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quinta-feira, 21 de maio de 2009

Comissão da Câmara aprova identificação de alimentos transgênicos no rótulo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, no dia 12 de maio, o Projeto de Lei 4148/08, do deputado Luís Carlos Heinze (PP-PR), que determina que os alimentos que contenham em sua composição final organismos geneticamente modificados em quantidade superior a 1% do total devem informar em suas embalagens que se trata de transgênicos.
A mesma informação terá que se afixada nas embalagens de alimentos pesados na ausência do consumidor, vendidos a granel ou in natura.
Por outro lado, rótulos dos alimentos sem esses organismos poderão trazer a inscrição "livre de transgênicos", desde que existam similares transgênicos no mercado brasileiro.

Lei clara

O relator da matéria, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que a proposta "visa apenas consolidar em lei as normas sobre rotulagem de produtos com presença de organismos geneticamente modificados de forma clara, simplificada e esclarecedora". Seguindo o parecer de Barros, a comissão rejeitou por inconstitucionalida de o Projeto de Lei 5848/05, do deputado Edson Duarte (PV-BA), a que estava apensado o PL 4148/08 e que trazia regras semelhantes, com muito mais exigências e que se aplicava apenas a produtos importados ou produzidos para exportação.
O relator entendeu que a proposta exigia uma série de informações técnicas e seu cumprimento poderia prejudicar a atividade econômica. Por isso, em sua opinião, ele infringe a livre concorrência, um dos princípios constitucionais gerais da atividade econômica. "Qual a utilidade para o consumidor em saber que o gene doador da soja Round up Ready é o agrobacterium sp? Não há razoabilidade em encher os rótulos com informações técnicas que não esclarecem o consumidor", afirmou.
Tramitação
Por ter sido rejeitado em parecer terminativo, o PL 5848/05 será arquivado. Já o PL 4148/08 segue para votação pelo Plenário.

Fonte: Jornal da Ciência e Agência Câmara

quinta-feira, 14 de maio de 2009

Estados Unidos proíbem agrotóxico Carboruran

A Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) emitiu, nesta segunda-feira (11/5), uma regulamentação proibindo o uso do inseticida/acaricida Carbofuran na produção de alimentos, em razão de risco inaceitável para a saúde, especialmente para as crianças. A reportagem é de Henrique Cortez e publicada pela página eletrônica EcoDebate, 13-05-2009.

O inseticida/acaricida, utilizado com frequência para tratamento de sementes, já está sob estrita vigilância da EPA há algum tempo. A sua versão granulada foi proibida em meados da década de 1990, tendo em vista que as pesquisas de campo indicaram sua responsabilidade na morte de milhares de aves migratórias. Desde 2006 a agência tenta retirar o Carbofuran do mercado.

A FMC Corp, de Filadélfia, Pensilvânia, produtora do inseticida/acaricida, sob a marca comercial Furadan, tentou, sem sucesso, impedir a proibição mediante medidas judiciais.

A empresa, em seu sítio web, diz que o Furadan “continua a ser um produto útil, indispensável para a sustentabilidade da agricultura” e que o seu uso adequado “não cria um risco para a saúde humana, fauna ou para o ambiente.”

A EPA, por outro lado, diz que seriam revogados todos os níveis admissíveis de tolerância de Carbofuran sobre as culturas alimentares, incluindo o que for importado e, nos próximos meses, irá regulamentar a proibição total, inclusive para culturas não alimentares, porque os riscos de exposição de trabalhadores e do meio ambiente são inaceitáveis.

A proibição do uso do inseticida/acaricida Carbofuran na produção de alimentos entra em vigor no final do ano.

Segundo a EPA o Carbofuran “pode hiperestimular o sistema nervoso, causando náuseas, tonturas, confusão e, em altas concentrações, o risco de paralisia respiratória e morte.”

Outras informações sobre o Carbofuran, no sítio da EPA, ou no Extension Toxicology Network.

Mais uma vez, um agrotóxico é proibido pelos seus danos à saude humana e ao meio ambiente, mas nada além disso. Cabe perguntar quantas pessoas, desde seu lançamento em 1966, já foram contaminadas pelo Carboruran? Quantas pessoas adoeceram e/ou morreram? Quais os danos ao meio ambiente e à biodiversidade? A indústria será civil e criminalmente responsabilizada?

