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domingo, 25 de março de 2012

Embrapa na mira da privatização

Embrapa perde terreno na pesquisa agrícola

A Embrapa é considerada fundamental para o país do ponto de vista estratégico e social, mas vem enfrentando dificuldades para competir no mercado de biotecnologia após o início das liberações de sementes transgênicas no país, em meados da década passada. Sem recursos suficientes para grandes projetos, dificuldades para estabelecer parcerias com outras empresas e resistências à entrada do capital privado, a estatal vê sua participação despencar em alguns dos segmentos mais dinâmicos do agronegócio.
São os casos da soja, do milho e do algodão. Responsáveis por quase metade do Valor Bruto da Produção (VBP) agrícola brasileira, essas culturas passaram a ser dominadas por empresas como Monsanto, DuPont, Syngenta, Bayer CropScience e Dow AgroSciences.

Não há números públicos sobre a fatia de cada empresa no mercado brasileiro de sementes, mas diferentes fontes ouvidas pelo Valor estimam que a Embrapa vendeu menos de 15% das sementes de soja e 10% dos híbridos de milho comercializados no país na última safra.

Segundo um consultor, que preferiu não se identificar, a participação das variedades “BR” no mercado caiu a um terço do que era há apenas cinco anos. “Em Mato Grosso, maior produtor de grãos do país, nossa participação é praticamente zero”, diz um graduado pesquisador da estatal. A predominância das multinacionais nesses segmentos é explicada pelo lançamento de sementes geneticamente modificadas para resistir ao uso de determinados herbicidas ou ao ataque de pragas, como a lagarta.

Os transgênicos mudaram o paradigma da pesquisa biotecnológica, cada vez mais voltada para a descoberta de plantas que dispensem ouso de agrotóxicos [sic], sejam resistentes à seca ou mais nutritivas. Mas também 
fizeram disparar os custos associados aodesenvolvimento de novos cultivares. Segundo a organização americana pró-biotecnologia ISAAA, a descoberta, o desenvolvimento e aautorização de um único transgênico custa, em média, US$ 135 milhões (cerca de R$ 230 milhões).

Desde que foram regulamentados no Brasil, em 2005, a Comissão Nacional de Biotecnologia (CTNBio) liberou 32 variedades de plantasgeneticamente modificadas – 31 para as culturas de soja, milho e algodão. Deste total, a Embrapa desenvolveu apenas duas: umavariedade de feijão resistente ao vírus do mosaico dourado e uma semente de soja tolerante a herbicidas, em convênio com a Basf.Nenhuma está no mercado. (...)

Entre analistas e pessoas próximas à empresa, prevalece a opinião de que faltam recursos para que a companhia enfrente de igual paraigual as grandes multinacionais do setor, embora os recursos destinados à estatal tenham mais que dobrado na última década. (...)

Desde 2008 tramita no Congresso um projeto de lei, de autoria do senador Delcídio Amaral (PT-MS), que propõe a capitalização daEmbrapa por meio de uma abertura de capital, transformando-a em uma empresa de economia mista com ações negociadas nabolsa – modelo semelhante ao da Petrobras e do Banco do Brasil. A proposta foi rejeitada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária,em 2009, e aguarda uma data para ser apreciado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O parecer do relator, o senador GimArgello (PTB-DF), já está pronto e é favorável à ideia.

A abertura de capital enfrenta enormes resistências na cúpula da estatal que, segundo apurou o Valor, atua para derrubar a proposta. Para o presidente da estatal, Pedro Arraes, a Embrapa deve continuar a ser 100% pública. “Essa é uma convicção minha e dos servidores da estatal”, defende. Segundo ele, a proposta do senador petista também não tem o respaldo do Planalto. Arraes afirma, ainda, que a discussão começou de maneira equivocada. “A proposta tem um problema de mérito. Qualquer mudança na questão jurídica de empresa pública tem que ser iniciativa do Executivo e não do Legislativo”.

Amaral garante que não abre mão da proposta. “Posso me sentar para debater e, quem sabe, formular um substitutivo, mas o conceito vaipermanecer”, garante o senador. (...)

Para seus opositores, a proposta de abertura de capital da estatal, que poderia, em tese, culminar na entrada de empresas concorrentes no conselho da Embrapa, colocaria em risco os interesses e a soberania alimentar do país. “O modelo de economia mista tem sido bem-sucedido no Brasil, mas Banco do Brasil e Petrobras vendem produtos e serviços acabados. O negócio da Embrapa é o conhecimento agregado, o futuro e a segurança alimentar do país”, afirma Vicente Almeida, presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf).

Almeida, ele próprio um pesquisador da Embrapa, observa que, sob a égide do mercado, a Embrapa estaria pressionada a investir apenas nos segmentos mais rentáveis do agronegócio, deixando a agricultura familiar, que responde pela maior parte dos alimentos consumidos no país, à margem do processo de inovação.
Segundo ele, essa pressão já acontece, ainda que de modo indireto. “Hoje, apenas 4% do orçamento para pesquisa é destinado aossegmentos da agricultura familiar. Onde está o foco na segurança alimentar? A Embrapa não precisa de mais recursos, masredirecionar suas ações e atender efetivamente ao interesse público. Se a empresa quer competir no segmento das commodities,pode criar uma subsidiária, com capital aberto, para isso”, defende. (...)

Fonte: Valor Econômico, 21/03/2012 (Via IHU-Unisinos)

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