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quinta-feira, 31 de maio de 2012

Boletim da Articulação Nacional de Agroecologia


 Maiores informações: http://agroecologia.org.br/
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Boletim da Articulação Nacional de Agroecologia - Número 1 - Maio de 2012
A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) está desenvolvendo uma estratégia de comunicação para dar visibilidade aos debates e iniciativas do campo agroecológico brasileiro. Acreditamos que não adianta criticar a ausência do tema na grande mídia sem propor uma alternativa e produzir informações capazes de romper os bloqueios, que são parte da ofensiva ideológica do agronegócio para se apresentar à sociedade como o único caminho possível.
Precisamos avançar no campo da comunicação, visibilizar práticas, disputar ideias e valores, mostrar que outro modelo de desenvolvimento para o campo e a agricultura é possível, e que iniciativas ricas já estão em curso em todo o país. Temos clareza que o desafio do campo agroecológico é essencialmente político, e portanto uma estratégia ousada de comunicação é fundamental.
Recentemente, reformulamos a página da ANA (www.agroecologia.org.br) e criamos uma página no Facebook, a fim de multiplicar informes, notícias e documentos. Visitem! Indiquem aos amigos! Há dois meses um jornalista está trabalhando na secretaria executiva, produzindo matérias sobre a ANA, e divulgando as informações de organizações e redes de nosso campo.
Sintam-se convidados a produzir e enviar notícias, documentos, reportagens, vídeos, matérias.
Este boletim é mais uma ferramenta para rompermos o cerco midiático em favor do agronegócio e abrir caminhos mais férteis para o campo agroecológico brasileiro. Para iniciarmos este trabalho, trazemos, entre outras, matéria sobre a construção da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Esperamos que gostem.
Saudações agroecológicas,
Denis Monteiro (secretaria executiva da ANA) – secretaria.ana@agroecologia.org.br

Eduardo Sá (jornalista) – comunicacao@agroecologia.org.br
brasil
agroecologicoApós a realização de vários seminários regionais e nacionais, as organizações e movimentos ligados à Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e à Produção Orgânica se reuniram com o governo federal para debater os termos do decreto a ser assinado pela presidenta da República instituindo a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. O Diálogo Governo e Sociedade Civil – Devolutiva da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica ocorreu no auditório do Palácio do Planalto, em Brasília, na última sexta-feira (18). O evento contou com a participação do Ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e de representantes dos ministérios envolvidos no processo. A previsão é que o decreto seja assinado no próximo mês, por ocasião da Rio+20.
maria emilia pacheco
Por Gustavo Cunha, da Fase
No dia 17 de abril, em Brasília, Dilma Rousseff acolheu o nome de Maria Emilia Lisboa Pacheco para a presidência do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) no biênio 2012-2013.  Desde 2004, a antropóloga e assessora do Programa Direito à Segurança Alimentar, Agroecologia e Economia Solidária da FASE participa como conselheira, representado o Fórum Brasileiro de Soberania, Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN).
secaCom especial atenção às medidas combativas da Indústria da Seca, a Articulação no Semi-Árido (ASA) lançou hoje (21) a “Declaração sobre o atual momento da seca no Semiárido”. O documento, que será entregue para a presidente Dilma Roussef, governantes estaduais e municipais, orquestra ações da sociedade civil para coibir o uso eleitoral da água, prática bastante comum em épocas de dependência do carro-pipa, especialmente, em ano de eleição.
jean marcO documento base da Rio+20, produzido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP), não dá à agricultura o lugar central que deveria ocupar no debate, além de abster-se de constatar os problemas os problemas provocados pelo modelo de desenvolvimento agrícola dominante no mundo, conhecido como agricultura industrial.
Logo
ContagA Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG, as 27 Federações e os mais de 4.000 Sindicatos filiados, apresentam a pauta de reivindicações do Grito da Terra Brasil/2012 e propõem que a mesma seja atendida pelo governo para fortalecer o desenvolvimento rural. O Grito da Terra Brasil expressa as principais reivindicações dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais que integram o Movimento Sindical coordenado pela Contag.
cupulaA um mês da conferência das Nações Unidas Rio+20, os povos do mundo não veem resultados positivos no processo de negociação que está ocorrendo na conferência oficial. Ali não se está discutindo um balanço do cumprimento dos acordos alcançados na Rio 92, ou como mudar as causas da crise. O foco da discussão é um pacote de propostas enganosamente chamado de “economia verde” e a instauração de um novo sistema de governo ambiental internacional que o facilite.

Secretaria Executiva da ANA
Rua das Palmeiras nº 90 - Botafogo - Rio de Janeiro - CEP 22.270-070
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sábado, 26 de maio de 2012

Stephen Gliessman: "a agricultura pode ser sustentável"


Entrevista


http://www.emater.tche.br/docs/agroeco/revista/n3/03-entrevista.htm

Especialistas falam sobre os benefícios dos alimentos orgânicos



http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/jornal-do-almoco/videos/t/pelotas/v/especialistas-falam-sobre-os-beneficios-dos-alimentos-organicos-ao-vi

O Mercado Popular de Alimentos foi impedido de comercializar produtos oriundos da agricultura camponesa pelo Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento (MAPA)


