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quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Decisão do STJ impede utilização de meios cruéis em sacrifício de animais

10/09/2009

Decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina que eliminação de animais em Centro de Controle de Zoonose não seja feita de modo cruel. Em situações extremas em que o sacrifício de animais seja imprescindível para proteger a saúde humana, deverão ser utilizados métodos que amenizem ou inibam o sofrimento dos animais.

O entendimento da Segunda Turma foi firmado em julgamento de recurso interposto pelo município de Belo Horizonte (MG), que recorreu ao STJ contra acórdãos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O caso envolve o sacrifício de cães e gatos apreendidos por agentes públicos para o controle da população de animais de rua. O Centro de Controle de Zoonose atua com o objetivo de erradicar doenças como a raiva e a leishmaniose, que podem ser transmitidas a seres humanos.

O ministro relator Humberto Martins reconhece que, em situações extremas, como forma de proteger a vida humana, o sacrifício dos animais pode ser necessário. No entanto, conforme entendeu o TJMG em seus acórdãos, devem ser utilizados métodos que amenizem ou inibam o sofrimento dos animais, ficando a cargo da administração a escolha da forma pela qual o sacrifício deverá ser efetivado.

Humberto Martins chama a atenção para o limite dessa discricionariedade, ao se referir ao posicionamento do TJMG: “Brilhante foi o acórdão recorrido quando lembrou que não se poderá aceitar que, com base na discricionariedade, o administrador público realize práticas ilícitas”, afirmou Humberto Martins.

No caso, Humberto Martins avalia que a utilização de gás asfixiante pelo Centro de Controle de Zoonose do município é medida de extrema crueldade, que implica violação do sistema normativo de proteção dos animais, não podendo ser justificada como exercício do dever discricionário do administrador público.

O município mineiro sustentou que o acórdão do TJMG, ao decretar que deve ser utilizado outro expediente para sacrificar cães e gatos vadios, como a injeção letal (entre outros que não causem dor ou sofrimento aos animais no instante da morte), teria violado de forma frontal o princípio da proibição da reformatio in pejus (impossibilidade de haver reforma da decisão para agravar a situação do réu).

Ao avaliar a alegação, Humberto Martins, considerou que não houve gravame maior ao município. Para o ministro, os acórdãos apenas esclareceram os métodos pelos quais a obrigação poderia ser cumprida. “O comando proferido pelo tribunal de origem, em dois acórdãos, é bastante claro: deve o município, quando necessário, promover o sacrifício dos animais por meios não cruéis, o que afasta, desde logo, o método que vinha sendo utilizado no abate por gás asfixiante”, esclareceu o ministro.

Na avaliação do relator, o tribunal de origem apenas exemplificou a possibilidade da utilização da injeção letal, sem, contudo, determinar que essa seria a única maneira que atenderia ao comando da decisão. Ao contrário, o TJMG abriu espaço para outros meios, desde que não causassem dor ou sofrimento aos animais.

Entre sua argumentação, o município alegou ainda que, nos termos do artigo 1.263 do Código Civil, os animais recolhidos nas ruas – e não reclamados no Centro de Controle de Zoonose pelo dono, no prazo de 48 horas –, e os que são voluntariamente entregues na referida repartição pública, são considerados coisas abandonadas. Assim, a administração pública poderia dar-lhes a destinação que achar conveniente.

Ao avaliar a argumentação do município, o ministro Humberto Martins apontou dois equívocos: primeiro, considerar os animais como coisas, de modo a sofrerem a influência da norma contida no artigo 1.263 do CC; segundo, entender que a administração pública possui discricionariedade ilimitada para dar fim aos animais da forma como lhe convier.

A tese recursal, na avaliação de Humberto Martins, colide não apenas com tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Afronta, ainda, a Constituição Federal, artigo 225, parágrafo 1º, VII; o Decreto Federal n. 24.645/34, em seus artigos 1° e 3°, I e VI; e a Lei n. 9.605/1998, artigo 32.

Recomendação da OMS

Muitos municípios buscam o controle de zoonoses e da população de animais, adotando, para tal, o método da captura e de eliminação. Tal prática era recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em seu Informe Técnico n. 6, de 1973.

Após a aplicação desse método em vários países em desenvolvimento, a OMS concluiu ser ele ineficaz, enunciando que não há prova alguma de que a eliminação de cães tenha gerado um impacto significativo na propagação de zoonoses ou na densidade das populações caninas. A renovação dessa população é rápida e a sobrevivência se sobrepõe facilmente à sua eliminação.

