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sábado, 28 de maio de 2011

Aquífero Guarani está contaminado por agrotóxicos

17 de maio de 2011

Do DCI

O Aquífero Guarani, manancial subterrâneo de onde sai 100% da água queabastece Ribeirão Preto, cidade do nordeste paulista localizada a 313 quilômetros da capital paulista, está ameaçado por herbicidas.

A conclusão vem de um estudo realizado a partir de um monitoramento do Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto (Daerp) em parceria com um grupo de pesquisadores, que encontrou duas amostras de água de um poço artesiano na zona leste da cidade com traços de diurom e haxazinona, componentes de defensivo utilizado na cultura da cana-de-açúcar.

No período, foram investigados cem poços do Daerp com amostras colhidas a cada 15 dias. As concentrações do produto encontradas no local foram de 0,2 picograma por litro - ou um trilionésimo de grama.
O índice fica muito abaixo do considerado perigoso para o consumo humano na Europa, que é de 0,5 miligrama (milésimo de grama) por litro, mas, ainda assim, preocupa os pesquisadores, que analisam como possível uma contaminação ainda maior.

No Brasil, não há níveis considerados inseguros para as substâncias. Ainda assim, a presença do herbicida na zona leste - onde o aquífero é menos profundo - acende a luz amarela para especialistas. Segundo Cristina Paschoalato, professora da Unaerp que coordenou a pesquisa, o resultado deve servir de alerta. "Não significa que a água está contaminada, mas é preciso evitar a aplicação de herbicidas e
pesticidas em áreas de recarga do aquífero", disse ela.

O monitoramento também encontrou sinais dos mesmos produtos no Rio Pardo, considerado como alternativa para captação de água para a região no longo prazo. "Isso mostra que, se a situação não for resolvida e a prevenção feita de forma adequada, Ribeirão Preto pode sofrer perversamente, já que a opção de abastecimento também será inviável se houver a contaminação".

Aquífero ameaçado

O Sistema Aquífero Guarani, que faz parte da Bacia Geológica Sedimentar do Paraná, cobre uma superfície de 1,2 milhão de quilômetros quadrados, sendo 839., 8 mil no Brasil, 225,5 mil quilômetros na Argentina, 71,7 mil no Paraguai e 58,5 mil no Uruguai.
Com uma reserva de água estimada em 46 mil quilômetros quadrados, a população atual em sua área de ocorrência está em quase 30 milhões de habitantes, dos quais 600 mil em Ribeirão Preto.

A água do SAG é de excelente qualidade em diversos locais, principalmente nas áreas de afloramento e próximo a elas, onde é remota a possibilidade de enriquecimento da água em sais e em outros compostos químicos. É justamente o caso de Ribeirão, conhecida nacionalmente pela qualidade de sua água.

Para o engenheiro químico Paulo Finotti, presidente da Sociedade de Defesa Regional do Meio Ambiente (Soderma), Ribeirão corre o risco de inviabilizar o uso da água do aquífero in natura. "A zona leste registra plantações de cana em áreas coladas com lagos de água do aquífero. É um processo de muitos anos, mas esses defensivos fatalmente chegarão ao aquífero, o que poderá inviabilizar o consumo
se nada for feito", explica.

Já para Marcos Massoli, especialista que integrou o grupo local de estudos sobre o aquífero, a construção de casas e condomínios na cidade, liberada através de um projeto de lei do ex-vereador Silvio Martins (PMDB) em 2005, é extremamente prejudicial à saúde do aquífero. "Prejudica muito a impermeabilidade, o que atinge em cheio o Aquífero", diz.

Captação

Outro problema que pode colocar em risco o abastecimento de água de Ribeirão no médio prazo é a extração exagerada de água do manancial subterrâneo. Se o mesmo ritmo de extração for mantido, o uso da água do Aquífero Guarani pode se tornar inviável nos próximos 50 anos em Ribeirão Preto.

