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segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Decreto estabelece regularização ambiental de propriedades

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (10), um decreto para a regularização ambiental das propriedades rurais. A legislação já foi encaminhada para publicação no Diário Oficial e determina a todos os proprietários que demarquem suas reservas legais e áreas de proteção ambiental. "O presidente optou por um caminho equilibrado, ao dar condições de cumprimento da lei. Essa posição combina mais produção de alimentos com mais preservação ambiental", anunciou o ministro Carlos Minc, durante abertura da Conferência Nacional de Saúde Ambiental, que começou hoje em Brasília.

Os proprietários terão um prazo de três anos para aderir ao programa de regularização, denominado Mais Ambiente, mas se não o fizerem serão multados a partir do décimo-oitavo mês de vigência da lei. "O programa ajuda o agricultor a se legalizar, com educação ambiental, apoio técnico, extensão rural, crédito, apoio financeiro. Dá uma mão para quem quer proteger a natureza, o que é obrigado", explicou o ministro.

Carlos Minc ainda enfatizou que a legislação é para todos, mas traz diferenças entre grandes e pequenos proprietários. "O apoio técnico é para todos, a simplificação, a desburocratização da averbação das propriedades (registro em cartório), mas a averbação será gratuita para as pequenas propriedades. O apoio financeiro será para quem precisa". (Fonte: MMA)

Fonte

Lei vai beneficiar agricultura familiar

A aprovação pelo Senado do projeto de lei que institui a política nacional de assistência técnica e extensão rural para a agricultura familiar e reforma agrária foi bem recebida pelo secretário da Agricultura e do Abastecimento, Valter Bianchini. A legislação vai permitir ao governo federal o retorno da alocação de recursos para as estruturas públicas de Ater (Assistência Técnica e Extensão Rural). No Paraná, o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-PR) será beneficiado.

O projeto agora vai para sanção do presidente da República. A legislação vai priorizar a contratação de instituições públicas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para execução dos serviços de assistência técnica e extensão rural. Bianchini destacou que no Paraná a decisão do governo do Estado de investir na estrutura de Ater foi acertada e agora a Emater será beneficiada com essa política. Inclusive foi graças a essa estrutura mantida no Estado do Paraná que possibilitou o estabelecimento de um dos maiores convênios firmados com o governo federal para reforçar a assistência técnica para a agricultura familiar, no valor de R$ 20 milhões.

A política de retomada da assistência técnica e extensão pelo governo federal que está resultando nessa legislação começou a ser desenhada em 2002 na equipe de transição do governo do presidente Lula, da qual o atual secretário Valter Bianchini era um dos integrantes. Foi ele um dos autores que preparou a passagem do antigo Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (Dater), que estava sob coordenação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Após 2003, nomeado secretário nacional da Agricultura Familiar, Bianchini contribuiu com a consolidação desse processo com a instituição de uma nova política de assistência técnica e extensão rural voltada para atender a agricultura familiar. Com isso, a cada ano o setor passou a contar com orçamentos concretos passando de R$ 3 milhões para R$ 42 milhões já em 2003. Atualmente esse orçamento avançou para R$ 482 milhões no País.

Estado quer diversificar produção

No Paraná, a partir de 2010, a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento vai discutir em reuniões do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural da Agricultura Familiar (Cedraf) políticas públicas que apoiam a diversificação da agricultura familiar e amplia o número de produtores assistidos. Agora poderão ser previstos recursos em programas plurianuais e reforçar a política de assistência técnica continuada junto aos agricultores, destacou o secretário.

Essa política intensifica mais os investimentos em infraestrutura e dá continuidade à possibilidade de ampliação de quadros, reforçando ainda mais a estrutura. Segundo Bianchini, o importante da nova legislação é que ela permite o planejamento da assistência técnica a médio e longo prazo, ao contrário dos atuais convênios que têm períodos limitados para serem executados.

A política nacional de assistência técnica e extensão rural estabelece como público alvo o atendimento a agricultores, pescadores, silvicultores e empreendimentos familiares, aos assentados da reforma agrária, povos indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais.

A legislação permite a retomada da política de assistência técnica do governo federal que foi rompida em 1989, com a extinção da antiga Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Embrater). Com isso o governo federal deixou de repassar recursos para os Estados, comprometendo os serviços de assistência técnica e extensão rural. No Paraná, o governo do Estado assumiu o compromisso de manter a estrutura da Emater, mas os investimentos foram reduzidos desde esse período.

A expectativa agora é que voltem os investimentos para agilizar e promover um salto de qualidade na assistência técnica destinada aos agricultores familiares e assentados, avaliou o secretário Bianchini.

Instituição atende produtores

A Emater é uma instituição pública que vem atendendo os agricultores paranaenses desde 1956, quando foi criada. Inicialmente atendia sob a denominação de Escritório Técnico de Agricultura (ETA) permanecendo assim até 1959 quando foi substituída pela Acarpa - Associação de Crédito e Assistência Rural do Paraná, entidade civil e vinculada à Secretaria da Agricultura e do Abastecimento.

