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segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Matéria sobre Agrotóxicos na Revista Vox Objetiva

RESÍDUOS INCONVENIENTES

André Martins
Lucas Alvarenga


Brasileiro consome mais de 5 litros de agrotóxicos por ano e tem saúde comprometida; enquanto isso, fabricantes ganham benefícios fiscais e a agricultura orgânica sofre com o descaso do governo


Uma produção agrícola de dar inveja. Recursos naturais como água, diferentes perfis de solo e clima, e uma atividade solar intensa em grande parte do ano. O Brasil reúne condições perfeitas para os cultivos agrícolas. Mas, ao mesmo tempo em que lidera a produção de vários itens de consumo distribuídos ao redor do globo, o país encabeça também uma preocupante lista. Em 2008, “o celeiro do mundo” desbancou os Estados Unidos e hoje é o maior consumidor de agrotóxicos do planeta.

Esse quadro teve início há mais de 50 anos, quando a chamada Revolução Verde apresentou um modelo de produção agrícola baseado na modernização do campo e no uso de aditivos químicos. Tudo visando à expansão do setor. A estratégia se afirmou, com o tempo, penosa por demais. Não apenas por forçar a migração do homem do campo para as cidades, mas, também, por estimular um crescimento irresponsável, em que a produção possui primazia sobre os mecanismos que assegurem a saúde da população mundial.

De acordo com a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), só em 2010, as seis empresas mais fortes no ramo de agrotóxicos – Monsanto, Syngenta, Bayer, Dupont, DowAgrosciens e Basf – faturaram uma cifra superior a US$ 7 bilhões em defensivos agrícolas no Brasil. O Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Agrícola (Sindage) aponta que nesse mesmo período, mais de um bilhão de litros de defensivos foram despejados nas lavouras nacionais. A grosso modo, cada brasileiro consumiu impressionantes cinco litros de agrotóxicos em 2010.

O engenheiro agrônomo e gerente de Defesa Sanitária Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Nataniel Diniz Nogueira, faz questão de enumerar. Hoje, o Brasil possui cerca de 1.200 marcas comerciais de defensivos. Isso corresponderia a cerca de 300 ingredientes ativos, que são, precisamente, os agrotóxicos. O glifosato, por exemplo, uma das principais substâncias presentes nas prateleiras e a mais comercializada no Brasil, correspondendo a 70% do mercado, dá origem a mais de 30 variedades de químicos.

Resultado dessa maior variedade de produtos e do aumento de casos de intoxicação alimentar e de problemas neurológicos de camponeses devido à exposição às substâncias tóxicas, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem atuado de forma incisiva em quatro importantes eixos para impedir que a situação fuja do controle. Regularmente a entidade promove a avaliação toxicológica para o registro de novos produtos e reavaliação para a manutenção ou não das substâncias já existentes no mercado, além de análise de resíduos em produtos agrícolas e fiscalização de indústrias de agrotóxicos.

No Brasil, entretanto, a situação se tornou ainda mais complicada a partir de 2008. Agrotóxicos proibidos em países como Estados Unidos, Canadá, Japão, China e também na União Europeia são livremente comercializados em território nacional. As grandes empresas produtoras de defensivos químicos entraram na justiça e conseguiram impedir que a Anvisa reavaliasse 14 ingredientes ativos que são base para a produção de cerca de 200 tipos de aditivos indesejados no restante do mundo.

Mesmo com a fiscalização precária, com os laboratórios despreparados para lidar com a quantidade demonstrativa necessária para se analisar o nível de toxinas e com as dimensões continentais do país, o chefe do Serviço de Toxicologia de Minas Gerais, o médico bioquímico Délio Campolina, credita a grande dor de cabeça à forma com que os microprodutores lidam com esses produtos. “Mesmo que alguns serviços prestem orientação a esse grupo, muitas vezes, essas pessoas não têm discernimento, nem o mínimo cuidado com a própria saúde, que dirá então com a dos outros”.

O IMA já desenvolveu um trabalho de orientação a pequenos produtores ao longo de quatro anos, segundo o engenheiro agrônomo, Nataniel Diniz Nogueira. “Pretendíamos mudar o comportamento deles, pois muitas vezes se usa o agrotóxico, mas não se percebe o perigo que ele pode representar. Há quem se atente para isso ao concluir que quem deve cuidar da saúde de quem manipula esse tipo de substância é ele mesmo”, opina.

Se é praticamente impossível se dispensar o uso do agrotóxico em grandes cultivos, ele deve ser usado, todavia, com parcimônia, garante Nogueira. Seguindo a bula, e o receituário agronômico, que se assemelha a uma receita. Sem ele, em tese, não se permite a venda. “O receituário é um documento mais objetivo com informações como: qual o produto, a cultura, a dosagem, o horário de pulverização”.