Por essas razões, desde a edição de seu 8º Informe Técnico de 1992, a OMS preconiza a educação da comunidade e o controle de natalidade de cães e gatos, anunciando que todo programa de combate a zoonoses deve contemplar o controle da população canina como elemento básico, ao lado da vigilância epidemiológica e da imunização.

Ocorre, porém, que administrações públicas alegam a falta de recursos públicos para adotar medidas como vacinação, vermifugação e esterilização de cães e gatos de rua. A eliminação dos animais aprendidos acaba ocorrendo por meio de câmara de gás.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

Fonte: http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=93622&tmp.area_anterior=44

domingo, 6 de setembro de 2009

Revista Nanotecnologia - a manipulação do invisível

Acesse aqui a revista:

http://www.centroecologico.org.br/novastecnologias.aspx

VI CONGRESSO BRASILEIRO DE AGROECOLOGIA

II CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE AGROECOLOGIA

http://www.agroecologia2009.org.br/

Data: 09 a 12 de Novembro de 2009
Local: Universidade Positivo – Conferências / Estandes
Centro Paranaense de Referência em Agroecologia – Dinâmicas de Campo
Curitiba - PR – Brasil
PROGRAMAÇÃO OFICIAL (agosto 09)
Data: 09 de novembro (Segunda-feira)
Horário Programa
13:00 Inscrição e entrega de material
19:00 Abertura Oficial / Orquestra Sinfônica do Paraná
Presidente da ABA – Francisco Caporal
Presidente da SOCLA – Miguel Altieri
Secretário da Agricultura do Estado do Paraná – Valter Bianchini
Secretário do Meio Ambiente do PR – Rasca Rodrigues
Governador do Estado do Paraná – Roberto Requião
20:00 Palestra Magna de Abertura: “Agroecologia e agricultura
familiar camponesa: o caminho possível”
Profa. Dra. Ivette Perfecto – University of Michigan – USA
Coordenador da Mesa: Ivo Melão – Presidente Congresso
21:00 Coquetel de Boas-vindas
Momento Cultural
Data: 10 de novembro (Terça-feira) - Aprendizados
Horário Programa
08:00 -10:00 CONFERÊNCIA 1 - Grande Auditório
Tema 1: Ensinamentos de populações tradicionais como
aprendizado para um futuro sustentável.
· Palestra 1: La Memoria Biocultural: la importancia
ecológica de las sabidurías tradicionales – Prof. Dr. Victor
Manuel Toledo – MÉXICO
· Palestra 2: A construção social de territórios: os
ensinamentos dos povos tradicionais - Prof. Dr. Alfredo
Wagner Berno de Almeida - Universidade Federal do
Amazonas – UFAM – BRASIL
· Moderador: Prof. Romier da Paixão Sousa - Escola
Agrotécnica Federal de Castanhal – Pará -BR
10:00 Intervalo para Café
10:30 -12:00
10:30 -12:00
10:30 -12:00
10:30 -12:00
PAINEL 1 – Auditório 1
Tema 2: Agricultura Familiar Camponesa: base
socioambiental para uma sociedade sustentável
 Palestra 3: Lutas por autonomia e sustentabilidade:
camponeses frente aos impérios agroalimentares: – Prof.
Dr. Jan Douwe Van der Ploeg (University of Wageningen –
HOLANDA)
 Palestra 4: O campesinato brasileiro e latinoamericano a
partir da perspectiva geográfica – Prof. Dr. Carlos Walter
Porto-Gonçalves (Universidade Federal Fluminense – RJ -
BRASIL)
 Moderador: Paulo Petersen – ASPTA
PAINEL 2 - Auditório 2
Tema 3: Segurança e Soberania Alimentar num contexto de
crise
· Palestra 5: Agroecologia e soberania alimentar na AL
(Peter Rosset, PhD em Agroecologia - Pesquisador do
Centro de Estudios para el Cambio en el Campo Mexicano
- CECCAM e Via Campesina) – MEXICO
· Palestra 6: Perspectivas da segurança alimentar no Brasil
e AL: políticas, programas e o papel da agroecologia (Prof.
Dr. Renato Maluf / Prof. CPDA / UFRRJ) - BRASIL
