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terça-feira, 28 de julho de 2009

Brasil. O maior consumidor de agrotóxicos. Entrevista especial com Maria José Guazzelli

A nanotecnologia oferece novas oportunidades para indústrias ligadas à cadeia de produção agrícola, mas pode gerar enormes riscos para saúde e o meio ambiente. “Como são regidas pelas leis da física quântica, as nanopartículas apresentam comportamentos distintos dos habituais para materiais em escala macroscópica. Testes de laboratório mostraram, por exemplo, que nanopartículas de óxidos de metais podem penetrar nas células e danificar o DNA. Devido ao tamanho diminuto, partículas não são retidas pela barreira do cérebro ou pela da placenta”, adverte a fundadora do Centro Ecológico do município de Ipê, Rio Grande do Sul.

Em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line, a pesquisadora assinala que genes de plantas geneticamente modificadas são transferidos para bactérias intestinais humanas. No caso dos cultivos Bt, ressalta, “nos quais toda a planta é transformada num agrotóxico pela transgenia, se os genes Bt forem transferidos, eles poderiam fazer nossas bactérias intestinais tornarem-se fábricas vivas de agrotóxicos”. Com isso, destaca, aumenta a probabilidade de os transgênicos serem responsáveis por doenças toxológicas.

Para Maria José, a expansão da fronteira agrícola brasileira “é uma das causas do aumento do consumo de agrotóxicos juntamente com os cultivos de transgênicos” no país. E acrescenta: “Não por coincidência, algumas das maiores empresas de sementes do mundo, que controlam grande parte do mercado mundial de sementes proprietárias estão também entre as maiores empresas de agrotóxicos do mundo, como a Monsanto, a Dupont, a Bayer e a Syngenta”.

Maria José Guazzelli é engenheira agrônoma, formada pela Faculdade de Agronomia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e na década de 1980, participou na elaboração da Lei dos Agrotóxicos do Rio Grande do Sul (Lei 7747/82). Ela é coautora do livro Agropecuária sem veneno, tradutora dos livros Plantas doentes pelo uso de agrotóxicos – Teoria da trofobiose, de Francis Chaboussou; Agroecologia, de Stephen Gliessman, Nanotecnologia – Os riscos da tecnologia do futuro, do Grupo ETC, e Roleta genética – Riscos documentados dos alimentos transgênicos sobre a saúde, de Jeffrey Smith .

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Quais são os venenos mais usados nas lavouras brasileiras e em que medida isso é feito?

Maria José Guazzelli - O Brasil, em 2008, tornou-se o maior consumidor mundial de venenos agrícolas (733,9 milhões de toneladas), ultrapassando os Estados Unidos (646 milhões de toneladas). Em 2007, as vendas no Brasil significaram 5,372 bilhões de dólares e em 2008, 7,125 bilhões. A cultura que mais consome agrotóxico é a soja. No total, os herbicidas representam cerca de 45% das vendas, os inseticidas 29%, e os fungicidas 21%.

De acordo com dados da Anvisa de 2008 e de 2009, mais 15% dos alimentos no país têm resíduos de agrotóxicos em excesso. Para a Andef (Associação Nacional de Defesa Vegetal), o massivo uso de agrotóxicos é chamado de “emprego intensivo de tecnologia”, e o mercado brasileiro tem potencial para “avanço mais consistente no futuro”. Boa parte dessa consistência deve-se às variedades transgênicas.

IHU On-Line – A evolução da transgenia é o principal fator para o aumento do uso de agrotóxicos nas lavouras?

Maria José Guazzelli - A expansão da fronteira agrícola no Brasil também é uma das causas do aumento do consumo de agrotóxicos juntamente com os cultivos transgênicos. Não por coincidência, algumas das maiores empresas de sementes do mundo, que controlam grande parte do mercado mundial de sementes proprietárias, estão também entre as maiores empresas de agrotóxicos do mundo, como a Monsanto, a Dupont, a Bayer e a Syngenta.

Em 1994, foram consumidas cerca de 800 toneladas de herbicidas no Brasil e, em 1998, aproximadamente 1400, coincidindo com o período de introdução da soja transgênica no país.

A pauta atual da CTNBio mostra bem que os transgênicos fazem sua parte no consumo de agrotóxicos. Dos seis pedidos para liberação comercial de sementes transgênicas, quatro delas são modificadas para tolerar aplicações de herbicidas e uma é Bt e tolerante a herbicida. Dos 45 pedidos de variedades que estão sendo testadas a campo, 41 são para plantas tolerantes a herbicidas, ou seja, 91% do total.
Um dado interessante é que o único estudo de alimentação de humanos com cultivos transgênicos mostrou que genes das plantas são transferidos para bactérias intestinais humanas. No caso de cultivos Bt , nos quais toda a planta é transformada num agrotóxico pela transgenia, se os genes Bt forem transferidos eles poderiam fazer nossas bactérias intestinais tornarem-se fábricas vivas de agrotóxicos.
Não por acaso, a Academia Americana de Medicina Ambiental divulgou documentos sobre alimentos transgênicos pedindo uma moratória imediata e afirmando que “os produtos transgênicos representam um sério risco à saúde nas áreas da toxicologia, alergias, funções imunológicas, saúde reprodutiva, metabolismo, fisiologia e saúde genética”.

IHU On-Line – Qual é a composição do Roundup e por que ele é considerado um dos agrotóxicos mais prejudiciais?

Maria José Guazzelli - O Roundup é um herbicida à base de glifosato muito usado por agricultores, jardineiros e órgão públicos para o controle de ervas indesejadas. A maioria dos transgênicos cultivados hoje no Brasil são variedades resistentes a esse produto.

É bastante difundido, especialmente pela indústria, que o glifosato é menos prejudicial que outros herbicidas. A Anvisa o classifica como Classe IV (faixa verde). A toxicidade aguda do glifosato é relativamente baixa, mas o Roundup é composto de glifosato e mais um surfactante . O surfactante chamado POEA aumenta a eficácia do produto bem como os riscos pelo seu uso. Por ser um produto sistêmico, o Roundup é absorvido por sementes e frutas.

O produto também é tóxico para animais aquáticos (experimentos com rãs, nos EUA, mostraram que mais de 80% dos adultos expostos ao Roundup, em proporções normais morreram em 24 horas). Ele pode ser absorvido pela pele e mucosas agindo no sistema nervoso, afetando os músculos. Além disso, provoca hipotensão arterial, dores intestinais, vômito, diarréia, dor de cabeça, tontura, ardência nos olhos, visão borrada e dificuldade de respirar. É um disruptor endócrino (provoca danos no DNA) e pode ativar o desenvolvimento de câncer e de outras anomalias que favorecem abortos espontâneos, nascimentos prematuros e má formações em recém-nascidos.

Algumas horas de exposição ao Roundup, em concentração 10 vezes mais baixa do que a usada na agricultura, é tóxica para células da placenta humana. Em diluições de até 10.000 vezes, o Roundup altera a produção hormonal das células placentárias. Níveis extremamente baixos de exposição ao Roundup podem resultar em produção 90% mais baixa de hormônios sexuais masculinos. Como um disruptor endócrino sintético, em bebês, oferece risco de danos sexuais, cognitivos, de desenvolvimento físico e do sistema imunológico permanentes.

No Rio Grande do Sul, estudo em ratos mostrou aumento no percentual de espermatozóides anormais durante a puberdade e a redução da produção diária e do número de espermatozóides em adultos. Pesquisa recente na Argentina mostrou que este agrotóxico produz alterações intestinais, cardíacas e deformações e alterações neuronais em embriões anfíbios mesmo em doses muito inferiores às usadas na agricultura.

