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terça-feira, 6 de abril de 2010

MDA faz chamada pública para selecionar projetos de agricultoras familiares

05/04/2010 17:31

A Assessoria Especial de Gênero Raça e Etnia do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Aegre/MDA http://www.mda. gov.br/portal/ aegre/) e o Ministério da Aquicultura e Pesca (MPA) abrem, nesta segunda-feira, 5, chamada pública para a seleção de projetos a serem apoiados pelo Programa de Organização Produtiva de Mulheres Rurais em 2010. De 5 a 20 de abril serão recebidos projetos que contribuam para a promoção da autonomia econômica de mulheres; para o fortalecimento das organizações de produtoras rurais; para o incentivo à troca de informações, conhecimentos técnicos, culturais e organizacionais e para o apoio aos processos de formalização, gestão, agregação de valor aos produtos, comercialização e acesso às políticas públicas.

As ações são voltadas para grupos produtivos de agricultoras familiares, assentadas da reforma agrária, extrativistas, quilombolas, pescadoras artesanais e indígenas. Preferencialmente, estes grupos devem estar inseridos nos 120 Territórios da Cidadania. Deverá constar no projeto básico, entre outras, a identificação das categorias sociais, o número de beneficiárias por grupos e o nome dos municípios em que estão localizadas.

As propostas podem ser apresentadas para uma das três modalidades de apoio. Na primeira, Apoio aos Grupos Produtivos de Mulheres Rurais, as proposições devem obedecer o limite mínimo de R$100 mil e máximo de R$ 200 mil. Na modalidade Apoio às Redes de Organizações Produtivas as propostas devem obedecer ao limite mínimo de R$200 mil e máximo de R$ 800 mil.

Nos dois casos, as propostas devem contemplar a meta obrigatória de formação e capacitação de produtoras rurais e/ou assessoras técnicas em gênero e políticas públicas para mulheres rurais e ao menos quatro das seguintes metas associadas:

- capacitação de produtoras rurais e assessorias técnicas; estímulo à adoção de práticas; intercâmbios; realização de estudos, pesquisas, diagnósticos e sistematização de experiências; fortalecimento da gestão participativa, apoio às ações de comercialização; qualificação do processo de beneficiamento e transformação; apoiar as unidades de beneficiamento do pescado.

Na terceira modalidade, Apoio às Feiras da Economia Feminista e Solidária, o objetivo é apoiar a realização de Feiras da Economia Feminista e Solidária, no âmbito territorial, estadual ou regional. Nesta modalidade, as propostas devem obedecer os limites de R$ 300 mil para feiras estaduais e R$ mil para as regionais. Nas três modalidades, os recursos são destinados para despesas de custeio, com exceção dos projetos voltados para mulheres pescadoras, aquicultoras familiares e ribeirinhas, que poderão ser contemplados com recursos para infraestrutura.

O Programa de Organização Produtiva das Mulheres Rurais tem como diretrizes, a promoção da igualdade de gênero; a economia feminista e solidária; os sistemas de produção sustentáveis e segurança alimentar; a geração de renda e agregação de valor; raça e etnia; gestão econômica; redes de grupos de produção de trabalhadoras rurais; as redes sócio-assistenciais e a capacitação e controle social.

As propostas devem ser enviadas para a Assessoria Especial de Gênero, Raça e Etnia (AEGRE/MDA) no endereço: Setor Bancário Norte – SBN, Quadra 1, Edifício Palácio do Desenvolvimento, 21º Andar sala 2104, CEP 70057-900 Brasília/DF.


http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=3969768

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