Em 1977 a Acarpa foi substituída com a criação da Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - Emater-PR. Em 2005, em atendimento à determinação do governador Roberto Requião, foi modificado o regime jurídico da entidade, passando de empresa pública para autarquia. Assim passou a denominar-se Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - Emater-PR.


JM News - Jornal da Manhã

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

La recepción de resúmenes para el VIII Congresso de Alasru estará abierta hasta el 30 de diciembre de 2009.

Para inscribir-se, envíe apenas un resumen directamente por la página de ALASRU (www.alasru.org) y no por e-mail.

Para enviar el resumen proceda de la siguiente manera:
a) entre en la página de Alasru
b) clique en "Inscripciones"
c) rodando la barra para abajo, accesará al formulario para inscripción del resumen (500 palabras).
d) luego de colocarlo clique en enviar. Usted recibirá un mensaje automático, informando la recepción del resumen.

Abrazos a todos

Sonia Bergamasco
Presidente da Alasru
Professora da Feagri/Unicamp

Leonilde Servolo de Medeiros
Secretária da Alasru
Professora do Programa de Pós-graduação de C. Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Henrique de Barros
Coordenador Local do Congresso
Professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco

Estudo prova a nocividade de três milhos da Monsanto para o organismo

Dom, 20/Dez/2009 00:19

Um estudo publicado na revista International Journal of Biological Sciences demonstra a toxicidade de três milhos geneticamente modificados da empresa norte-americana Monsanto, anunciou na sexta-feira, dias 11 de dezembro, o Comitê de Pesquisa e Informação sobre Engenharia Genética (Criigen, situado em Caen), que participou deste estudo.

Le Monde*

“Nós provamos, pela primeira vez no mundo, que esses OGMs [órgãos geneticamente modificados] não são saudáveis, nem suficientemente precisos para serem comercializados [...] Em cada vez, para os três OGMs, os rins e o fígado, que são os principais órgãos a reagirem a uma intoxicação alimentar química, tiveram problemas”, disse Gilles-Eric Séralini, especialista membro da Comissão para a Reavaliação das Biotecnologias, criado em 2008 pela União Europeia.

Pesquisadores das Universidades de Rouen e Caen e do Criigen se basearam em declarações fornecidas pela Monsanto às autoridades sanitárias para obter autorização para a comercializaçã o, mas eles tiram conclusões diferentes após novos cálculos estatísticos. Segundo o professor Séralini, autoridades sanitárias dependem da leitura das conclusões apresentadas pela Monsanto e não sobre o conjunto dos dados. Os próprios pesquisadores obtiveram todos os documentos após uma decisão judicial.

“Os testes da Monsanto, realizados em noventa dias, não são, obviamente, tão longos para poderem dizer se desencadeiam doenças crônicas. É por essa razão que nós solicitamos testes de ao menos dois anos”, disse um pesquisador. Em consequência, os cientistas solicitam a “firme proibição” da importação e do cultivo dos OGMs.

Os três OGMs (MON810, MON863 e NK603) “são aprovados para consumo humano e animal na União Europeia e nos Estados Unidos” especialmente, precisa o Prof. Séralini. “Na União Europeia, apenas o MON810 é cultivado em alguns países (sobretudo na Espanha); os outros são importados”, acrescenta. Uma reunião de ministros da União Europeia sobre o tema dos MON810 e NK603 está prevista para segunda-feira.

* A tradução é do Cepat.

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

VIII Congreso de ALASRU

Apreciados colegas

Como se informó, el plazo para la inscripción de resúmenes en los 29 GTs de Alasru finaliza el próximo 20 de diciembre.

Estamos recibiendo una gran cantidad de trabajos, lo que muestra el interés de los investigadores latinoamericanos sobre el tema.

Aún así, gustaríamos pedir que los que aún no realizaron su inscripción no lo dejen para última hora, para evitar eventuales congestionamientos en nuestra página.

Reiteramos que, en este momento, se envía apenas un resumen, directamente por la página de ALASRU (www.alasru.org) y no por e-mail. El trabajo completo será enviado posteriormente (hasta el 01 de junio de 2010).

Para enviar el resumen proceda de la siguiente manera:
a) entre en la página de Alasru
b) clique en "Inscripciones"
c) rodando la barra para abajo, accesará al formulario para inscripción del resumen.
d) luego de colocarlo clique en enviar. Usted recibirá un mensaje automático, informando la recepción del resumen.

Abrazos a todos

Sonia Bergamasco
Presidente da Alasru
Professora da Feagri/Unicamp

Leonilde Servolo de Medeiros
Secretária da Alasru
Professora do Programa de Pós-graduação de C. Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Henrique de Barros
Coordenador local del Congresso
Professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

A tragédia de Bhopal

03/12/2009

Bhopal continua morrendo 25 anos depois de tragédia em fábrica de pesticida

El País

Ana Gabriela Rojas

Panna Lal Yadav acordou naquela meia-noite com os gritos aterrorizantes e o tumulto de gente correndo. Sentiu que o ar "se transformava em fogo" e queimava seus ossos e pulmões. Não podia enxergar claramente, mas ouvia que seus filhos não paravam de tossir. Desesperado, gritou para sua mulher que, assim como seus vizinhos, deviam fugir. "Nas ruas vimos que as pessoas caíam fulminadas como moscas depois de ser tocadas pelos gases. Tivemos de correr entre cadáveres", lembra ainda, perturbado.