Quando a soja RoundupReady da Monsanto foi liberada, o governo, por meio da Anvisa e do Ministério da Saúde, aumentou em 50 vezes o Limite Máximo de Resíduos (LMR) permitido do glifosato na soja para que o grão pudesse ser legalmente comercializado (de 0,2 mg/kg para 10 mg/kg).

IHU On-Line - Qual é a relação dos agrotóxicos com o desenvolvimento da doença de Parkinson? Que outras doenças podem surgir?

Maria José Guazzelli - Já em 2000, há referência de estudo em cobaias publicado no Journal of Neuroscience indicando que a exposição simultânea ao herbicida Gramoxone (Paraquat) e ao fungicida Maneb, ambos bastante usados na agricultura, é fator determinante no desencadeamento do mal de Parkinson. Levantamento recente feito com trabalhadores rurais mostrou resultados similares. Da mesma forma, em 2008, estudo realizado na Duke University, Durham, North Carolina, constatou que dos pacientes com Parkinson, mais de 61 % relatavam contato direto com aplicação de agrotóxicos quando comparados com parentes saudáveis. O Mal de Alzheimer, por exemplo. Não tenho lembrança de estudos para
discorrer mais sobre este aspecto.

Há agrotóxicos com características bem distintas que começam a ser usados na agricultura sem que existam estudos dos seus impactos sobre a saúde e o meio ambiente. São difundidos como de liberação controlada e usam partículas de tamanho nano. Ou seja, somam aos problemas dos agrotóxicos os problemas de substâncias nanotecnológicas que irão para a água e solo etc., onde podem apresentar riscos de toxicidade. Os produtos Karate Zeon, da Syngenta são exemplos deste tipo de tecnologia.

IHU On-Line – Nesse sentido, as nanotecnologias podem agravar ainda mais a toxidade dos agrotóxicos? Que relações estabelece entre essa tecnologia e os venenos?

Maria José Guazzelli - As inovadoras propriedades de nanomateriais oferecem novas oportunidades para a indústria ligada à cadeia de produção agrícola, como, por exemplo, agroquímicos e fertilizantes mais potentes. Mas esses materiais podem trazer enormes riscos para a saúde e o meio ambiente. Como são regidas pelas leis da física quântica, as nanopartículas apresentam comportamentos distintos dos habituais para materiais em escala macroscópica.

Testes de laboratório mostraram, por exemplo, que nanopartículas de óxidos de metais podem penetrar nas células e danificar o DNA. Devido ao tamanho diminuto, partículas não são retidas pela barreira do cérebro ou pela da placenta. Os métodos atuais para avaliar riscos potenciais dos nanomaterais são inadequados e as versões nano de químicos já existentes deveriam ser avaliadas como novos químicos. Assim, além da toxicidade do próprio agrotóxico, soma-se a toxicidade da nanopartícula decorrente de seu tamanho e estrutura.

IHU On-Line – O uso de agrotóxicos contribui também para a infertilidade futura do solo?

Maria José Guazzelli - O uso de agrotóxicos contribui para alterar a flora microbiana, responsável, em grande parte, pela fertilidade de um solo. Alguns tipos de venenos comumente usados também são capazes de bloquear sinais químicos que permitem o funcionamento de bactérias fixadoras de nitrogênio, fazendo com que o solo na área tratada fique mais pobre deste nutriente, demandando aplicação maior de fertilizantes.

IHU On-Line – Pode nos falar sobre a teoria da trofobiose? Em que sentido isso contribui para a construção de uma agricultura sadia?

Maria José Guazzelli – A palavra Trofobiose foi usada pelo pesquisador francês Francis Chaboussou para dar nome à sua teoria que não é qualquer planta que é atacada por pragas e doenças. A planta precisa servir de alimento adequado e só será atacada por um inseto, ácaro, nematóide ou microorganismos (fungos ou bactérias), quando tiver, na sua seiva, exatamente o alimento que eles precisam. Este alimento é constituído, principalmente, por aminoácidos, que são substâncias simples, rapidamente aproveitadas. Em outras palavras, uma planta saudável, bem alimentada, dificilmente será atacado por pragas e doenças. As ditas pragas morrem de fome numa planta sadia.

IHU On-Line – Que modificações são provocadas nas plantas pelo uso de adubos químicos e o que essas substâncias geram?

Maria José Guazzelli – Devido à sua solubilidade, os adubos químicos são um dos fatores que provocam desequilíbrios no metabolismo das plantas, segundo Chaboussou, fazendo com que a planta tenha na sua seiva uma quantidade maior de substâncias simples. Isto está relacionado com a formação de proteínas - quanto mais intensa for a síntese de proteínas, menor será a sobra de aminoácidos livres, açúcares e minerais solúveis que os insetos e doenças necessitam para poderem se alimentar, já que têm uma variedade muito pequena de enzimas digestivas, o que reduz sua possibilidade de aproveitar completamente moléculas grandes (complexas), como as proteínas, por exemplo. Além disso, a formação eficiente de proteínas aumenta o nível de respiração e de fotossíntese da planta, melhorando todo o funcionamento da planta. Plantas que recebem nutrição desequilibrada provavelmente irão necessitar aplicação de agrotóxicos - fechando esse ciclo de dependência de adubo químico e veneno agrícola.

HU On-Line - É possível hoje, de acordo com o modelo de produção agrícola existente e com o crescimento da transgenia, não utilizar agrotóxicos?

Maria José Guazzelli – O atual modelo de agricultura, seja usando sementes convencionais ou transgênicas, é desenhado para assegurar lucros às empresas. Assim, faz parte do modelo ter plantas “adoecidas” e plantas modificadas geneticamente que requerem aplicações de adubos químicos e de agrotóxicos. Mas é possível não precisar mais utilizar agrotóxicos. A opção é mudar para um sistema de produção que vise preservar a saúde e o ambiente, sem abrir mão da viabilidade social e econômica. Estudos apontam que a agroecologia tem capacidade de produzir alimentos e fibras em quantidades suficientes para abastecer a população atual e futura e, além disso, promove os chamados serviços ambientais. Dentre eles, destaca-se a preservação da diversidade biológica e a mitigação dos gases de efeito estufa, contribuindo para reduzir o aquecimento global. São sistemas agrícolas mais resilientes , tanto em termos econômicos quanto ecológicos.