Só a título de observação, destacamos, por exemplo, que o gás utilizado pelos nazistas no extermínio de milhões de pessoas era derivado de um agrotóxico. Zyklon B era a marca registrada de um pesticida a base de ácido cianídrico que foi utilizado pelos nazistas como veneno no assassinato em massa por sufocamento em sessões de banho coletivo nas câmaras de gás.

quarta-feira, 13 de maio de 2009

Pequeno produtor perde contratos por contaminação

O avanço da soja transgênica tem provocado enormes prejuízos aos pequenos produtores paranaenses. É o caso de Ademir Vicente Ferronato, de Medianeira, que em audiências públicas na Comissão da Agricultura da Câmara dos Deputados e na CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) , contou como perdeu por duas vezes contratos especiais para a venda de soja convencional devido à contaminação do lote por sementes transgênicas.
Segundo ele, a última vez que a contaminação ocorre foi na safra de verão. Agora, a nova preocupação de Ferronato é o que pode ocorrer com o milho “safrinha” – o Paraná deve colher 17,4 milhões de toneladas. Sua pequena lavoura de sete hectares fica ao lado de um plantio de milho transgênico e a contaminação é iminente.
Mas a situação desse produtor não é a única. Inúmeros contratos especiais estão sendo cancelados. A Gebana Brasil, trading suíça que compra e negocia contratos na Europa, tem recusado a produção de muitos produtores da região Oeste do Paraná devido à contaminação por grãos geneticamente modificados.
A contaminação ocorre por várias razões, desde o uso de uma máquina que não tenha sido completamente limpa até a poeira produzida na colheita de um vizinho com lavoura transgênica. Entretanto, a mais comum ocorre através da pólenização das plantas.
Para os pequenos produtores do Paraná, esse tipo de contrato é muito importante. Sem escala de produção, os contratos para fornecimento de soja e milho orgânicos garantem remuneração maior por tonelada. O preço pago por tonelada de grãos orgânicos chega a ser de 15% a 20% maior que o negociado em ofertas de milho e soja transgênicos.

Fonte:Safra News

Disponível em: http://www.safranew s.com.br/ index.cfm? ler_noticia= 1&NOTICIA_ID=335019&secao_id=20

domingo, 10 de maio de 2009

LA GRAN PANDEMIA

Artigo publica em "La Jornada" - México - 06-05-09

LA GRAN PANDEMIA
-influenzas, pesticidas y transgénicos-

Víctor M. Toledo

Hoy, como en el pasado, la humanidad se enfrenta a una nueva pandemia de microorganismos la cual, sin embargo, no es sino una fracción de otra que podríamos llamar suprema o estelar. La "gran pandemia" es sin duda la que nosotros mismos, como especie biológica, hemos provocado en los últimos tiempos. La especie humana no solamente desafió las leyes de los ecosistemas, sino que se extendió por buena parte del planeta y en el último siglo incrementó su población a tasas cada vez más altas y en periodos cada vez más cortos. De los algo más de mil millones de seres humanos que existían en 1900 se pasó a los 6 mil millones en esta década. ¿Qué planeta puede soportar esta insólita expansión? Desde el punto de vista ecológico, mantener esta gigantesca población significa librar permanentemente durísimas batallas contra los organismos que buscan aprovechar esta situación anómala y, especialmente contra la gama conocida de microorganismos: hongos, bacterias, virus, retrovirus, viroides y priones.

La "gran pandemia" no es, sin embargo, solamente demográfica, también atañe a lo que podemos llamar la "matriz civilizatoria industrial" e incluye desde la visión moderna del mundo hasta los diseños tecnológicos y los mecanismos de acumulación implícitos al desarrollo del capitalismo. No se puede solamente recurrir a Malthus sin invocar a Marx. El mundo de hoy necesita detener tanto el crecimiento descomunal de la población humana como transformar radicalmente el modelo de civilización. Hoy el riesgo no solamente proviene de "fuera". La influenza estacional que cada año brota en los inviernos de los dos hemisferios quita la vida a entre 250,000 y 500,000 individuos, es verdad, pero el auto mata anualmente a un millón de personas y los accidentes automovilísticos dejan entre 25 y 30 millones de heridos al año. Si el SIDA mantiene infectada a una población estimada en 33 millones, de las cuales anualmente mueren 2 millones, los pesticidas, creados en los laboratorios químicos, afectan según la Organización Mundial de la Salud (OMS) a 2 millones de personas y matan anualmente a 200,000.

