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sábado, 12 de maio de 2012

Boletim AS-PTA


1. Redução da zona de amortecimento para plantio de transgênicos ameaça Parque Nacional do Iguaçu/PR

Reportagem do Globo Rural transmitida no último domingo (6) omite informações referentes ao tema.

O debate sobre a redução da zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, foi tema de reportagem veiculada no último domingo (6) pelo Globo Rural. Fugindo ao seu padrão editorial de garantir informação ampla sobre os fatos apresentados, em quase 5 minutos de reportagem, o programa trouxe uma defesa explícita da permissão do plantio de milho transgênico na zona de amortecimento do Parque, observada no texto narrado pela repórter, na estrutura da matéria e na escolha da maior parte de fontes a favor da redução. Informações acerca das consequências negativas trazidas pela redução da zona de amortecimento foram omitidas e até mesmo distorcidas na reportagem.

A reportagem afirma que cerca de 30 entidades assinaram o pedido de redução da zona de amortecimento, mas deixou de mencionar o fato de que, em março de 2011, mais de 50 organizações de todo o Brasil, várias delas de agricultores, encaminharam ofício ao Ministério do Meio Ambiente e à Presidência da República, afirmando a ilegalidade do plantio de transgênicos na área.

Também não foi abordada a importância da restrição ao plantio de milho e outras sementes transgênicas nas zonas de amortecimento das Unidades de Conservação para a manutenção de áreas livres de transgênicos e agrotóxicos. Esses são espaços de resistência onde agricultores e agricultoras têm a possibilidade de cultivar sementes crioulas, orgânicas ou convencionais, sem a ameaça da contaminação por transgênicos.

A relação direta entre o plantio de sementes transgênicas e o uso de agrotóxicos foi omitida na reportagem. Atualmente a maioria das sementes transgênicas é produzida para a utilização casada com venenos. Dos 19 tipos de milhos transgênicos aprovados, 11 dependem da aplicação de venenos para produzir. Outro dado alarmante é o aumento do uso de agrotóxicos a partir da permissão do plantio de transgênicos no Brasil: a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa aumentou 50 vezes o limite máximo de resíduo de glifosato após a liberação da soja transgênica Roundup Ready. No caso do milho saltou de 0,1 para 10 mg/kg, 10 vezes o limite máximo permitido.

O uso de agrotóxicos já tem colocado a biodiversidade do Parque Nacional do Iguaçu em risco. A maioria das nascentes de rios está fora da área do Parque, no raio da Zona de Amortecimento, e estão sendo contaminados com plantio ilegal de soja transgênica e o consequente uso de agrotóxico a 500 metros do Parque.

Ao contrário do que afirmou a reportagem do Globo Rural, o plantio de soja transgênica a 500 metros do parque não é permitido. O decreto nº 5950/06 da Presidência da República permite o plantio de soja geneticamente modificada apenas no entorno de Unidades de Conservação que não possuem zona de amortecimento estabelecida em plano de manejo. No caso do Parque Iguaçu, há plano de manejo e zona de amortecimento estabelecida em 10 km, portanto, o plantio de soja transgênica da região é ilegal.

Em 2006, a empresa transnacional de sementes Syngenta Seeds, em Santa Tereza do Oeste, foi multada em 
1 milhão reais pelo IBAMA por plantar soja transgênica para fins de pesquisa na área de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu.

Caso das Unidades de Conservação do RS

O debate acerca da proteção das Zonas de Amortecimento do plantio de transgênicos não é exclusivo do Paraná. Em março desse ano, uma sentença da Vara Federal Ambiental de Porto Alegre decidiu que os limites do plantio e cultivo de sementes transgênicas deverão respeitar as regras de licenciamento ambiental assim como a distância de 10 quilômetros nas regiões circundantes às Unidades de Conservação situadas no Rio Grande do Sul que ainda não tenham zona de amortecimento determinada em plano de manejo.
Este limite respeita o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul – Lei nº 11.520/2000. A partir dessa sentença, o artigo 1º do Decreto n.º 5.950/2006 que estabelece distâncias de 500, 800 e 5 mil metros para plantio de soja e algodão transgênicos no entorno das Unidades de Conservação, fica anulado em todo o Rio Grande do Sul.

