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quarta-feira, 26 de maio de 2010

Consulta Pública da Instrução Normativa - Produtos fitossanitários para a agricultura orgânica

Foi aberta a Consulta Pública da Instrução Normativa Conjunta - Produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica, aguardamos sugestões.

Assunto: Minuta sobre Instrução Normativa que aprova os procedimentos de registro de produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica, conforme previsto no Decreto Nº 6.913, de 23 de julho de 2009, que acresce dispositivos ao Decreto Nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002.

Prazo: Disponível para consulta pública pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar a partir de 18 de maio de 2010, data da publicação da portaria que autoriza a consulta no DOU.

As sugestões, tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas, por escrito, para a Diretoria de Qualidade Ambiental, situada no SCEN Trecho 2, Edifício Sede do Ibama, bloco C, CEP 70818-900, Brasília/DF, ou para o endereço eletrônico cgasq.sede@ibama.gov.br, ou fax: (61) 3316-1355.

A minuta e as informações estão disponíveis no site do IBAMA no link http://www.ibama.gov.br/servicos/consulta-publica.

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