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segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Alvo de ruralistas agora são as unidades de conservação

Com 758 mil quilômetros quadrados de área e uma conta de indenizações
devidas estimada em R$ 20 bilhões, as Unidades de Conservação (UCs)
são o mais recente objeto de disputa entre ambientalistas e defensores
do agronegócio. Essa disputa, que promete repetir a polêmica da
reforma do Código Florestal, nem esperou a votação das novas regras de
proteção do meio ambiente terminar no Senado.

A extensão das áreas protegidas corresponde a três vezes o tamanho do
Estado de São Paulo - é também 40% maior que a França. Segundo o
Instituto Chico Mendes, órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente
responsável pelas áreas, há 310 Unidades de Conservação federais,
concentradas sobretudo na Amazônia, onde as unidades fazem parte da
estratégia de conter o avanço do desmatamento.

Embora a maior parte das UCs (86%) esteja localizada em terras
públicas, isso não significa que a União esteja isenta de pagar
indenizações a eventuais ocupantes, assim como aos proprietários de
áreas que tenham sido desapropriadas. Daí o tamanho do passivo.
O próprio instituto calcula que as indenizações não pagas alcancem a
cifra de R$ 20 bilhões. O valor equivale a quase um ano e meio de
pagamento do benefício do Bolsa Família ou três vezes o custo da obra
de transposição do Rio São Francisco, a maior obra do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) bancada com o dinheiro dos tributos.

ARGUMENTOS - A nova disputa política mostrou os primeiros contornos
durante a semana em audiência pública na Câmara. O deputado Moreira
Mendes (PPS-RO), presidente da frente parlamentar da agropecuária,
anunciou uma "grande campanha" para impedir que novas Unidades de
Conservação sejam criadas sem a prévia autorização do Congresso
Nacional. Hoje, a criação é feita por meio de decreto presidencial.

Os argumentos são semelhantes aos usados na votação do Código
Florestal na Câmara, quando o governo foi derrotado na estratégia de
manter as áreas de proteção permanentes às margens de rios e encostas
e o conceito de reserva legal nas propriedades. "Daqui a pouco, do
jeito que está, não sobra nada para a produção", reclamou Moreira
Mendes, que convocou autoridades da área ambiental do governo à
Comissão de Agricultura. O colega Valdir Colatto (PMDB-SC) fez coro:
"Daqui a pouco, o Brasil vira um parque."

"O argumento de que as unidades de conservação representam um
impedimento ao desenvolvimento da agricultura é uma balela. A
conservação é importante para garantir a sustentabilidade da atividade
econômica", reagiu Bráulio Dias, secretário de Biodiversidade e
Florestas do Ministério do Meio Ambiente, presente à audiência.

O próximo round está previsto para esta semana, quando a ministra
Izabella Teixeira comparecer a uma audiência na Câmara.

Por Marta Salomon Brasília (Agência Estado)

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