Mas nem todos seguem à risca as normas de segurança. “O pequeno produtor, em muitos casos, não se protege, mistura substâncias para causar um efeito mais imediato e acaba gerando resíduos”. Além de colocar a integridade física em xeque, o homem do campo tem um dispêndio muito grande com produtos caros e que não seriam realmente necessários em determinados cultivos.

Saúde em primeiro lugar

O controle dos danos causados por agrotóxicos ao organismo humano é um assunto delicado. Não é fácil concluir se uma pessoa foi intoxicada por químicos contidos em alimentos ou se por outras situações. Para o médico bioquímico Délio Campolina, os níveis de toxinas são muitos pequenos em termos de identificação laboratorial. “Teríamos que pegar o alimento e analisá-lo, porque no organismo ele dificilmente será detectado”, assegura. De acordo com o coordenador da unidade, situada no Hospital João XXIII, as pessoas dificilmente ligam o mal-estar ao alimento, de fato.

Campolina alerta que a ingestão frequente de alimentos com quantidades mais elevadas de agrotóxicos pode gerar problemas em longo prazo. “A ingestão desses produtos durante anos pode levar a problemas crônicos, sejam eles gastro-intestinais ou nervosos, decorrentes da atividade neurotóxica desses produtos. Além disso, pode desenvolver ainda alergias e aumentar a probabilidade de aparecimento de um câncer”. Com o tempo, a ingestão de alimentos com resíduos acima do limite permitido lesam as células, desenvolvendo as patologias.

O consumidor pode reduzir os resíduos presentes nos alimentos por meio de procedimentos de lavagem, além de atentar para o tipo de estabelecimento onde se adquire os itens. “Esses estabelecimentos podem priorizar a compra de produtos de fornecedores que efetivamente adotem boas práticas agrícolas na produção de alimentos”, expõe o gerente geral de Toxicologia da Anvisa, Luiz Cláudio Meirelles.

O problema é quando a quantidade de aditivos utilizada é tão desmoderada a ponto de o agrotóxico atingir não apenas a superfície de frutas e legumes carnosos. “Ao se lavar os alimentos com água e sabão, por exemplo, é possível reduzir os resíduos daquilo que ficou na superfície. Mas, o que adentrou o produto? Nas frutas tropicais é normal que isso aconteça”, ressalta Délio Campolina. O cerne da questão para o chefe do Serviço de Toxicologia do HPS João XXIII está nos agrotóxicos já proibidos, mas que continuam a ser usados nas lavouras devido a estoques de produtores ou a aquisição via compras clandestinas. Mais uma situação a caminhar para o lado político da discussão.

O poder das toxinas

A força da indústria agroquímica desafia ate mesmo o Governo, a quem a ela estendeu a mão um dia. Hoje, concede-se uma redução de 60% da alíquota do ICMS a todos os agrotóxicos e se isentam as empresas produtoras de arcar com impostos e contribuições como o IPI, PIS/ Pasep e Cofins. Enquanto isso, o pequeno produtor que se dedica aos cultivos orgânicos permanece sem o amparo do poder público. Sem incentivos, a competição é desleal.

“As empresas produtoras de agrotóxicos não são taxadas e ao mesmo tempo geram uma despesa permanente para o sistema de saúde e de previdência. A nossa proposta é reverter a situação. Ou seja, conceder os incentivos aos produtores agroecológicos”, explica Padre João (PT-MG), deputado que levou a discussão à esfera legislativa federal no inicio de 2011, quando foi criada a Subcomissão sobre o Uso de Agrotóxicos e suas Consequências à Saúde.

A primeira vitória foi conquistada em abril em cima da bancada ruralista. Por 220 votos a 156, a Câmara rejeitou a isenção de impostos de matérias-primas para a fabricação do glifosato. De acordo com Padre João, o Brasil não pode crescer a todo e qualquer custo. É preciso assegurar a “saúde e a vida à nação”. “Não basta ser somente um grande produtor de alimentos. A segurança alimentar deve se firmar não apenas na produtividade, mas na qualidade”, defende.

Na esfera federal, a subcomissão tem realizado audiências públicas, ouvido produtores e comerciantes de agrotóxicos, o governo e averiguado denúncias. Já na estadual, a Emater trabalha para levantar os números da agricultura orgânica em Minas e disponibilizá- los na intranet da empresa. “Com dados em mãos, fica mais fácil convencer o poder público a investir no plantio ecologicamente correto”, diz o coordenador de Agroecologia e Meio Ambiente da Emater-MG, Marco Aurélio Borba Moreira. Hoje, porém, falta muito.

“A agricultura de base ecológica precisa de subsídio. Tem que haver um plano de fortalecimento dessa prática por parte do Governo”, lamenta Moreira. Segundo o engenheiro agrônomo, há um grupo formado por diversas entidades, inclusive a Subsecretaria Estadual de Agricultura Familiar, trabalhando na formulação de um projeto de lei que possa instituir um plano de agricultura orgânica.

