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sexta-feira, 23 de janeiro de 2009

NEAD discute biossegurança e transgênicos no Fórum Social Mundial

Boletim NEAD N. 445, 18 a 25 de Janeiro de 2009.

http://www.nead.org.br

É possível prevenir a contaminação de lavouras tradicionais, agroecológicas e orgânicas por culturas transgênicas? Ou, dito de outra forma, é possível a coexistência entre as espécies convencionais e suas equivalentes modificadas geneticamente?

Dentre tantas possíveis, estas são as perguntas centrais do seminário "Transgênicos: contaminação e coexistência", que ocorre na próxima quarta (28), na Universidade Federal do Pará (UFPA). O evento integra a programação do Fórum Social Mundial 2009, organizado em Belém (PA), entre os dias 27 de janeiro e 1º de fevereiro.

Promovido pela Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA), o debate reunirá especialistas no assunto, entre eles Gilles Ferment, consultor de Biossegurança do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Conforme Gabriel Fernandes, assessor técnico da AS-PTA, o seminário buscará discutir o desafio de conservar a biodiversidade agrícola face às liberações das sementes transgênicas. "Vamos debater o mito da coexistência e apresentar propostas de conservação das sementes crioulas, que são fundamentais para a agricultura ecológica. Durante o evento, também pretendemos analisar a atuação da CTNBio, que é o órgão oficial responsável pelas liberações de transgênicos no Brasil", conta.

NEAD no Fórum
A AS-PTA abriu espaço para que o NEAD faça, após os debates, o lançamento de três publicações e da "Rede Virtual de Biossegurança" do MDA.

As obras divulgadas serão o livro "Biossegurança e princípio da precaução: o caso da França e União Européia", de Gilles Ferment [leia neste Boletim entrevista com o autor] e versões preliminares de duas futuras publicações das Séries NEAD Debate e NEAD Estudos. Esses textos foram elaborados conjuntamente por pesquisadores de várias instituições e consultores do NEAD/MDA. Os dois volumes – sob os títulos "Coexistência: o caso do milho" e "Sojas convencionais e transgênicas no planalto do Rio Grande do Sul" – registram o contexto jurídico-político e as implicações ecológica, econômicas e sociais da coexistência de cultivos convencionais e transgênicos.

A Rede Virtual de Biossegurança é a nova comunidade do Portal da Cidadania (http://comunidades.mda.gov.br) voltada a promover o intercâmbio de informação e conhecimento entre especialistas e interessados na temática Biossegurança e Segurança Alimentar e Nutricional. No espaço estão disponíveis, para consulta e debate, informações científicas e técnicas, resultados de pesquisas e de análises críticas relevantes sobre o tema. Também podem ser acessadas ferramentas de comunicação e interação via Internet, como webconferências, blogs, fóruns de discussão, entre outras.

Para se cadastrar na Rede, basta enviar um e-mail para: biosseguranca@mda.gov.br

Tecnologias Sociais
O NEAD/MDA também participará do Seminário "Nanotecnologia e Tecnologia Social a serviço de políticas públicas: o potencial de nanocompósitos de borracha natural para associação entre saberes populares e étnicos, e conhecimento científico". Esse evento, previsto para o dia 29 de janeiro na programação do FSM 2009, relaciona-se à chamada de trabalhos para o Fórum de Tecnologias Sociais lançado pelo NEAD (mais informações em www.nead.org.br)

Serviço:

Seminário "Transgênicos: contaminação e coexistência"
Promoção: AS-PTA, com lançamentos do NEAD/MDA
Programação:
Abertura – Gabriel Fernandes (AS-PTA)
Painel 1 – Decisões em Biossegurança no Brasil – Leonardo Melgarejo (CTNBio)
Painel 2 – O caso da soja – Gilles Ferment (NEAD/MDA)
Painel 3 – O caso do milho – Rubens Nodari (UFSC)
Painel 4 – Árvores transgênicas – Anne Peterman (Global Justice Ecology Project)
Local: UFPA, pavilhão Ap, sala Ap-01
Data: 28/01
Horário: 8h30 às 11h30

Seminário "Nanotecnologia e Tecnologia Social a serviço de políticas públicas: o potencial de nanocompósitos de borracha natural para associação entre saberes populares e étnicos, e conhecimento científico"
Data: 29 de janeiro
Horário: 15h às 18h
Local: UFPA (Sala a confirmar – informação poderá ser consultada a partir da próxima semana por meio do site http://www.forumsocialmundial.org.br/)


Livro compara regulação de transgênicos no Brasil e na União Européia

O biólogo francês Gilles Ferment (foto) é consultor de Biossegurança do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) desde 2007. Possui especializações em Fisiologia Animal e Vegetal, Biologia Molecular e Genética e é Mestre em Ecologia e Gestão Ambiental pela Universidade de Paris 7 – Denis Diderot.

No livro "Biossegurança e o Princípio da Precaução: o caso da França e União Européia", escrito em linguagem bastante acessível e objetiva, Ferment realiza um estudo comparativo entre os instrumentos para a regulação dos organismos geneticamente modificados no Brasil, na União Européia e na França.

A publicação, 22º volume da Série NEAD Estudos, será lançada no Fórum Social Mundial 2009, no dia 28 de janeiro (confira detalhes na matéria 1 desta edição). Já lançado no III Encontro da Rede de Estudos Rurais e na V Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, o livro também tem sua versão eletrônica disponível no Portal NEAD.