· Moderadora: Profa. Silvia Rigon (Presidente CONSEA-PR/
Profa. UFPR – Nutrição; Doutoranda USP Saúde Pública)
PAINEL 3 - Auditório 3 - EXPERIÊNCIAS em Agroecologia
Tema 4: Agricultores Experimentadores: integrando o
conhecimento popular e o científico
· Experiência 1: Innovación agrícola local y experimentación
campesina en Cuba - Dr. Luis Ladislao Vázquez (INISAV
– La Habana - CUBA)
· Experiência 2: Pesquisa Participativa em Redes
Agroecológicas de Referência - Dr. Dirk Cláudio Ahrens
(IAPAR- Ponta Grossa) + Agricultor Experimentador
Bernardo Vergopolen – Bituruna -PR – BRASIL
· Moderador : Gervásio Paulus (EMATER-RS/ASCAR)
PAINEL 4 - Auditório 4 - EXPERIÊNCIAS em Agroecologia
Tema 5 : Agricultores Experientes em Agroecologia na
América Latina e no Brasil
· Experiência 3: La producción hortícola, agrícola y pecuaria
y la formación de valores humanos: retos y aprendizajes en
manejo agroecológico / Agricultor Remo Joaquín Vénica –
Granja Naturaleza Viva – Santa Fé - ARGENTINA
· Experiência 4: Desafios e aprendizados no caminho
agroecológico – Agricultor Paulo Lenhart – Instituto Morro
da Cutia de Agroecologia – Montenegro – RS – BRASIL
· Moderador: Paulo Henrique Lizarelli (EMATER-PR)
Apresentações (35min) e Perguntas (20 min)
12:00 Intervalo para almoço
13:00 - 14:00
13:00 - 16:00
14:00 - 16:00
Apresentação de Pôster - Salão 1 (200 - 400 pôster)
Seminários sobre Construção do Conhecimento
Agroecológico (ABA)
Oficinas - 6 Oficinas paralelas (Salas p/ 100 lugares)
Encontro de Grupos de Estudantes em Agroecologia (GEAEs)
16:00
Intervalo para Café
16:30 - 18:30 Trabalhos Orais* – 6 trabalhos/sala (8 Salas p/ 100 lugares)
Relatos de Experiências* – 6 experiências/sala (4 salas p/ 100
lugares)
*15 minutos apresentação + 05 minutos debate(20 min./trabalho)
18:30 Assembléia Geral e Eleições da ABA
Data: 11 de novembro (Quarta-feira) - O que sabemos
Horário Programa
08:00- 10:00 CONFERÊNCIA 2 - Auditório Principal (2500 lugares)
Tema 6 - A invasão dos Transgênicos: o papel dos cientistas
e da sociedade organizada
· Palestra 7: Transgênicos: impactos à saúde e ao meio
ambiente / Dr. Ignácio Chapela – Universidade da
Califórnia, Berkeley, USA
· Palestra 8: A luta contra os transgênicos no Brasil e os
desmandos na CTNBio - Gabriel Bianconi Fernandes –
(Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos/AS-PTA
– BRASIL
· Moderador: Prof. Dr. Rubens Nodari (UFSC)
PAINEL 10:30- 12h 55 –– AAuuddiittóórrioio 1 1
Tema 7: Comercialização de Produtos da Agricultura de
Base Ecológica
• Palestra 9: Mercado institucional e valorização da
produção local: o caso do Programa de Aquisição de
Alimentos - PAA (Sílvio Porto – Diretor de Política
10:30- 12h
10:30- 12h
10:30- 12h
agrícola e Informações da CONAB) BRASIL
• Palestra 10: Organização de produtores agroecológicos
para a comercialização em rede (José Antônio da Silva
Marfil - Rede ECOVIDA) BRASIL
• Moderador: Dr. Moacir R. Darolt (IAPAR)
PAINEL 6 - Auditório 2
Tema 8: Gênero e Agroecologia
• Palestra 11: Gênero e agroecologia na AL (Dr. Mario
Godinez - Amigos de la Tierra América Latina)
GUATEMALA
• Palestra 12: Mulheres e agroecologia: a construção de
novos sujeitos políticos na agricultura familiar (Dra. Emma
Silipandri - EMATER-RS/ASCAR) BRASIL
• Moderadora: Dra. Maria Virgínia de Almeida Aguiar (MDA
/ ABA)
PAINEL 7 - Auditório 3 - EXPERIÊNCIAS em Agroecologia
Tema 9: Diseño de sistemas agroecológicos y el proceso de
conversión en América Latina.
• Experiência 5 – Horticultura agroecológica: investigación,
innovacción y entrenamiento / Agricultor Carlos Enrique
Osorio, Antioquia - COLOMBIA
• Experiência 6 – Finca integrada y ejemplo de sistemas
agroecológicos autosuficientes / Agricultor José Antonio
Casimiro González, CCS Reinerio Reina, Sancti Spíritus -
CUBA
• Experiência 7 - Agroforesteria y diversificación en
Agroecologia / Agricultor Orlando Lozada - PANAMÁ
• Moderador: Felipe Iñiguez - Representante do Movimento
Agroecológico da América Latina e Caribe - MAELA
PAINEL 8 - Auditório 4
Tema 10: Avanços científicos da Agroecologia: pragas,
doenças e integração lavoura-pecuária
• Experiência 8 – Manejo de plagas y enfermedades (Dra.
Clara Nicholls – Universidade da Califórnia, Berkeley,
USA
• Experiência 9 - Estudio holístico de los agroecosistemas:
la integración de la agricultura y la ganadería con bases
agroecológicas. (Dr. Fernando Funes Monzote – Estación
Experimental de Pastos y Forrajes "Indio Hatuey",
Universidad de Matanzas, CUBA
• Moderador: Prof. Dr. Carlos Armênio Khathounian –
ESALQ/USP / Piracicaba - SP
12 h Intervalo para almoço
13:00 - 14:00
13:00 - 16:00
Apresentação de Pôster - Salão 1 (200 - 400 pôster)
Seminários sobre Construção do Conhecimento
Agroecológico (ABA)
14:00 - 16:00 Oficinas - 6 Oficinas paralelas (Salas p/ 100 lugares)
Encontro de Grupos de Estudantes em Agroecologia
(GEAEs)
16:00
Intervalo para Café
16:30 - 18:30 Trabalhos Orais* – 6 trabalhos/sala (8 Salas p/ 100 lugares)
Relatos de Experiências* – 6 experiências/sala (4 salas p/ 100
lugares)
*15 minutos apresentação + 05 minutos debate(20
min./trabalho)
18:30 Assembléia Geral e Eleições da SOCLA
20:00 Confraternização / Evento cultural
Data: 12 de novembro (Quinta-feira) – Para onde vamos
Horário Programa
08:00-10:00 CONFERÊNCIA 3 - Auditório Principal (2500 lugares)
Tema 11: Amenazas del Modelo Agroindustrial
· Palestra 13: Agricultura industrial, cambio climático y
epidemias emergentes (Dr. Miguel A. Altieri - Universidad
de California, Berkeley, USA / SOCLA)
· Palestra 14: Agrocombustibles y Agroalimentos: retos de
la agricultura familiar agroecologica (Dr. Walter A.
Pengue – Director del Posgrado en Economía Ecológica,
GEPAMA, FADU, Universidad de Buenos Aires)
ARGENTINA
· Moderador: Dr. João Carlos Costa Gomes – EMBRAPA
Clima Temperado
10:00 Intervalo para Café
10:30-12:00 PAINEL 9 – Auditório 1
Tema 12: Pesquisa, Ensino e Extensão em Agroecologia
· Palestra 15: Ensino, pesquisa e extensão em agroecologia:
a implantação de um Doutorado Latinoamericano em
Agroecologia – (Prof. Dr. Tomás E. León Sicard - Instituto de
Estudios Ambientales de la Universidad Nacional de
Colombia) - COLOMBIA
· Palestra 16: Educación y formación em Agroecología: el
Curriculum y la profesionalización (Prof. Dr. Santiago
Sarandon – Universidad Nacional de La Plata –
ARGENTINA
· Moderador(es): Prof. Dr. Manoel Baltasar da Costa
(UFSCAR) e Prof. Dr. Luciano de Almeida (UFPR)
10:30-12:00
10:30-12:00
10:30-12:00
PAINEL 10 - Auditório 2
Tema 13: O risco dos agrotóxicos
· Palestra 17: Alternativas ao uso de agrotóxicos e o manejo
em agroecologia – Dra. Nilda Pérez - Red de Acción en
Plaguicidas y sus Alternativas para América Latina (RAP-AL)
/ Centro de Estudios de Desarrollo Agrario y Rural/
Universidad Agraria de la Habana - CUBA
· Palestra 18: O risco dos agrotóxicos e a saúde humana -
Dra. Letícia Rodrigues da Silva - ANVISA – BRASIL
· Moderador: Prof. Dr. Fábio Dal Soglio (UFRGS)
PAINEL 11 - Auditório 3 - EXPERIÊNCIAS em Agroecologia
Tema 14: Avanços científicos da agroecologia: homeopatia
e experiência em policultivos
· Experiência 10 - Homeopatia na produção vegetal e