Cada día se hace más difícil distinguir entre las muertes provocadas por "agentes naturales externos" y las muertes generadas al "interior" de la sociedad industrial. Las influenzas por ejemplo son ya enfermedades generadas por virus que son creaciones naturales e industriales. Los virus de la gripe son el resultado de la combinación endiablada de formas que han ido de los humanos a las aves y a los cerdos, del movimiento entre estos últimos, y del retorno a los humanos en ciclos dominados por el azar (las mutaciones) que se repiten silenciosa y peligrosamente por todo el planeta.

Este fenómeno se ve promovido y acentuado por la existencia de los gigantescos confinamientos por medio de los cuales la producción industrial genera los alimentos cárnicos (de aves, cerdos, bovinos, etc.). Los "campos de concentración animal", que son cada vez más la base de la maquinaria industrial productora de alimentos, que concentran miles y cientos de miles de animales para su sacrificio, son verdaderos focos para la incubación, mutación y recombinación de virus como el de la influenza. Y las cifras son impresionantes. La especie humana mantiene alrededor de 2 mil millones de cerdos, el 85% de los cuales están en China, Europa y Estados Unidos. Cada semana las bocas humanas consumen 23 millones de cerdos, buena parte de los cuales provienen de confinamientos masivos. Monopolios y monocultivos son dos formulaciones fuertemente emparentadas desde el surgimiento del capitalismo. Los cocteles para la gestación de nuevas formas virales están pues a la luz del día en las granjas industrializadas del mundo, no solamente las de cerdos, sino las de las aves (la influenza aviar) y las de los bovinos (recuérdese el mal de las "vacas locas").

El riesgo de enfermedades no solamente está ligado con las cadenas alimenticias (y de ahí la necesidad de crear y extender sistemas agro-ecológicos de producción de alimentos sanos). Las diferentes ramas industriales generan substancias tóxicas (solamente en Europa se han inventariado 40,000) que se está demostrando, son la causa, o parte de ella, de nuevos males como ciertos tipos de cáncer, alergias y estado de depresión inmunológica. De ellos destacan los pesticidas, utilizados principalmente en los extensos y monótonos campos de cultivo agroindustrial. Se define un pesticida como toda aquella substancia que sirve para combatir los parásitos y las enfermedades de cultivos, ganado, animales domésticos, y del mismo ser humano. Los pesticidas surgieron a partir de la segunda guerra mundial y son compuestos químicos (DDT, organoclorados, organofosforados y carbamatos) elaborados para exterminar plagas y enfermedades que afectan las grandes concentraciones humanas y las de sus plantas y animales domesticados. Sin embargo, los pesticidas no solamente afectan la salud humana, también generan impactos sobre los ciclos naturales y las especies. La extraña extinción de las abejas en extensas regiones de Estados Unidos y China al parecer ha sido provocada por estas substancias.

El último diseño ligado a los extensos campos de cultivo agroindustriales son los organismos genéticamente modificados (alimentos transgénicos) , que son creaciones derivadas de la biotecnología y de la genómica. Aunque no está aún demostrado que causen daño a quienes los consumen, su peligrosidad potencial radica en un nuevo tipo de contaminación, la genética, cuyos efectos son mucho más dificiles de detectar y controlar. En esta ocasión el ser humano, no dios, juega con los dados de la vida misma al introducir al mundo de la naturaleza organismos que pueden provocar cambios inesperados sobre las poblaciones de las especies domesticadas y silvestres. En México el caso del maíz transgénico es un caso clave y dramático.