Panna e sua família viveram na madrugada de 3 de dezembro de 1984 um dos desastres mais graves da história. Em sua cidade, Bhopal, no centro da Índia, e muito perto de sua casa, 42 toneladas de um dos produtos químicos mais tóxicos, o isocianato de metila (MIC), escaparam em forma de gás da fábrica de pesticidas americana Union Carbide.

* Saurabh Das/AP

* A fábrica da Union Carbide em Bhopal, na Índia, estava desativada na época do acidente - mas químicos perigosos continuavam armazenados no local, sem a manutenção necessária. Nessa noite morreram quase 3.000 pessoas, e nos dias seguintes até 15 mil, segundo os números oficiais conservadores. Segundo várias ONGs e ativistas, poderiam ser até 25 mil mortos e cerca de 100 mil as pessoas com sequelas ermanentes: câncer, problemas no estômago, no fígado, nos rins, nos pulmões, transtornos hormonais e mentais...

Passados 25 anos, Bhopal continua sofrendo. A situação ainda é desastrosa. Os diretores da Union Carbide, encabeçados por seu presidente, Warren Anderson, escaparam da Índia e do processo criminal aberto contra eles. A fábrica ficou abandonada e sem limpeza. No que é hoje o centro da cidade permanecem mais de 300 toneladas de produtos químicos perigosos - entre eles DDT - em contêineres que ficaram desprotegidos até apenas quatro anos atrás.

* AFP

Em 4 de dezembro de 1984, sobreviventes da tragédia procuravam ajuda médica - muitos deles, já cegos devido ao contato com o gás tóxico.

* Reinhard Krause/Reuters

A contaminação por isocianato de metila desvalorizou a vizinhança da fábrica, que 25 anos depois do desastre é tomada por favelas. Outras 10 mil toneladas de dejetos tóxicos continuam enterradas perto da fábrica, segundo as ONGs. A Union Carbide mantinha tanques de evaporação pelos quais passavam seus dejetos químicos tóxicos, e lá ainda estão toneladas de sedimentos perigosos. E em cima deles muita gente vai fazer suas necessidades todas as manhãs, pois poucos dos barracos próximos têm banheiros.

"Mesmo que não tivesse ocorrido um vazamento de gás, o desastre era iminente. E com o passar dos anos e as chuvas esses tóxicos se infiltraram no subsolo e atingiram a água que cerca de 30 mil pessoas bebem", afirma Rachna Dhingra, que chefia a Campanha Internacional de Justiça em Bhopal, que reúne as associações de vítimas.

A água disponível em alguns locais contém altos níveis de produtos químicos nocivos, incluindo clorofórmio e tetracloreto de carbono, conhecido cancerígeno, de acordo com os resultados de vários estudos. E perto da fábrica também foram encontrados metais pesados nocivos, segundo denunciou a Greenpeace. O processo judicial é longo, e no ano passado o caso foi reaberto, com a exigência de que a empresa limpe a área e compense economicamente os milhares de pessoas que beberam água contaminada.

O governo do estado de Madhya Pradesh, do qual Bhopal é a capital, estabeleceu um sistema de encanamento de água potável, que ainda é insuficiente. No bairro de Sunder Nagar os moradores fazem fila para conseguir água limpa. Raju Raikwar, um vendedor de peixes, diz que às vezes falta água durante uma semana. "Mas pelo menos não precisamos mais beber diariamente a contaminada. Tinha um sabor amargo e ficávamos doentes do estômago. Nossos pulmões e a garganta doíam", queixa-se.

Segundo a associação de vítimas, ainda são minoria as pessoas que recebem água potável permanentemente. Muitas ainda bebem o líquido contaminado. "Sabemos que tomamos veneno e o damos na boca de nossos filhos. Mas o que podemos fazer?", lamenta uma afetada, a professora escolar Kalpana Rajarat.

A família de Panna Lal Yadav resume amargamente as consequências da catástrofe de Bhopal. Dias depois do desastre morreu sua filha menor,com apenas um ano de idade. "Sua pele começou a cair aos pedaços", conta o pai, hoje sexagenário, que foi operário da fábrica da Union Carbide. Ele mostra os papéis que demonstram que ainda lhe devem alguns pagamentos. Sua vida sempre foi dura: cansaço crônico, falta de apetite e de ânimo. Agora a única coisa que pode fazer é vender amendoins, o que
lhe dá uma renda muito pequena.

* Raveendran/AFP

Um quarto de século depois do vazamento na fábrica de Bhopal, crianças ainda nascem com problemas de formação e paralisia cerebral. Seus filhos também se sentem fracos, sofrem de psoríase e dores no peito. Até pouco tempo atrás bebiam água contaminada. Um dos filhos de Panna teve dois filhos com paralisia cerebral: Vikas e Aman, de 10 e 8 anos, têm olhos brilhantes e curiosos e um sorriso encantador, mas seus corpos não lhes respondem. Não podem se alimentar sozinhos, nem andar, nem tomar banho ou ir sozinhos ao banheiro. A mãe teme que nunca cheguem a ser independentes.

