sementes crioulas dos agricultores familiares e as doa para os bancos de sementes. É uma política que fortalece os Bancos de Sementes e a autonomia dos agricultores. Mais recentemente o Programa Brasil sem Miséria passou a ignorar esse formato inovador que já vinha funcionando ao adotar a estratégia de distribuir sementes produzidas pela Embrapa em outras regiões, desconsiderando a diversidade de materiais genéticos e as capacidades das comunidades de produzirem, armazenarem e intercambiarem suas próprias sementes entre si.
Plenária de exposições, debates e questionamentos
Cerca de 100 pessoas participaram do evento, que deu espaço para intervenção de muitos presentes. Os agricultores, por exemplo, destacaram a importância da valorização e registro dessas sementes, coisa que seus avós não tiveram oportunidade, pois muitas se perderam com o tempo. Críticas foram feitas a programas governamentais concebidos na contra mão das realidades locais e com impedimentos burocráticos que dificultam a descentralização e a construção de autonomia local. O combate à utilização de venenos, inclusive nas sementes do governo, que prejudica a saúde do agricultor e do consumidor também foi um tema tocado por muitos participantes. 
Os pesquisadores também deram sua contribuição para a discussão, ressaltando as dificuldades que muitas vezes enfrentam para tratar esses temas nas suas instituições. Na Embrapa, por exemplo, os estudos sobre agroecologia e, principalmente, as pesquisas com participação ativa das comunidades ainda são marginais. Geralmente as pesquisas são concebidas com enfoque convencional, mais voltado para reproduzir um padrão empresarial de produção que distante da agricultura familiar camponesa. São muitas amarras burocráticas e preconceitos acadêmicos enfrentados nessa linha de estudo.
Guardiões de sementes
sementes da paixao
Seu Zé Pequeno é integrante do Pólo Sindical da Borborema, e armazena sementes desde 1974. Segundo ele, as sementes da paixão são um patrimônio que merece ser respeitado. É um conhecimento transmitido por gerações, complementou.
“Graças à vida dos antepassados temos essa libertação, isso é muito importante para os agricultores. Se essas sementes saem, esse prejuízo é para a agricultura familiar e a segurança alimentar. Há 30 anos não tinha como plantar, porque as sementes estavam nas mãos dos políticos, dos prefeitos. E a gente via filas para enfrentar um vereador por causa dos votos. Passamos por muitos sacrifícios”, destacou.
Ele foi um dos expositores do Carrossel de Experiências, que estava previsto na programação do evento, com a apresentação dos ensaios comparativos. Ao relatar as pesquisas sobre armazenamento, Zé Pequeno reforçou o teor sagrado das sementes da paixão para os agricultores e explicou que eles desenvolveram métodos próprios de estocagem. As seleções vão desde a escolha da planta mais sadia, até os vasilhames que devem estar bem vedados. Geralmente é utilizada cera de abelha para fechar os silos com sementes, além das garrafas pet e pimenta ou cinza para conservação do produto. Métodos como estes são usados há décadas, só não tinham o atestado científico do processo.
Conclusões do seminário
O encerramento do evento ocorreu no Banco Mãe de Sementes do Polo da Borborema. Os movimentos avaliaram que essa atividade foi histórica, no sentido de aproximar as instituições para pensar políticas públicas e o futuro da agricultura familiar. O que era teoria, agora é comprovado cientificamente pela Embrapa e universidades, atestando o fundamento das reivindicações históricas dos movimentos. Como as pesquisas orientam as políticas públicas, a expectativa dos agricultores da região é que o governo dê outro tratamento às sementes da paixão daqui para frente. A qualidade das sementes e seu armazenamento, assim como sua diversidade, devem ser levadas em consideração.
“Muitas vezes essas sementes sequer têm sido consideradas como sementes. Nós entendemos que é semente de boa qualidade. A pesquisa retoma um processo que existe há anos. Os bancos de sementes não são uma invenção recente. Eles simplesmente não foram reconhecidos durante muito tempo. Nós sabemos que a semente está permanentemente em risco por causa do clima, mas ela sempre foi um forte instrumento de poder, de sujeição e dependência. Assegurar a semente local é romper as amarras dessa dominação. É um absurdo o Estado considerar as sementes como grãos. Depois de realizadas essas pesquisas não vamos mais aceitar isso”, avaliou Paulo Petersen, Coordenador Executivo da AS-PTA e Vice-Presidente da Associação Brasileira de Agroecologia.
auditorio
Petersen lembrou que os movimentos criticavam o Programa Nacional de Sementes, implantado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário com participação da Embrapa, porque rompia com as estratégias dos agricultores de conservar suas próprias sementes. Mecanismos de autonomia dos agricultores, nesse contexto, são fundamentais, e isso voltou a ser ignorado no Brasil Sem Miséria, segundo ele. Defensor da Agroecologia, Paulo alerta que a semente é um elemento essencial para a construção de sistemas agrícolas mais autônomos. Os programas públicos e o programa precisam fortalecer as organizações já existentes que já comprovaram ser capazes de gerir recursos públicos com eficiência e transparência. Não há porque instituir uma lógica distributiva quando as comunidades já mostraram que precisam de apoio para conservar as suas sementes.