A alternativa, além de reduzir a captação, pode ser investir em estruturas de captação das águas de córregos e rios que, além de não terem a mesma qualidade, precisam de investimentos significativamente maiores para serem tratadas e tornadas potáveis. A perspectiva já é considerada pelos estudiosos do chamado Projeto Guarani, que envolveu quatro países com território sobre o reservatório subterrâneo. O cálculo final foi entregue no fim do ano.

O mapeamento mostrou que a velocidade do fluxo de água absorvida pela reserva é mais lenta do que se supunha. Pelas contas dos especialistas, a cidade extrai 4% mais do que poderia do manancial. A média de consumo diário de água em Ribeirão é de 400 litros por habitante, bem acima dos 250 litros da média nacional. Por hora, a cidade tira do aquífero 16 mil litros de água. Vale lembrar que a maior parcela de água doce do mundo, algo em torno de 70%, está localizada, em forma de gelo, nas calotas polares e em regiões montanhosas.

Outros 29% estão em mananciais subterrâneos, enquanto rios e lagos não concentram sequer 1% do total. Entretanto, em se tratando da água potável, aproximadamente 98% se encontram no subsolo, sendo o Aquífero Guarani a maior delas. A alternativa para não desperdiçar esses recursos é investir em reflorestamento para garantir a recarga do aquífero, diz o secretário-geral do projeto, Luiz Amore.

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Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida
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fone: (11) 3392 2660
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sexta-feira, 27 de maio de 2011

Líder em transgênicos, RS perde em produtividade

Valor Econômico, 26.05.2011

Sérgio Bueno | De Porto Alegre

Embora lidere o ranking dos Estados brasileiros no uso de sementes transgênicas de soja e milho, o Rio Grande do Sul está atrasado em termos de produtividade das duas lavouras em relação ao resto do país. Os gaúchos estão em último lugar na região Sul e, apesar da melhoria gradativa do desempenho nos últimos anos, ainda levariam pelo menos uma década, no ritmo atual, para alcançar os paranaenses.

Os dados são um desdobramento do estudo sobre benefícios socioambientais da biotecnologia, divulgado em março pela Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem) e pela consultoria Céleres. Segundo o levantamento, o Rio Grande do Sul está em último lugar em rendimento entre os 17 Estados produtores de soja (incluindo o Distrito Federal), com previsão de 2.680 quilos por hectare na safra 2010/11, e em 9º no milho (4.630 kg/ha).

Mas o problema, conforme o presidente da Abrasem, o gaúcho Narciso Barison Neto, não está nos transgênicos, e sim, no caso da soja, no elevado índice de multiplicação de sementes nas propriedades. A prática reduz o uso de material certificado, produzido pelas sementeiras ligadas à entidade, que têm maior vigor, são aprimorados todos os anos e proporcionam melhor produtividade, explica. "O Rio Grande do Sul é o Estado que mais salva sementes [para plantio na safra seguinte]".

Conforme Anderson Galvão, da Céleres, 99% das lavouras de soja no Estado (4,1 milhões de hectares) são plantadas com sementes transgênicas, ante 76,2% na média nacional. Já o uso de sementes certificadas limita-se a 45%, enquanto no Brasil o percentual chega a 75%. Com isso, a produtividade gaúcha ficará 14% abaixo da média brasileira e 19% inferior à paranaense em 2010/11. Já as plantações transgênicas gaúchas de milho ocupam 68% da área de 1 milhão de hectares, contra 44,4% no país (considerada apenas a safra de verão). O índice de sementes certificadas também é maior no Estado (95%) do que na média nacional (75%), mas aí o problema é outro.

Segundo Galvão, entre 60% e 70% das lavouras gaúchas de milho são semeadas com dois tipos de híbridos mais baratos e de baixa tecnologia, distribuídos principalmente por programas de apoio governamentais. Em todo o Brasil esse índice é de 50% a 55%, e embora a produtividade do Estado supere em 10% a média nacional nesta safra, ela perde de longe para o Paraná e o Distrito Federal, que passam dos 8 mil quilos por hectare, conforme a Céleres.

