inescburg@yahoo.com.br

quinta-feira, 17 de junho de 2010

MP quer proibir no Brasil agrotóxico banido em 60 países

Lígia Formenti - O Estado de S.Paulo

Usado em culturas de café e cana, endosulfam é acusado de causar câncer e problema endócrino

O Ministério Público Federal vai ingressar na segunda-feira com uma ação civil pública para proibir o uso do agrotóxico endossulfam no Brasil. O produto, altamente tóxico, já foi banido em 60 países e é considerado pela própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como nocivo à saúde. Mesmo assim, continua sendo usado na lavoura.
Dados da Secretaria de Comércio Exterior mostram que o Brasil importou 1,84 milhões de quilos de endossulfam em 2008. No ano passado, o número saltou para 2,37 milhões de quilos.
Na edição de domingo, o Estado publicou reportagem mostrando que o País havia se transformado no principal destino de agrotóxicos proibidos em outros países.
A ação, que será proposta com pedido de liminar, requer a suspensão de informes de avaliação toxicológica do agrotóxico pela Anvisa. Medida que, se concedida, impedirá a comercializaçã o do produto no País.
"Não há razão para tanta demora na adoção de ações que garantam o fim do uso do produto no País", argumenta o procurador da República Carlos Henrique Martins Lima.
A ação pede que a agência não conceda novos informes para produtos que levem o endossulfam, usado principalmente nas plantações de cacau, café, cana-de-açúcar e soja. Em caso de descumprimento, o MP pede fixação de multa diária de R$ 15 mil, revertida para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
Prejuízos à saúde. Associado ao aparecimento de câncer e a distúrbios hormonais, o endossulfam integra uma lista de 14 agrotóxicos submetidos a uma reavaliação do governo brasileiro por suspeita de serem prejudiciais à saúde. O processo, indispensável para retirada do produto do País, começou em 2008 mas, até agora, só um agrotóxico teve o destino definido. Para ser concluída, a reavaliação precisa ser analisada pela Anvisa, Ministério da Agricultura e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente.
Lima garante ser dispensável a avaliação de toda a comissão. "A Anvisa tem como atribuição fazer vigilância sanitária. Se a agência conclui que produto é prejudicial à saúde não é preciso esperar o aval dos demais integrantes da comissão."

Nenhum comentário: