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sexta-feira, 17 de julho de 2009

Publicação discute coexistência entre milho transgênico e convencional

12 a 19 de Julho de 2009 nº 459

O livro “Coexistência: o caso do milho - proposta de revisão da Resolução Normativa nº 4 da CTNBio” está disponível para download, no Portal do NEAD: http://www.nead.org.br/index.php?acao=biblioteca&publicacaoID=367


Fonte: NEAD

O ano de 2007 marca o início do debate sobre coexistência no Brasil, com a liberação da primeira variedade de milho transgênico para fins comerciais. Apesar de cultivar legalmente Organismos Geneticamente Modificados (OGM) em escala comercial desde 2003, o País nunca havia adotado medidas que permitissem, de fato, a coexistência de variedades transgênicas com cultivos convencionais, agroecológicos e orgânicos. Diante da pressão de estudiosos e ambientalistas, há época, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) baixou duas normas ainda em 2007: uma de monitoramento e outra de distância mínima entre cultivos, denominadas Resolução Normativa nº 3 e 4, respectivamente. Para muitos pesquisadores, no entanto, ambas têm se mostrado ineficazes no sentido de contemplar a imensa gama de elementos que influenciam e definem a possibilidade real de coexistência sem contaminação.

Atualmente, já há seis tipos de milho transgênico liberados circulando no mercado, e relatos de agricultores, que confirmam a contaminação e reconhecem que pouco podem fazer quanto ao fato, são registrados em diferentes regiões brasileiras. Nesse contexto foi produzida a publicação “Coexistência: o caso do milho – Proposta de revisão da Resolução Normativa n° 4 da CTNBio”.

O livro, que faz parte da Série NEAD Debate, é de autoria de Gilles Ferment e Magda Zanoni, pesquisadores do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); de Paulo Brack, pesquisador do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Consema – RS); Paulo Kageyama, professor da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”(Esalq/USP); e Rubens Nodari, professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Magda Zanoni [representando o MDA] e Paulo Kageyama [representando o Ministério do Meio Ambiente (MMA)], também são membros da CTNBio atualmente. Já integraram a Comissão Rubens Nodari [como representante do MMA, até dezembro de 2007] e Paulo Brack [como representante da sociedade civil, até dezembro de 2008].

A publicação será lançada nesta sexta-feira (17), durante a 61ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), na mesa-redonda Transgênicos e Agrobiodiversidade, a partir das 15h30. O evento acontece em Manaus (AM) e a mesa, que será coordenada por Paulo Kageyama, terá como debatedores Rubens Nodari e Gabriel Fernandes, da ONG Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA).

O milho e a Resolução Normativa nº 4
O milho é uma planta alógama, ou seja, que se reproduz preferencialmente através de fecundação cruzada – que impede a autofecundação da planta e necessita de dois indivíduos para reprodução. Tais fatores técnicos, aliados à evolução que favorece, nesse caso, a reprodução e dispersão do pólen, aumentam o temor dos cientistas em torno da facilidade de contaminação genética do milho convencional. “As formas de contaminação vão além das vias biológicas de dispersão de sementes, podem ocorrer também por vias físicas, com a mistura de sementes e grãos convencionais e transgênicos em caminhões, galpões e silos de armazenamento e máquinas, e também já no mercado, quando há falha na identificação ou não há diferenciação entre convencionais e OGM”, afirma Gilles Ferment.

A Resolução Normativa nº 4 da CTNBio, por sua vez, versa sobre distâncias mínimas entre cultivos, e não pode ser considerada, segundo os autores da publicação, uma norma de coexistência. Para lavouras comerciais de milho, a norma propõe a distância igual ou superior a cem metros entre as transgênicas e não transgênicas. Como alternativa, é permitida a distância de 20 metros entre uma e outra, desde que acrescida de bordadura com, no mínimo, dez fileiras de plantas de milho convencional de porte e ciclo vegetativo similar ao milho modificado.

O que os pesquisadores pretendem mostrar é que essas orientações e medidas são insuficientes. “O milho é polinizado pelo vento, um vetor muito potente dependendo de sua velocidade”, diz Paulo Kageyama. Segundo ele, em Mogi Mirim (SP), por exemplo, já foram registrados ventos de 10 metros por segundo. Se houver uma velocidade alta como esta no período de polinização do milho, o pólen pode chegar a distância longas. “E o pólen fica viável por 24 horas, tempo muito mais que suficiente para chegar a distância de quilômetros”, alerta o professor da Esalq/USP.

Kageyama enfatiza que os mais impactados com a falta de monitoramento, a não observância do Princípio da Precaução e inexistência de normas eficazes de coexistência serão as populações tradicionais e agricultores familiares, “que têm menor poder de reação devido a fatores econômicos, sociais e políticos”. O milho é uma cultura largamente plantada pelos agricultores familiares em todo o Brasil, tanto para alimentação humana quanto para animal. “Esperamos que o conteúdo do livro e desse debate alcance os agricultores familiares, principalmente os que trabalham com milho crioulo e que não querem a contaminação”, diz o pesquisador.

Perspectivas
“Coexistência: o caso do milho” apresenta a situação atual do cultivo do milho geneticamente modificado e amplia a discussão sobre análise de risco e implicações de uma possível contaminação genética caso não seja estabelecido e cumprido um plano de monitoramento.

“É preciso discutir novas regras de isolamento dos campos de milho transgênico, já que com a norma em vigor com certeza haverá contaminação. Precisamos também realizar debates e reuniões de trabalho com os órgãos fiscalizadores. E ainda existe a necessidade de definir aspectos de responsabilidade e compensação. Se um agricultor teve sua produção contaminada, quem é responsável? Quem vai pagar? O agricultor, a CTNBio, a empresa de biotecnologia, todos?”, destaca o pesquisador Gilles Ferment.

O livro “Coexistência: o caso do milho - proposta de revisão da Resolução Normativa nº 4 da CTNBio” está disponível para download, no Portal do NEAD: http://www.nead.org.br/index.php?acao=biblioteca&publicacaoID=367

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