O estudo da Céleres mostra que nos últimos dez anos a produção, a área plantada e a produtividade da soja gaúcha cresceram 52%, 24% e 38%, respectivamente, enquanto o uso de transgênicos avançou de quase 70% para 99% da área. De 2006/07 ao ciclo 2010/11, o plantio de sementes certificadas também avançou de menos de 5% da área para 45%.
Conforme Barison Neto, o percentual de material certificado era de 65% até 1999, antes da chegada das sementes transgênicas contrabandeadas da Argentina e batizadas de "Maradona". Agora, diz Galvão, o fluxo se inverteu. Há dois anos são os argentinos que levam do Rio Grande do Sul sementes de soja RR com germoplasma melhorado, conhecidas pelos vizinhos como "Ronaldinho". No milho, a área plantada nos últimos dez anos teve queda de 30%, mas produção e rendimento avançaram 19% e 56%. As sementes transgênicas avançaram de menos de 10% para 68% desde 2008/09, enquanto desde 2006/07 o uso de material certificado cresceu e alcançou 95%.

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Bolívia cria Lei da Mãe Terra: País dá exemplo ao mundo

A Bolívia está em vias da aprovar a primeira legislação mundial dando à natureza direitos iguais aos dos humanos. A Lei da Mãe Terra, que conta com apoio de políticos e grupos sociais, é uma enorme redefinição de direitos. Ela qualifica os ricos depósitos minerais do país como "bençãos", e se espera que promova uma mudança importante na conservação e em medidas sociais para a redução da poluição e controle da indústria, em um país que tem sido há anos destruído por conta de seus recursos.

Na Conferência do Clima de Cancun, a Bolívia destoou da maioria quando declarou que todo o processo era uma farsa, e que países em desenvolvimento não apenas estavam carregando a cruz da mudança do clima como, com novas medidas, teriam de cortar também mais suas emissões.

A Lei da Mãe Terra vai estabelcer 11 direitos para a natureza, incluindo o direito à vida, o direito da continuação de ciclos e processos vitais livres de alteração humana, o direito a água e ar limpos, o direito ao equilíbrio, e o direito de não ter estruturas celulares modificadas ou alteradas geneticamente. Ela também vai assegurar o direito de o país "não ser afetado por megaestruturas e projetos de desenvolvimento que afetem o equilíbrio de ecossistemas e as comunidades locais".

Segundo o vice-presidente Alvaro García Linera. "ela estabelece uma nova relação entre homem e natureza. A harmonia que tem de ser preservada como garantia de sua regeneração. A terra é a mãe de todos". O presidente Evo Morales é o primeiro indígena americano a ocupar tal cargo, e tem sido um crítico veemente de países industrializados que não estão dispostos a manter o aquecimento da temperatura em um grau. É compreensível, já que o grau de aquecimento, que poderia chegar de 3.5 a 4 graus centígrados, dadas tendências atuais, significaria a desertifição de grande parte da Bolívia.

Esta mudança significa a ressurgência da visão de um mundo indígena andino, que coloca a deusa da Terra e do ambiente, Pachamama, no centro de toda a vida. Esta visão considera iguais os direitos humanos e de todas as outras entidades. A Bolivia sofre há tempos sérios problema ambientais com a mineração de alumínio, prata, ouro e outras matérias primas. (fonte: site consciência adamantina).

Fonte: http://www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br/index.php

domingo, 15 de maio de 2011

SBPC e ABC divulgam estudo sobre o novo Código Florestal brasileiro

Publicado em abril 26, 2011

A presidenta da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, apresenta os resultados de estudos realizados pela SBPC e pela ABC, que analisou as questões relativas ao Código Florestal brasileiro à luz do conhecimento científico e tecnológico. Foto de Valter Campanato/ABr.
A presidenta da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, apresenta os resultados de estudos realizados pela SBPC e pela ABC, que analisou as questões relativas ao Código Florestal brasileiro à luz do conhecimento científico e tecnológico. Foto de Valter Campanato/ABr.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) querem que o Congresso Nacional adie por dois anos a votação do novo Código Florestal e tome a decisão sobre a nova lei com base em estudos científicos. A recomendação das duas entidades é baseada em estudo feito por um grupo de trabalho formado por 12 especialistas e publicado hoje (25).