O Mercado Popular de Alimentos foi impedido de comercializar produtos oriundos da agricultura camponesa pelo Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento (MAPA) na manhã desta quinta-feira (24/05), em São Gabriel da Palha-ES.
Foram esvaziadas bancas e congeladores, e os produtos foram lacrados e armazenados no depósito do mercado. Os técnicos levaram amostras para a realização de uma análise da qualidade sanitária dos alimentos. Cerca de 30 litros de cachaça, 20 litros de vinho de jabuticaba e 200 kg de poupa de frutas foram impossibilitados de serem vendidos pelos camponeses.  
O mercado, que está em funcionamento desde novembro do ano passado,  vem oferecendo à população mais de 350 tipos de produtos diversificados provenientes de 100 famílias camponesas de cinco municípios da região. Os alimentos são produzidos com base na transição à agroecologia, com respeito à saúde de quem produz, quem consome e ao meio ambiente.
De acordo com os técnicos do MAPA os alimentos não estavam sendo comercializados de acordo com as exigências legais e que era necessário impedir a venda dos produtos para prevenir “riscos à saúde dos consumidores”.
De acordo com Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) os alimentos comercializados pelo Mercado Popular são baseados em conhecimentos tradicionais, ligados à cultura camponesa, à produção comunitária e colaborativa. Para o MPA as regras impostas pela legislação sanitária não são adequadas à realidade e à cultura camponesa, e deslegitima saberes e práticas construídas historicamente pelas comunidades rurais.
“Porque nós camponeses não atendemos as regras que eles impõem? Justamente porque elas impedem a produção artesanal, exigem estruturas e produção em escala, rompem com a lógica camponesa”, analisou Clóvis Conte, integrante do MPA de São Gabriel da Palha. O camponês é referência em produção de alimentos agroecológicos na região.
Segundo Clóvis o que se alega como sanidade dos alimentos é na verdade uma questão de barreira de mercado. “Há inúmeros escândalos como a soda cáustica usada no leite, as adulterações nas bebidas alcoólicas, a contaminação de vários alimentos por uso de agrotóxicos, os transgênicos e muitas outras coisas que inviabilizariam o consumo humano” questionou a dirigente, ao defender que por trás do falso discurso higienista, grandes corporações transnacionais lucram com o modelo químico de produção e as doenças dele decorrentes, pois são as mesmas empresas que produzem a doença e a saúde.
Clóvis ainda questiona o discurso contraditório exercido pelo governo federal que diz querer erradicar a miséria e fortalecer a agricultura camponesa, ao mesmo tempo em que prende alimentos produzidos pelo campesinato. Para ele, a questão colocada não é alimentar o povo e gerar renda para as famílias camponesas, mas favorecer o agronegócio e dar lucro para as multinacionais. “A ordem é dar lucro às grandes empresas, a ordem não é dinamizar a economia local, é transferir renda da população local para os grandes centros”, enfatizou.
Para Roseli Souza,mais conhecida como Rose,  integrante da direção nacional do MPA, os alimentos produzidos pelos camponeses e camponesas representam um enfrentamento ao mercado. “Quando os consumidores comparam a qualidade destes produtos com os das gôndolas dos supermercados, eles decidem pelo produto camponês. Isso é uma ameaça à ordem, pois estabelece uma relação direta entre camponeses e consumidores. Em ampla escala, essa experiência comprometerá o lucro das grandes redes varejistas, e apesar da nossa iniciativa com o mercado ainda ser pequena, ela aponta para uma ampla gama de possibilidades”, vislumbrou.
De acordo com Rose, o MPA vem trabalhando na construção de processos de acreditação e de certificação mútua, entre produtores e consumidores, estabelecendo uma relação de confiança entre ambas as partes, que extrapolam os padrões impostos pela legislação sanitária. Para ele, o estado precisa reconhecer e legitimar essa condição.
“Para isso haverá embates, mobilizações e enfrentamentos. Não queremos impor nosso modelo, queremos dialogar com a sociedade e apresentar alternativas ao que está estabelecido. É a população que tem que decidir por entre um produto legalizado, cheio de veneno, transgênico, contaminado, cancerígeno ou, um produto camponês, artesanal, produzidos em bases agroecológicas, que não põe em risco a saúde de quem se alimenta, que não desrespeita o meio ambiente, e que por isso,  é perseguido pelo sistema. Contamos com o envolvimento da sociedade na busca por alimentos saudáveis”, apostou.
Por comunicação MPA

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Boletim AS-PTA


Neste número:

1. Sai milho transgênico, entra o crioulo
2. Produtividade de soja convencional da Embrapa supera média nacional em RO
3. Uso de agrotóxicos pode alterar comportamento de gerações futuras
4. Diretrizes para a vigilância do câncer relacionado ao trabalho
5. Syngenta mira receita de R$ 1 bi na África
6. Novo site traz subsídios para debates sobre agricultura na Rio+20

A alternativa agroecológica

Barragem subterrânea mantém solo úmido em períodos de seca

Dica de leitura

Socla lança artigo sobre agroecologia na Rio+20


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1. Sai milho transgênico, entra o crioulo

Milho Crioulo e não sementes transgênicas no programa troca-troca do Governo do estado do RS

O conselho do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper/RS) suspendeu, em votação no dia 24/04, a distribuição de sementes transgênicas de milho no Troca-Troca de sementes para a safra 2012-2013. O programa, desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, tem por objetivo facilitar a formação das lavouras dos pequenos produtores.