(Ecodebate, 09/06/2009) publicado pelo IHU On-line, 07/06/2009 [IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

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sexta-feira, 24 de julho de 2009

Mudanças no Código Florestal

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, assinou em 22/07 em Brasília, durante coletiva de imprensa com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, três instruções normativas que vão solucionar diversos pontos dos 22 artigos acordados com os setores da agricultura familiar. Minc informou que as negociações com a agricultura familiar fazem parte de um acordo histórico.
Ver em (http://www.mma.gov.br/estruturas/182/_arquivos/26_06_2009_agricultura_familiar_textofinal.pdf)
As instruções normativas dispõem sobre os procedimentos para restauração e recuperação de Áreas de Preservação Permanentes (APPs) e da Reserva Legal; o plantio e condução de espécies florestais frutíferas, nativas ou exóticas como recomposição e recuperação das APPs e de reservas legais, bem como sobre os procedimentos técnicos de execução do manejo florestal sustentável.
Minc explicou que entre outros pontos acordados estão o pagamento por serviços ambientais para reconstrução de mata ciliar e de corredores de biodiversidade (dirigido apenas aos pequenos agricultores, comunidades extrativistas e povos tradicionais das florestas), o desmatamento zero em vegetação primária de biomas, o tratamento diferenciado para a agricultura familiar e a agilização do processo de Averbação da Reserva Legal - que será gratuita e deve acontecer no prazo de duas semanas.
O ministro disse ainda que dos 22 pontos acordados com o setor da agricultura familiar, 70% deles serão solucionados com o ato da assinatura e com o encaminhamento de um Projeto de Resolução ao Conama, no dia 2 de setembro. Os outros pontos restantes serão encaminhados como decretos e projetos de lei à Presidência da República. "Estas medidas ajudam a garantir que o Brasil possa produzir mais alimentos e preservar o meio ambiente", completou.Ele acrescentou que algumas destas medidas podem ser estendidas para os médios e grandes agricultores, como a simplificação da Averbação da Reserva Legal, o plantio de frutíferas em encostas e o uso de manejo de baixo impacto.De acordo com o ministro Guilherme Cassel, o acordo foi realizado com bom senso. "Não poderíamos retroceder na conquista de uma legislação ambiental moderna como a brasileira, porém era preciso assegurar as condições de produção no campo". Cassel acredita que este acordo vai criar condições favoráveis para a resolução de conflitos antigos, e contribuir para a soberania e a segurança alimentar do País.
O presidente da Contag, Alberto Broche, disse que o acordo tira a agricultura familiar da situação de criminalização, e coloca o setor num contexto de produção alimentícia associada à preservação do meio amiente. Ele alega que até o momento, os assentados da reforma agrária, por exemplo, foram colocados em áreas em que eram impedidos de trabalhar e produzir. "Este é o início de uma política direcionada para os desiguais e excluídos do Brasil, e de uma legislação diferenciada que pode promover a regularização de terras",acrescentou.
Para a presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Agricultura Familiar no Brasil (Fetraf), Elisângela Araújo, o processo de negociação com os representantes dos pequenos agricultores conduzido pelo MMA durou cerca de três meses, e buscou várias saídas para o setor. Ela disse que "esse é um momento histórico e importantíssimo" , e acrescentou que a agricultura familiar precisa também de educação ambiental e assistência técnica.
Já para o Frei Sérgio Gorgen, da Via Campesina, o acordo é fruto de um grande debate e exercício político democrático, e enviou um recado: "Se houver algum grande agricultor que não souber adequar preservação ambiental e produção alimentícia, que venha conversar conosco. Podemos mostrar como isso é possível", completou.

Fonte: (http://www.mma.gov.br/estruturas/182/_arquivos/26_06_2009_agricultura_familiar_textofinal.pdf)

sexta-feira, 17 de julho de 2009

Publicação discute coexistência entre milho transgênico e convencional

12 a 19 de Julho de 2009 nº 459

O livro “Coexistência: o caso do milho - proposta de revisão da Resolução Normativa nº 4 da CTNBio” está disponível para download, no Portal do NEAD: http://www.nead.org.br/index.php?acao=biblioteca&publicacaoID=367


Fonte: NEAD

O ano de 2007 marca o início do debate sobre coexistência no Brasil, com a liberação da primeira variedade de milho transgênico para fins comerciais. Apesar de cultivar legalmente Organismos Geneticamente Modificados (OGM) em escala comercial desde 2003, o País nunca havia adotado medidas que permitissem, de fato, a coexistência de variedades transgênicas com cultivos convencionais, agroecológicos e orgânicos. Diante da pressão de estudiosos e ambientalistas, há época, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) baixou duas normas ainda em 2007: uma de monitoramento e outra de distância mínima entre cultivos, denominadas Resolução Normativa nº 3 e 4, respectivamente. Para muitos pesquisadores, no entanto, ambas têm se mostrado ineficazes no sentido de contemplar a imensa gama de elementos que influenciam e definem a possibilidade real de coexistência sem contaminação.

Atualmente, já há seis tipos de milho transgênico liberados circulando no mercado, e relatos de agricultores, que confirmam a contaminação e reconhecem que pouco podem fazer quanto ao fato, são registrados em diferentes regiões brasileiras. Nesse contexto foi produzida a publicação “Coexistência: o caso do milho – Proposta de revisão da Resolução Normativa n° 4 da CTNBio”.

O livro, que faz parte da Série NEAD Debate, é de autoria de Gilles Ferment e Magda Zanoni, pesquisadores do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); de Paulo Brack, pesquisador do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Consema – RS); Paulo Kageyama, professor da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”(Esalq/USP); e Rubens Nodari, professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Magda Zanoni [representando o MDA] e Paulo Kageyama [representando o Ministério do Meio Ambiente (MMA)], também são membros da CTNBio atualmente. Já integraram a Comissão Rubens Nodari [como representante do MMA, até dezembro de 2007] e Paulo Brack [como representante da sociedade civil, até dezembro de 2008].

A publicação será lançada nesta sexta-feira (17), durante a 61ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), na mesa-redonda Transgênicos e Agrobiodiversidade, a partir das 15h30. O evento acontece em Manaus (AM) e a mesa, que será coordenada por Paulo Kageyama, terá como debatedores Rubens Nodari e Gabriel Fernandes, da ONG Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA).

O milho e a Resolução Normativa nº 4
O milho é uma planta alógama, ou seja, que se reproduz preferencialmente através de fecundação cruzada – que impede a autofecundação da planta e necessita de dois indivíduos para reprodução. Tais fatores técnicos, aliados à evolução que favorece, nesse caso, a reprodução e dispersão do pólen, aumentam o temor dos cientistas em torno da facilidade de contaminação genética do milho convencional. “As formas de contaminação vão além das vias biológicas de dispersão de sementes, podem ocorrer também por vias físicas, com a mistura de sementes e grãos convencionais e transgênicos em caminhões, galpões e silos de armazenamento e máquinas, e também já no mercado, quando há falha na identificação ou não há diferenciação entre convencionais e OGM”, afirma Gilles Ferment.

A Resolução Normativa nº 4 da CTNBio, por sua vez, versa sobre distâncias mínimas entre cultivos, e não pode ser considerada, segundo os autores da publicação, uma norma de coexistência. Para lavouras comerciais de milho, a norma propõe a distância igual ou superior a cem metros entre as transgênicas e não transgênicas. Como alternativa, é permitida a distância de 20 metros entre uma e outra, desde que acrescida de bordadura com, no mínimo, dez fileiras de plantas de milho convencional de porte e ciclo vegetativo similar ao milho modificado.

O que os pesquisadores pretendem mostrar é que essas orientações e medidas são insuficientes. “O milho é polinizado pelo vento, um vetor muito potente dependendo de sua velocidade”, diz Paulo Kageyama. Segundo ele, em Mogi Mirim (SP), por exemplo, já foram registrados ventos de 10 metros por segundo. Se houver uma velocidade alta como esta no período de polinização do milho, o pólen pode chegar a distância longas. “E o pólen fica viável por 24 horas, tempo muito mais que suficiente para chegar a distância de quilômetros”, alerta o professor da Esalq/USP.

Kageyama enfatiza que os mais impactados com a falta de monitoramento, a não observância do Princípio da Precaução e inexistência de normas eficazes de coexistência serão as populações tradicionais e agricultores familiares, “que têm menor poder de reação devido a fatores econômicos, sociais e políticos”. O milho é uma cultura largamente plantada pelos agricultores familiares em todo o Brasil, tanto para alimentação humana quanto para animal. “Esperamos que o conteúdo do livro e desse debate alcance os agricultores familiares, principalmente os que trabalham com milho crioulo e que não querem a contaminação”, diz o pesquisador.