agroecologia (Prof. Dr. Carlos Moacir Bonato -
Universidade Estadual de Maringá, Centro de Ciências
Biológicas - BRASIL)
· Experiência 11 – Policulturas y restauración de paisajes
degradados (Agricultor Jesus Leon Santos, Oaxaca,
MÉXICO)
· Moderador: Dr. Pedro Boff (EPAGRI - Brasil)
PAINEL 12 - Auditório 4 - (Sala para 500 lugares)
Tema 15: Legislação e Certificação Participativa
· Experiência 12 - A legislação para produtos orgânicos no
Brasil: avanços, dificuldades e aprendizados - Eng. Agr.
Rogério Dias – MAPA – BRASIL
· Experiência 13 – Experiências de sistemas participativos
na Europa x Rede Ecovida do Brasil (Dra. Mamen
Cuéllar – Espanha – ISEC/ Instituto de Sociología y
Estudios Campesinos, da Universidade de Córdoba,
ESPANHA).
· Moderadora: Dra. Maria Fernanda Fonseca (Pesagro-
RJ)
12:00 – 13:30 Intervalo para almoço
13:30 – 15:00 CONFERÊNCIA 4 - Auditório Principal (2500 lugares)
Tema 16: Políticas públicas baseadas nos princípios da
Agroecologia
· Palestra 19 - Políticas Públicas e Agroecologia no Brasil
– Ministro Guilherme Cassel (Ministro do
Desenvolvimento Agrário) – BRASIL
· Palestra 20 – Políticas Públicas e Agroecologia na
Espanha – Dr. Manuel González de Molina – Vice
Presidente da Sociedad Española de Agricultura
Ecológica - SEAE (ESPANHA)
· Moderador: Dr. José Antônio Costabeber - (EMATER-RS/
ASCAR)
15:00 – 16:00
16:00 – 17:00
CONFERÊNCIA de ENCERRAMENTO - Auditório Principal
“Avanços, desafios e perspectivas para a Agroecologia /
Apresentação da Carta Agroecológica de Curitiba”
· Prof. Dr. Miguel A. Altieri (Sociedade Científica Latinoamericana
de Agroecologia)
· Prof. Dr. Sérgio Martins e Prof. Dr. Jucinei J. Comin -
Associação Brasileira de Agroecologia (ABA)
· Felipe Iñiguez - Movimento Agroecológico da América
Latina e Caribe (MAELA)
· Maria Emília Pacheco – Articulação Nacional em
Agroecologia (ANA)
· Moderador: Dr. Francisco Caporal (Presidente da ABA)
ENCERRAMENTO OFICIAL
Data: (terça a quinta) - Eventos Paralelos
Horário Programa
08:00- 18:00 Feira agroecológica / Estandes (todos os dias)
14:00 -16:00
Intervalos
Cine Vídeo (documentários) – todos os dias
Espaço Literário (divulgação de livros, manuais, Cds, vídeos e
outras obras do mundo agroecológico).
Apresentações Culturais – Palco Agroecológico
Teatro, Música, Dança (fandango), Místicas Populares, espaço
p/ outras manifestações (todos os dias).
Dias de
Campo
Pós-evento
(13/11)
(Sábado 14/11)
Pós-evento
(13 e 14 de
novembro)
Tardes dos dias 10 e 11 de novembro no Centro Paranaense de
Referência em Agroecologia - CPRA.
Programação de Visitas Técnicas em propriedades
agroecológicas da RMC; Visita Técnica ao Centro de Referência
em Agroecologia (CPRA); visita às feiras agroecológicas e
mercado municipal;
Curso de Agroecologia (promoção: SOCLA)
RESUMO
06 Conferências
12 Painéis
16 Temáticas
21 Palestras
13 Relatos de Experiências
12 Oficinas
96 Trabalhos Orais
48 Experiências Orais
1200 Trabalhos e Experiências em Pôster
02 Dinâmicas de Campo (tardes dos dias 10 e 11 de novembro – Centro de
Agroecologia do Paraná) / 800 pessoas cada tarde / 10 estações
69 Stands
21 stands de 12 m2 (Instituições Governamentais, Empresas, ONGs)
48 stands de 9 m2 (produtores, associações, organizações da sociedade
civil)
01 Palco Agroecológico (Manifestações artísticas e culturais)
01 Sala de Cine Vídeo e Espaço Literário (lançamento livros)
01 III Seminário Nacional de Construção do Conhecimento
Agroecológico (III SNCCA)
01 Encontro Nacional de Grupos de Estudantes em Agroecologia
07 Visitas Técnicas a Propriedades Agroecológicas / Escolas / Mercados