Fonte: Terra de Direitos, 09/05/2012.

2. MPF/SP pede cancelamento do registro de fungicidas que podem causar câncer

Produtos utilizam o princípio ativo Prochloraz, que aumenta a incidência de câncer de mama, testículo e próstata; fungicidas desse tipo são usados em culturas de cebola, cenoura, cevada, cítricos, manga, tomate, trigo e rosa

O Ministério Público Federal em São Paulo quer o cancelamento do registro de todos os fungicidas que utilizam o princípio ativo Prochloraz que, segundo especialistas, pode causar o aumento da incidência de câncer de mama, testículo e próstata, além de provocar danos ao meio ambiente.

A ação civil pública, com pedido de liminar, proposta contra a União, também pede que o Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (Mapa) não conceda novos registros de fungicidas à base de Prochloraz, pelo “alto grau de nocividade à saúde humana e ao meio ambiente”.

Segundo a ação, atualmente existem três agrotóxicos registrados no Mapa e que utilizam o princípio ativo cancerígeno: Jade, produzido pela Milenia Agrociências S/A; Mirage 450 EC, produzido pela Agricur Defensivos Agrícolas Ltda; e Sportak 450 EC, produzido pela Bayer S/A.

No Ministério da Agricultura consta a informação de que somente o produto Sportak 450 EC teria sido comercializado nos anos de 2007 a 2010”, informou a procuradora da República Adriana da Silva Fernandes que analisa os riscos do princípio ativo.

No Brasil, a concessão de registro de agrotóxicos é feita pelo Mapa, após o atendimento de exigências de outros órgãos, como o Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Os fungicidas à base de Prochloraz são utilizados em culturas como cebola, cenoura, cevada, cítricos, manga, tomate, trigo e rosa. Em algumas dessas lavouras, a aplicação é feita por via aérea. Em 2003, o Mapa excluiu a aplicação dos fungicidas nas culturas de arroz, maçã e cítricos, por não apresentarem segurança para o aplicador. Também foi proibida a utilização, com aplicação costal, nas culturas de cevada, trigo, melancia e tomate, por riscos ao aplicador.

"O Ibama informou ao MPF que o Prochloraz “possui potencial carcinogênico, comprovado experimentalmente pelo aumento da frequência de tumores benignos e malignos em fígado de camundongos”. Em humanos, segundo a ação, o produto “pode conduzir à redução da quantidade de esperma, aumento da incidência de câncer de mama, de testículo e de próstata e à endometriose”.
Perícia realizada por especialistas do MPF também constatou o potencial carcinógeno do princípio ativo e concluiu que “há elementos suficientes para os órgãos competentes avaliarem o cancelamento dos registros dos produtos técnicos e formulados à base de Prochloraz no Brasil”.

A Anvisa informou que produtos que contém Prochloraz continuam sendo utilizados e comercializados porque não foram indicados pelo Mapa produtos substitutos. A agência confirmou ao MPF que encaminhou uma lista de produtos sem o ingrediente que podem atuar como substitutos dos atuais fungicidas.

"O Mapa, mesmo ciente das características do Prochloraz, que são impeditivas do registro de produtos com esse ingrediente no Brasil, mantém a concessão de registro, em clara afronta à legislação brasileira”, afirmou a procuradora na ação.

Se concedida a liminar, o MPF pede a aplicação de multa diária de R$ 20 mil ao Mapa caso a eventual medida seja descumprida.

Leia a íntegra da ação civil pública 0007747-92.2012.4.03.6100, distribuída à 14ª Vara Federal Cível.

Fonte: Procuradoria Geral da República de SP / Ministério Público Federal, 08/05/2012.
 
3. Burkina Faso abandona a produção de algodão Bt

Burkina Faso foi a ponta de lança do algodão transgênico na África Ocidental. Mas muito decepcionadas com os rendimentos e a qualidade da variedade transgênica, as sociedades cotonicultoras do país voltam este ano ao algodão convencional.

O algodão transgênico não sustentou suas promessas em Burkina. A expectativa era de que, devido à resistência aos insetos, ele proporcionaria rendimentos 30% maiores do que o algodão tradicional. Mas esse crescimento não se confirmou. O clima não foi favorável às plantações, mas isto não explica, nem de longe, o mau despenho do algodão transgênico. As razões da baixa produção são inerentes ao próprio algodão transgênico. (...) Mas a pior surpresa é a baixa qualidade da fibra.