Perspectivas
“Coexistência: o caso do milho” apresenta a situação atual do cultivo do milho geneticamente modificado e amplia a discussão sobre análise de risco e implicações de uma possível contaminação genética caso não seja estabelecido e cumprido um plano de monitoramento.

“É preciso discutir novas regras de isolamento dos campos de milho transgênico, já que com a norma em vigor com certeza haverá contaminação. Precisamos também realizar debates e reuniões de trabalho com os órgãos fiscalizadores. E ainda existe a necessidade de definir aspectos de responsabilidade e compensação. Se um agricultor teve sua produção contaminada, quem é responsável? Quem vai pagar? O agricultor, a CTNBio, a empresa de biotecnologia, todos?”, destaca o pesquisador Gilles Ferment.

O livro “Coexistência: o caso do milho - proposta de revisão da Resolução Normativa nº 4 da CTNBio” está disponível para download, no Portal do NEAD: http://www.nead.org.br/index.php?acao=biblioteca&publicacaoID=367

quinta-feira, 9 de julho de 2009

Agroecologia: conceitos e princípios para a construção de estilos de agriculturas sustentáveis


Francisco Roberto Caporal
Engenheiro Agrônomo, Mestre em Extensão Rural (CPGER/UFSM), Doutor pelo Programa de “Agroecología, Campesinado e Historia” (Universidad de Córdoba – España) e Extensionista Rural da EMATER/RS-ASCAR.
E-mail: caporal@emater.tche.br
José Antônio Costabeber
Engenheiro Agrônomo, Mestre em Extensão Rural (CPGER/UFSM), Doutor pelo Programa de “Agroecología, Campesinado e Historia” (Universidad de Córdoba – España) e Extensionista Rural da EMATER/RS-ASCAR.
E-mail: costabeber@emater.tche.br

1. Introdução

O presente artigo pretende ser uma contribuição ao debate conceitual sobre Agroecologia e, ao mesmo tempo, um texto de apoio para os formuladores e executores de programas de Assistência Técnica e Extensão Rural que venham a estar baseados na nova Política Nacional de Ater, instituída no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que destaca a importância de ações capazes de dar sustentação a um efetivo processo de transição agroecológica, baseada nos princípios da Agroecologia.

Como se pode verificar ao longo do artigo, a necessidade de buscar uma maior precisão no uso dos conceitos é de fundamental importância para que as estratégias de desenvolvimento sustentável e de construção de estilos de agriculturas sustentáveis[1] possam lançar mão de todo o potencial técnico-científico que tem a Agroecologia para impulsionar uma mudança substancial no meio rural e na agricultura e para reorientar ações de assessoria ou assistência técnica e extensão rural, numa perspectiva que assegure a sustentabilidade socioambiental e econômica dos territórios rurais.

Neste sentido, antes de abordar o que é a Agroecologia, enquanto uma nova ciência em construção, inicia-se este artigo com uma abordagem que pretende desvelar alguns equívocos conceituais (gnosiológicos) que podem prejudicar o avanço da transição agroecológica, especialmente em razão do reducionismo conceitual, tático e estratégico embutido em alguns enfoques alternativos ao modelo convencional de agricultura. Para finalizar, são feitos alguns alertas sobre aspectos que parecem importantes quando o tema é a implementação de novos estilos de desenvolvimento rural e de agriculturas sustentáveis, em especial, os riscos de uma nova onda de diferenciação social que pode surgir em decorrência de enfoques que privilegiam a orientação pelo mercado e por nichos de consumidores que permitem o acesso a grupos restritos de agricultores.

2. O que não é Agroecologia

Em anos mais recentes, a referência constante à Agroecologia, que se constitui em mais uma expressão sócio-política do processo de ecologização[2], tem sido bastante positiva, pois nos faz lembrar de estilos de agricultura menos agressivos ao meio ambiente, que promovem a inclusão social e proporcionam melhores condições econômicas aos agricultores. Nesse sentido, são comuns as interpretações que vinculam a Agroecologia com “uma vida mais saudável”; “uma produção agrícola dentro de uma lógica em que a Natureza mostra o caminho”; “uma agricultura socialmente justa”; “o ato de trabalhar dentro do meio ambiente, preservando-o”; “o equilíbrio entre nutrientes, solo, planta, água e animais”; “o continuar tirando alimentos da terra sem esgotar os recursos naturais”; “um novo equilíbrio nas relações homem e natureza”; “uma agricultura sem destruição do meio ambiente”; “uma agricultura que não exclui ninguém”; entre outras[3]. Assim, o uso do termo Agroecologia nos tem trazido a idéia e a expectativa de uma nova agricultura capaz de fazer bem ao homem e ao meio ambiente.

Entretanto, se mostra cada vez mais evidente uma profunda confusão no uso do termo Agroecologia, gerando interpretações conceituais que, em muitos casos, prejudicam o entendimento da Agroecologia como ciência que estabelece as bases para a construção de estilos de agriculturas sustentáveis e de estratégias de desenvolvimento rural sustentável. Não raro, tem-se confundido a Agroecologia com um modelo de agricultura, com a adoção de determinadas práticas ou tecnologias agrícolas e até com a oferta de produtos “limpos” ou ecológicos, em oposição àqueles característicos dos pacotes tecnológicos da Revolução Verde. Exemplificando, é cada vez mais comum ouvirmos frases equivocadas do tipo: “existe mercado para a Agroecologia”; “a Agroecologia produz tanto quanto a agricultura convencional”; “a Agroecologia é menos rentável que a agricultura convencional”; “a Agroecologia é um novo modelo tecnológico”. Em algumas situações, chega-se a ouvir que, “agora, a Agroecologia é uma política pública” ou “vamos fazer uma feira de Agroecologia”. Apesar da provável boa intenção do seu emprego, todas essas frases estão equivocadas, se entendermos a Agroecologia como um enfoque científico. Na verdade, essas interpretações expressam um enorme reducionismo do significado mais amplo do termo Agroecologia, mascarando sua potencialidade para apoiar processos de desenvolvimento rural sustentável.

3. Agriculturas alternativas de base ecológica

Desde muito tempo os homens vêm buscando estabelecer estilos de agricultura menos agressivos ao meio ambiente e capazes proteger os recursos naturais, conservar o meio ambiente, além de serem mais duráveis no tempo, tentando fugir do estilo convencional de agricultura que passou a ser hegemônico a partir dos novos descobrimentos da química agrícola, da biologia e da mecânica ocorridos já no início do século XX. Em diversos países, passaram a surgir estas agriculturas alternativas, com diferentes denominações: orgânica, biológica, biodinâmica, permacultura, etc., cada uma delas seguindo determinados princípios, tecnologias, normas, regras e filosofias, segundo as correntes a que estão aderidas. Não obstante, na maioria das vezes, tais alternativas não conseguiram dar as respostas para os problemas socioambientais que foram se acumulando como resultado do modelo convencional de desenvolvimento e de agricultura que passaram a predominar, particularmente, depois da II Grande Guerra.

Neste ambiente de busca e construção de novos conhecimentos, nasceu a Agroecologia, como um novo enfoque científico, capaz de dar suporte a uma transição a estilos de agriculturas sustentáveis e, portanto, contribuir para o estabelecimento de processos de desenvolvimento rural sustentável. A partir dos princípios ensinados pela Agroecologia passaria a ser estabelecido um novo caminho para a construção de agriculturas de base ecológica ou sustentáveis, como veremos adiante.