Los seres humanos estamos atrapados dentro de una encrucijada, en una vorágine de riesgos, que es el resultado del tamaño descomunal de la población, a la cual intenta alimentarse mediante formas (agroindustriales) que facilitan, a su vez, la proliferación de patógenos, que contaminan y afectan la salud humana y que amenazan con provocar transformaciones nunca antes vistas en la estructura genética de los organismos (transgénicos) . Todo ello es parte de esta "gran pandemia" a la cual siempre terminaremos llegando. ¿Cuál es la curación posible a las infinitas pandemias en que han muerto millones?

vtoledo@oikos. unam.mx

terça-feira, 5 de maio de 2009

Biodiesel não se firma como alternativa para produção familiar

Para fazer estudo sobre o tema, equipe do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) percorreu 21,4 mil km, por meio aéreo e terrestre, nos estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso e Rondônia, além do Distrito Federal

Por Repórter Brasil

Pelo menos por enquanto, o discurso de que a produção do biodiesel pode ser um vetor para a melhoria das condições de vida dos agricultores familiares não está sendo comprovado na prática. Atualmente, 80% do biodiesel produzido no Brasil vem do óleo de soja. A participação dos pequenos na cadeia de biodiesel da soja tem se limitado à venda de grãos às usinas, que detém o Selo Combustível Social concedido pelo governo federal e desfrutam das respectivas facilidades de financiamento e incentivos fiscais.

Em vez de aumentar a autonomia das famílias que estão na base da pirâmide rural, a expansão da soja tem, em diversos casos, intensificado a pressão sobre pequenos produtores em áreas como o Baixo Araguaia - conhecido como "Vale dos Esquecidos" entre o Norte do Mato Grosso e o Sul do Pará. A expectativa de asfaltamento de um novo trecho da BR-158, que viabilizará a exportação da soja pelo Porto de Itaqui, no Maranhão, foi suficiente para dobrar o preço do hectare de terra e agravar conflitos fundiários na região.

Em Rondônia, o crescimento das áreas cobertas por soja também influiu no aumento da concentração fundiária, a exemplo de Corumbiara, onde os sojicultores já invadem áreas de reforma agrária. Sem contar os flagrantes de desrespeito à lei ambiental (como o plantio de transgênicos e a utilização de agrotóxicos proibidos) no entorno do Parque Nacional das Emas, em Goiás.

Produção de mamona se destina à indústria química e não gera biodiesel (Foto: Verena Glass)

A despeito da inauguração de três usinas de processamento da Petrobras em Quixadá (CE), Candeias (BA) e Montes Claros (MG), a mamona - apontada como alternativa para agricultores familiares, em especial em áreas empobrecidas do país - praticamente não é utilizada para a produção de biodiesel.
Toda a produção brasileira se destina à ricinoquímica, mesmo a parcela adquirida pelas empresas de biodiesel, que, neste caso, atuam como meros atravessadores entre a agricultura familiar e a indústria química.

A dificuldade de incluir pequenos agricultores na "onda" do biodiesel pode ser verificada nos números oficiais do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), que completa cinco anos em 2009. Se o programa conseguir cumprir a meta de inclusão deste ano, apenas 80 mil pequenos produtores, de um universo de mais de quatro milhões de agricultores familiares, serão beneficiados. O último levantamento do governo federal, principal promotor da iniciativa, aponta apenas 28 mil famílias ligadas ao PNPB.
As informações acima fazem parte do quarto relatório "O Brasil dos Agrocombustíveis - impactos das lavouras sobre terra, meio e sociedade", lançado nesta quarta-feira (29). O estudo analisa os impactos econômicos, sociais, ambientais, fundiários e trabalhistas da produção de soja e de mamona nos últimos 12 meses. Para fazer a pesquisa, a equipe do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da Repórter Brasil percorreu 21,4 mil quilômetros, por meio aéreo e terrestre, nos estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso e Rondônia, além do Distrito Federal.