Monsanto vai aumentar em 26% royalties da soja transgênica

Os produtores rurais de Mato Grosso estão em pé de guerra com a Monsanto. A multinacional americana anunciou, em reunião reservada com a Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja), a elevação de 26% nos royalties cobrados em cada saca de semente de soja geneticamente modificada tolerante ao herbicida Roundup. É o que informa reportagem do jornal Valor Econômico.

A notícia ressalta: “Em um cenário de cautela para a safra 2009/10, que começa a ser plantada em setembro, os produtores ameaçam questionar na Justiça o aumento unilateral apresentado nesta nova safra, os produtores pagarão R$ 0,44 por quilo para uso da semente "Roundup Ready".

"Estamos pensando em ir à Justiça porque não temos alternativa" , diz o presidente do Sindicato dos Produtores de Sinop, Antônio Galvan. A Monsanto teria avisado que também elevará a taxa tecnológica cobrada pelo milho transgênico resistente a insetos, mas sem informar o valor. "E eles já avisaram que vão cobrar R$ 0,70 por quilo da soja 'Bt' quando aprovarem para a safra de 2012", diz o vice-presidente da Aprosoja, José Guarino Fernandes, produtor da cidade de Sapezal.

Em nota ao Valor, a Monsanto confirmou o aumento nos preços, mas informou que o produtor tem o "direito de optar" pelo cultivo de sementes transgênicas ou convencionais, "de acordo com sua preferência". Além disso, os produtores de sementes podem "fixar preços finais aos agricultores" com descontos na margem de lucro e na remuneração por operar o sistema de cobrança dos royalties.

Detentora da patente da tecnologia transgênica na soja, a empresa disse que "flexibilizou" o pagamento dos royalties, a pedido dos produtores, oferecendo duas datas alternativas. Se antecipar o pagamento, de dezembro para 20 de outubro de 2009, o produtor pagará R$ 0,42 por kg. Se pagar em 20 de janeiro de 2010, será de R$ 0,45 por kg. Maior produtor nacional de soja, Mato Grosso deve cultivar 5,86 milhões de hectares na próxima safra. Se confirmadas as previsões, o Estado demandará 265 mil toneladas de sementes em 2009/10.

Os produtores calculam um aumento de até R$ 20 milhões na arrecadação da multinacional com royalties no Estado. "A soja transgênica já não tem nenhum atrativo econômico para nós. O uso dessa semente cresceu aqui por causa do manejo mais fácil, e não pela redução de custos", avalia o produtor João Carlos Diel, que cultiva 2,4 mil hectares em Rondonópolis.

A questão econômica também pode transformar- se em problema político. Um dos maiores produtores do Estado, o senador Gilberto Göellner (DEM-MT) diz que outra solução seria um "boicote" ao transgênico. "Se o royalty leva o lucro do produtor, então, não devemos plantar nada", afirma. O presidente da federação estadual da Agricultura (Famato), Rui Prado, diz que a Monsanto deve voltar a negociar com os produtores. "Temos uma boa relação, mas precisamos preservar isso."

O acordo para uso das sementes inclui cobrança de 2% sobre o valor da produção em caso de não pagamento dos royalties. Se o produtor declarar não produzir transgênicos e um teste confirmar a transgenia, a multa sobe a 3%. A Monsanto controla a cobrança na entrega dos grãos em tradings e armazenadoras. "Como eles ganham 10% a 15% desse valor cobrado na 'bica' pela Monsanto, não temos escapatória. Tem que pagar e pronto", diz Galvan”

Fonte: Valor Econômico

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Romeu e Julieta -William Shakespeare