A opção pela terminologia “agricultura de base ecológica”, em primeiro lugar, tem a intenção de distinguir os estilos de agricultura resultantes da aplicação dos princípios e conceitos da Agroecologia (estilos que, teoricamente, apresentam maiores graus de sustentabilidade no médio e longo prazos), tanto do modelo de agricultura convencional ou agroquímica (um modelo que, reconhecidamente, é mais dependente de recursos naturais não renováveis e, portanto, incapaz de perdurar através do tempo), como também de estilos de agricultura que estão surgindo a partir das orientações emanadas das correntes da “Intensificação Verde”, da “Revolução Verde Verde” ou “Dupla Revolução Verde”, cuja tendência, marcadamente ecotecnocrática, tem sido a incorporação parcial de elementos de caráter ambientalista ou conservacionista nas práticas agrícolas convencionais (greening process), o que se constitui uma vã tentativa de recauchutagem do modelo da Revolução Verde, sem, porém, qualquer propósito ou intenção de alterar fundamentalmente as frágeis bases que até agora lhe deram sustentação[4].

Em segundo lugar, se pretende marcar a distinção entre agriculturas de base ecológica, baseadas nos princípios da Agroecologia e outros estilos de agricultura alternativa que, embora apresentando denominações que dão a conotação da aplicação de práticas, técnicas e/ou procedimentos que visam atender certos requisitos sociais ou ambientais, não necessariamente terão que lançar ou lançarão mão das orientações mais amplas emanadas do enfoque agroecológico. A título de exemplo, cabe afirmar que não se deve entender como agricultura baseada nos princípios da Agroecologia aquela agricultura que, simplesmente, não utiliza agrotóxicos ou fertilizantes químicos de síntese em seu processo produtivo. No limite, uma agricultura com esta característica pode corresponder a uma agricultura pobre, desprotegida, cujos agricultores não têm ou não tiveram acesso aos insumos modernos por impossibilidade econômica, por falta de informação ou por ausência de políticas públicas adequadas para este fim. Ademais, algumas opções desta natureza podem estar justificadas por uma visão tática ou estratégica, visando conquistar mercados cativos ou nichos de mercado que, dado o grau de informação que possuem alguns segmentos de consumidores a respeito dos riscos embutidos nos produtos da agricultura convencional, super-valorizam economicamente os produtos ditos “ecológicos”, “orgânicos”, ou “limpos”, o que não necessariamente assegura a sustentabilidade dos sistemas agrícolas através do tempo[5]. Neste sentido, temos hoje, tanto algumas agriculturas familiares ecologizadas, como a presença de grandes grupos transnacionais que estão abocanhando o mercado orgânico em busca de lucro imediato, como vem ocorrendo com os chamados “alimentos corporgânicos”[6].

Em síntese, é preciso ter clareza que a agricultura ecológica e a agricultura orgânica, entre outras denominações existentes, conceitual e empiricamente, em geral, são o resultado da aplicação de técnicas e métodos diferenciados dos pacotes convencionais, normalmente estabelecidas de acordo e em função de regulamentos e regras que orientam a produção e impõem limites ao uso de certos tipos de insumos e a liberdade para o uso de outros[7]. Contudo, e como já dissemos antes, estas escolas ou correntes da agricultura alternativa não necessariamente precisam estar seguindo as premissas básicas e os ensinamentos fundamentais da Agroecologia. Na realidade, uma agricultura que trata apenas de substituir insumos químicos convencionais por insumos “alternativos”, “ecológicos” ou “orgânicos” não necessariamente será uma agricultura ecológica em sentido mais amplo. É preciso ter presente que a simples substituição de agroquímicos por adubos orgânicos mal manejados pode não ser solução, podendo inclusive causar outro tipo de contaminação. Como bem assinala Nicolas Lampkin, “é provável que uma simples substituição de nitrogênio, fósforo e potássio de um adubo inorgânico por nitrogênio, fósforo e potássio de um adubo orgânico tenha o mesmo efeito adverso sobre a qualidade das plantas, a susceptibilidade às pragas e a contaminação ambiental. O uso inadequado dos materiais orgânicos, seja por excesso, por aplicação fora de época, ou por ambos motivos, provocará um curto-circuito ou mesmo limitará o desenvolvimento e o funcionamento dos ciclos naturais” (Lampkin, 1998: 3).

Por outro lado, Riechmann (2000) lembra que “alguns estudos sobre agricultura ecológica põem em evidência que as colheitas extraem do solo mais elementos nutritivos que os aportados pelo adubo natural, sem que pareça diminuir a fertilidade natural do solo. Isto convida a pensar que na produção agrícola nem tudo se reduz a um aporte humano de adubo e um processo vegetal de conversão bioquímica, segundo a visão reducionista inaugurada por Liebig, mas que entre as lides humanas e o crescimento da planta se intercalam processos ativos que têm lugar no solo por causa de uma ação combinada de caráter químico e biológico ao mesmo tempo”. Citando Naredo (1996), o mesmo autor sugere que “nem a planta é um conversor inerte nem o solo é um simples reservatório, mas ambos interagem e são capazes de reagir modificando seu comportamento. Por exemplo, a aplicação de doses importantes de adubo nitrogenado inibe a função nitrificadora das bactérias do solo, assim como a disposição da água e nutrientes condiciona o desenvolvimento do sistema radicular das plantas. Em suma, se impõe a necessidade de estudar não apenas o balanço do que entra e do que sai no sistema agrário, mas também o que ocorre ou poderia ocorrer dentro e fora do mesmo, alterando a relação planta, solo, ambiente” (Riechmann, 2000).

Ademais, faz-se necessário considerar, também, que a prática da agricultura envolve um processo social, integrado a sistemas econômicos, e que, portanto, qualquer enfoque baseado simplesmente na tecnologia ou na mudança da base técnica da agricultura pode implicar no surgimento de novas relações sociais, de novo tipo de relação dos homens com o meio ambiente e, entre outras coisas, em maior ou menor grau de autonomia e capacidade de exercer a cidadania. O antes mencionado serve como reforço à idéia segundo a qual os contextos de agricultura e desenvolvimento rural sustentáveis exigem um tratamento mais eqüitativo a todos os atores envolvidos –especialmente em termos das oportunidades a eles estendidas–, buscando-se uma melhoria crescente e equilibrada daqueles elementos ou aspectos que expressam os avanços positivos em cada uma das seis dimensões da sustentabilidade (Costabeber e Caporal, 2003).