Como a votação do Projeto de Lei nº 1876/99 divide ambientalistas e ruralistas, as duas entidades científicas se oferecem para mediar o “diálogo”, termo escolhido no lugar de “debate”. “A ciência brasileira não pode ficar fora do diálogo sobre o novo Código Florestal”, afirmou a presidenta da SBPC, Helena Nader.

Segundo ela, nenhum cientista ou pesquisador foi consultado para “aquela proposta” do deputado Aldo Rebelo (PCdo B-SP). Rebelo é o autor do relatório aprovado em julho do ano passado em comissão especial na Câmara dos Deputados. De acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a proposta deve ser votada na próxima semana, no dia 3 ou 4 de maio.

Integrantes do grupo de trabalho da ABC e da SBPC explicam que o prazo de dois anos é necessário para que se avaliem os possíveis efeitos que as mudanças na legislação terão no meio ambiente. Para o grupo, é preciso prazo também para o desenvolvimento de tecnologia que permita analisar, por exemplo, por meio de maquetes digitais (com topografia feita com base em imagens de satélite), as condições do solo e medir o tamanho das áreas que devem permanecer protegidas.

“O que está sendo proposto [no relatório de Aldo Rebelo] não tem embasamento científico”, diz o engenheiro Antônio Donato Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Nobre não criticou diretamente os ruralistas e disse à Agência Brasil que “tem fundamento” a reclamação dos produtores rurais em relação às exigências do atual Código Florestal, que é de 1965. “Existe uma série de tópicos que carecem de melhor definição”, diz o cientista, ressaltando, porém, não acreditar que as exigências do atual código inviabilizem a atividade rural.

Para o advogado do Instituto Socioambiental (ISA), Raul Telles do Valle, o Congresso Nacional deveria acatar o pedido da SBPC e da ABC. “Não é razoável fazer uma votação e jogar isso aí [o estudo] no lixo. A ciência é parte”, reconheceu.

Os cientistas programaram entregar nesta tarde o estudo ao presidente da Câmara dos Deputados e ao próprio deputado Aldo Rebelo. Além desses, irão receber o texto, ao longo da semana, os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, da Educação, Fernando Haddad; e da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.

O documento será levado na quarta-feira (27) à Casa Civil da Presidência da República.

Link para o livro ‘Código Florestal e a Ciência‘ (no formato PDF) disponível no site da SBPC

http://www.sbpcnet.org.br/site/arquivos/codigo_florestal_e_a_ciencia.pdf


Reportagem de Gilberto Costa, da Agência Brasil, publicado pelo EcoDebate, 26/04/2011

Baixar livro: A marcha dos pequenos proprietários rurais: trajetórias de migrantes do Sul do Brasil para o Mato Grosso

O livro é primeiro volume da coleção "Sociedades e Economia do Agronegócio". O estudo foi coordenado por pesquisadores do Programa de Pós-Graduação de Sociologia e Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (PPGSA/IFCS/UFRJ), do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional, ligado ao PPGAS/MN/UFRJ, e do Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ).

Pode ser adquirido através do site:

http://www.e-papers.com.br/produtos.asp?codigo_produto=1917

A versao digital é gratuita e encontra-se no link acima.
É necessário fazer uma rápido cadastro.

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Olho no futuro

por Míriam Leitão

Esta semana o Brasil pode tomar uma decisão que vai afetar as futuras gerações. O país tem diante de si muitas dúvidas, mas já tem uma certeza: até agora, errou muito. O Código Florestal não é sobre o conflito entre produtores rurais e ambientalistas, é sobre os erros do passado, as chances e riscos do futuro. O debate tem sido medíocre.