“A agricultura familiar presta um serviço à sociedade, e sequer é remunerada. Ao contrário, é penalizada. É preciso entender a cultura do povo. As sementes do governo são boas. Podem até ser distribuídas. Só que não basta distribuir uma ou duas, porque cada uma produz de uma forma em determinado lugar. O desafio é pensar um programa público de grande abrangência mas que respeite as especificidades locais. Isso requer que seja encurtado o circuito entre a produção e a utilização da semente. Técnica e metodologicamente já demonstramos que isso é possível. Institucionalmente, também. A ASA-Brasil é uma rede altamente capilarizada por todos os estados do semiárido que já demonstrou capacidade de implementar programas muito mais complexos e caros que viabilizam a construção de infraestruturas hídricas por meio de tecnologias sociais. O Estado já elaborou o mecanismo do PAA que se mostrou um instrumento adequado para fomentar essas redes locais de auto-abastecimento de sementes de boa qualidade. Precisamos agora afinar as violas com os gestores públicos para elaborarmos propostas que nos permitam alcançar grande escala social, tal como o governo vem nos desafiando. Mas precisamos avançar nessa direção sem inviabilizar os processos locais de construção de autonomia”, concluiu.
Em nome da Embrapa, Edson Diogo disse que esse foi um primeiro momento de parceria com o órgão de pesquisa e pediu apoio da sociedade para dar continuidade aos estudos. Para ele, os temas precisam ser aprofundados e a parceria intensificada.
“Precisamos que as organizações estejam organizadas e demonstrem a intenção da Embrapa participar de forma mais intensiva junto às comunidades. A discussão mais importante é a aplicação das políticas, que muitas vezes quando saem do papel se desvirtuam. Não tem muito sentido uma política de sementes que não valorize a própria semente que o agricultor cultiva há anos. Essa pesquisa apenas revela tudo o que vocês já conhecem: o valor como alimento, ração do gado, até religioso, etc. Acho que a política tem que mudar para atender a sociedade, precisa abrir espaço para que essas valorizações do que já existe sejam contempladas”, afirmou.
O secretário executivo da Agricultura Familiar no estado da Paraíba, Alexandre Araújo, destacou que as sementes da paixão envolvem uma série de valores que estão além do plano material, pois marcam costumes, simbolizam riqueza, a permanência no campo, dentre outros atributos, como os conhecimentos tradicionais. Araújo afirmou que o estado da Paraíba quer fortalecer as dinâmicas que envolvem as sementes na região.
“Não nos falta comprovação científica, pois as validações e escores sempre tiveram bom desempenho há décadas. As sementes convencionais têm importância, mas não podem ser exclusivas. Não fosse a ação dos guardiões, provavelmente se tivéssemos adotado os pacotes tecnológicos implantados pela Revolução Verde teríamos perdido essa diversidade. Em SolâaneiaSolânea, no lançamento do Brasil Sem Miséria, não conseguimos uma política de sementes que valorize esse processo ao longo dos anos com a semente da paixão. O governo do estado da Paraíba acredita que vamos consolidar o fortalecimento dessas redes de bancos de sementes proteção neste ano”, afirmou.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) tem sido uma grande parceira dos movimentos em relação às sementes, e esteve representada no encerramento por Sílvio Porto, diretor de Política Agrícola e Informações. Ele ressaltou o desafio de perceber os processos nessa região, e que é fundamental a humildade dos gestores públicos para entendê-los e traduzi-los em ações públicas com ferramentas que fortaleçam as iniciativas. Porto observa que atualmente existem dois caminhos em relação às sementes: os processos populares na lógica das casas de sementes, e a produção em grande escala e distribuição individual, que não traz autonomia aos agricultores.
“A dicotomia do velho saber tradicional encarado por muitos como atrasado, e o científico como moderno é extremamente perversa, pois despreza o acúmulo histórico da agricultura familiar. O resultado dessa pesquisa tem um valor muito expressivo, pois a semente da paixão já é uma grande referência nas sementes crioulas no Brasil. É preciso sair da lógica da seca para uma da convivência com o semiárido, tal como propõe a ASA-Brasil. Ver as sementes como patrimônio da humanidade, não no sentido de restrito à economia de mercado. Eu acredito que podemos construir uma grande referência, que aos poucos substitua essa lógica. Temos que romper com a criminalização. O que vocês produzem é um legado histórico muito importante para nossa biodiversidade. Vocês têm tido capacidade de pautar o governo, é preciso levar isso para um conjunto de outras comunidades”, propôs.
O Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) abriu um edital a partir de 2011 para compras de sementes, mas muitas organizações criticam a dificuldade de se adequar às exigências. Os projetos acima de R$ 300 mil serão operados pelo MDS, e os demais continuarão sob a responsabilidade da Conab. De acordo com Marcos Del Fabbro, diretor de Fomento à Produção do MDS, o governo federal expressa a grande diversidade presente na sociedade, embora tenha uma direção clara e hegemônica. O campo da produção de sementes, segundo ele, tem fortalecido os hábitos locais e a cultura popular tem norteado as políticas.