Através de ampla mobilização do Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (CAPA) Núcleo Pelotas e do Fórum da Agricultura Familiar (FAF), através do seu GT de sementes, os conselheiros do Feaper derrubaram por nove votos a seis a distribuição de sementes transgênicas como política pública e a aprovação da compra e distribuição pelo Estado de sementes crioulas.

A coordenadora do CAPA núcleo Pelotas, Rita Surita considera esta decisão uma grande vitória, tanto para garantir a preservação e multiplicação das sementes de milho crioulo como pelo receio da contaminação através dos transgênicos. “Nossa preocupação é muito grande com a contaminação e com o desconhecimento por parte dos agricultores em relação ao tipo de sementes que estavam recebendo”, completa.

Segundo o engenheiro agrônomo do CAPA e coordenador do GT de sementes do Fórum da Agricultura Familiar, Roni Bonow o movimento pela preservação e multiplicação das sementes de milho crioulo começou já em 2010, quando o conselho do Feaper inseriu as sementes de milho transgênico no programa troca-troca de sementes do estado. “Organizamos a jornada pela preservação do milho crioulo e realizamos na região sul um movimento para que os agricultores, prefeituras e sindicatos não pedissem as sementes transgênicas do troca-troca. Além disso, construímos em conjunto com a Unaic e Conab um projeto que doou 30 toneladas de milho crioulo para aproximadamente seis mil famílias de agricultores familiares, alcançando ótimo resultados de produtividade, grande diversidade de sementes plantadas e multiplicação das variedades crioulas e, esta semana tivemos esta dupla vitória, a retirada do milho OGM do programa e a inserção do milho crioulo e feijão para os agricultores familiares”, explica Bonow.

Este ano, novamente o território Zona Sul, numa ação do Fórum Regional da Agricultura Familiar em parceira com a CONAB e Bionatur irá fornecer sementes orgânicas de hortaliças para 3.900 famílias, incentivando o plantio orgânico e valorizando as sementes produzidas pelos assentados da região. Sobre isso comenta Rita Surita: “nosso trabalho é mostrar a viabilidade de construir uma agricultura sustentável a partir do material genético e das sementes produzidas pelos próprios agricultores. Não queremos ser apenas contra os transgênicos, temos que mostrar que a agricultura tradicional tem muito a ensinar e que a humanidade tem se sustentado em diferentes épocas e convivido com drásticas mudanças praticando uma agricultura em parceria com a natureza”.

Fonte: Em Pratos Limpos, 19/05/2012 (enviado por Rocheli Wachholz | CAPA – Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor).

2. Produtividade de soja convencional da Embrapa supera média nacional em RO

Os resultados do Programa Soja Livre em Rondônia foram apresentados na sexta-feira (18), durante reunião realizada no Campo Experimental da Embrapa Rondônia em Vilhena.

De acordo com os pesquisadores da Embrapa Rodrigo Brogin e Vicente Godinho, algumas variedades de soja livre (convencionais, ou não geneticamente modificadas) avaliadas nas Unidades Demonstrativas (UD’s) do Programa, apresentaram produtividades médias próximas a 4.000 kg/ha, valor significativo e acima das médias observadas no país e no estado, de 2.665 kg/ha e 3.204 kg/ha, respectivamente, segundo o levantamento da produção de soja realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em maio de 2012.

“Com a divulgação de variedades de soja livre, o Programa foi uma oportunidade de a Embrapa mostrar que possui tecnologias que garantem produtividade e competitividade no estado”, destaca o engenheiro agrônomo Frederico Botelho.

As maiores médias de produtividade foram observadas na UD instalada no município de Castanheiras, na Zona da Mata do Estado, com valores maiores que 5000 kg/ha. (...)

Fonte: Embrapa, 22/05/2012.

3. Uso de agrotóxicos pode alterar comportamento de gerações futuras

O contato com elementos ambientais tóxicos pode influir na resposta de futuras gerações ao estresse e causar desordens de conduta, segundo um estudo realizado nos Estados Unidos com ratos.

O estudo, realizado por pesquisadores das universidades de Washington e do Texas, comprovou que apenas uma exposição de fêmeas que esperavam filhotes a um fungicida utilizado em frutas e verduras, a vinclozolina, tinha consequências sobre a conduta da terceira geração de seus descendentes, apesar deles terem sido criados livres do agrotóxico.

Segundo os resultados do estudo, publicado nesta segunda-feira na revista “Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS)”, estes roedores se mostraram mais sensíveis às situações de estresse e experimentaram uma maior ansiedade do que os descendentes de ratos que não tiveram contato com o fungicida.

“Estamos atualmente na terceira geração humana desde o começo da revolução química, desde que os humanos ficaram expostos a estes tipos de toxinas”, afirmou um dos autores da pesquisa, David Crews.

Até o momento, não se sabia que a resposta ao estresse pudesse depender dos fatores ambientais dos antepassados. Mas os mesmos pesquisadores já tinham demonstrado anteriormente que a vinclozolina podia afetar os genes.

Segundo o estudo, a socialização do indivíduo e os níveis de ansiedade com os quais ele reage perante ao estresse são condicionados não só pelos eventos de sua vida mas também pela herança ancestral epigenética (mudanças genéticas causadas por fatores externos ao organismo).