Vikas e Aman pertencem à segunda geração de vítimas de Bhopal, assim chamada pela alta incidência de crianças com defeitos congênitos: até dez vezes mais que nas comunidades com água potável, segundo um estudo da clínica Sambhavna, que atende gratuitamente 30 mil pacientes graças a doações privadas.

Os pais de Vikas e Aman eram crianças quando ocorreu o desastre, e beberam veneno quase toda a sua vida. "Meus filhos estão sempre sorrindo, mas não entendem nada, mesmo quando estou chorando por eles. É muito triste. Não sei o que vai acontecer quando não houver quem cuide deles." A avó dos meninos, Umvati Yadav, lamenta: "O que me dá mais raiva é que nem a empresa nem o governo assumem qualquer responsabilidade" .

Crianças cegas, surdas, com retardo mental ou corpos de extremidades rígidas, grotescamente entrelaçadas, recebem reabilitação em Chingari Trust. Esta ONG cuida de 320 jovens. "Há muito mais crianças doentes em Bhopal por causa do vazamento da Union Carbide, mas só levamos em conta as que podemos ajudar e temos certeza de que seus pais foram vítimas do vazamento de gás", afirma o administrador, Tarun Thomas.

Muitos meninos são muito menores que outros de sua idade. Suraj, aos 12 anos, tem a altura de seu vizinho de seis. Um estudo do "Jornal da Associação Médica Americana" concluiu em 2003 que os filhos de pais expostos ao gás pesam menos. O crescimento sofre atrasos e a parte superior do corpo é desproporcionalment e menor que a inferior.

As crianças que nascem doentes hoje não são reconhecidas como vítimas pelo governo, e portanto não recebem qualquer tipo de ajuda oficial.

"Não há vítimas de segunda geração. Crianças com defeitos de nascimento existem em todo lugar. Não há em seu país?", pergunta à jornalista o ministro para a Reabilitação e o Alívio da Tragédia de Bhopal, Babulal Gaur, em seu chalé luxuoso. O político octogenário, que foi governador do Estado, afirma que não recebeu qualquer queixa das vítimas. "Foi uma grande tragédia, mas as vítimas já estão mortas. Os afetados já foram indenizados e agora a reabilitação está funcionando bem. Já não há
contaminantes na fábrica porque as chuvas de 25 anos lavaram tudo",comenta. E então para que seu ministério? "Porque prometemos às pessoas que sempre estaríamos aqui para cuidar delas", afirma.

Mas essa opinião é exatamente a oposta da que expressam as vítimas e os ativistas. "Um quarto de século depois da tragédia os moradores de Bhopal não receberam justiça e não conseguem viver dignamente. A Union Carbide se negou a assumir as responsabilidades e os governos, tanto nacional como estadual, falharam; foram corrompidos pela empresa. Temos inúmeras provas de subornos de milhares de dólares para políticos." A acusação é feita pela representante das vítimas, Rachna Dhingra, que fala de um intenso tráfico de influências. O advogado defensor da companhia nos tribunais é o porta-voz do governista Partido do Congresso, Abhishek Manu Singhvi.

A reclamação de responsabilidades dos bhopalis tornou-se mais difícilem 2001, quando a Union Carbide foi comprada pela Dow Chemical, também americana, que se nega redondamente a assumir qualquer responsabilidade. A Dow nunca foi proprietária nem operou a fábrica e a comprou mais de 16 anos depois da tragédia. A empresa tem interesses no subcontinente, onde produz e vende seu inseticida Dursban, que por causa de sua toxicidade é proibido para uso comercial nos EUA.

A indenização às vítimas de Bhopal se limita por enquanto ao acordoque a Union Carbide fez com o governo indiano em 1989: US$ 470 milhões de indenização, uma pequena parte dos US$ 3 bilhões exigidos originalmente. Cada uma das vítimas recebeu em teoria vários pagamentos no total de 50 mil rúpias (cerca de 720 euros hoje), mas muitos denunciam que nem sequer receberam essa quantia.

A família de Panna Lal sim, a recebeu para cada um dos membros doentes. Assim puderam construir a modesta casa de tijolos onde vivem. Não deu para mais nada. "O tratamento das crianças é muito caro e além disso elas exigem muita atenção", diz a avó. A família não usa os hospitais do governo porque o serviço é péssimo.

Não são só as vítimas que se queixam desses hospitais: o relatório apresentado este ano à Suprema Corte por uma comissão de investigação independente revelou que o número de médicos é reduzido, os remédios tem baixa qualidade, a informação aos pacientes é precária e a higiene choca pela ausência.

E, como em muitas outras histórias na Índia, a pobreza agrava tudo. Depois da catástrofe, o terreno ao redor da fábrica de pesticidas se desvalorizou e foi invadido por barracos de plástico, madeira e chapas. Além disso, há a contaminação. Talvez por causa dela um estudo de um hospital público situa na área da tragédia altos índices de mortalidade. "Não podemos expulsá-los dali, de seus barracos. Este é um país democrático e as pessoas podem viver onde quiserem", diz o ministro Gaur.