Soja
Com a diminuição de crédito ao agronegócio, a quantidade colhida de soja em 2009 (58,1 milhões de toneladas de grãos) manteve-se no mesmo patamar de 2008 (60 milhões de toneladas), de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Apesar disso, entre março de 2008 e março de 2009 foram construídas 14 usinas de biodiesel no Brasil, aumentando para 65 o número total de unidades e ampliando a capacidade nacional de produção do combustível em 23%, atingindo 4 bilhões de litros por ano. Apenas um quarto (cerca de 1 bilhão de litros por ano) da capacidade instalada no país está sendo efetivamente utilizada.
O óleo de soja continua sendo a matéria-prima mais utilizada na produção de biodiesel no Brasil, respondendo por 80% do total, em média. Com isso, os agrocombustíveis ainda não representam uma alternativa concreta de fortalecimento da agricultura familiar. No Rio Grande do Sul, por exemplo, estado campeão em vendas de biodiesel no mais recente leilão promovido pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a participação dos pequenos agricultores tem se limitado à venda de soja em grão às usinas, que assim obtêm do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) o Selo Combustível Social e as respectivas facilidades de financiamento e incentivos fiscais.

Nos latifúndios, a mecanização intensa e o baixo uso de mão-de-obra nas lavouras de soja não impediram que no ano passado 125 trabalhadores escravos fossem libertados pelos grupos móveis de fiscalização em sete propriedades onde havia plantio do grão. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o caso mais grave em área de soja ocorreu em uma fazenda em Goiás, onde foram encontrados 78 trabalhadores escravos.
Os povos e comunidades tradicionais também sofrem com a aposta brasileira no agronegócio. Não por acaso, a 2ª Assembléia Geral da Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado (Mopic), ocorrida em dezembro de 2008, teve como tema "O impacto da soja sobre as terras indígenas do Cerrado".
Além da campanha da bancada ruralista para que a demarcação de terras indígenas deixe de ser atribuição exclusiva da Fundação Nacional do Índio (Funai) e passe pelo Congresso Nacional, há impactos diretos, como invasão de áreas por fazendas de soja e a poluição (causada pelos agrotóxicos) de nascentes de rios que entram em terras indígenas. Apesar disso, diante da dificuldade em consolidar alternativas de renda sustentáveis para as aldeias, o povo Paresi, no Mato Grosso, produz soja em grande escala, em parceria com fazendeiros e uma empresa de farelo da região.

O lobby ruralista se expressa também na reivindicação por investimentos em infra-estrutura, como o asfaltamento da BR-158, rodovia que viabilizará a exportação da soja pelo Porto de Itaqui, no Maranhão. Apesar de cruzar uma área de transição entre floresta e Cerrado e passar por duas terras indígenas, a obra não tem despertado no governo os mesmos cuidados que a rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163).
Na região do Baixo Araguaia, o chamado "Vale dos Esquecidos", só a expectativa de asfaltamento da BR-158 já foi suficiente para dobrar o preço do hectare de terra, agravar conflitos fundiários e atrair investimentos das multinacionais de soja (a Cargill, por exemplo, quadruplicará a capacidade de armazenamento de um silo localizado à margem da rodovia).

Dentre os impactos socioambientais da produção de soja no Brasil, o relatório traz ainda flagrantes de desrespeito à legislação ambiental no entorno do Parque Nacional das Emas, em Goiás, como o plantio de soja transgênica e a utilização de agrotóxicos proibidos.

Na Amazônia, a pressão da soja sobre a floresta diminuiu, segundo os signatários da Moratória da Soja. Mas ambientalistas avaliam que o desmatamento continua ocorrendo, agora em outros moldes, principalmente em áreas menores. Municípios como Feliz Natal, Gaúcha do Norte e Querência, no Mato Grosso, e Dom Eliseu, no Pará, campeões de desmatamento e importantes produtores de soja, continuaram a desflorestar e a plantar o grão nestas áreas.

Estado eleito pelo CMA para uma análise mais minuciosa, Rondônia vive uma expansão da soja que, de forma geral, tem empurrado a pecuária para áreas de floresta, causando assim o desmatamento indireto. Os produtores do estado - que em 2008 apresentou o segundo maior crescimento percentual da área de soja do Brasil -, também estão pressionando por mudanças no Código Florestal que permitam uma ampliação do desmatamento legal. A soja em Rondônia também é responsável pelo aumento da concentração fundiária, a exemplo de Corumbiara, onde os sojicultores já invadem áreas de reforma agrária.