“Saímos ano passado com R$ 150 milhões para água e hoje temos R$ 800 milhões. Fortaleceu o programa porque tinha lastro, metodologia, instituições, condições, então se a gente fortalecer essas ações temos que ter a capacidade de responder a elas. O PAA tem um orçamento de R$1,3 bilhões nesse ano, e até 5% pode ser canalizado para compra de sementes. Há uma relação muito forte em avançar nessa política. O PAA está buscando segurança jurídica para continuar operando na Conab, para que as sementes sejam comercializadas não como grãos. Nisso a Embrapa tem papel fundamental, ela produz sementes para o Brasil Sem Miséria. Parte disso podia estar acoplado a iniciativas como essa, inclusive aprimorando esses processos.
O representante do MDS afirmou que o governo não entrega as sementes de forma distributivista, e fomenta as experiências produtivas na lógica da autonomia da família. Fabbro acredita que a dinâmica em grande escala pode conter uma tendência de padronização dos técnicos de Ater, mas defende que pode ser complementar e o Brasil sem Miséria procura a aproximação das conquistas dos movimentos. A responsabilidade e meta do governo, assim como os recursos, são muito grandes e, por isso, é preciso agilidade e pragmatismo, complementou. Foi anunciado um convênio de R$ 32 milhões para o governo da Paraíba até o próximo ano, que, segundo o diretor, sinaliza o interesse do governo federal para o fortalecimento desse processo.
“O MDS e o Brasil Sem Miséria têm buscado fortalecer esse processo. Estou sinalizando para vocês que tem espaço para esse debate no governo federal. Quando vocês lançaram um manifesto, a ministra leu. As pessoas ficam sabendo, entendem a lógica, isso tem que ficar claro. Não há intenção de abafar qualquer iniciativa vigorosa de autonomia, como essa apresentada por vocês. Mas alerto que a política é rápida, então também temos que ser rápidos nessa construção”, finalizou.

"Rivers for Life" Human Banner at Rio+20



Nearly 1500 people used Rio's Flamengo Beach as a canvas on June 19th, 2012. Their bodies formed the lines of an enormous image promoting the importance of free-running rivers, truly clean energy sources like solar power and including indigenous knowledge as part of the solution to climate issues. The activity was led by Brazil’s many indigenous peoples organized under the umbrella of the Articulation of Brazilian Indigenous Peoples.
Nearly 1500 people used Rio’s Flamengo Beach as a canvas on June 19, 2012. Their bodies formed the lines of an enormous image promoting the importance of free-running rivers, truly clean energy sources like solar power and including indigenous knowledge as part of the solution to climate issues. The activity was led by Brazil’s many indigenous peoples organized under the umbrella of the Articulation of Brazilian Indigenous Peoples. ©Spectral Q/Chico/Paulo
Indigenous marchers on Rio’s Flamengo Beach on June 19, 2012. Their bodies formed the lines of an enormous image promoting the importance of free-running rivers, truly clean energy sources like solar power and including indigenous knowledge as part of the solution to climate issues. The activity was led by Brazil’s many indigenous peoples organized under the umbrella of the Articulation of Brazilian Indigenous Peoples. ©Caroline Bennett
Indigenous marchers on Rio’s Flamengo Beach on June 19, 2012. Their bodies formed the lines of an enormous image promoting the importance of free-running rivers, truly clean energy sources like solar power and including indigenous knowledge as part of the solution to climate issues. The activity was led by Brazil’s many indigenous peoples organized under the umbrella of the Articulation of Brazilian Indigenous Peoples. ©Caroline Bennett
Sonia Bone Guajajara, VP of  the Coordination of the Indigenous Organizations of the Brazilian Amazon (COAIB), addresses indigenous marchers on Rio's Flamengo Beach on June 19, 2012. ©Caroline Bennett
Legendary Chief Raoni receives a banner sketch from artist John Quigley before nearly 1500 people used Rio’s Flamengo Beach as a canvas on June 19, 2012. Their bodies formed the lines of an enormous image promoting the importance of free-running rivers, truly clean energy sources like solar power and including indigenous knowledge as part of the solution to climate issues. The activity was led by Brazil’s many indigenous peoples organized under the umbrella of the Articulation of Brazilian Indigenous Peoples. ©Caroline Bennett
Nearly 1500 people used Rio’s Flamengo Beach as a canvas on June 19, 2012. Their bodies formed the lines of an enormous image promoting the importance of free-running rivers, truly clean energy sources like solar power and including indigenous knowledge as part of the solution to climate issues. The activity was led by Brazil’s many indigenous peoples organized under the umbrella of the Articulation of Brazilian Indigenous Peoples. ©Spectral Q/Chico/Paulo
Nearly 1500 people used Rio’s Flamengo Beach as a canvas on June 19, 2012. Their bodies formed the lines of an enormous image promoting the importance of free-running rivers, truly clean energy sources like solar power and including indigenous knowledge as part of the solution to climate issues. The activity was led by Brazil’s many indigenous peoples organized under the umbrella of the Articulation of Brazilian Indigenous Peoples. ©Spectral Q/Chico/Paulo