A semente vendida pela Monsanto em Burkina foi desenvolvida através do cruzamento da variedade americana, mais branca, com a variedade cor de creme da África Ocidental, e o resultado foi uma fibra consideravelmente encurtada. Mas o comprimento da fibra do algodão é o que faz a sua qualidade na fiação. O algodão burquinês, outrora considerado de alta qualidade, como todo algodão da África 

Ocidental, passou para a categoria de baixa qualidade do algodão paquistanês. Isso ocasionou uma baixa de preço de 10% e uma grande perda aos cotonicultores do país. É por isso que este ano eles estão voltando às variedades convencionais. A semeadora começará em breve com praticamente 100% de sementes tradicionais, contra os 30% utilizadas último ano. (...)

Fonte: Cette année le Burkina Faso abandonne le coton OGM – rfi (França), 10/05/2012.

Comentário por Angela Cordeiro:

Burkina Faso foi o primeiro país onde a introdução de transgênicos foi endereçada exclusivamente a pequenos agricultores. 60% das exportações de Burkina são algodão e é cultivo exclusivo de pequenos agricultores.

A introdução de algodão OGM elevou o custo de uma saca de sementes de 550 francos para 27 mil francos!!! Foi uma pancada nos produtores. Estive lá e vi com meus olhos. As cadeias são integradas e agricultores não têm escolha sobre que semente usar, por isso, o algodão OGM se esparramou muito rápido. Essa decisão das “sociétés cotonnières” de abandonar o algodão transgênico é uma ótima notícia. É mais uma prova que essa tecnologia não serve mesmo para a agricultura familiar camponesa.

Agora é rezar para que o sistema de produção de sementes nacional se recupere da contaminação.

4. Soja transgênica plantada em Minas é barrada na Europa

Crescimento das exportações depende da abertura do mercado europeu às cinco variedades produzidas no país

O crescimento da produção da soja brasileira esbarra na legislação internacional. Embora o país possua autorização para desenvolver e comercializar cinco tipos transgênicos do grão, a importação de algumas combinações da soja geneticamente modificada ainda é proibida por algumas das principais regiões consumidoras do mundo, como a União Europeia. Dentre as variedades autorizadas para produção no Brasil, apenas a entrada da Roundup Ready (RR), tolerante ao herbicida glifosato, é permitida na UE.
De acordo com o Fiscal Federal Agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Marcus Vinícius Coelho, a restrição dos europeus às demais variedades geneticamente modificadas inibe não apenas as exportações, como também os esforços de aumento da produtividade [sic]. “Enquanto a União Europeia não liberar a compra, o Brasil não investirá nas demais variedades do grão, que são mais fortes e têm maior taxa de produtividade”, afirmou, durante o Clube da Soja, encontro técnico realizado pela empresa FMC, que acontece desde a última quinta-feira e se encerra neste domingo, no Guarujá, litoral paulista.

(...) Segundo o diretor da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), Glauber Silveira, 50% dos grãos produzidos no Brasil são exportados.
Ainda de acordo com ele, os produtores nacionais devem se unir para reivindicar a aceitação do produto na União Europeia (UE). “A escolha da União Europeia por não permitir entrada de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) é ideológica. Não diz respeito à qualidade ou segurança do grão”, afirma.

Traços de mudanças genéticas nos grãos também não são aceitos pelo bloco econômico, outro fator que inibe a produção e a comercialização das demais variedades.
Coelho explica que a União Europeia aceita que a soja utilizada na produção de ração animal possua até 0,1% de traços híbridos[transgênicos]. A permissão é recente, mas não pode ser considerada uma vitória para o setor. “Além de ser muito pouco, não é válida para o consumo de seres humanos”, diz. Além das cinco variedades da soja, o Brasil tem autorização para a produção de outros 27 OGMs, entre eles milho e algodão. (...)

Fonte: Hoje em Dia (MG), 28/04/2012.