Com o crescimento da cidade, o lugar ficou no centro desta capital que em 2011 terá 2,1 milhões de habitantes, segundo estimativas oficiais. Teoricamente, ninguém pode entrar na fábrica sem autorização, mas embora uma das laterais esteja cercada e vigiada por guardas, nas outras basta saltar uma pequena cerca de menos de 1 metro para entrar. As crianças vão habitualmente ali jogar críquete, e as famílias entram para cortar ervas secas para alimentar o fogo.

No centro do solar, a antiga fábrica de pesticidas é imponente. Parece o cenário de um filme de ficção científica abandonado depois de um ataque biológico. Aos poucos, os gigantes de ferro abandonados foram cobertos pela ferrugem e a vegetação.

O governo do estado pretendia abrir a fábrica ao público ao se completar o 25º aniversário da tragédia. "Tratava-se de que as pessoas vissem que não é perigoso", afirmava o ministro. Mas as manifestações das vítimas detiveram a tentativa. "O governo quer apregoar que está limpo, que não há problema, para se livrar da descontaminaçã o do lugar e, por outro lado, das responsabilidades" , diz a porta-voz das vítimas.

Enquanto isso, em Bhopal e algumas outras cidades da Índia e do resto do mundo, começou uma série de campanhas lembrando o desastre e exigindo justiça. A Anistia Internacional afirma em sua campanha que "Bhopal é uma zombaria aos direitos humanos. O legado de Bhopal sobrevive porque seus habitantes nunca puderam reivindicar seus direitos. Além disso, os efeitos negativos do vazamento afetam as novas gerações".

Apesar de todo esse movimento internacional, as vítimas têm pouca fé.Um quarto de século de espera lhes tirou a esperança. Panna Lal, afetado e avô dos meninos Vikas e Aman, é taxativo: "Talvez tivesse sido melhor morrer no dia do desastre. Pelo menos os que morreram já não estão aqui. Nós estamos sofrendo há 25 anos".

/Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves/

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

X SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE AGROECOLOGIA XI SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE AGROECOLOGIA

“Produzindo sem degradar”


PROGRAMAÇÃO

Local e data
Auditório Dante Barone - Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul
Porto Alegre (RS), 08 a 10 de dezembro de 2009

Inscrições on line – vagas limitadas
Site da EMATER/RS-ASCAR -
http://www.emater.tche.br/site/area/seminario_agroecologia.php

Informações: telefone (51) 2125 3100
plantec@emater.tche.br e agroecologia2009@emater.tche.br

Realização
EMATER/RS-ASCAR
EMBRAPA – Clima Temperado
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul
Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Promoção
Associação Brasileira de Agroecologia
Associação dos Servidores da ASCAR-EMATER/RS – ASAE
Associação dos Engenheiros Agrônomos de Porto Alegre - AEAPA
Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL
Centro de Ciências Rurais - Universidade Federal de Santa Maria
Central Única dos Trabalhadores – CUT/RS
Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo - Assembléia Legislativa
Comissão de Produção Orgânica do Rio Grande do Sul – CPORG/MAPA
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do RS – CREA/RS
EMREDE - Ecosol
Frente Parlamentar em Defesa da Extensão Rural
Grupo de Agroecologia Terra Sul (UFSM) - GATS
Grupo Uvaia de Agroecologia (UFRGS) - UVAIA
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Núcleo de Ecojornalistas - NEJ/RS
Núcleo de Ecologia - GUAYÍ
PGDR - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Rede orientada ao Desenvolvimento da Agroecologia - RODA
Secretaria Estadual do Meio Ambiente (FZB, PRÓ-GUAÍBA)
Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do RS - SEMAPI
Sociedade de Agronomia do Rio Grande do Sul - SARGS

Dia 08/12/2009 - Terça-feira

Credenciamento
• 8h - Entrega de materiais aos participantes inscritos

Abertura oficial
• 9h - Pronunciamento das autoridades
Antecedentes e fundamentos do evento
• 10h - Histórico do evento – Dulphe Pinheiro Machado Neto

Tema A - Produzindo sem degradar

Palestra de abertura
Tema A - Produzindo sem degradar
•10h30min – Palestra de abertura
Palestrante: Ana Maria Primavesi
•12h – Debate
•12h30min - Intervalo para almoço

Tema B – Agroecologia e o fortalecimento da economia local.
•14h – Alimentação escolar e agricultura familiar.
Palestrante: Regina Miranda – EMATER/RS e Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional
•15h - Construcción y evaluación de un proceso de transición agroecológica con horticultores familiares de la zona de La Plata, Argentina
Palestrante: Cláudia C. Flores – Universidad de La Plata – Argentina
•16h – Intervalo
•16h 15min – Produção orgânica de maçãs em Santa Catarina: uma abordagem científica, ecológica e econômica.
Palestrante: Eliete de Fátima Ferreira da Rosa – UDESC - SC
•17h 15min – Diversificação e transição agroecológica como alternativa de renda na agricultura familiar, em região fumicultora do Rio Grande do Sul.
Palestrantes: Giovane Ronaldo Rigon Vielmo – EMATER/RS – Ibarama/RS
Cláudio Horácio Wagner – Agricultor – Ibarama/RS
Marilisse Dagort Wagner – Agricultora – Ibarama/RS
•18h 15min – Debate
•18h 45min - Encerramento das atividades do dia



Dia 09/12/2009 - Quarta-feira

Tema C – Construindo processos de reconhecimento social.