Nearly 1500 people used Rio’s Flamengo Beach as a canvas on June 19, 2012. Their bodies formed the lines of an enormous image promoting the importance of free-running rivers, truly clean energy sources like solar power and including indigenous knowledge as part of the solution to climate issues. The activity was led by Brazil’s many indigenous peoples organized under the umbrella of the Articulation of Brazilian Indigenous Peoples. ©Spectral Q/Chico/Paulo

Rio+20: Mulheres denunciam violação dos compromissos assumidos na Eco 92


publicado em 19 de junho de 2012 às 16:55
Do Território Global das Mulheres na Cúpula dos Povos para a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), via Agência Patrícia Galvão
Nós, de organizações feministas e de mulheres de diferentes países, reunidas no Território Global das Mulheres da Cúpula dos Povos, nos manifestamos frente aos governos que participam da Rio+20 para denunciar a sistemática violação dos compromissos mínimos assumidos na Eco 92 e as falsas soluções para alcançar o desenvolvimento sustentável baseadas na financeirização da natureza e no aprofundamento de um modelo de produção e consumo que é desigual e insustentável. A necessidade de lidar com os limites que a natureza impõe torna ainda mais dramáticas e urgentes as decisões governamentais para enfrentar as causas estruturais da crise sistêmica.
O sistema capitalista, em crise, prossegue explorando os bens comuns, privatizando os recursos naturais e mercantilizando o acesso aos direitos. Uma crise que tem suas raízes na perversa combinação entre capitalismo, patriarcado e racismo – sistemas que estruturam as desigualdades e injustiças pela militarização, pela divisão sexual do trabalho, pelo racismo ambiental, pela violação dos corpos das mulheres, entre outras formas de dominação e exploração no planeta e em nossas sociedades.
Esta crise é civilizatória. Abarca elementos econômicos e financeiros, mas também políticos, ambientais, culturais e sociais. Resulta na destruição da biodiversidade e dos recursos naturais, ao mesmo tempo que permite a consolidação de novas formas do patriarcado, incentiva e sustenta a criminalização da ação dos movimentos sociais.
Rechaçamos a imposição de um modelo econômico e de desenvolvimento que gera ao mesmo tempo que acirra as desigualdades, que destrói a natureza e a mercantiliza inventando, cinicamente, uma “economia verde” que aumenta as taxas de crescimento e de lucro para os mercados. Um modelo que prefere salvar os bancos e os banqueiros embora a precariedade e o desemprego deixem nas ruas milhões de pessoas. Um modelo baseado no lucro e na competição no qual, mais importante do que a cidadania das pessoas, e sua qualidade enquanto consumidoras. Um sistema que para sair da crise que ele próprio gerou, se apoia em forças retrógradas e fundamentalistas.
Os movimentos de mulheres e o movimento feminista participaram ativamente desde a Eco 92, lutando todos os dias para efetivar os direitos humanos, em particular os direitos das mulheres, e questionando as bases do sistema capitalista. Nossos movimentos não se calaram durante todos esses anos, quando muitos governos e organismos internacionais não fizeram a sua parte e tampouco prestaram contas sobre os compromissos assumidos na Rio 92.
Hoje, na Rio+20, viemos denunciar a evidente tentativa de retroceder em relação à garantia de direitos e à justiça socioambiental. Conclamamos representantes dos países na Rio+20, em especial o governo brasileiro, que coordena neste momento as negociações, a manter o compromisso com os direitos humanos já conquistados, inclusive os direitos sexuais e reprodutivos, assumindo a obrigatoriedade da sua efetivação com políticas públicas universais.
Repudiamos a ação ilegítima do G20 que, ora reunido no México, pretende impor um pacote de medidas predefinidas. São medidas que sequestram a democracia de um sistema internacional multilateral, instaurando uma agenda de aprofundamento da financeirização do sistema econômico e mercantilização dos direitos. São medidas que configuram uma captura corporativa das Nações Unidas por parte dos empreendimentos multinacionais que pretendem substituir por serviços, os direitos que devem ser garantidos pelos Estados.
Reivindicamos que os governos e organismos internacionais presentes à Rio+20 não retrocedam em relação aos compromissos assumidos pelos Estados, em termos de direitos humanos. Instamos os Estados-membros presentes nessa Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável a tomar medidas efetivas e alocar os recursos necessários para fazer cumprir o que foi pactuado na Eco 92, Viena 93, Cairo 94, Beijing 95, Durban 2001.
Demandamos a efetivação dos direitos humanos, individuais e coletivos, direitos sociais, culturais, ambientais, direitos reprodutivos, direitos sexuais de mulheres e meninas, direitos econômicos, direito à educação, direito à segurança e soberania alimentar, direito à cidade, à terra, à água, direito à participação política equitativa e igualitária.