“Não há dúvida de que assistimos a um aumento real de problemas mentais como o autismo e o transtorno bipolar”, declarou Crews, que opinou que isto não se deve apenas a vivermos num mundo mais frenético, mas também pelo efeito dos fatores ambientais.

Em seu estudo, os investigadores também observaram que os ratos cujos antepassados estiveram expostos à vinclozolina eram maiores e tinham níveis de testosterona mais altos.

Fonte: EcoDebate, 22/05/2012 (matéria da Agência EFE, no Yahoo Notícias).

4. Diretrizes para a vigilância do câncer relacionado ao trabalho

O INCA (Instituto Nacional de Câncer) lançou recentemente o documento intitulado “Diretrizes para a vigilância do câncer relacionado ao trabalho”, que aborda a questão do câncer decorrente da exposição a agentes químicos presentes no ambiente e nos processos de trabalho. A publicação visa organizar, sistematizar e disponibilizar os diversos procedimentos para registro, acompanhamento e intervenção no âmbito da vigilância e assim subsidiar as ações realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O estudo destaca, entre outros, os compostos químicos cancerígenos presentes nos agrotóxicos. “A população rural constitui o grupo populacional mais diretamente exposto, muitas vezes desde a infância, porém toda a população pode ter contato com agrotóxicos, seja pela ocupação, pela alimentação ou pelo ambiente”, observa o documento.

O trabalho cita diversas pesquisas que associam o desenvolvimento de câncer a diferentes ingredientes ativos de agrotóxicos – entre eles o herbicida glifosato, um dos venenos mais utilizados no país e que teve seu consumo multiplicado a partir da introdução da soja transgênica: “estudos relacionam [o glifosato] a ocorrência de linfoma não Hodgkin (Hardell et al., 2002; De Ross et al., 2003; Cox, 2004) e mieloma múltiplo (De Ross et al., 2005).”

O documento alerta que “O grande número de estudos que apontam o potencial cancerígeno dos agrotóxicos e a ocorrência de outros agravos à saúde humana relacionados a esses produtos colocam o uso extensivo desses químicos no centro das preocupações da Saúde Pública. A complexidade das medidas de prevenção que urgem ser discutidas e adotadas no país resultam de sua utilização de forma descontrolada, a associação entre diversos tipos e marcas de agrotóxicos e a naturalização de sua manipulação.”

A íntegra do documento está disponível em: http://www1.inca.gov.br/inca/Arquivos/diretrizes_cancer_ocupa.pdf

5. Syngenta mira receita de R$ 1 bi na África

A Syngenta, gigante global de defensivos [agrotóxicos] e biotecnologia, deve investir cerca de US$ 500 milhões na África nos próximos dez anos, afirmou o CEO da empresa, Mike Mack. O executivo estima que o investimento gere um receita anual de US$ 1 bilhão.

Fonte: Valor Econômico, 21/05/2012.

6. Novo site traz subsídios para debates sobre agricultura na Rio+20

Foundation on Future Farming e a Biovision lançaram um novo site voltado para os debates sobre agricultura e a questão fundiária que ocorrerão na Rio+20 –www.globalagriculture.org. A página, em inglês, disponibiliza os resultados do IAASTD, trazendo dados atualizados, outras referências sobre o tema e mais dicas de leitura, além dos documentos originais da avaliação sobre o estado da pesquisa agrícola no mundo.

Fonte: Em Pratos Limpos, 12/05/2012.

A alternativa agroecológica

Barragem subterrânea mantém solo úmido em períodos de seca

Uma solução simples pode ajudar os agricultores do semiárido a segurar a umidade das águas do período chuvoso: a barragem subterrânea, uma tecnologia de construção rápida e barata, que mantém a umidade do solo favorecendo o plantio durante, praticamente, o ano todo.

O programa Globo Rural foi à região do Seridó, no sudoeste do Rio Grande do Norte, mostrar experiências apoiadas pela Emater em projeto que conta com a parceria da prefeitura, do governo estadual e do governo federal.

Seu Lourenço, agricultor contemplado com uma barragem, hoje mantém uma propriedade diversificada, de onde ele e todos os filhos tiram seu sustento (numa escala que atende sete famílias). “Só de banana ele tira uma tonelada por mês. Há também mamão, coco-da-baía, pimenta, caju, amendoim, tomate, pinha, feijão, goiaba, cebolinha e coentro. Só de hortaliças em geral são mais de 20 canteiros”, mostra a reportagem.

Além da barragem subterrânea, seu Louro adotou tecnologias complementares para a retenção da água na propriedade, como a construção de renques: muros de pedra no pé dos morros, que evitam o carreamento do solo superficial para o leito dos rios e também ajudam a manter a umidade no terreno.

A maior parte da produção da família é vendida para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e para o Compra Direta, programa estadual que também atende às escolas da região. A terra da família, que antes arrendava para plantar, foi adquirida através do crédito fundiário. Graças à fartura garantida pelas técnicas de convivência com o semiárido, seu Louro está em dia com as prestações.

Experiências desse tipo mostram a capacidade que têm os agricultores familiares para produzir alimentos e conservar os recursos naturais, garantindo sua sobrevivência e reprodução e ao mesmo tempo abastecendo a população com produtos de qualidade. Basta um mínimo de apoio com políticas públicas adequadas.