O fotógrafo brasileiro e global Sebastião Salgado passou os últimos anos olhando o presente do futuro num projeto chamado Gênesis, que lembra o passado mais inicial. Fotografa o que resta de protegido na natureza. Essa ideia surgiu quando voltou para a fazenda em que cresceu no interior de Minas, Aimorés. Tudo árido, desmatado, morros pelados, erosões. Nada lembrava a vida cheia de verde que ele tinha visto na infância. Ele começou a replantar. Mil, duas mil, um milhão de mudas de espécies nativas. A água, que havia secado, brotou de novo; as árvores cresceram, voltaram animais, pássaros. A mulher do fotógrafo e autora do projeto, Lélia Salgado, quando me contou o momento da descoberta da água retornada, se emocionou.

Os produtores pensam estar protegendo seus interesses quando defendem anistias e leis que aceitam mais desmatamento. Podem estar secando seus rios, revoltando os leitos que vão mostrar suas fúrias nas tempestades, minando o solo, que vai secar, desabar ou se partir nas crateras da erosão. Podem estar contratando o acirramento de fenômenos climáticos extremos que destruirão suas terras, plantações e a economia do país.

O dilema que está diante de nós é maior do que temos visto. O Brasil é ao mesmo tempo um dos maiores produtores de alimentos do mundo, o país com a maior diversidade biológica do planeta, um dos grandes reservatórios de água. Como é possível conciliar a abundância das chances que temos? Há países que administram a escassez. Temos sorte.

Os ruralistas disseram que querem mais terra para plantar. Com a produção deles, o Brasil garante a balança comercial, aproveita a alta das commodities, acumula reservas cambiais, entra em todos os mercados como o primeiro do mundo em muitos produtos. Os produtores são parte do nosso sucesso como país. Os ambientalistas dizem que o país já destruiu demais. Foram 333 mil km na Amazônia nos últimos 20 anos: 11 Bélgicas, quase uma vez e meia o território do Reino Unido. Além disso, reduziu a quase nada a Mata Atlântica, é insensível ao Cerrado, ameaça o Pantanal, despreza a Caatinga. Os ambientalistas são parte do nosso melhor projeto. Os cientistas fizeram um grupo de trabalho, reuniram mentes brilhantes, estudaram profundamente e fizeram um relatório que alerta para os riscos de o país escolher mais desmatamento. Foram ignorados e disso deram ciência ao país. A Agência Nacional de Águas (ANA) ouviu os técnicos e avisou: sem a cobertura vegetal, vamos perder água; o elemento da vida que está ficando cada vez mais escasso. A agência foi ignorada como se chovesse no molhado.

No meio dessa complexidade, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) escolheu apequenar seu campo de visão e viu apenas um dos lados do polígono. Não entendeu que esses são conflitos não antagônicos, para usar uma linguagem que talvez ele ainda tenha de memória. É preciso ver toda essa diversidade. Escolhendo ouvir só os produtores de visão estreita, ele pode estar revogando os interesses mais permanentes dos próprios produtores. Sem proteção do meio ambiente não haverá água, sem água não haverá produção. Sem meio ambiente não há agronegócio. Os interesses são mais convergentes do que parecem.

Os produtores têm razão em reclamar que a lei mudou no meio do caminho em alguns pontos. Olhar esses pontos com sinceridade é necessário. A ANA lembrou as políticas de incentivo ao desmatamento e as alterações de tópicos da lei e separou o que o projeto misturou: "Quem agiu de boa fé" e "quem comprovadamente gerou passivo ambiental." O projeto mistura tudo quando anistia quem desmatou até 22 de julho de 2008. O texto como foi escrito estatiza os custos e privatiza o lucro.