A Divina Comédia -Dante Alighieri
A Comédia dos Erros -William Shakespeare
Poemas de Fernando Pessoa -Fernando Pessoa
Dom Casmurro -Machado de Assis
Cancioneiro -Fernando Pessoa
A Cartomante -Machado de Assis
Mensagem -Fernando Pessoa
A Carteira -Machado de Assis
A Megera Domada -William Shakespeare
A Tragédia de Hamlet, Príncipe da Dinamarca -William Shakespeare
Sonho de Uma Noite de Verão -William Shakespeare
O Eu profundo e os outros Eus. -Fernando Pessoa
Dom Casmurro -Machado de Assis
Do Livro do Desassossego -Fernando Pessoa
Poesias Inéditas -Fernando Pessoa
Tudo Bem Quando Termina Bem -William Shakespeare
A Carta -Pero Vaz de Caminha
A Igreja do Diabo -Machado de Assis
Macbeth -William Shakespeare
Este mundo da injustiça globalizada -José Saramago
A Tempestade -William Shakespeare
O pastor amoroso -Fernando Pessoa
A Cidade e as Serras -José Maria Eça de Queirós
Livro do Desassossego -Fernando Pessoa
A Carta de Pero Vaz de Caminha -Pero Vaz de Caminha
O Guardador de Rebanhos -Fernando Pessoa
O Mercador de Veneza -William Shakespeare
A Esfinge sem Segredo -Oscar Wilde
Trabalhos de Amor Perdidos -William Shakespeare
Memórias Póstumas de Brás Cubas -Machado de Assis
A Mão e a Luva -Machado de Assis
Arte Poética -Aristóteles
Conto de Inverno -William Shakespeare
Otelo, O Mouro de Veneza -William Shakespeare
Antônio e Cleópatra -William Shakespeare
Os Lusíadas -Luís Vaz de Camões
A Metamorfose -Franz Kafka
A Cartomante -Machado de Assis
Rei Lear -William Shakespeare
A Causa Secreta -Machado de Assis
Poemas Traduzidos -Fernando Pessoa
Muito Barulho Por Nada -William Shakespeare
Júlio César -William Shakespeare
Auto da Barca do Inferno -Gil Vicente
Poemas de Álvaro de Campos -Fernando Pessoa
Cancioneiro -Fernando Pessoa
Catálogo de Autores Brasileiros com a Obra em Domínio Público -Fundação Biblioteca Nacional
A Ela -Machado de Assis
O Banqueiro Anarquista -Fernando Pessoa
Dom Casmurro -Machado de Assis
A Dama das Camélias -Alexandre Dumas Filho
Poemas de Álvaro de Campos -Fernando Pessoa
Adão e Eva -Machado de Assis
A Moreninha -Joaquim Manuel de Macedo
A Chinela Turca -Machado de Assis
As Alegres Senhoras de Windsor -William Shakespeare
Poemas Selecionados -Florbela Espanca
As Vítimas-Algozes -Joaquim Manuel de Macedo
Iracema -José de Alencar
A Mão e a Luva -Machado de Assis
Ricardo III -William Shakespeare
O Alienista -Machado de Assis
Poemas Inconjuntos -Fernando Pessoa
A Volta ao Mundo em 80 Dias -Júlio Verne
A Carteira -Machado de Assis
Primeiro Fausto -Fernando Pessoa
Senhora -José de Alencar
A Escrava Isaura -Bernardo Guimarães
Memórias Póstumas de Brás Cubas -Machado de Assis
A Mensageira das Violetas -Florbela Espanca
Sonetos -Luís Vaz de Camões
Eu e Outras Poesias -Augusto dos Anjos
Fausto -Johann Wolfgang von Goethe
Iracema -José de Alencar
Poemas de Ricardo Reis -Fernando Pessoa
Os Maias -José Maria Eça de Queirós
O Guarani -José de Alencar
A Mulher de Preto -Machado de Assis
A Desobediência Civil -Henry David Thoreau
A Alma Encantadora das Ruas -João do Rio
A Pianista -Machado de Assis
Poemas em Inglês -Fernando Pessoa
A Igreja do Diabo -Machado de Assis
A Herança -Machado de Assis
A chave -Machado de Assis
Eu -Augusto dos Anjos
As Primaveras -Casimiro de Abreu
A Desejada das Gentes -Machado de Assis
Poemas de Ricardo Reis -Fernando Pessoa
Quincas Borba -Machado de Assis
A Segunda Vida -Machado de Assis
Os Sertões -Euclides da Cunha
Poemas de Álvaro de Campos -Fernando Pessoa
O Alienista -Machado de Assis
Don Quixote. Vol. 1 -Miguel de Cervantes Saavedra
Medida Por Medida -William Shakespeare
Os Dois Cavalheiros de Verona -William Shakespeare
A Alma do Lázaro -José de Alencar
A Vida Eterna -Machado de Assis