Rechaçamos a falsa solução apresentada pela chamada “economia verde”, um instrumento que acirra ao invés de fazer retroceder o impacto destruidor da mercantilização e da financeirização da vida promovidas pelo capitalismo.
Finalmente, afirmamos que não validamos os compromissos governamentais concebidos sob a forma de programas mínimos, contraditórios com a responsabilidade pública assumida pelos governos e organismos internacionais com relação à garantia dos direitos humanos das mulheres. Não aceitamos paliativos, que deixam intocadas as causas estruturais dos problemas sociais, econômicos e ambientais, reproduzindo e agravando as múltiplas formas de desigualdades vividas pelas mulheres, assim como as injustiças socioambientais. Não nos bastam os objetivos reduzidos, como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio-ODMs, e tampouco nos bastam os objetivos que ora se propõem com as Metas de Desenvolvimento Sustentável. Uma proposta que se impõe no vácuo da menção aos direitos humanos, abrindo caminho para a privatização de sua efetivação. Demandamos a efetivação dos direitos de todos os povos do mundo a seus territórios e seus modos de vida. Defendemos o direito de nós mulheres à igualdade, autonomia e liberdade em todos os territórios onde vivemos e naqueles onde existimos, ou seja, nossos corpos, nosso primeiro território!
Rio de Janeiro, 19 de junho de 2012.

Monsanto golpea en Paraguay: Los muertos de Curuguaty y el juicio político a Lugo

http://elblogdelapolillacubana.wordpress.com/2012/06/23/monsanto-golpea-en-paraguay-los-muertos-de-curuguaty-y-el-juicio-politico-a-lugo



Por Idilio Méndez Grimaldi (*)

¿Quiénes están detrás de esta trama tan siniestra? Los propulsores de una ideología que promueven el máximo beneficio económico a cualquier precio y cuanto más, mejor, ahora y en el futuro.
El viernes 15 de junio de 2012, un grupo de policías que iba a cumplir una orden de desalojo en el departamento de Canindeyú en la frontera con Brasil, fue emboscado por francotiradores, mezclados con campesinos que reclamaban tierras para sobrevivir. La orden fue dada por un juez y una fiscala para proteger a un latifundista. Como resultado se tuvo 17 muertos; 6 policías y 11 campesinos y decenas de heridos graves. Las consecuencias: El laxo y timorato gobierno de Fernando Lugo quedó con debilidad ascendente y extrema, cada vez más derechizado, a punto de ser llevado a juicio político por un Congreso dominado por la derecha; duro revés a la izquierda, a las organizaciones sociales y campesinas, acusadas por la oligarquía terrateniente de instigar a los campesinos; avance del agronegocio extractivista de manos de las transnacionales como Monsanto, mediante la persecución a los campesinos y el arrebato de sus tierras y, finalmente, la instalación de una cómoda platea para la los oligarcas y los partidos de derecha para su retorno triunfal en las elecciones de 2013 al Poder Ejecutivo.
El 21 de octubre de 2011, el Ministerio de Agricultura y Ganadería, dirigido por el liberal Enzo Cardozo, liberó ilegalmente la semilla de algodón transgénico Bollgard BT de la compañía norteamericana de biotecnología Monsanto, para su siembra comercial en Paraguay. Las protestas campesinas y de organizaciones ambientalistas no se dejaron esperar. El gen de este algodón está mezclado con el gen del Bacillus Thurigensis, una bacteria tóxica que mata a algunas plagas del algodón, como las larvas del picudo, un coleóptero que oviposita en el capullo del textil.
El Servicio de Nacional de Calidad y Sanidad Vegetal y de Semillas, SENAVE, otra institución del Estado paraguayo, dirigido por Miguel Lovera, no inscribió dicha semilla transgénica en los registros de cultivares, por carecer de los dictámenes del Ministerio de Salud y de la Secretaría del Ambiente, tal como exige la legislación.
Campaña mediática
Durante los meses posteriores, Monsanto, a través de la Unión de Gremios de Producción, UGP, estrechamente ligada al Grupo Zuccolillo, que publica el diario ABC Color, arremetió contra SENAVE y su presidente por no inscribir la semilla transgénica de Monsanto para su uso comercial en todo el país.
La cuenta regresiva decisiva pareció haberse dado con una nueva denuncia por parte de una seudosindicalista del SENAVE, de nombre Silvia Martínez, quien acusó el 7 de junio pasado a Lovera de corrupción y nepotismo en la institución que dirige, a través de ABC Color. Martínez es esposa de Roberto Cáceres, representante técnico de varias empresas agrícolas, entre ellas Agrosán, recientemente adquirida por 120 millones de dólares por Syngenta, otra transnacional, todas socias de la UGP.