Veja a reportagem do Globo Rural, veiculada em 11/03/2012.

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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos
Este Boletim é produzido pela AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.
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quinta-feira, 24 de maio de 2012

Governo prepara projeto de incentivo aos orgânicos

NATUZA NERY, DE BRASÍLIA

O governo anuncia nas próximas semanas medidas para estimular a produção de alimentos orgânicos, mercado que movimenta mais de R$ 100 bilhões no mundo.O foco do plano é alavancar a produção nacional de orgânicos e tornar a agricultura tradicional brasileira mais sustentável.

Para isso, o Executivo vai ampliar o volume de crédito disponível, reduzir juros, estimular o desenvolvimento de tecnologia e atrair novos consumidores.
Um dos desafios é intensificar a cultura do consumo e reduzir o preço  nas gôndolas de supermercado, em média 30% mais altos, segundo dados da Associação Brasileira de Orgânicos, a Brasilbio.

A Folha teve acesso a detalhes da proposta em discussão pelo governo.

Serão ampliados os limites de financiamento com juros mais baixos e fixados prazos mais longos de pagamento. Uma das linhas permitirá empréstimos de até R$ 1 milhão de reais por produtor com taxa anual de 6,75%.
Os ministérios da Agricultura e da Ciência e Tecnologia também anunciarão mais investimento em pesquisa.
O governo quer, ainda, ampliar os bancos de sementes no país. A meta é passar dos 300 atuais para 800 até 2015.
O volume total de recursos para bancar a política nacional ainda não foi definido, mas a intenção do governo é fechar o programa a tempo de ele poder ser anunciado pela presidente Dilma Rousseff durante a conferência Rio+20, na segunda quinzena de junho.

CRESCIMENTO

No Brasil, a produção de orgânicos tem crescido, mas ainda engatinha.

Hoje, há cerca de 15 mil produtores orgânicos cadastrados no Ministério da Agricultura, número considerado muito baixo frente ao dado mundial de 1,6 milhão.

<http://media.folha.uol.com.br/mercado/2012/05/21/organicos.pdf>Veja
aqui onde é possível encontrar feiras de orgânicos

Na Índia, há mais de 400 mil produtores. Em área, a Argentina está bem à frente do Brasil. O vizinho produz mais de 4 milhões de hectares, contra 1,5 milhão no Brasil.

Mão de obra

Um dos grandes gargalos ao crescimento de produção no Brasil, segundo especialistas, é a falta de mão de obra para esse segmento. As escolas hoje costumam formar técnicos com a visão tradicional da agricultura.
Resultado: produtores orgânicos não encontram pessoal qualificado para desenvolver e aumentar a lucratividade de suas lavouras.
Entre as ações definidas no plano do governo estão também a ampliação de cursos em instituições federais de ensino para a formação de profissionais especializados no setor, como agrônomos e veterinários orgânicos.
O foco do plano em estudo é o mercado interno, já que o país, segundo o próprio governo, ainda não tem condições de cobiçar, de forma agressiva, os consumidores internacionais.
Conforme especialistas, o conceito de produto orgânico não diz respeito apenas ao cultivo livre de agrotóxico, mas envolve também preocupações sociais e com o ambiente.

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Caisan lança caderno sobre Agroecologia



http://www.mds.gov.br/saladeimprensa/noticias/2012/maio/arquivos/LIVRO_SISAN2_web.pdf


21 de maio de 2012
Caisan lança caderno sobre Agroecologia e
Direito Humano à Alimentação Adequada
Baseado em uma ampla revisão da literatura científica publicada nos últimos cinco anos, o relatório apresentado pelo relator especial sobre o Direito à Alimentação, Olivier de Schutter, ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), no início do ano passado, identifica a agroecologia como um meio de desenvolvimento agrícola que tem resultados comprovados para um rápido progresso na concretização do direito à alimentação para muitos grupos mais pobres em diversos países e ambientes.
Esse texto foi traduzido para o português pela Secretaria Executiva da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), com a colaboração dos Ministérios de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), do Meio Ambiente (MMA) e das Relações Exteriores (MRE). Ele será apresentado aos novos participantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) em reunião plenária que ocorre nesta terça e quarta-feira (22 e 23), em Brasília.
A publicação do relatório fortalecerá a Diretriz II do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – “Promoção do Abastecimento e Estruturação de Sistemas Descentralizados, de Base Agroecológica e Sustentáveis de Produção, Extração, Processamento e Distribuição de Alimentos”. A proposta da série Cadernos Sisan é abordar temas relativos à gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), bem como da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, instituída pelo Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010.
A iniciativa da Caisan de ampliar a divulgação do texto ocorre em um momento em que a agroecologia ganha destaque nos debates e nos projetos de desenvolvimento rural elaborados pelos movimentos sociais. Além disso, a ação coordenada e integrada de vários ministérios permitiu a elaboração da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, que foi recentemente lançada pela presidenta Dilma Roussefff.
O Caderno Sisan também contribuirá para mobilizar, subsidiar e qualificar o debate preparatório da Rio+20, indicando elementos estratégicos para a formulação de uma nova geração de políticas agroambientais, construídas em diálogo com a sociedade, capazes elevar a produção de alimentos a partir de uma matriz tecnológica ambientalmente sustentável e socialmente inclusiva.
Leia aqui o caderno "SISAN 01/2012 – A Agroecologia e Direito Humano à Alimentação Adequada": Tradução do Relatório de Olivier de Schutter, relator especial da ONU para o direito à alimentação.
Fonte: Ascom/MDS