4. Agroecologia: uma ciência para um futuro sustentável

A Agroecologia é entendida como um enfoque científico destinado a apoiar a transição dos atuais modelos de desenvolvimento rural e de agricultura convencionais para estilos de desenvolvimento rural e de agriculturas sustentáveis (Caporal e Costabeber, 2000a; 2000b; 2001, 2002). Partindo, especialmente, de escritos de Miguel Altieri, observa-se que a Agroecologia constitui um enfoque teórico e metodológico que, lançando mão de diversas disciplinas científicas, pretende estudar a atividade agrária sob uma perspectiva ecológica[8]. Sendo assim, a Agroecologia, a partir de um enfoque sistêmico, adota o agroecossistema[9] como unidade de análise, tendo como propósito, em última instância, proporcionar as bases científicas (princípios, conceitos e metodologias) para apoiar o processo de transição do atual modelo de agricultura convencional para estilos de agriculturas sustentáveis. Então, mais do que uma disciplina específica, a Agroecologia se constitui num campo de conhecimento que reúne várias “reflexões teóricas e avanços científicos, oriundos de distintas disciplinas” que têm contribuído para conformar o seu atual corpus teórico e metodológico (Guzmán Casado et al., 2000: 81). Por outro lado, como nos ensina Gliessman (2000), o enfoque agroecológico pode ser definido como “a aplicação dos princípios e conceitos da Ecologia no manejo e desenho de agroecossistemas sustentáveis”, num horizonte temporal, partindo do conhecimento local que, integrando ao conhecimento científico, dará lugar à construção e expansão de novos saberes socioambientais, alimentando assim, permanentemente, o processo de transição agroecológica.[10]

Portanto, na Agroecologia, é central o conceito de transição agroecológica, entendida como um processo gradual e multilinear de mudança, que ocorre através do tempo, nas formas de manejo dos agroecossistemas, que, na agricultura, tem como meta a passagem de um modelo agroquímico de produção (que pode ser mais ou menos intensivo no uso de inputs industriais) a estilos de agriculturas que incorporem princípios e tecnologias de base ecológica. Essa idéia de mudança se refere a um processo de evolução contínua e crescente no tempo, porém sem ter um momento final determinado. Porém, por se tratar de um processo social, isto é, por depender da intervenção humana, a transição agroecológica implica não somente na busca de uma maior racionalização econômico-produtiva, com base nas especificidades biofísicas de cada agroecossistema, mas também numa mudança nas atitudes e valores dos atores sociais em relação ao manejo e conservação dos recursos naturais.

Por isto mesmo, quando se fala de Agroecologia, está se tratando de uma orientação cujas contribuições vão muito além de aspectos meramente tecnológicos ou agronômicos da produção, incorporando dimensões mais amplas e complexas, que incluem tanto variáveis econômicas, sociais e ambientais, como variáveis culturais, políticas e éticas da sustentabilidade. Por esta razão o complexo processo de transição agroecológica não dispensa o progresso técnico e o avanço do conhecimento científico (Costabeber, 1998; Caporal e Costabeber, 2000a). Uma definição mais ampla é proporcionada por Sevilla Guzmán e González de Molina (1996), para quem a Agroecologia corresponde a um campo de estudos que pretende o manejo ecológico dos recursos naturais, para ¾através de uma ação social coletiva de caráter participativo, de um enfoque holístico e de uma estratégia sistêmica¾ reconduzir o curso alterado da coevolução social e ecológica, mediante um controle das forças produtivas que estanque seletivamente as formas degradantes e expoliadoras da natureza e da sociedade. Em tal estratégia, dizem os autores, joga um papel central a dimensão local, por ser portadora de um potencial endógeno, rico em recursos, conhecimentos e saberes que facilita a implementação de estilos de agricultura potencializadores da biodiversidade ecológica e da diversidade sociocultural.

Resumindo, a Agroecologia se consolida como enfoque científico na medida em que este campo de conhecimento se nutre de outras disciplinas científicas, assim como de saberes, conhecimentos e experiências dos próprios agricultores, o que permite o estabelecimento de marcos conceituais, metodológicos e estratégicos com maior capacidade para orientar não apenas o desenho e manejo de agroecossistemas sustentáveis, mas também processos de desenvolvimento rural sustentável. É preciso deixar claro, porém, que a Agroecologia não oferece, por exemplo, uma teoria sobre Desenvolvimento Rural, sobre Metodologias Participativas e, tampouco, sobre métodos para a construção e validação do conhecimento técnico. Mas busca nos conhecimentos e experiências já acumuladas, ou através da Investigação-Ação Participativa ou do Diagnóstico Rural Participativo, por exemplo, um método de intervenção que, ademais de manter coerência com suas bases epistemológicas[11], contribua na promoção das transformações sociais necessárias para gerar padrões de produção e consumo mais sustentáveis.

Adicionalmente, é preciso enfatizar que o processo de transição agroecológica adquire enorme complexidade, tanto tecnológica como metodológica e organizacional, dependendo dos objetivos e das metas que se estabeleçam, assim como do “nível” de sustentabilidade que se deseja alcançar. Neste sentido,segundo Gliessman (2000), podemos distinguir três níveis fundamentais no processo de transição ou conversão para agroecossistemas sustentáveis. O primeiro, diz respeito ao incremento da eficiência das práticas convencionais para reduzir o uso e consumo de inputs externos caros, escassos e daninhos ao meio ambiente. Esta tem sido a principal ênfase da investigação agrícola convencional, resultando disso muitas práticas e tecnologias que ajudam a reduzir os impactos negativos da agricultura convencional. O segundo nível da transição se refere à substituição de inputs e práticas convencionais por práticas alternativas. A meta seria a substituição de insumos e práticas intensivas em capital, contaminantes e degradadoras do meio ambiente por outras mais benignas sob o ponto de vista ecológico. Neste nível, a estrutura básica do agroecossistema seria pouco alterada, podendo ocorrer, então, problemas similares aos que se verificam nos sistemas convencionais. O terceiro e mais complexo nível da transição é representado pelo redesenho dos agroecossistemas, para que estes funcionem com base a um novo conjunto de processos ecológicos. Nesse caso, se buscaria eliminar as causas daqueles problemas que não foram resolvidos nos dois níveis anteriores. Em termos de investigação já foram feitos bons trabalhos em relação à transição do primeiro para o segundo nível, porém estão recém começando os trabalhos para a transição ao terceiro nível, quando se estaria mais próximo de estilos de agriculturas sustentáveis. (Gliessman, 2000).

Como se pode perceber, os três níveis da transição agroecológica, propostos por Gliessman, afastam, ainda mais, a idéia equivocada de Agroecologia como um tipo de agricultura, um sistema de produção ou uma tecnologia agrícola, por mais bondosa que esta possa ser. Além disso, estas breves considerações dão a dimensão exata da complexidade dos processos socioculturais, econômicos e ecológicos envolvidos e reforçam a natureza científica da Agroecologia, bem como o seu status de enfoque ou campo de conhecimentos multidisciplinar e orientado pelo desafiante objetivo de construção de estilos de agriculturas sustentáveis, no médio e longo prazos. O que se está tentando dizer é que, como resultado da aplicação dos princípios da Agroecologia, pode-se alcançar estilos de agriculturas de base ecológica e, assim, obter produtos de qualidade biológica superior. Mas, para respeitar aqueles princípios, esta agricultura deve atender requisitos sociais, considerar aspectos culturais, preservar recursos ambientais, apoiar a participação política e o empoderamento dos seus atores, além de permitir a obtenção de resultados econômicos favoráveis ao conjunto da sociedade, com uma perspectiva temporal de longo prazo, ou seja, uma agricultura sustentável.