Al día siguiente, viernes 8 de junio, la UGP publica en ABC a seis columnas: “Los 12 argumentos para destituir a Lovera” (1). Estos presuntos argumentos fueron presentados al vicepresidente de la República, correligionario del ministro de Agricultura, el liberal Federico Franco, quien en ese momento se desempeñaba como presidente de Paraguay en ausencia de Lugo, de viaje por Asia.
El viernes 15 del corriente mes, en ocasión a una exposición anual organizada por el Ministerio de Agricultura y Ganadería, el ministro Enzo Cardozo dejo escapar un comentario ante la prensa que un supuesto grupo de inversores de la India, del sector de los agroquímicos, canceló un proyecto de inversión en Paraguay por la presunta corrupción en SENAVE. Nunca aclaro de qué grupo se trataba. En esas horas de aquel día se registraban los trágicos sucesos de Curuguaty.
En el marco de esta exposición preparada por el citado ministerio, la transnacional Monsanto presentó otra variedad de algodón, doblemente transgénico: BT y RR o Resistente al Roundup, un herbicida fabricado y patentado por Monsanto. La pretensión de la transnacional norteamericana es la inscripción en Paraguay de esta semilla transgénica, tal como ya ocurrió en la Argentina y otros países del mundo.
Previamente a estos hechos, el diario ABC Color denunció sistemáticamente por presuntos hechos de corrupción a la ministra de Salud, Esperanza Martínez y al ministro del Ambiente, Oscar Rivas, dos funcionarios que no dieron su dictamen favorable a Monsanto.
Monsanto facturó el año pasado 30 millones de dólares, libre de impuestos, (porque no declara esta parte de su renta) solamente en concepto de royalties por el uso de semillas transgénicas de soja en Paraguay. Independiente, Monsanto factura por la venta de las semillas transgénicas. Toda la soja cultivada es transgénica en una extensión cercana a los tres millones de hectáreas, con una producción en torno a los 7 millones de toneladas en el 2010.
Por otro lado, en la Cámara de Diputados ya se aprobó en general el proyecto de Ley de Bioseguridad, que contempla crear una dirección de bioseguridad a cargo del Ministerio de Agricultura, con amplia potestad para la aprobación para su cultivo comercial de todas las semillas transgénicas, ya sean de soja, maíz, arroz, algodón y algunas hortalizas. Este proyecto de ley contempla la eliminación de la Comisión de Bioseguridad actual, que es un ente colegiado de funcionarios técnicos del Estado paraguayo.
En tanto transcurrían todos estos acontecimientos, la UGP viene preparando un acto de protesta nacional contra el gobierno de Fernando Lugo para el 25 de junio próximo. Se trata de una manifestación con maquinarias agrícolas, cerrando medias calzadas de las rutas en distintos puntos del país. Una de las reivindicaciones del denominado “tractorazo” es la destitución de Miguel Lovera del SENAVE, así como la liberalización de todas las semillas transgénicas para su cultivo comercial.
Las conexiones
La UGP está dirigida por Héctor Cristaldo, apoyado por otros apóstoles como Ramón Sánchez – quien tiene negocios con el sector de los agroquímicos – entre otros agentes de las transnacionales del agronegocio. Cristaldo integra el staff de varias empresas del Grupo Zuccolillo, cuyo principal accionista es Aldo Zuccolillo, director propietario del diario ABC Color desde su fundación bajo el régimen de Stroessner, en 1967. Zuccolillo es dirigente de la Sociedad Interamericana de Prensa, SIP.
El Grupo Zuccolillo es socio principal en Paraguay de Cargill, una de las transnacionales más grandes del agronegocio en el mundo. La sociedad construyó uno de los puertos graneleros más importante del Paraguay, denominado Puerto Unión, a 500 metros de la toma de agua de la empresa aguatera del Estado paraguayo, sobre el Río Paraguay, sin ninguna restricción.
Las transnacionales del agronegocio en Paraguay prácticamente no pagan impuestos, mediante la férrea protección que tienen en el Congreso, dominado por la derecha. La presión tributaria en Paraguay es apenas del 13% sobre el PIB. El 60 % del impuesto recaudado por el Estado paraguayo es el Impuesto al Valor Agregado, IVA. Los latifundistas no pagan impuestos. El impuesto Inmobiliario representa apenas el 0,04% de la presión tributaria, unos 5 millones de dólares, según un estudio del Banco Mundial (2) aún cuando el agronegocio produce rentas en torno al 30 % del PIB, que representan unos 6.000 millones de dólares anuales.
Paraguay es uno de los países más desiguales del mundo. El 85 por ciento de las tierras, unas 30 millones de hectáreas, está en manos del 2 por ciento de propietarios (3) que se dedican a la producción meramente extractivista o en el peor de los casos a la especulación sobre la tierra.
La mayoría de estos oligarcas poseen mansiones en Punta del Este o Miami y tienen estrechas relaciones con las transnacionales del sector financiero, que guardan sus bienes mal habidos en los paraísos fiscales o le facilitan inversiones en el extranjero. Todos ellos, de alguna u otra manera, están ligados al agronegocio y dominan el espectro político nacional, con amplias influencias en los tres poderes del Estado. Allí reina la UGP, apoyada por las transnacionales del sector financiero y del agronegocio.