Confira, a seguir, entrevista com o autor.

Boletim NEAD: A que público, principalmente, se destina a sua publicação?
Gilles Ferment: Essa publicação pode destinar-se a qualquer pessoa que tenha interesse profissional na regulação dos transgênicos no Brasil e na União Européia, com destaque especial sobre o chamado Princípio da Precaução. Esse destaque vem do fato de que grande parte da legislação européia em relação aos transgênicos baseia-se nesse Princípio. Além disso, o mesmo já foi usado legalmente para justificar posições nacionais em conflitos internacionais.
Acredito que pode despertar também um interesse não profissional, já que a linguagem é simples – e não técnica – e traz várias informações sobre as etapas de liberação comercial das Plantas Geneticamente Modificadas no país, que representam grande parte da nossa alimentação.

NEAD: Qual o principal argumento utilizado pelo setor de biotecnologia para questionar ou relativizar o Princípio da Precaução?
Ferment: As interpretações do Princípio da Precaução, e sobretudo, os seus modos de aplicação, são diversos. Quando há desqualificação clara desse Princípio, notadamente em discursos não oficiais das empresas, é sempre o mesmo argumento que volta: danos econômicos (de curto prazo) para a sociedade. Mas nunca se perguntam a respeito dos danos econômicos resultantes da ausência de aplicação do Princípio da Precaução, como as mudanças climáticas, a pesca além das possibilidades de renovação dos estoques ou o uso intensivo de antibióticos e agrotóxicos nas cadeias agro-alimentares.

NEAD: Qual a posição da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) em relação ao Princípio da Precaução?
Ferment: Como podemos observar, existem várias posturas entre os 54 membros da CTNBio em suas reuniões públicas mensais, com relação ao Princípio da Precaução. Poucos deles consideram o Princípio da Precaução elemento-chave no processo de avaliação do risco dos transgênicos. Quando existem dúvidas científicas sobre os riscos para a saúde humana e animal ou para o meio ambiente – e essas dúvidas poderiam ser esclarecidas consideravelmente com o fornecimento de mais informações/pesquisas pelas empresas requerentes – alguns membros da Comissão apoiam-se sobre o Princípio da Precaução para exigir esses complementos.

Entretanto, a maioria dos membros enxerga no Princípio da Precaução um obstáculo à Ciência, porque ele pode ser usado para impedir a liberação comercial de transgênicos se estes apresentam riscos potenciais nem sempre comprovados. Assim, nas próprias palavras do presidente dessa Comissão, o Princípio da Precaução seria "anti-científico".

NEAD: Que elementos você aponta como principais motivadores da resistência dos países da União Européia, em particular da França, aos OGM?
Ferment: Na União Européia, principalmente na França, a resistência aos OGM vem dos cidadãos. Essa reação nasce da convergência da importância que o povo dá à gastronomia saudável e de qualidade, e dos eventos que ocorreram recentemente com a industrialização intensiva da alimentação, como a doença da "vaca loca" e o frango à dioxina, com repercussões gravíssimas sobre a saúde publica. A confiança nas empresas que "querem nosso bem" acabou e chegou a hora de entender para marcar posição nos debates científicos que têm repercussões diretas sobre a saúde e o meio ambiente.

Alem disso, as associações e organizações da sociedade civil desempenham um papel primordial de divulgação da informação cientifica, obrigam as empresas e órgãos de análise de risco a um máximo de transparência e asseguram uma vigilância nacional em relação às ações das empresas.

De outro lado, o livro Biossegurança e o Princípio da Precaução mostra que o sistema de liberação comercial de transgênicos na União Européia é bastante complexo, com instâncias de conselhos nacionais e européias. A diferença mais importante entre o Brasil e a União Européia, e que tem indiscutivelmente repercussões sobre os processos de liberação comercial dos transgênicos, é que a decisão será sempre tomada por políticos, após conselhos científicos, e não diretamente por cientistas. A posição dos cidadãos representa, então, uma orientação.

Boletim NEAD: No Brasil, onde é forte a influência política e econômica do agronegócio, os órgãos de vigilância sanitária têm capacidade de monitorar as culturas de OGM e identificar eventuais contaminações ou riscos ao meio ambiente e à saúde humana?
Ferment: Já com a soja, onde os riscos de contaminação por fluxo gênico são baixos, os órgãos de vigilância não conseguiram assegurar uma separação dos grãos convencionais e transgênicos ao longo da cadeia alimentar. Além das dificuldades próprias ao Brasil, como o imenso território e o caráter ilegal com que a soja Roundup Ready entrou no Rio Grande do Sul, e apesar de obrigações jurídicas claras em relação à rastreabilidade e rotulagem dos transgênicos, observamos que a necessidade política de uma vigilância foi subestimada. Acredito que a influência política e econômica do agronegócio incentivou essa subestimação, com o lobby freqüentemente empregado pelas empresas.

O próximo desafio dos órgãos de vigilância é não repetir esses erros com os milhos geneticamente modificados, recentemente liberados no Brasil. Mas trata-se de um desafio maior do que com a soja, porque o modo de polinização do milho possui um alto risco de fluxo gênico.

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