•9h – La transición agroecológica en el sureste de México: rediseñando el agroecosistema para el cultivos de azucenas (Lilium longiflorum) entre pequeños agricultores.
Palestrante: Carlos Guadarrama – Universidad de Chapingo – México
•10h – Agroecologia e organização cooperativa, um foco na experiência da ECOVALE
Palestrantes: Sighard Hermany – CAPA - Santa Cruz do Sul/RS
Clésio Luiz Weber – Presidente da ECOVALE
Waldomiro José Schuster – Sócio da ECOVALE
•11h – Percepções, motivações e estratégias no mundo rural diante da transição agroecológica.
Palestrante: Juliane Marques de Souza - RS
•12h - Intervalo para almoço

Tema D – Cultivando respeito cultural e ambiental.

•14h - A Legislação ambiental como fator de promoção da agroecologia
Palestrante: Tarso Isaia – IBAMA/RS
•15h - Legislação ambiental, agricultura familiar e proteção da biodiversidade.
Palestrante: Frei Sergio Goergen - MPA
•16h – Intervalo
•16h 15 min - Plantas alimentícias não convencionais:potencial e cultivos agroecológicos
Palestrante: Valdely Ferreira Kinupp – IFAM – Manaus/AM
•17h 15 min – Viver bem, com segurança alimentar
Palestrante: Jurandi Anunciação de Oliveira – Agricultor – Boa Vista do Canal de Cafarnaum – BA
•18h 15 min – Debate
•18h 45 min - ncerramento das atividades do dia


Dia 10/12/2009 - Quinta-feira

Tema E – Pesquisa em agroecologia: desafios e possibilidades.
•9h - CCR/UFSM: portador de experiências agroecológicas e interação com a sociedade.
Palestrante: Danilo Rheinheimer dos Santos – UFSM
•9h 40min – Construção do conhecimento agroecológico na EMBRAPA
Palestrante: Ynaiá Bueno – EMBRAPA Transferência de Tecnologia, Brasília - DF
•10h 20min – A Experimentação participativa como modelo de pesquisa do e para o agricultor.
Palestrante: André Ferreira - Presidente da UNAIC
•11h - Extensão e Pesquisa – Um olhar da Extensão Rural Oficial.
Palestrante: Pedro Boff – EPAGRI/SC
•11h 40 min - Debate
•12h 30min - Intervalo para almoço

Tema F - As dimensões política, ética e espiritual da agroecologia.

•14h –. Palestra de encerramento

Palestrante:
•15h - Debate
•15h 30min - Procedimentos finais, com plenária para discussão e aprovação de propostas.
•16h 15min - Pronunciamentos finais da Comissão Organizadora
•16h 30min – Encerramento

Atividade complementar:
Exposição da Biodiversidade, no Vestíbulo Nobre da Assembléia Legislativa.

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Anvisa faz apreensão de agrotóxicos adulterados

Valor Econômico

Valor, 27.11.2009

Arnaldo Galvão, de Brasília

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apreendeu 2,3 milhões de litros de agrotóxicos adulterados. A operação contou com agentes da Polícia Federal e ocorreu nesta semana na Nufarm Indústria Química e Famacêutica, em Maracanaú (CE). As multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

De acordo com a Anvisa, foram encontradas "inúmeras irregularidades" na importação, produção e comércio de agrotóxicos. Substâncias para reduzir o odor ou "perfumar" os produtos adulterados foram usadas. A Nufarm também foi autuada por oferecer, pela internet, produtos com classificações toxicológicas fora das especificações determinadas pela agência.

Foram interditadas as linhas de produção do agrotóxico Stron porque foi verificada alteração da fórmula sem autorização da Anvisa. O produto é proibido em vários países por sua alta toxicidade.

Quatro toneladas do agrotóxico Endossulfan também foram apreendidas porque as embalagens não tinham identificação do fabricante e as datas de fabricação e de validade. O ingrediente ativo desse produto está sob nova avaliação devido a efeitos nocivos à saúde.

A linha de produção e o estoque do Expurgran também foram interditados. Não havia análise do controle de impurezas do Malation, e os lotes do produto, preparado há quatro anos, estavam com validade vencida. Apesar disso, foi constatado reenvasamento e posterior comercializaçã o.

Alterações não autorizadas pela Anvisa ainda provocaram a interdição das linhas dos seguintes produtos: Rival 200 EC, Konazol, Adesil e os estoques do Glifosato 480 Agripec. Entre os componentes não autorizados estão substâncias para reduzir o odor ou "perfumar" esses agrotóxicos. A interdição é válida por 90 dias e, nesse prazo, fica proibida a comercializaçã o. A Nufarm terá cinco dias para apresentar contraprova.