Los hechos de Curuguaty
Curuguaty es una ciudad ubicada al este de la Región Oriental del Paraguay, a unos 200 km de Asunción, capital del Paraguay. A unos kilómetros de Curuguaty se halla la estancia Morombí, propiedad del terrateniente Blas Riquelme, con más de 70 mil hectáreas en ese lugar. Riquelme proviene de la entraña de la dictadura de Stroessner (1954-1989) bajo cuyo régimen amasó una inmensa fortuna, aliado al general Andrés Rodríguez, quien ejecutó el golpe de Estado que derrocó al dictador Stroessner. Riquelme, que fue presidente del Partido Colorado por muchos años y senador de la República, dueño de varios supermercados y establecimientos ganaderos, se apropió mediante subterfugios legales de unas 2.000 hectáreas, aproximadamente, que pertenecen al Estado paraguayo.
Esta parcela fue ocupada por los campesinos sin tierras que venían solicitando al gobierno de Fernando Lugo su distribución. Un juez y una fiscala ordenaron el desalojo de los campesinos, a través del Grupo Especial de Operaciones, GEO, de la Policía Nacional, cuyos miembros de élite en su mayoría fueron entrenados en Colombia, bajo el gobierno de Uribe, para la lucha contrainsurgente.
Sólo un sabotaje interno dentro de los cuadros de inteligencia de la Policía, con la complicidad de la Fiscalía, explica la emboscada, en la cual murieron 6 policías. No se comprende cómo policías altamente entrenados, en el marco del Plan Colombia, pudieron caer fácilmente en una supuesta trampa tendida por campesinos, como quiere hacer creer la prensa dominada por los oligarcas. Sus camaradas reaccionaron y acribillaron a los campesinos, matando a 11, quedando unos 50 heridos. Entre los policías muertos estaba el jefe del GEO, comisario Erven Lovera, hermano del teniente coronel Alcides Lovera, jefe de seguridad del presidente Lugo.
El plan consiste en criminalizar, llevar hasta el odio extremo, a todas las organizaciones campesinas, para empujar a los campesinos a abandonar el campo para el uso exclusivo del agronegocio. Es un proceso lento, doloroso, de descampesinización del campo paraguayo, que atenta directamente contra la soberanía alimentaria, la cultura alimentaria del pueblo paraguayo, por ser los campesinos productores y recreadores ancestrales de toda la cultura guaraní.
Tanto la Fiscalía o Ministerio Público, como el Poder Judicial y la Policía Nacional, así como diversos organismos del Estado paraguayo, están controlados mediante convenios de cooperación por USAID, la agencia de cooperación de los Estados Unidos.
El asesinato del hermano del jefe de seguridad del presidente de la República obviamente es un mensaje directo a Fernando Lugo, cuya cabeza sería el próximo objetivo, probablemente a través de un juicio político, quien derechizó más su gobierno tratando de calmar a los oligarcas. Lo ocurrido en Curuguaty tumbó a Carlos Filizzola del Ministerio del Interior y fue nombrado en su reemplazo a Rubén Candia Amarilla, proveniente del opositor Partido Colorado, al cual Lugo lo derrotó en las urnas en el 2008, luego de 60 años de dictadura colorada, incluyendo la tiranía de Alfredo Stroessner.
Candia fue ministro de Justicia del gobierno colorado de Nicanor Duarte (2003-2008) y se desempeñó como fiscal general del Estado por un periodo, hasta el año pasado, cuando fue reemplazado por otro colorado, Javier Díaz Verón, a instancia del propio Lugo. Candia es acusado de haber promovido la represión a dirigentes de organizaciones campesinas y de movimientos populares. Su nominación a Fiscal General del Estado en el 2005 fue aprobado por el entonces embajador de los Estados Unidos, Jhon F. Keen. Candia fue responsable de un mayor control por parte de USAID del Ministerio Público y fue acusado en los inicios de su gobierno por Fernando Lugo de conspirar en su contra para quitarlo del gobierno.
Tras asumir como el ministro político de Lugo, lo primero que anunció Candia fue la eliminación del protocolo de diálogo con los campesinos que invaden propiedades. El mensaje es que no habrá conversación, sino simplemente la aplicación de la ley, lo que significa emplear la fuerza policial represiva sin contemplación.
Dos días después de asumir Candia Amarilla, los miembros de la UGP, encabezado por Héctor Cristaldo, ya visitaron al flamante ministro del Interior, a quien solicitaron garantías para la realización del denominado tractorazo. Sin embargo, Cristaldo dijo que la medida de fuerza puede ser suspendida en caso de nuevas señales favorables para la UGP (léase liberación de las semillas transgénicas de Monsanto, destitución de Lovera y otros ministros, entre otras ventajas para el gran capital y los oligarcas) derechizando aun más el gobierno.