Mamona
Em 2009, a área plantada de mamona voltou a sofrer uma pequena queda. Segundo o relatório de safra da Conab de abril de 2009, a oleaginosa deve ocupar cerca de 150 mil hectares, diminuição de 7,8% em comparação com 2008, quando o país plantou cerca de 160 mil hectares. Esta queda atinge principalmente a Região Nordeste, maior produtora do país, que, dos 156 mil hectares cultivados em 2009, plantou apenas 142 mil este ano.

Este fenômeno pode parecer estranho, já que em 2008 a mamona atingiu ótimos preços (um pico de R$ 85 na Bahia e R$ 80 no Rio Grande do Sul). O cultivo da oleaginosa também recebeu um novo incentivo com a inauguração de três usinas da Petrobrás - em Quixadá (CE), Candeias (BA) e Montes Claros (MG) - e a opção política da estatal de investir prioritariamente nos produtores familiares de mamona.

A catastrófica atuação da empresa Brasil Ecodiesel nos últimos anos - atraso nos pagamentos, quebra de contratos, abandono da produção, entre outros -, no entanto, assustou muitos agricultores, que abandonaram a cultura. De acordo com o governo, e três a quatro das seis usinas da Brasil Ecodiesel devem perder o Selo Combustível Social - mecanismo que garante a participação das usinas nos leilões de biodiesel e implica ainda em vantagens fiscais - este ano porque grande parte dos requisitos não foram cumpridos. Segundo o MDA, esta medida deve "quebrar a Brasil Ecodiesel".

Os pequenos agricultores também afirmam que tanto as empresas de biodiesel quanto os governos estaduais atrasaram a entrega de sementes ou entregaram sementes de baixa qualidade. Além disso, não providenciaram a assistência técnica prometida, o que impactou o desenvolvimento da cultura. Outra crítica é a falta de visão sistêmica e de investimentos mais amplos nas propriedades familiares. Em Cafarnaum, município campeão de produção da mamona na região de Irecê, Bahia, centenas de agricultores migram para outros estados em busca de trabalhos temporários porque não sobrevivem da própria produção.

De qualquer forma, apesar de ainda ser a vedete do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) e da Petrobrás, a mamona não é utilizada para biodiesel. Toda a produção brasileira se destina à ricinoquímica, mesmo a parcela adquirida pelas empresas de biodiesel, que, neste caso, atuam como meros atravessadores entre a agricultura familiar e a indústria química.

Este novo relatório do CMA também analisa a fundo as políticas do governo e da Petrobrás para a mamona, mostrando que o PNPB está tendo muitas dificuldades para atingir seus objetivos sociais. Se o programa conseguir cumprir a meta de inclusão deste ano, apenas 80 mil pequenos produtores, de um universo de mais de quatro milhões de agricultores familiares, serão beneficiados. O último levantamento aponta apenas 28 mil famílias ligadas ao PNPB.

Quanto ao Selo Combustível Social, mecanismo que premia empresas que compram da agricultura familiar, mudanças levaram à diminuição das obrigações das usinas no Nordeste, que agora podem incluir na cota de gastos com os custos dos contratos (assistência técnica, sementes, diárias, adubos, alimentação etc.), diminuindo o volume de produção efetivamente comprado dos agricultores - e, consequentemente, diminuindo seus ganhos.

Por fim, a decisão da Petrobrás de investir na mamona, oleaginosa muito mais cara que a soja, pode ser colocada à prova pelo mercado e por seus acionistas nos próximos tempos. No entanto, a empresa se justifica alegando que sua aposta é no futuro, quando a mamona, caso sua área plantada se expanda, poderia se tornar matéria-prima relevante para o biodiesel brasileiro. Enquanto isso, sertanejos nordestinos que cultivam mamona tem encontrado mercado garantido para sua produção no setor químico. É difícil prever, porém, quando a oleaginosa virará de fato biodiesel.

Leia a íntegra do estudo:
http://www.reporterbrasil.org.br/documentos/o_brasil_dos_agrocombustiveis_v4.pdf

Visite o site do Centro de Monitoramento dos Agrocombustíveis (CMA)