Os cientistas alertam que uma pequena alteração feita no texto representa um risco imenso. Se a mata em torno dos rios tiver que ser calculada a partir da menor calha, e não das bordas maiores, os rios da Amazônia que enchem e encolhem ao longo do ano podem perder 60% da sua proteção.

A ANA, a Academia Brasileira de Ciências e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) avisam que não se deve mudar o código. A tarefa é aprimorar a lei e melhorar a implementação. A ideia de que uma lei deve ser jogada fora porque muitos não a respeitaram é estranha. Ela não foi entendida nem pelo governo que a baixou em 1965, mas para nossa sorte ela ficou atual. Protege áreas frágeis da erosão e dos deslizamentos. Protege rios e mananciais de água. Cria a obrigação de cada proprietário reservar uma parte da sua terra para a vegetação natural. Está em sintonia com o tempo da mudança climática que já está entre nós.

A oposição desistiu do futuro; o governo decidiu escolher o menos pior. Erram os dois. O sensato é querer o melhor. Olhar para as exigências que o planeta nos faz para as próximas e decisivas décadas. Entender como aumentar a produção conservando os ativos. Fazer mais com cada hectare de terra da agricultura e da pecuária. Tirar mais informação da biodiversidade que recebemos por herança. Não se deve votar com olhos paroquiais. É pelo porvir que se vota, congressistas. Leis não são mudadas para apagar o crime do passado, mas para garantir o melhor futuro.

(Míriam Leitão é colunista de O Globo e publica coluna diária no caderno Economia de diversos jornais, inclusive o Diário de Pernambuco)

http://www.diariodepernambuco.com.br/2011/05/08/economia5_0.asp
http://www.facebook.com/note.php?created&¬e_id=10150167502809930

sábado, 7 de maio de 2011

Congresso da Abrasco aprova moção contra agrotóxicos

28 de abril de 2011

A Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco) aprovou na semana passada uma moção contrária ao uso dos agrotóxicos no país. O documento foi aprovado durante o 5º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, realizado entre os dias 17 e 20, na Universidade de São Paulo (USP).

A Abrasco alerta a população e os governos para o fato de o Brasil ser o maior consumidor de agrotóxicos em todo o mundo, fato que, segundo a entidade "está comprometendo a qualidade dos alimentos e da água para o consumo humano" no país.

No documento, a associação pede a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos, "tendo em vista a grande e acelerada expansão desta forma de aplicação de venenos". Reivindica também a suspensão das isenções de impostos que são concedidas à indústria de agrotóxico.

Veja, abaixo, a íntegra do documento.


Moção Contra o Uso dos Agrotóxicos e Pela Vida
O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, sendo que grande parte desses produtos já foram banidos por outros países. A liberação comercial desses agrotóxicos implica em contaminação dos ecossistemas, das matrizes hídricas e atmosférica, produzindo sérios problemas para a saúde no campo e nas cidades.
Entidades nacionais como o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) vem alertando a Presidência da República sobre essa questão. É urgente e necessário um maior controle, por parte do Estado Brasileiro, no registro de agrotóxicos e ao mesmo tempo dos produtos que não são permitidos no país.
Estudos do campo da Saúde Coletiva evidenciam que o nível e a extensão do uso dos agrotóxicos no Brasil está comprometendo a qualidade dos alimentos e da água para o consumo humano. Neste contexto, é importante destacar que o direito à alimentação e nutrição adequada, de acordo com a emenda constitucional 64/2010, está sendo violado. As práticas de pulverização aérea desses biocidas contaminam grandes extensões para além das áreas de aplicação, impactando toda a biodiversidade do entorno, incluindo as águas de chuva.
Um caso recente e emblemático, sobre o papel da saúde coletiva para evidenciar esses impactos, foi o estudo sobre contaminação de leite materno com agrotóxicos no Mato Grosso. Os pesquisadores Wanderlei Pignati e Danielly Cristina Palma, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Mato Grosso, conduziram uma importante pesquisa, com impacto na mídia nacional.
Infelizmente, esses sanitaristas vêm sofrendo pressões de toda a ordem em função da gravidade de seus achados. Isso remete à necessidade de uma reflexão no âmbito da Abrasco voltadas para a criação de mecanismos que garantam proteção a cientistas que estão sendo ameaçados por grupos de interesses comerciais, nesse caso o agronegócio.
A bancada ruralista e as corporações transnacionais, responsáveis pelo agronegócio e pela indução e ampliação do pacote tecnológico agrotóxicos-transgênicos-fertilizantes, também fazem pressão constante sobre os órgãos reguladores, no sentido de flexibilizar a legislação.
A Via Campesina lançou com as organizações sociais, academia e instituições de pesquisa, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida no dia 7 de abril de 2011 - Dia Mundial da Saúde. A Abrasco foi convocada para aderir a essa campanha, conforme moção aprovada no I Simpósio Brasileiro de Saúde Ambiental, realizado em Belém(PA), em dezembro de 2010.
Finalmente, a Abrasco, reunida em seu 5º Congresso de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, vem alertar a população e as autoridades públicas responsáveis para a necessidade de medidas emergenciais:

1. Proibir a pulverização aérea de agrotóxicos, tendo em vista a grande e acelerada expansão desta forma de aplicação de venenos, especialmente em áreas de monocultivos, expondo territórios e populações cada vez maiores à contaminação com produtos tóxicos. Estas operações, de questionável e improvável controle da deriva acidental e técnica, vêm sendo realizadas a partir de legislação frágil e precariamente fiscalizada, que fere o direito constitucional ao meio ambiente sadio, e têm resultado em graves impactos sobre a saúde humana e dos ecossistemas em geral, inclusive na produção de chuva contaminada com agrotóxicos e na contaminação de aqüíferos.
2. Suspender as isenções de ICMS, PIS/PASEP, Cofins e IPI concedidas aos agrotóxicos (respectivamente, através do Convênio nº 100/97, Decreto nº 5.195/2004 e Decreto 6.006/2006), tendo em vista seu caráter de estímulo ao consumo de produtos concebidos para serem tóxicos biocidas, que se refletem certamente na colocação do Brasil como maior consumidor mundial de agrotóxicos nos últimos três anos; e a externalização para a sociedade dos custos impostos pelas medidas de assistência e reparação de danos, além da recuperação de compartimentos ambientais degradados e contaminados.

3. Elaborar e implementar um conjunto de políticas públicas que viabilizem a superação do sistema do agronegócio e a transição para o sistema da agroecologia, inclusive no que diz respeito ao financiamento, revertendo e resgatando a enorme dívida social e ambiental induzida por políticas que, desde os anos 1970, impõem o financiamento e a compra de agrotóxicos. Tais políticas devem ser construídas em contexto participativo, a partir dos saberes acumulados nas diversificadas experiências em curso da agricultura
familiar camponesa no Brasil e seus atores.
Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco)

quinta-feira, 5 de maio de 2011

“Seminário Regional de Agroecologia: Educação, Pesquisa e Extensão”

Os Grupos de Trabalho em Agroecologia da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS e da UNOCHAPECÓ, promovem o “Seminário Regional de Agroecologia: Educação, Pesquisa e Extensão” no dia 13 de Maio de 2011, das 08:30 horas as 17:30h no Auditório do Sindicato dos Bancários - Rua Porto Alegre,619 - Centro/Chapecó.

O evento tem como objetivo estabelecer um diálogo para debater as potencialidades e avanços da agroecologia no âmbito das universidades e reforçar as redes de cooperação de pesquisa, ensino e extensão entre as instituições de ensino de nível superior, empresas de pesquisa públicas e organizações não governamentais.

No evento estarão presentes professores, estudantes, extensionistas, pesquisadores, dirigentes de entidades e agricultores da região.

Maiores informações na página da UFFS

http://www.uffs.edu.br/index.php?option=com_content&view=article&id=842&Itemid=761