Assessoria de Comunicação
 

terça-feira, 22 de maio de 2012

Livros digitalizados



Câmara aprova a redução de sete unidades de conservação


A medida provisória que altera os limites de sete unidades federais de conservação (UCs) foi aprovada na terça-feira, 15 de maio, e segue agora para a análise do Senado.
Entre as áreas que deverão sofrer alteração estão os Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari. A lista contém ainda as Florestas Nacionais de Itaituba II, Itaituba II e do Crepori, além da área de Proteção Ambiental do Tapajós. No caso de Tapajós devem ser excluídas duas áreas, com 17,8 mil hectares no total, para regularizar de ocupações.
O principal objetivo da proposta é viabilizar a construção de 22 usinas hidrelétricas na região, previstas para inudar parte das reservas que sofreram mudanças em suas delimitações.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, chegou a mover uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a MP no Supremo Tribunal Federal (STF). O principal argumento do procurador era que as unidades alvos da MP têm “extrema relevância” para a preservação da Amazônia, além do que alterações nos limites de unidades de conservação somente podem ser feitas por lei.

Criação

Se, por um lado, o limite de algumas unidades de conservação será alterado, a região que abriga o Parque Nacional Marinho de Abrolhos está se articulando para a ampliação do parque a criação de três novas UCs. Quatro audiências públicas foram convocadas em cidades do litoral Sul da Bahia e litoral norte do Espírito Santo. O primeiro debate acontece nesta quarta-feira, 16 de maio, em Porto Seguro (BA). A proposta é que o parque aumente dez vezes de tamanho.
Devem ser criados o Refúgio de Vida Silvestre para baleias jubarte, que ficará ao sul, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável da Foz do Rio Doce, no litoral norte do Espírito Santo (43.426 hectares), e uma Área de Proteção Ambiental (APA) no entorno do Parque Nacional, com quase 9,25 milhões de hectares.
A APA foi alternativa encontrada para proteger o entorno do Parque Nacional, depois que a portaria do Ibama que criava uma Zona de Amortecimento foi barrada na Justiça.
* Publicado originalmente no site EcoD.
http://envolverde.com.br

sábado, 19 de maio de 2012


O governo e sociedade civil elaboram a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica- PNPAO 



Boletim AS-PTA


1. Mitos transgênicos
 
"Na ponta do lápis, somente os agricultores que participam do programa "Soja Livre" instalados no Mato Grosso embolsaram receita adicional de R$ 235,3 milhões na última safra. Adicionalmente, ao não terem que recolher taxas de royalties para as empresas produtoras de sementes transgênicas, economizaram R$ 47,4 milhões", informa César Borges de Sousa, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Grãos Não Geneticamente Modificados e vice-presidente da Caramuru Alimentos, em artigo publicado no jornal Valor, 18/05/2012.
 
Segundo ele, "mais valorizada pelo mercado, a soja não transgênica é também mais competitiva. É o que mostra estudo da Embrapa Agropecuária Oeste sobre a safra 2010/11. O custo de produção da soja transgênica situou-se em R$ 1.219,86 por hectare, enquanto o da soja convencional ficou em R$ 1.187,60, uma economia de R$ 32,20 por hectare".
 
Já pelos cálculos da Embrapa e de estudo do Instituto Matogrossense de Economia Agrícola (Imea) realizado na safra 2009/10, a vantagem da soja convencional é ainda maior. Esse trabalho apontou o custo de produção de R$ 440,26 para a soja transgênica, enquanto o da soja não transgênica ficou em R$ 380,75 - o que significa um ganho de R$ 51,51 por hectare.”
 
Os produtores que participam do "Soja Livre" também não conhecem o preocupante aumento da resistência de plantas daninhas ao glifosato, o herbicida utilizado nos pacotes tecnológicos de lavouras geneticamente modificadas associado com o uso de herbicidas convencionais que voltaram com força total para proporcionar um manejo mais efetivo.”
 
 
2. Senado debate royalties sobre sementes
 
Em debate na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quinta-feira (10), representantes dos produtores de soja e de sementes defenderam regras mais claras para cobrança de royalties para biotecnologias, em especial para sementes transgênicas.
 
Segundo explicou Glauber Silveira da Silva, presidente da Associação dos Produtores de Soja, os royalties são cobrados na compra da semente geneticamente modificada e também na entrega da colheita, havendo confisco de parte da produção.
 
– As empresas auditam e fiscalizam a cobrança de royalties – protestou ele, ao defender a uniformização do processo de remuneração aos detentores de patentes de sementes.
 
O presidente da Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso, Pierre Narie Jean Patriat, apontou o domínio que as empresas que controlam os transgênicos exercem sobre os produtores. As empresas, explicou ele, licenciam a produção de variedades de interesse do setor produtivo, mas apenas as opções disponibilizadas pelas corporações.
 