N.E.: Ao contrário do que dizem os especialistas citados na matéria, os dados de campo mostram que soja transgênica é duplamente desvantajosa: produz menos e tem custo maior de produção, como mostrou estudo da Embrapa em 2010. Em janeiro deste ano, a Fundação Meridional de Apoio à Pesquisa e Pecuária e a Embrapa apresentaram os resultados de comparações entre a soja transgênica e a convencional, concluindo que a cada mil hectares plantados, a soja convencional pode proporcionar uma lucratividade extra de até R$ 200 mil reais. Ideológica não é a resistência dos europeus aos alimentos transgênicos, mas sim a fé cega do agronegócio brasileiro nas empresas do ramo e na biotecnologia.

5. BNDES publica estudo enaltecendo indústria de agrotóxicos

O BNDES publicou, em março deste ano, estudo sobre a indústria brasileira de agrotóxicos. Apenas um parágrafo das 44 páginas do estudo dedica-se ao tema da “preocupação ambiental”. Sem mencionar os riscos dos venenos para o meio ambiente ou para a saúde dos trabalhadores e consumidores, o texto limita-se a prever que, diante da crescente pressão da sociedade, as empresas serão estimuladas a desenvolver “defensivos” (leia-se agrotóxicos) que aliem efetividade agrícola à maior segurança para o meio ambiente e para a saúde, bem como a se preocupar mais com a educação e o treinamento de seus clientes, distribuidores e agricultores no manejo de seus produtos de forma “sustentável”.

Os transgênicos são tratados ao longo de duas páginas do documento. As preocupações acerca dos riscos da tecnologia são mencionadas em poucas linhas, que terminam com a tranquilizante (e falsa) conclusão de que, “atualmente, não há evidências científicas de que a ingestão ou o cultivo de alimentos transgênicos seja perigoso para a saúde ou para o meio ambiente.”

A indústria de venenos é o tempo todo enaltecida e apresentada como dispondo de “um mercado grande, sofisticado e capaz de se consolidar como o principal do mundo nos próximos dois anos.” No final do documento são expostas as principais oportunidades de atuação do BNDES para o apoio ao desenvolvimento do setor.

Dentre outras possibilidades de financiamento, os autores sugerem que, “entre as linhas voltadas para questões ambientais, o produto BNDES Finem Meio Ambiente poderia ser utilizado para apoiar as empresas [de agrotóxicos] interessadas em atuar com uma estratégia integrada de prestação de serviços e fornecimento de produtos, que auxiliem e treinem os agricultores em técnicas mais modernas, seguras e sustentáveis.”

Enquanto a sociedade se mobiliza em campanhas contra as isenções fiscais e outras políticas de apoio aos agrotóxicos que intoxicam as pessoas e contaminam nosso solo, nossas águas e nossos alimentos, o BNDES realiza prospecção de novos meios de injeção de dinheiro brasileiro no setor.
Infelizmente, predomina entre nossos governantes e gestores públicos a visão arcaica de desenvolvimento, estritamente econômica, que aposta no crescimento da indústria – não importa o quão suja, danosa e concentrada – como elemento central de suas estratégias de crescimento.

Leia a íntegra do documento do BNDES, intitulado “A indústria de defensivos agrícolas”.

A alternativa agroecológica

Professor defende investimentos em agroecologia como alternativa ao uso de agrotóxicos

O Brasil pode deixar de ser o maior consumidor mundial de agrotóxicos e se tornar o maior produtor de alimentos saudáveis. Para que o país viva uma “verdadeira revolução ecológica” é preciso investir no desenvolvimento da agroecologia, destaca o professor Fernando Ferreira Carneiro, chefe do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB). (...)

"Há alternativas para alimentar o mundo sem agrotóxicos e a agroecologia é o caminho que pode gerar um novo modo de vida. O Brasil vive uma situação muito crítica, com o uso descontrolado de agrotóxico no campo. Mas é possível mudar essa condição com investimento e apoio à política estratégica da agroecologia”, destacou.

O professor explicou que a agroecologia é baseada em práticas sustentáveis, que envolvem o manejo ecológico dos recursos naturais e formas de ação coletiva desde a produção até a circulação dos produtos.
"O setor da agricultura camponesa e familiar, que é responsável por abastecer 70% da mesa do brasileiro, não conta com os mesmos incentivos que o agronegócio no Brasil”, lamentou.