Alternativa sustentável

A produção de alimentos orgânicos extrapola os limites da supressão de agrotóxicos. De acordo com o engenheiro agrônomo Marco Aurélio Borba Moreira, esta cultura é uma forma de se incentivar a sustentabilidade. “Nós pretendemos que o agricultor produza os insumos na própria propriedade, aumentando a produtividade por hectare, gerando alimentos mais saudáveis e garantindo a segurança alimentar tanto dele, quanto do consumidor”. Para isso, a Emater oferece cursos de capacitação para produtores rurais e extensionistas, com foco na saúde e na preservação do meio ambiente.

Uma das informações importantes para o agricultor é esclarecida por Moreira com didatismo. Segundo ele, a terra precisa de dois a cinco anos para se adaptar ao processo produtivo com base ecológica. “Pense em uma pessoa intoxicada com produtos químicos. Para que ela se restabeleça, é preciso que passe por um processo de recuperação e purificação daquele organismo. Com a terra é a mesma coisa”. Por isso, neste período, o ecossistema fica sujeito a um maior ataque de pragas e doenças. “Essa variação depende de como se deu o processo produtivo antes da implantação da agricultura orgânica. Quanto menor a carga de agroquímicos em um solo e nas proximidades, mais rápida é essa transição”, complementa.

Nesse sistema, a agricultura familiar se assenta com mais facilidade. E como a escala de produção é menor, o plantio orgânico força com que se semeie diversos alimentos da cadeia nutricional. O engenheiro agrônomo da Emater lembra que essa prática colabora para que o ecossistema consiga atingir um equilíbrio nutricional e de pragas em relação aos insetos responsáveis por combatê-las. Apesar do predomínio da agricultura familiar, a produção orgânica também atinge o agronegócio. As lavouras mineiras de café plantadas sob base ecológica são exemplos. Com um produto diferenciado, elas conquistaram mercados no Brasil e fora dele, apesar do preço ainda mais elevado.

Algumas pesquisas e experimentos realizados pela Emater-MG e por outras instituições do ramo revelam que a agricultura orgânica pode ser tão ou mais produtiva que a convencional. “Ela também apresenta um custo mais baixo, porque o insumo é produzido na propriedade. O que pode onerar é a mão de obra. Se o ecossistema ainda não se encontra totalmente equilibrado, doenças repentinas e ataques de praga tendem demorar mais tempo para serem combatidas. Nesse caso, o dano econômico pode ser maior. Aí, a mão de obra onera porque em vez de uma ou duas aplicações por mês, são feitas uma ou duas por semana intercalando os produtos ecológicos”, esclarece. Por causa deste equilíbrio, há chances de a produção orgânica ter um custo-benefício mais alto que a tradicional. Algo que se dilui com o tempo.

Hoje, a pequena oferta faz com que o alimento orgânico seja atraente apenas aos olhos. O consumidor sente o preço, que tende a abaixar, mas com o tempo. Enquanto isso, testes são realizados a fim de se conquistar uma fatia maior do mercado com os produtos. “Conseguimos em uma unidade demonstrativa de produção de batata, na região de Inhaúma, próximo de Sete Lagoas, 5 kg por metro quadrado. Isso equivale a 50 toneladas por hectare, o que ultrapassa a produtividade do sistema convencional. Também atingimos níveis de produtividade mais altos com o morango e o tomate”, recorda o coordenador de Agroecologia e Meio Ambiente da Emater-MG.

A tentativa de se fazer da Copa do Mundo de 2014, a “Copa Orgânica”, é uma motivação extra para o produtor rural que deseja aderir à agricultura orgânica. “Em abril e maio de 2012 teremos uma semana voltada à produção agroecológica em Minas e em outros locais do Brasil. Faremos vários eventos. Muito se fala em promover uma Copa sustentável e a agricultura não ficará de fora”, ressalta entusiasmado Marco Aurélio.

A situação mineira

Minas Gerais é o sexto maior consumidor de agrotóxicos do Brasil. Aqui, quem responde pela fiscalização do uso e comércio desses produtos é o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA). A diversidade de químicos utilizados nas plantações mineiras, mantém estreita relação com a versatilidade dos cultivos de acordo com as peculiaridades climáticas de cada região.

Segundo Nataniel Diniz Nogueira, o sistema de monitoramento adotado no estado é referência para os demais. Das 44 mil fiscalizações realizadas em 2010, 27%, ou 12 mil, foram feitas no estado. Desse total, apenas 5% da amostragem apresentou algum tipo de inconformidade com os parâmetros legais.

Os estabelecimentos que comercializam agrotóxicos são visitados três vezes ao ano. As plantações, de uma a três vezes, dependendo da localização. Assim como a Anvisa, o IMA monitora, também, desde 2000, o percentual de resíduos presentes em produtos agrícolas. “Cerca de nove itens diferentes são coletados e conduzidos a um laboratório. Em 2010, fizemos 286 amostras, sendo que 92% apresentavam níveis de agrotóxicos dentro do que a legislação sanitária tolera”, detalha Nogueira.

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