Em 2005, apenas um quarto da soja produzida no Brasil era transgênica. A situação hoje se inverteu e 82% da soja brasileira já são geneticamente modificados. No milho, o transgênico já chega a 67% da produção e no algodão, a 32% do total. No conjunto, o Brasil é o segundo no uso de sementes geneticamente modificadas, no mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos.
 
Escolha limitada
 
Glauber da Silva e Pierre Patriat discordaram da alegação de Ivo Carraro, diretor da Associação Brasileira de Sementes e Mudas, de que há liberdade de mercado, tendo o produtor amplo direito de escolha, o que também foi rebatido pelo senador Blairo Maggi (PR-MT).
 
– O mercado não é tão livre assim – disse o parlamentar, que defende o pagamento de royalties, mas de forma justa. Ele defendeu a revalidação das patentes, para avaliar se a tecnologia oferecida continua viável, justificando a remuneração de seus detentores. (...)

O representante da Embrapa, Felipe Teixeira, reconheceu a importância das investigações em biotecnologias, mas ressaltou a necessidade de se manter também a pesquisa sobre variedades convencionais. Ao concordar, Blairo Maggi disse que o país deve conservar um banco de germoplasma, necessário à segurança alimentar. O senador alertou para o fato de as multinacionais exigirem que o produtor de sementes deixe de produzir variedades convencionais como condição para o licenciamento da produção de sementes modificadas.
 
– Aí é que mora o perigo, da força que tem essa tecnologia de impedir que os sementeiros possam reproduzir as sementes convencionais. Isso é um monopólio, um crime contra o país, que precisa ser denunciado – disse Blairo Maggi. (...)
 
Fonte: Produtores querem limites nos royalties para transgênicos – Portal de Notícias do Senado Federal, 10/05/2012.
 
N.E.: Setores que lutaram pela liberação dos transgênicos e por uma legislação que favorece as empresas agora choram sobre o leite derramado. Em tema conexo, esses mesmos grupos, junto com o Ministério da Agricultura, defendem mudanças na lei de cultivares que, se aprovadas, aproximarão a proteção intelectual sobre as sementes melhoradas aos efeitos das patentes. Com isso, os produtores que usam sementes convencionais passariam a sofrer os mesmos problemas enfrentados pelos que plantam transgênicos, ficando sujeitos às regras abusivas aplicadas pelas grandes empresas sementeiras.
 
3. Dow altera fórmula de agrotóxico sem autorização e culpa Anvisa
 
Mensagens internas de uma multinacional norte-americana do setor do agronegócio indicam uma trama de violações à legislação brasileira que poderiam resultar em complicações à saúde da população e ao meio ambiente, além de uma conspiração contra o governo.
 
A revista CartaCapital teve acesso exclusivo a emails da empresa Dow AgroSciences, a quinta maior indústria de agrotóxicos do mundo, nos quais a companhia admite ter feito alterações não autorizadas em diversos herbicidas em suas duas fábricas no Brasil – em Franco da Rocha e Jacareí, em São Paulo. O documento também indica que ao saber de uma vistoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em suas instalações, a empresa montou uma estratégia para culpar os órgãos regulatórios pelo ocorrido.
 
Leia a íntegra da reportagem, publicada na revista Carta Capital em 23.04.2012
 
4. Brasil teve 8 mil casos de intoxicação por defensivos agrícolas (sic) registrados em 2011
 
O Ministério da Saúde registrou 8 mil casos de intoxicação por agrotóxicos no Brasil em 2011. Entre os trabalhadores rurais, os dados apontam que um número cada vez maior de mulheres está sendo afetado pelo produto, embora existam mais notificações sobre a intoxicação de homens.
 
As informações foram divulgadas pelo diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Guilherme Franco Netto, que participou de audiência pública ontem na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Rural, presidida pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).
 
A audiência foi requerida pelos deputados Jesus Rodrigues (PT-PI) e Bohn Gass (PT-RS). Rodrigues afirmou que pretende solicitar outros debates, inclusive com empresas fabricantes de agrotóxicos. Depois disso, ele e outros parlamentares apresentarão um projeto de lei para mudar as normas sobre o uso de defensivos agrícolas. “Formaremos um juízo, para então apresentarmos a esta Casa um projeto, um novo regramento que possa inibir o uso de agrotóxicos na nossa plantação, na nossa alimentação, no nosso dia a dia.”
 
Uso com precaução - Médica e integrante de um grupo de trabalho da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Anamaria Tambellini disse não condenar o uso de agrotóxicos, mas informou que já foi comprovado que alguns desses produtos provocam doenças como câncer, principalmente no útero e em outros órgãos do aparelho reprodutor. Para Anamaria Tambellini, esses produtos devem ser banidos do Brasil, e os agrotóxicos que forem liberados precisam ser usados com precaução.
 
Na avaliação da médica, a utilização daqueles que são liberados deve ser feita com o maior cuidado possível, porque são indicados para determinadas culturas, com determinado nível de aplicação e de uma forma adequada, chamada de “boas práticas”. “O indivíduo não pode ir jogando de qualquer maneira. Quem utiliza o agrotóxico e, principalmente, quem trabalha tem que saber dos riscos e aprender como pode minorar a possibilidade de exposição a doenças”, explicou.
 
Proibição total - Já para o engenheiro agrônomo representante da Associação Brasileira de Agroecologia, Vinícius Freitas, não existe consumo seguro de agrotóxicos. Ele citou uma pesquisa da Universidade Federal do Mato Grosso feita em Lucas do Rio Verde. A cidade é uma das cinco maiores produtoras agrícolas do Mato Grosso e uma grande consumidora de agrotóxicos.
 