O presidente da Associação Brasileira de Orgânicos (Brasilbio), José Alexandre Ribeiro, defende o resgate e o desenvolvimento de tecnologias que respeitem a biodiversidade local como forma de garantir a sustentabilidade das lavouras, além da qualidade dos alimentos consumidos pelos brasileiros.
"O uso de agrotóxicos, além de contaminar os alimentos, está destruindo a nossa biodiversidade. O produtor rural precisa entender que a erva daninha pode não ser prejudicial, mas algo que nasce para beneficiar o solo; entender que a terra tem sua biodiversidade que contribui para a produção, ajuda a planta a se alimentar e a produzir um alimento saudável. Temos que resgatar e desenvolver tecnologias baseadas nessa cultura”, defendeu.

Um exemplo de agricultura sustentável que vem dando bons resultados é o plantio do chamado “feijão maravilha”, em Rio das Ostras, cidade da Região dos Lagos fluminense. Por meio do Programa de Incentivo ao Plantio, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, cerca de 70 produtores rurais, utilizando grãos de qualidade e sem aplicar nenhum tipo de agrotóxico, têm conseguido aumentar a produtividade e a renda familiar.

Criado em 2005, o programa oferece aos agricultores o maquinário necessário para preparar o solo, além das sementes, do adubo e da assistência técnica. Ao produtor cabe a responsabilidade pelos cuidados com a lavoura. De acordo com a secretaria, em 2011 foram plantados 84 hectares e a produtividade chegou a 1.250 quilos por hectare (kg/ha), mais do que o dobro da média do estado, em torno de 600 kg/ha.
A agricultora Ziena Rodrigues, de 75 anos, que participa do programa desde o início, disse que a experiência local é a prova de que é possível “produzir sem veneno”. “A gente tem apoio na aração, na plantação e na venda. É possível plantar sem essas químicas, porque aqui dá muito feijão e ninguém bota veneno de espécie nenhuma.”

Ela explicou que é preciso “carinho com a terra e respeito ao seu tempo” para garantir a colheita. “Temos que capinar no tempo certo, plantar no tempo certo e esperar a colheita secar bem. A dica é fazer ao controle da capina, capinar bem e na hora certa”, contou, acrescentando que sua produção aumentou 100% desde que entrou para o projeto.

"Hoje, eu planto um quadrado pequeno de meio hectare e costuma dar uma tonelada de feijão, o que é muito bom. Este ano plantei 1,5 hectare e estou esperando colher quatro toneladas”, disse.
Para estimular as pesquisas, a produção e o uso de defensivos agrícolas de origem natural em substituição ao agrotóxico sintético, a senadora Ana Rita (PT-ES) propôs a criação da Política Nacional de Apoio ao Agrotóxico Natural. O objetivo é desenvolver novas tecnologias de baixo custo para o produtor rural, aumentar a produção agrícola livre de defensivos agrícolas e reduzir a contaminação do meio ambiente. Ela propõe que as pesquisas sejam financiadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e do Fundo Nacional de Meio Ambiente.

A política também prevê a liberação de linhas de crédito com taxas de juros menores para os agricultores que comprovarem utilizar agrotóxicos naturais.

Segundo a senadora, o projeto está na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal. Se aprovada, a matéria tramitará nas comissões de Ciência e Tecnologia e de Agricultura e Reforma Agrária, antes de ir para a discussão em plenário.

Fonte: Agência Brasil, 27/04/2012 – via Em Pratos Limpos.


Dica de fonte de informação

UFRPE inaugura programa de rádio sobre Agroecologia

A UFRPE, por intermédio do Núcleo de Agroecologia e Campesinato do Departamento de Educação (NAC/DED), inaugurou em 27/04 o programa Agroecologia na Rádio Comunitária Damata FM, em São Lourenço da Mata. A iniciativa faz parte das ações que vêm sendo desenvolvidas no âmbito do Programa de Extensão Transição Agroecológica - produção, comercialização e integração com a comunidade local, apoiado pelo PROEXT - 2012 MEC/SESu.

O programa Agroecologia irá ao ar todas as sextas-feiras, das 8h30 às 9h30, na Rádio Damata FM 98.5. 

Também poderá ser acessado via internet no endereço: www.radiodamatafm.com.br


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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos
 
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