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quinta-feira, 22 de setembro de 2011

‘Temos que agir contra avanço da desertificação’, diz secretário da ONU

A desertificação ganha terreno no mundo, mas não é uma fatalidade e muito depende da política adotada pelos governos, afirmou nesta terça-feira (20) o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em reunião durante a Assembleia Geral anual das Nações Unidas.

De acordo com Ki-moon, 40% das terras do mundo são áridas ou semi-áridas e dois bilhões de pessoas dependem destes solos para a sua subsistência.

“Por que permitirmos a deterioração destas terras áridas?”, questionou o secretário-geral da ONU em seu discurso na reunião de alto nível, realizada em Nova York. “Tomemos hoje a iniciativa de reverter a tendência. Contrariamente a uma percepção muito disseminada, nem todas as terras áridas são estéreis”, disse Ban Ki-moon. “Uma ação oportuna da nossa parte pode liberar estas riquezas e aportar soluções”, acrescentou o chefe da ONU.

A cada ano são perdidos 12 milhões de hectares de terras produtivas, segundo a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (CNUCD). “A cada minuto são perdidos 23 hectares de terras produtivas por causa da degradação”, uma superfície que daria para produzir 20 milhões de toneladas de cereais, comparou a CNUCD.

Exemplos que podem ser seguidos – Em seu discurso, Ban Ki-Moon apresentou certos casos bem-sucedidos, entre eles “a restauração de antigos terraços nos Andes do Peru ou a plantação de árvores para conter o avanço das dunas do Saara”. “Há exemplos em todos os continentes de governos que revertem a tendência à desertificação e melhoram a produtividade das terras”, disse Ban.

O presidente da Assembleia Geral da ONU, o catariota Nassir Abdulaziz Al-Nasser, insistiu no fato de que a desertificação traz à tona a questão da segurança alimentar, como mostra a fome que afeta atualmente o leste da África. “O custo humano e econômico da desertificação é enorme”, advertiu.

Segundo a ONU, a questão da desertificação abarca o desaparecimento de terras onde as populações tinham a capacidade de plantar ou criar gado e que se tornaram áreas áridas onde vivem 2,3 bilhões de pessoas de quase 100 países.

Graças a campanhas de informação, espera-se que até 2018, 30% da população mundial estejam conscientes do problema da desertificação e da degradação dos solos.

Aliança – No último dia 7, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) lançou uma Aliança mundial para os solos, no intuito de evitar a degradação e possíveis ameaças à segurança alimentar do planeta.

A chamada “Aliança Mundial dos solos para a segurança alimentar e adaptação às mudanças climáticas” vai oferecer soluções e técnicas de proteção e gestão, ajudando a mobilizar recursos e competências para programas.

Dados da FAO apontam que somente na África, 6,3 milhões de hectares de terras agrícolas deterioradas perderam sua fertilidade e devem ser regeneradas para satisfazer a demanda por alimentos de uma população que pode dobrar de tamanho nos próximos 40 anos. (Fonte: Globo Natureza)

http://noticias.terra.com.br/ciencia/noticias/0,,OI5360755-EI238,00-Desertificacao+avanca+no+mundo+alerta+secretariogeral+da+ONU.html

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Kátia Abreu quer excluir símbolo de alerta transgênico