A Causa Secreta -Machado de Assis
14 de Julho na Roça -Raul Pompéia
Divina Comedia -Dante Alighieri
O Crime do Padre Amaro -José Maria Eça de Queirós
Coriolano -William Shakespeare
Astúcias de Marido -Machado de Assis
Senhora -José de Alencar
Auto da Barca do Inferno -Gil Vicente
Noite na Taverna -Manuel Antônio Álvares de Azevedo
Memórias Póstumas de Brás Cubas -Machado de Assis
A 'Não-me-toques' ! -Artur Azevedo
Os Maias -José Maria Eça de Queirós
Obras Seletas -Rui Barbosa
A Mão e a Luva -Machado de Assis
Amor de Perdição -Camilo Castelo Branco
Aurora sem Dia -Machado de Assis
Édipo-Rei -Sófocles
O Abolicionismo -Joaquim Nabuco
Pai Contra Mãe -Machado de Assis
O Cortiço -Aluísio de Azevedo
Tito Andrônico -William Shakespeare
Adão e Eva -Machado de Assis
Os Sertões -Euclides da Cunha
Esaú e Jacó -Machado de Assis
Don Quixote -Miguel de Cervantes
Camões -Joaquim Nabuco
Antes que Cases -Machado de Assis
A melhor das noivas -Machado de Assis
Livro de Mágoas -Florbela Espanca
O Cortiço -Aluísio de Azevedo
A Relíquia -José Maria Eça de Queirós
Helena -Machado de Assis
Contos -José Maria Eça de Queirós
A Sereníssima República -Machado de Assis
Iliada -Homero
Amor de Perdição -Camilo Castelo Branco
A Brasileira de Prazins -Camilo Castelo Branco
Os Lusíadas -Luís Vaz de Camões
Sonetos e Outros Poemas -Manuel Maria de Barbosa du Bocage
Ficções do interlúdio: para além do outro oceano de Coelho Pacheco. -Fernando Pessoa
Anedota Pecuniária -Machado de Assis
A Carne -Júlio Ribeiro
O Primo Basílio -José Maria Eça de Queirós
Don Quijote -Miguel de Cervantes
A Volta ao Mundo em Oitenta Dias -Júlio Verne
A Semana -Machado de Assis
A viúva Sobral -Machado de Assis
A Princesa de Babilônia -Voltaire
O Navio Negreiro -Antônio Frederico de Castro Alves
Catálogo de Publicações da Biblioteca Nacional -Fundação Biblioteca Nacional
Papéis Avulsos -Machado de Assis
Eterna Mágoa -Augusto dos Anjos
Cartas D'Amor -José Maria Eça de Queirós
O Crime do Padre Amaro -José Maria Eça de Queirós
Anedota do Cabriolet -Machado de Assis
Canção do Exílio -Antônio Gonçalves Dias
A Desejada das Gentes -Machado de Assis
A Dama das Camélias -Alexandre Dumas Filho
Don Quixote. Vol. 2 -Miguel de Cervantes Saavedra
Almas Agradecidas -Machado de Assis
Cartas D'Amor - O Efêmero Feminino -José Maria Eça de Queirós
Contos Fluminenses -Machado de Assis
Odisséia -Homero
Quincas Borba -Machado de Assis
A Mulher de Preto -Machado de Assis
Balas de Estalo -Machado de Assis
A Senhora do Galvão -Machado de Assis
O Primo Basílio -José Maria Eça de Queirós
A Inglezinha Barcelos -Machado de Assis
Capítulos de História Colonial (1500-1800) -João Capistrano de Abreu
CHARNECA EM FLOR -Florbela Espanca
Cinco Minutos -José de Alencar
Memórias de um Sargento de Milícias -Manuel Antônio de Almeida
Lucíola -José de Alencar
A Parasita Azul -Machado de Assis
A Viuvinha -José de Alencar
Utopia -Thomas Morus
Missa do Galo -Machado de Assis
Espumas Flutuantes -Antônio Frederico de Castro Alves
História da Literatura Brasileira: Fatores da Literatura Brasileira -Sílvio Romero
Hamlet -William Shakespeare
A Ama-Seca -Artur Azevedo
O Espelho -Machado de Assis
Helena -Machado de Assis
As Academias de Sião -Machado de Assis
A Carne -Júlio Ribeiro
A Ilustre Casa de Ramires -José Maria Eça de Queirós
Como e Por Que Sou Romancista -José de Alencar
Antes da Missa -Machado de Assis
A Alma Encantadora das Ruas -João do Rio
A Carta -Pero Vaz de Caminha
LIVRO DE SÓROR SAUDADE -Florbela Espanca
A mulher Pálida -Machado de Assis
Americanas -Machado de Assis
Cândido -Voltaire
Viagens de Gulliver -Jonathan Swift
El Arte de la Guerra -Sun Tzu
Conto de Escola -Machado de Assis
Redondilhas -Luís Vaz de Camões