O Valor procurou ouvir um representante da Nufarm na sede, em Maracanaú, e no escritório comercial, em São Paulo. Não foi possível um contato. A página da Nufarm na internet informa que a empresa atua em mais de cem países. São 14 fábricas, 20 escritórios e três mil empregos. A entrada no mercado brasileiro ocorreu com a compra da Agripec Química e Farmacêutica. Seus produtos destinam-se às culturas de citros, cana, café, milho, tomate, feijão, soja, algodão, batata e pastagens.

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

VIII Congresso Latinoamericano de Sociologia Rural

América Latina: realineamientos políticos y proyectos en disputa

Recife, Pernambuco - Brasil
15 a 19 de noviembre de 2010

Grupo de Trabajo
GT: 29: Sociología Rural: problemas teóricos y metodológicos
Coordenadores: Armando Sánchez Albarrán armando_sa2002@ yahoo.com. mx, Beatriz de la Tejera btejera1999@ yahoo.com, Miguel A. Sámano Rentaría misamano@hotmail. com, Anita Brumer, anita@orion. ufrgs.br

Instituciones: Univ. Autónoma Metropolitana (Azcapotzalco) , Univ. Autónoma Metropolitana, Univ. Autónoma de Chapingo, Univ. Federal do R. Gde do Sul

Países: México-Brasil
http://baseportal. com/cgi-bin/ baseportal. pl?htx=/HdeBarro s/AlasruGTs/ GTs&localparams= 1&db=GTs&cmd=list&range=20,20&cmd=all&Id=29


Resumen:

Objetivo general: Motivar el debate teórico de las nuevas teorías, propuestas de reflexión, temáticas y conceptos utilizados para comprender y explicar los nuevos problemas por los que atraviesa la sociedad rural de América Latina.
Objetivos específicos: La globalización y el consecuente proceso de modernización modifica constante mente el mundo rural en ocasiones hacia situaciones antes inexistentes; las nuevas tecnologías modifican el ámbito del tiempo y el espacio que modifica el contenido mismo del desarrollo rural; las empresas trasnacionales y los productores establecen nuevas relaciones en las que se imponen procesos de trabajo flexible; la nueva ruralidad explican ahora procesos en los que se constata el vaciamiento del contenido rural; los nuevos movimientos sociales o globales se diferencian de luchas y conflictos en los que la tierra ya no es el único eje de lucha, mientras que en otros frentes cobra un renovado interés la lucha indígena en Chiapas, México; Ecuador, Bolivia o Brasil; los problemas ecológicos van en ascenso, al tiempo en que el mundo parece perder la batalla ante la deforestación, contaminación del aire y el agua. Para una parte de la comunidad académica, el campesino, como sujeto social, resurge de nuevo como productor conservacionista a la vez que reproductor de identidades en un mundo cada día más globalizado.
Temas:
Los retos teóricos de la sociología rural:
a) La formación de sociólogos rurales;
b) nuevos enfoques teóricos y paradigmas;
c) nueva ruralidad, nuevas formas de asentamiento (la rurbanización) , nueva relación ciudad campo;
d) desafíos de la problemática ambiental;
e) el campesinado latinoamericano en perspectiva.

VIII Congressista Latina americana de Sociologia Rural América Latina : realineamientos políticos e projetos em disputa
Ela recebe Pernambuco Brasil 15 a 19 de Novembro de 2010
Grupo de Trabalho GT : 29: Sociologia Rural : problema teórico e metodológicos coordenador: Arma Sánchez Albarrán armando_sa2002@ yahoo.com. mx, Beatriz de la Tejeda btejera1999@ yahoo.com, Miguel A. Sámano misamano@hotmail. com, Anita Brumer , anita@orion. ufrgs.br
instituições Univ. Autónoma Metropolitano Azcapotzalco Univ. Autónoma Metropolitano Univ. Autónoma de Chapingo Univ. Federal CELSUS R. Univ. Federal do R. Gde do Sul
Paises: México - Brasil

Objetivo: motivar a discussão teórica de novas teorias, propostas para discussão, temas e conceitos utilizados para compreender e explicar os novos problemas que atravessa a sociedade rural na América Latina.
Os objetivos específicos: a globalização ea conseqüente processo de modernização constante modifica a mente rural, por vezes, a situações que não existiam anteriormente, e as novas tecnologias alterar o âmbito do tempo e do espaço que altera o conteúdo do desenvolvimento rural, as corporações transnacionais e os produtores Novas relações na imposição de processos de trabalho flexíveis e nova ruralidade agora explicar os processos em que se encontra o esvaziamento de conteúdo rural, os novos movimentos sociais globais e as lutas são diferentes de conflitos em que a terra não é mais apenas o eixo de luta, enquanto outros cobram um interesse renovado frentes de luta indígena de Chiapas, México, Equador, Bolívia e Brasil, os problemas ambientais estão a aumentar, o tempo em que o mundo parece perder a batalha contra o desmatamento, poluição do ar e da água. Para alguns membros da comunidade acadêmica, o camponês como um sujeito social, levantando-se novamente como um produtor enquanto conservacionista identidades jogador em um mundo cada vez mais globalizado.
TEMAS
Os desafios teóricos da sociologia rural:
a) A formação de sociólogos rurais;
b) novas abordagens teóricas e paradigmas;
c) nova ruralidade, novas formas de liquidação (rurbanizació n a), uma nova relação entre a cidade eo campo;
d) os desafios dos problemas ambientais;
e) os camponeses da América Latina no futuro próximo.