Daniela Bragança 15 de Setembro de 2011
Projeto da senadora Kátia Abreu quer dispensar a exibição do símbolo de alerta nos produtos transgênicos
Nada é simples quando o tema são os alimentos transgênicos. As opiniões divergem se o uso de Organismo geneticamente Modificado (OGM) afeta ou não a saúde das pessoas ou do meio ambiente. Sem entrar em tais méritos, nada deve impedir que o consumidor tenha informação, através dos rótulos dos produtos, se os produtos à venda contêm ou não organismos transgênicos. No entanto, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) quer evitar que isso aconteça.
Hoje, para saber se um produto contém mais de 1% de OGM ou não é relativamente simples, basta olhar se no rótulo há o símbolo acima. Do seu lado é obrigatória a informação: "contém (nome do ingrediente ou ingredientes) transgênico (s)" ou "produto produzido a partir de (nome do produto) transgênico". Muito mais do que pelo texto dos rótulos, os consumidores são alertados pela imagem facilmente reconhecível.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 90/07, apresentado pela senadora, visa dispensar a exibição desse símbolo indicativo específico nas embalagens de tais produtos. Segundo ela, o consumidor já é devidamente informado de que o produto é composto ou contém ingredientes transgênicos nas informações, em letras minúsculas, detalhadas no rótulo.
Quem manda nos transgênicos Para ela, a inserção do triângulo no painel principal dos rótulos estigmatiza produtos avaliados e considerados seguros pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). “É melhor acabarmos com os transgênicos no país do que ter que dizer que aquilo é motivo de perigo. Aí, sim, nós estaríamos sendo irresponsáveis, pois estaríamos permitindo que algo perigoso esteja sendo vendido para consumo humano”, argumentou.
Direitos básicos do consumidor A proposta, entretanto, vai contra o princípio que norteia os direitos básicos do consumidor, previstos na Lei nº 8.078, de 1990. No inciso III do artigo 6º da dita legislação, consta que é direito básico do consumidor: “a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem”. Na justificação do projeto, é exposto que as normas regulamentares em  análise são de difícil ou impossível cumprimento, bem como seriam contrárias ao artigo 40 da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 (Lei de Biossegurança).
Esse Projeto de Decreto Legislativo foi examinado em abril pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal, e obteve parecer contrário. Segundo o relator Eunício Oliveira (PMDB-CE), o uso do símbolo não seria exorbitante, já que seu uso indica “uma característica do produto” e não o caracteriza como “alimento perigoso”, o argumento da senadora.  Ainda segundo o relatório de rejeição deste projeto (PDS), “As normas em análise não fazem exigências descabidas. Ao contrário, estão em plena sintonia com o direito à informação do consumidor e com o desejo da população de saber se um produto ou seus insumos são geneticamente modificados”.
Mesmo assim, o PDS segue em trâmite no Senado. A matéria foi incluída na pauta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) em 9 de agosto, quando foi concedido um pedido de vista para o senador Pedro Taques (PDT-MT). É esperar e acompanhar para ver até onde esse projeto de decreto vai chegar. Saiba mais: PDS 90/07 – Na página do Senado, o leitor pode acompanhar o andamento do Projeto e as etapas pelas quais já passou desde a sua formulação, em 2007.
Fonte: O Eco 

Feijão transgênico é aprovado, com abstenção do Min. da Ciência e Tecnologia



Sob aplausos emocionados, o feijão transgênico desenvolvido pela Embrapa foi aprovado na manhã desta quinta-feira (15), durante reunião da CTNBio – Comissão Técnica Nacional de Biossegurança. Apesar das representações feitas pela sociedade civil e dos questionamentos quanto a insuficiência de pesquisas científicas, a variedade foi aprovada com duas abstenções, cinco pedidos de diligência e 15 votos favoráveis.

Uma das abstenções foi do próprio representante do Ministério de Ciência e Tecnologia, Carlos Nobre. Para as organizações, a postura adotada pelo MCT representa uma grave omissão do ministério quanto ao tema, já que o caráter científico do debate sobre transgênicos mereceria total atenção e posicionamento do mesmo.

Organizações da sociedade civil e movimentos sociais vinham informando o Ministério há meses sobre a ameaça de uma votação anti-científica e em desacordo com a legislação de um dos alimentos mais importantes para os brasileiros. Também protocolaram duas representações ao Ministério Público Federal sobre a votação, a fim de demonstrar as lacunas científicas e o evidente conflito de interesses por parte dos membros que anteciparam seus votos favoráveis ao participarem de um abaixo assinado virtual pró-feijão transgênico.

Durante a reunião dessa quinta-feira, um dos membros da Comissão, José Maria Gusman Ferraz, apresentou parecer onde apontava diversas falhas no processo e violações ao princípio da precaução e à legislação de biossegurança. A Comissão recebeu também pareceres de cientistas especialistas em Biossegurança da Universidade Feral de Santa Catarina, onde constava o alerta sobre a necessidade de realização de mais estudos.

Apesar disso, o presidente da CTNBio, Edilson Paiva, decidiu não possibilitar aos membros prazo para avaliação dos novos documentos apresentados, desrespeitando o que diz a lei sobre este tema, e a votação foi iniciada. Os que não votaram pela aprovação, votaram por diligências requerendo a realização de mais estudos. A representante dos consumidores, Solange Teles, foi impedida de participar da reunião por ter tido seu mandato expirado, devido à omissão da CTNBio em cumprir os trâmites burocráticos para efetuar sua recondução.

Ao finalizar a reunião, uma nova surpresa: o Sr. Edilson Paiva mencionou a realização de reunião extraordinária realizada no dia 13 de setembro, onde convidou as empresas proponentes de pedido de liberação de OGM´s para contribuírem na construção de nova norma sobre sigilo. Organizações da sociedade civil e movimentos sociais não foram convidados a participar.