Cristaldo es precandidato a diputado para las elecciones de 2013 por un movimiento interno del Partido Colorado, liderado por Horacio Cartes, un empresario investigado en el pasado reciente por Estados Unidos por lavado de dinero y narcotráfico, según el propio diario ABC Color, que se hizo eco de varios cables del Departamento de Estado de USA, publicado por WikiLeaks, entre ellos uno que aludía directamente a Cartes, el 15 de noviembre de 2011.
Juicio político a Lugo
En las últimas horas, mientras se redactaba esta crónica, la UGP, (4) algunos integrantes del Partido Colorado y los propios integrantes del Partido Liberal Radical Auténtico, PLRA, dirigido por el senador Blas Llano y aliado del gobierno, amenazan con un juicio político Fernando Lugo para destituirlo como presidente de la República del Paraguay.
Lugo depende del humor de los colorados para seguir como presidente de la República, así como de sus aliados liberales, que ahora lo amenazan con juicio político, con seguridad buscando más espacios de poder (dinero) como prenda de paz. El Partido Colorado, aliado a otros partidos minoritarios de la oposición, tiene la mayoría necesaria como para destituir al presidente de sus funciones.
Quizás se esperan “las señales favorables” de Lugo que la UGP – en nombre de la Monsanto, la patria financiera y los oligarcas – está exigiendo al gobierno. Caso contrario, se estaría pasando a una siguiente fase de los planes de copamiento de este gobierno que nació como progresista y lentamente va terminando como conservador, controlado por los poderes fácticos.
Entre algunos de sus haberes, Lugo es responsable de la aprobación de la Ley Antiterrorista, propiciada por Estados Unidos en todo el mundo después del 11 S. Autorizó en 2010 la implementación de la Iniciativa Zona Norte, consistente en la instalación y despliegue de tropas y civiles norteamericanos en el norte de la Región Oriental – en las narices del Brasil – supuestamente para desarrollar actividades a favor de las comunidades campesinas.
El Frente Guazú, coalición de las izquierdas que apoya a Lugo, no logra unificar su discurso, y sus integrantes pierden la perspectiva en el análisis del poder real, cayendo en los juegos electoralistas inmediatistas. Infiltrados por USAID, muchos integrantes del Frente Guazú que participan en la administración del Estado, sucumben ante los cantos de sirena del consumismo galopante del neoliberalismo. Se corrompen hasta los tuétanos y en la práctica se convierten en émulos vanidosos de engreídos ricos que integraban los recientes gobiernos del derechista Partido Colorado.
Curuguaty también engloba un mensaje para la región, especialmente para Brasil, en cuya frontera se producen estos hechos sangrientos, claramente dirigidos por los amos de la guerra, cuyos teatros de operaciones se pueden observar en Irak, Libia, Afganistán y ahora Siria. Brasil está construyendo hegemonía mundial junto a Rusia, India y China, denominado BRIC. Sin embargo, Estados Unidos no ceja en su poder de persuasión al gigante de Sudamérica. Ya está en marcha el nuevo eje comercial integrado por México, Panamá, Colombia, Perú y Chile. Es un muro de contención a los deseos expansionistas del Brasil hacia el Pacífico.
Mientras, Washington sigue con su ofensiva diplomática en Brasilia, tratando de convencer al gobierno de Dilma Rousseff a estrechar vínculos comerciales, tecnológicos y militares. Entre tanto, la IV Flota de los Estados Unidos, reactivada hace unos años después de estar fuera de servicio apenas culminó la Segunda Guerra Mundial, vigila todo el Atlántico Sur, en carácter de otro cerco al Brasil por si no comprendiese la persuasión diplomática.
Y Paraguay es un país en disputa entre ambos países hegemónicos, dominado aun ampliamente por USA. Por eso lo de Curuguaty es también una pequeña señal para Brasil, en el sentido que el Paraguay puede convertirse en un polvorín que quebrantará el desarrollo del suroeste del Brasil.
Pero por sobre todo, los muertos de Curuguaty es una señal del capital, del gran capital, del extractivismo expoliador, que asuela el Planeta y aplasta la vida en todos los rincones de la Tierra en nombre de la civilización y el desarrollo. Por fortuna, los pueblos del mundo también van dando respuestas a estas señales de la muerte, con señales de resistencia, con señales de dignidad y de respeto a todas formas de vida en el Planeta.
1- http://www.abc.com.py/edicion-impresa/economia/presentan-12-argumentos-para–destituir-a–lovera-411495.html
2- Documento del Banco Mundial. Paraguay. Impuesto Inmobiliario: Herramienta clave para la descentralización fiscal y el mejor uso de la tierra. Volumen I: Informe principal. 2007.
3- Censo Agropecuario Nacional 2008.
4- http://www.abc.com.py/edicion-impresa/politica/productores-se-ratifican-en-juicio-politico-416196.html
(*) Periodista, investigador y analista. Miembro de la Sociedad de Economía Política del Paraguay, SEPPY. Autor del libro Los Herederos de Stroessner
Fuente Mdz on line
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Operación desgastehttp://www.pagina12.com.ar/diario/elmundo/4-197079-2012-06-23.html