A agricultura sustentável, sob o ponto de vista agroecológico, é aquela que, tendo como base uma compreensão holística dos agroecossistemas, seja capaz de atender, de maneira integrada, aos seguintes critérios: a) baixa dependência de inputs comerciais; b) uso de recursos renováveis localmente acessíveis; c) utilização dos impactos benéficos ou benignos do meio ambiente local; d) aceitação e/ou tolerância das condições locais, antes que a dependência da intensa alteração ou tentativa de controle sobre o meio ambiente; e) manutenção a longo prazo da capacidade produtiva; f) preservação da diversidade biológica e cultural; g) utilização do conhecimento e da cultura da população local; e h) produção de mercadorias para o consumo interno e para a exportação (Giessman, 1990). Para Altieri, a expressão agricultura sustentável se refere à “busca de rendimentos duráveis, a longo prazo, através do uso de tecnologias de manejo ecologicamente adequadas”, o que requer a “otimização do sistema como um todo e não apenas o rendimento máximo de um produto específico” (Altieri, 2002a). Por sua parte, o Centro de Agroecologia da Universidade da Califórnia, Campus de Santa Cruz (EUA), definiu agricultura sustentável como “aquela que reconhece a natureza sistêmica da produção de alimentos, forragens e fibras, equilibrando, com equidade, preocupações relacionadas à saúde ambiental, justiça social e viabilidade econômica, entre diferentes setores da população, incluindo distintos povos e diferentes gerações” (Gliessman, 2000).

Logo, como se fala de agricultura sustentável, se está falando de estilos de agricultura de base ecológica que atendam a requisitos de solidariedade entre as gerações atuais e destas para com as futuras gerações, o que alguns autores chamam de uma “ética da solidariedade”.

5. Considerações finais

Como vimos, a Agroecologia proporciona as bases científicas e metodológicas para a promoção de estilos de agriculturas sustentáveis, tendo como um de seus eixos centrais a necessidade de produção de alimentos em quantidades adequadas e de elevada qualidade biológica, para toda a sociedade. Apesar de seu vínculo mais estreito com aspectos técnico-agronômicos (tem sua origem na agricultura, enquanto atividade produtiva), essa ciência se nutre de diversas disciplinas e avança para esferas mais amplas de análise, justamente por possuir uma base epistemológica que reconhece a existência de uma relação estrutural de interdependência entre o sistema social e o sistema ecológico (a cultura dos homens em coevolução com o meio ambiente).

Assim, a título de considerações finais cabe destacar que: a) há consenso de que o atual modelo de desenvolvimento rural e de agricultura convencional é insustentável no tempo, dada sua grande dependência de recursos não renováveis e limitados. Ademais, este modelo tem sido responsável por crescentes danos ambientais e pelo aumento das diferenças sócio-econômicas no meio rural; b) a par disso, está em curso uma mudança de paradigma na qual aparece com destaque a necessidade de buscar-se estilos de desenvolvimento rural e de agricultura que assegurem maior sustentabilidade ecológica e eqüidade social; c) a noção de sustentabilidade tem dado lugar ao surgimento de uma série de correntes do desenvolvimento rural sustentável, entre as quais se destacam aquelas alinhadas com a perspectiva ecotecnocrática e aquelas que vêm se orientando pelas bases epistemológicas da Agroecologia, numa perspectiva ecossocial; e d) a construção deste processo de mudança tem impulsionado uma transição agroambiental, que se materializa pelo estabelecimento de diferentes estilos de agriculturas ecológica ou orgânica, entre outras denominações, ademais de novos enfoques de desenvolvimento local ou regional que levam em conta as realidades dos distintos agroecossistemas.

Não obstante, observa-se que os diferentes enfoques conceituais e operativos, que vêm sendo adotados pelas distintas correntes da sustentabilidade, estão levando a um afastamento cada vez mais evidente entre as posições por elas assumidas na perspectiva do desenvolvimento rural sustentável. De um lado, a corrente agroecológica sugere a massificação dos processos de manejo e desenho de agroecossistemas sustentáveis, numa perspectiva de análise sistêmica e multidimensional. Outras correntes, por sua vez, se orientam, principalmente, pela busca de mercados de nicho, centrando sua atenção na substituição de insumos químicos de síntese por insumos orgânicos ou ecológicos, restringindo-se, portanto, aos dois primeiros níveis da transição. Como evidência das principais diferenças de enfoque entre as correntes, destacamos os dois aspectos a seguir:

  • Enquanto a corrente agroecológica defende a construção de agriculturas de base ecológica que se justifiquem pelos seus méritos intrínsecos, ao incorporar sempre a idéia de justiça social e proteção ambiental, independentemente do rótulo comercial do produto que gera ou do nicho de mercado que venha a conquistar, outras propõem uma “agricultura ecologizada”, que se orienta exclusivamente pelo mercado e pela expectativa de um prêmio econômico que possa ser alcançado num determinado período histórico, o que não garante sua sustentabilidade no médio e longo prazos, porque, no limite teórico, uma agricultura ecologizada mundialmente não guardaria espaço para um diferencial de preços pela característica ecológica ou orgânica de seus produtos.
  • Enquanto a corrente agroecológica sustenta a necessidade de que sejam construídos processos de desenvolvimento rural e agriculturas sustentáveis que levem em conta a busca do equilíbrio entre as seis dimensões da sustentabilidade, antes citadas, outras correntes, por estarem orientadas principalmente pela expectativa de ganhos econômicos individuais e de curto prazo, acabam minimizando certos compromissos éticos e socioambientais. Sob a perspectiva de uma agricultura ecologizada e desprovida destes compromissos, podemos até supor que venha a existir uma monocultura orgânica de larga escala, baseada em mão-de-obra assalariada, mal remunerada e movida a chicote. Essa “monocultura ecológica” poderá até atender aos anseios e caprichos de consumidores informados sobre as benesses de consumir produtos agrícolas “limpos”, “orgânicos”, isentos de resíduos contaminantes. No entanto, o grau de informação ou de esclarecimento de dito consumidor talvez não lhe permita identificar ou ter conhecimentos das condições sociais em que o denominado produto orgânico foi ou vem sendo produzido; talvez, nem mesmo lhe interesse saber. Neste caso, no limite teórico e sob a consideração ética acima mencionada, nenhum produto será verdadeiramente ecológico se a sua produção estiver sendo realizada às custas da exploração da mão-de-obra. Ou, ainda, quando o não uso de certos insumos (para atender convenções de mercado) estiver sendo “compensado” por novas formas de esgotamento do solo, de degradação dos recursos naturais ou de subordinação dos agricultores aos setores agroindustriais.

Neste momento do debate sobre Agroecologia, cabe alertar, ainda, que, simplificações como as acima mencionadas –que, muitas vezes, centram os esforços e recursos apenas na mudança da base técnica, objetivando gerar produtos diferenciados e de nicho– podem provocar um novo tipo de espiral tecnológica, gerando novas contradições e outros tipos de diferenciação social na agricultura. Atualmente, já é possível observar-se a existência de categorias de “agricultores ecológicos ou orgânicos” que recém começam a ser consideradas como novas categorias sociais nos estudos sobre a agricultura brasileira. Ou seja, estamos diante do perigo de se ampliar as diferenças entre os agricultores que têm e os que não têm acesso a serviços de assessoria técnica, assistência técnica e extensão rural, crédito, tecnologias de base ecológica, assim como entre os que dispõem e os que não dispõem de apoio para se organizar em grupos com o objetivo de conquistar nichos de mercado que melhor remunerem pelos produtos limpos ou ecológicos que oferecem (Costabeber, 1998).