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sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Resíduos da produção de azeite e da cortiça aproveitados para energia


João Claro, investigador da UTAD, premiado por projecto promissor

João Carlos Almeida Ribeiro Claro, docente e investigador do Centro de Química da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), responsável por um projecto que permite transformar em energia os resíduos da produção de azeite e da cortiça, diminuindo os efeitos do impacto ambiental, foi um dos vencedores do “Green Projects Awards” de 2011, atribuído na Culturgest.
2011-09-16
O processo que a UTAD pretende implementar faz o tratamento dos resíduos e efluentes das unidades de produção de azeite através da utilização de resíduos da indústria da cortiça. O processo dá origem a um produto ou material que, por sua vez, não se constitui num novo problema, nomeadamente, no que se refere ao seu destino final.

O produto resultante apresenta um grande potencial de valorização constituindo-se em biomassa com um elevado poder calorífico. Este facto abre excelentes perspectivas no âmbito da valorização energética, por exemplo, na produção de pellets e briquetes. Desta forma, encontra-se uma solução para os resíduos e obtém-se uma mais-valia económica para as unidades de produção de azeite.

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Nueva publicación Mujer Rural: Cambios, Desafíos y Persistencias en América Latina

International Land Coalition (ILC), ALOP, CEPES, CooperAcción y Manuela Ramos con el apoyo de ICCO lanzan nueva publicación sobre la situación de la mujer rural en Latinoamérica. La publicación reúne diez ponencias presentadas en el Seminario Internacional "Mujer Rural: Cambios y Persistencias", que  se desarrolló los días 2 y 3 de diciembre de 2010 en la ciudad de Lima, con la participación de expertos y expertas de México,Colombia, Ecuador, Bolivia, Uruguay, Chile y Perú. Asimismo, contó con la asistencia de representantes de organizaciones rurales y agrarias de mujeres de distintas regiones del Perú y de especialistas de instituciones públicas y privadas.

El objetivo del seminario fue establecer un  espacio de intercambio de información, análisis y debate sobre lasituación de las mujeres rurales en América Latina. Se buscó aportar al diseño y propuestas de políticas dirigidas para enfrentar de manera más eficiente la situación de pobreza y marginación que afecta a lasl mujeres rurales, así como aportar al fortalecimiento de su protagonismo y autonomía.

A lo largo de dos días de trabajo, se realizaron seis mesas temáticas. La primera trató sobre el acceso a la tierra de las mujeres y las diferencias en la propiedad y control de recursos por parte de varones y mujeres. La segunda mesa abordó el tema de los derechos de las mujeres en espacioscomunales, centrándose en cómo la mujer ejerce sus derechos y participa en distintos espacios dela vida comunal. La tercera mesa tocó el tema del rol de las mujeres en las actividades productivasfamiliares, en la seguridad alimentaria y la conservación de la biodiversidad. La cuarta mesa  versó sobre las mujeres y su inserción en la agroexportación y en el trabajo asalariado, las nuevas relaciones laborales que se van gestando entre la población local y las empresas en elcampo y las condiciones en que las mujeres atraviesan este proceso. La quinta mesa trató sobre eltema de las industrias extractivas y sus impactos sobre la vida de las mujeres rurales de las familias en las áreas de influencia minera en el país. Finalmente, la sexta mesa presentó un balance acerca del modo en el que las políticas públicas de tres países de América Latina (Perú,Ecuador y Bolivia) incorporan a la mujer rural como un actor con características, necesidades ypotencialidades propias.

Publicación disponible en: http://americalatina.landcoalition.org/sites/default/files/libro%20Mujer%20Rural.pdf
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Sandra Apaza Lanyi
Coordinadora Regional de Comunicaciones
International Land Coalition – América Latina
 
Av. Salaverry 818 Lima 11, Perú
Skype: sandral1079
 

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Corte européia impõe limites em mel modificado

Associated Press, September 6 2011
http://abcnews.go.com/Business/wireStory?id=14456268

BRUSSELS - Honey that contains traces of pollen from genetically modified crops needs special authorization before it can be sold, the European Union's top court said Tuesday, in a judgment that could have widespread consequences on the bloc's policy on genetically modified organisms, or GMOs.

The ruling from the European Court of Justice came after several Bavarian beekeepers demanded compensation from their government for honey and food supplements that contained traces of pollen from genetically modified maize.

The beekeepers had their hives close to fields where the Bavarian government was growing Monsanto's MON 810 maize for research purposes.

The EU has strict guidelines on authorizing and informing consumers about foods containing GMOs — a policy that has caused problems for producers of genetically modified seeds such as U.S.-based Monsanto Co. that are used to much laxer rules in other parts of the world.

Environmental activists said Tuesday's ruling will force the 17-country European Union to strengthen the rules even further.

"This is a victory for beekeepers, consumers and the movement for GM-free agriculture in Europe," Mute Schimpf, a food campaigner for Friends of the Earth Europe, said in a statement. "This ruling rewrites the rule book and gives legal backing to stronger measures to prevent contamination from the likes of Monsanto."