A pesquisa mostrou que, dos 12 poços de água potável das escolas analisadas, 83% estavam contaminados com resíduos de vários tipos de agrotóxicos. Além disso, 56% das amostras de chuva tinham defensivos agrícolas, e 100% das mulheres em fase de amamentação apresentavam pelo menos um tipo de agrotóxico no leite materno.
 
Vinícius Freitas defendeu uma agricultura de base agroecológica, sem o uso de agrotóxicos. Segundo ele, para que esse tipo de produção seja viável, são necessárias políticas públicas efetivas. Freitas destacou que os pequenos agricultores, responsáveis, segundo ele, por 70% da produção nacional, normalmente só conseguem crédito para plantar com o uso de defensivos agrícolas.
 
Fonte: Jornal da Câmara, 10/05/2012.
 
5. Brasil usa 19% dos agrotóxicos produzidos no mundo, diz diretor da Anvisa
 
O diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), José Agenor Álvares da Silva, afirmou que o País é responsável por 1/5 do consumo mundial de agrotóxicos. O Brasil usa 19% de todos os defensivos agrícolas produzidos no mundo; os Estados Unidos, 17%; e o restante dos países, 64%.
 
Ele citou [em debate da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural] pesquisa segundo a qual o uso desses produtos cresceu 93% entre 2000 e 2010 em todo o mundo, mas no Brasil o percentual foi muito superior (190%).
 
Segundo o diretor da Anvisa, existem atualmente no País 130 empresas produtoras de defensivos agrícolas, que fabricam 2.400 tipos diferentes de produtos. Em 2010, foram vendidas 936 mil toneladas de agrotóxicos, negócio que movimenta US$ 7,3 bilhões. (...)
 
Fonte: Agência Câmara de Notícias, 09/05/2012.
 
6. Ligação entre o Mal de Parkinson e pesticidas é oficialmente reconhecida na França
 
É um passo adiante no reconhecimento das doenças ocupacionais dos agricultores. Na segunda-feira, 07 de maio, entrou em vigor [na França] um decreto que reconhece o Mal de Parkinson como doença ocupacional e estabelece explicitamente um nexo de causalidade entre a doença – segunda maior doença neurodegenerativa na França depois do Alzheimer – e a utilização de pesticidas.
 
Um passo a mais porque nessa área, em que reinava até agora a lei do silêncio, a tomada de consciência dos efeitos dos produtos fitossanitários sobre a saúde dos agricultores apenas está começando a emergir. E a dar os seus frutos. Em fevereiro, a vitória de um produtor de grãos, Paul François, que havia movido um processo contra a gigante norte-americana Monsanto, abriu um precedente na França. A empresa foi julgada responsável pela intoxicação do produtor através da inalação quando estava limpando o tanque de seu pulverizador de herbicidas, o Lasso – retirado do mercado francês em 2007. Os riscos do uso deste herbicida já eram conhecidos há mais de 20 anos.
 
Alguns dias mais tarde, já eram dezenas de produtores a se manifestar no Salão da Agricultura, em frente ao estande da União das Indústrias da Proteção das Plantas (UIPP). Suas reivindicações: a classificação de doenças relacionadas ao uso de pesticidas em doenças ocupacionais e a retirada de produtos perigosos.
 
No dia 30 de abril, foi outra decisão, a da Comissão de Indenização das Vítimas de Infração (Civi) de Epinal, que veio trazer água para o moinho: naquele dia, o Estado foi condenado a indenizar um produtor de grãos de Meurthe-et-Moselle que sofre de uma síndrome mieloproliferativa. Inicialmente reconhecida como doença profissional, a patologia foi então associada pela Civi ao uso de produtos que continham especialmente benzeno.
 
Um decreto “ansiosamente aguardado”
 
Nesta paisagem que lentamente começa a evoluir, o decreto sobre o reconhecimento do Mal de Parkinson era, portanto, “ansiosamente aguardado”, observa Guillaume Petit. O agricultor pertence à Associação de Fitovítimas, criada em março de 2011, e com a qual Paul François foi um dos primeiros a quebrar o silêncio, atacando a Monsanto. Ele esperou quatro anos para ter sua doença reconhecida como doença ocupacional. “Quantos veem seu pedido negado? Quantos inclusive chegam a abandoná-lo devido às dificuldades?”, perguntou após a criação desta Associação.
 
A inclusão do Mal de Parkinson nas listas de doenças ocupacionais do sistema agrícola facilitará, portanto, os esforços para os agricultores nos quais esta doença for diagnosticada menos de um ano após a utilização dos pesticidas - o texto não especifica quais. “É um reconhecimento oficial que já é importante em termos simbólicos”, observa Guillaume Petit. “Mas também é um caminho para o agricultor ser apoiado financeiramente, no caso de incapacidade de continuar trabalhando”. (...)
 
Fonte: Le lien entre la maladie de Parkinson et les pesticides officiellement reconnu - Le Monde.fr, 09.05.2012. A tradução para o português é do Cepat e foi publicada pelo IHU-Unisinos.

Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos

 
Este Boletim é produzido pela AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.

 
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