Finalmente, cabe reconhecer os enormes desafios que estão pela frente se o objetivo é fazer avançar o enfoque agroecológico, numa perspectiva de agriculturas e desenvolvimento rural sustentáveis. Tais desafios são muito grandes e complexos, mas não são, em absoluto, intransponíveis. Sua superação depende, primeira e principalmente, da capacidade de diálogo e de aprendizagem coletiva que se possa estabelecer entre diferentes setores da sociedade, assim como do reconhecimento de que a sustentabilidade encerra não apenas abstrações teóricas e perspectivas futuristas, mas também elementos práticos que devem ser adotados na vida cotidiana. Soma-se a isso o fato de que muitos dos já comprovados impactos negativos causados pela agricultura química ainda não aparecem como um problema na opinião pública, pelo menos na intensidade necessária, retardando o debate e a possível tomada de consciência da sociedade, no sentido de apoiar a construção processos de desenvolvimento rural e de estilos de agricultura mais ajustados à noção de sustentabilidade. Destaque-se ainda que a socialização de conhecimentos e saberes agroecológicos entre agricultores, pesquisadores, estudantes, extensionistas, professores, políticos e técnicos em geral –respeitadas as especificidades de suas áreas de atuação–, é, e seguirá sendo, uma tarefa imperativa neste início de milênio, o que determina a necessidade de partcipação ativa do Estado. Se isto é verdadeiro, cabe também a todos os cidadãos o dever –e também o direito– de trabalharmos pela ampliação das oportunidades de construção de saberes socioambientais necessários para consolidar um novo paradigma de desenvolvimento rural, que considere as seis dimensões (ecológica, social, econômica, cultural, política e ética) da sustentabilidade. Como enfoque científico e estratégico de caráter multidisciplinar, a Agroecologia apresenta a potencialidade para fazer florescer novos estilos de agricultura e processos de desenvolvimento rural sustentáveis que garantam a máxima preservação ambiental, respeitando princípios éticos de solidariedade sincrônica e diacrônica.

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[1] A expressão Agriculturas Sustentáveis (no plural) pretende marcar a importância que o enfoque agroecológico dá às especificidades socioculturais dos atores sociais que trabalham na agricultura, assim como a necessidade de adaptação da agricultura aos diferentes agroecossistemas.

[2] O conceito de ecologização aqui utilizado está inspirado na perspectiva adotada por Buttel (1993, 1994), como a introdução de valores ambientais nas práticas agrícolas, na opinião pública e nas agendas políticas para a agricultura. Ver também Caporal (1998); Costabeber (1998); Caporal e Costabeber (2000, 2001).

[3] As “falas” entre aspas foram anotadas pelos autores durante uma reunião realizada no município de Santa Rosa, no ano de 2000.

[4] Como temos tentado ressaltar em outros lugares (Caporal, 1998; Costabeber, 1998; Caporal e Costabeber, 2000a; 2000b; 2001), o processo de ecologização da agricultura não necessariamente seguirá uma trajetória linear, podendo seguir distintas vias, mais próximas ou alinhadas com a corrente ecotecnocrática (modelo da Revolução Verde Verde, da Dupla Revolução Verde ou da Intensificação Verde) ou com a corrente ecossocial (agriculturas de base ecológica), havendo diferenças fundamentais entre as premissas ou bases teóricas que sustentam cada uma dessas correntes. E são essas diferenças que marcam os espaços de ação e de articulação dos distintos atores sociais comprometidos com uma ou com outra perspectiva.

[5] Em recente artigo em que analisam a evolução e dificuldades da “produção biológica” em Portugal, Cristóvão et al. (2001) apontam que o produtor biológico “médio” apresenta perfil distinto do produtor convencional médio, “em termos de idade, nível de escolaridade e formação profissional, sendo suas explorações dominantemente médias a grandes e estritamente ligadas ao mercado”. Por sua vez, os consumidores de produtos biológicos formam “um nicho ainda restrito, constituído por elementos com maior poder de compra, mais informados e com mais consciência em matéria de saúde humana e ambiente”.

[6] Sobre os alimentos “corporgânicos”, sugerimos a leitura do artigo de Ruíz Marrero, C. (2003). Os interessados neste tema podem busca mais informações na página www.corporganics.org

[7] No extremo, se encontram tipos de agricultura alternativa que já estão subordinadas a regras e normas de certificadoras internacionais ou usando insumos orgânicos importados, produzidos por grandes empresas transnacionais que encontraram no mercado de insumos orgânicos um novo filão para aumentar seus lucros, para citar alguns exemplos.

[8] Entre outros importantes estudiosos que têm prestado inestimável apoio na construção coletiva da Agroecologia a partir de diferentes campos do conhecimento, ver também Altieri (1989; 1992; 1994; 1995; 2001), Gliessman (1990; 1995; 1997; 2000), Pretty (1995; 1996), Conway (1997), Conway e Barbier (1990a; 1990b), González de Molina (1992), Sevilla Guzmán y González de Molina (1993), Carroll, Vandermeer & Rosset (1990), Leff (1994), Toledo (1990; 1991; 1993), Guzmán Casado, González de Molina y Sevilla Guzmán (2000), Sevilla Guzmán (1990, 1995a, 1995b, 1997, 1999), Martínez Alier (1994), Martínez Alier y Schlüpmann (1992).

[9] Agroecossistema é a unidade fundamental de estudo, nos quais os ciclos minerais, as transformações energéticas, os processos biológicos e as relações sócio-econômicas são vistas e analisadas em seu conjunto. Sob o ponto de vista da pesquisa agroecológica, seus objetivos não são a maximização da produção de uma atividade particular, mas a otimização do agroecossistema como um todo, o que significa a necessidade de uma maior ênfase no conhecimento, na análise e na interpretação das complexas relações existentes entre as pessoas, os cultivos, o solo, a água e os animais (Altieri, 1989).

[10] Observe-se, que se está usando a expressão “partindo do conhecimento local”. Esta explicação é necessária, pois há setores pouco informados que interpretam esta expressão como algo que vai em direção ao atraso. Na verdade, o “partir” quer significar um ponto de início de um processo dialógico entre profissionais com diferentes saberes, destinado à construção de novos conhecimentos. Neste processo o conhecimento técnico também é fundamental, até porque o salto de qualidade que propõe a Agroecologia e a complexidade da transição a estilos de agriculturas sustentáveis não permitem abrir mão do conhecimento técnico-científico, desde que este seja compatível com os princípios e metodologias que podem levar a uma agricultura de base ecológica.

[11] Epistemologia é a parte da Filosofia que estuda os limites da faculdade humana de conhecimento e os critérios que condicionam a validade dos nossos conhecimentos. É o conhecimento sobre o conhecimento. Segundo Noorgard, as bases epistemológicas da Agroecologia mostram que, historicamente, a evolução da cultura humana pode ser explicada com referência ao meio ambiente, ao mesmo tempo em que a evolução do meio ambiente pode ser explicada com referência à cultura humana. Ou seja: a) Os sistemas biológicos e sociais têm potencial agrícola; b) este potencial foi captado pelos agricultores tradicionais através de um processo de tentativa, erro, aprendizado seletivo e cultural; c) os sistemas sociais e biológicos coevoluíram de tal maneira que a sustentação de cada um depende estruturalmente do outro; d) a natureza do potencial dos sistemas social e biológico pode ser melhor compreendida dado o nosso presente estado do conhecimento formal, social e biológico, estudando-se como as culturas tradicionais captaram este potencial; e) o conhecimento formal, social e biológico, o conhecimento obtido do estudo dos sistemas agrários convencionais, o conhecimento de alguns insumos desenvolvidos pelas ciências agrárias convencionais e a experiência com instituições e tecnologias agrícolas ocidentais podem se unir para melhorar tanto os agroecossistemas tradicionais como os modernos; f) o desenvolvimento agrícola, através da Agroecologia, manterá mais opções culturais e biológicas para o futuro e produzirá menor deterioração cultural, biológica e ambiental que os enfoques das ciências convencionais por si sós (Noorgard, 1989).