Están abiertas las inscripciones para resúmenes de ponencias al VIII Congreso Latinoamericano de Sociología Rural, organizado por ALASRU.
La recepción de resúmenes de ponencias estará abierta hasta el 20 de diciembre de 2009. El sitio web del congreso contiene los detalles y las convocatorias de todos los Grupos de Trabajo.

La dirección web de la Alasru es www.alasru.org
Contamos con la presencia de todos en Recife / Porto de Galinhas, de 15 al 19 de noviembre de 2010.
Cordiales saludos,
Mesa directiva de Alasru y Comité de Organización del VIII Congresso

Sonia Bergamasco
Presidente da Alasru
Professora da Feagri/Unicamp

Leonilde Servolo de Medeiros
Secretária da Alasru
Professora do Programa de Pós-graduação de C. Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Projetos sucroalcooleiros com recursos do BNDES afetam organização indígenas

Agência Brasil

Os empreendimentos sucroalcooleiros financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estão segregando as populações indígenas em Mato Grosso do Sul, afirmou à Agência Brasil a diretora-presidente do Instituto Brasileiro de Inovações Pró-Sociedade Saudável (Ibiss), Estela Scândola.

Ela denunciou que as comunidades indígenas estão sendo afetadas pelo plantio da cana em torno de seus territórios e pela participação dos índios na atividade de corte da cana. Com as grandes destilarias, o impacto se torna decisivo na vida dessas comunidades, enfatizou.

”Há uma intervenção direta no modo de vida, que esgarça todo o sistema de proteção social existente na comunidade, porque os homens saem para o trabalho e você tem um novo padrão de organização interna que imputa às mulheres uma alta responsabilidade em manter a comunidade”, disse.

O segundo impacto negativo está relacionado com a presença acentuada do plantio da cana no entorno das comunidades. “Esse entorno, de forma decisiva, impacta as comunidades, seja pelo agrotóxico, seja pela ausência de biodiversidade, seja pela contaminação dos rios”, afirmou.

Em consequência, há o agravamento da exploração sexual de crianças e adolescentes, além do esfacelamento dos núcleos familiares, e a ocorrência crescente de casos de alcoolismo no retorno dos trabalhadores indígenas das destilarias. “Eles retornam às comunidades muitas vezes em situação bastante degradante”, salientou.

Integrante da rede de 30 organizações da sociedade civil denominada Plataforma BNDES, o Ibiss participará, a amanhã (23), no Rio, do 1º Encontro Sul-Americano de Populações Afetadas pelos Projetos Financiados pelo BNDES.

Estela Scândola reivindicou que o banco deve ser co-responsável nos financiamentos que concede. Segundo ela, a instituição tem de estabelecer exigências para a concessão dos empréstimos às empresas e também fiscalizar o cumprimento dessas normas. “Isso não tem acontecido. O banco repassa dinheiro para as grandes empresas e elas não têm responsabilidade com as comunidades no entorno dos empreendimentos” , disse.

A trabalhadora rural Irene, do município de Rio Brilhante, será uma das representantes do Ibiss no encontro. Durante o evento, ela contará como o assentamento ficou sitiado no meio da cana e dos animais em fuga que invadiam a localidade. Além disso, a pulverização aérea afetou todo o sistema de plantio de alimentos nos assentamentos.

Estela Scândola insistiu em que cabe ao BNDES impor as condições socioambientais para as empresas que pleiteam o financiamento. “Porque essas duas condições acabam mudando completamente as condições de vida dessas comunidades”.

Ela afirmou que não por coincidência, a maioria dos empreendimentos está indo para os lugarejos. “São pequenas localidades que mudam completamente a forma de organização”. Em Mato Grosso do Sul, existem 45 acampamentos indígenas que lutam pela área de retomada de terra, sem falar nas comunidades que vivem em áreas demarcadas, disse a presidente do Ibiss.

Fonte

sábado, 21 de novembro de 2009

O Censo e os Agrotóxicos: o uso seguro é possível?

Raquel Maria Rigotto[1]

O debate acerca dos agrotóxicos e suas implicações sobre o ambiente e a saúde humana tem sido majoritariamente encaminhado, desde o começo da Revolução Verde, para a possibilidade e a necessidade de aceitar o uso deles e estabelecer regras que garantiriam a proteção das diferentes formas de vida expostas a biocidas – seria o paradigma do *uso seguro*, também aplicável a outros agentes nocivos, como o amianto. Entretanto, dados apresentados pelo Censo Agropecuário de 2006, recém-divulgado pelo IBGE, trazem importantes elementos para enriquecer este debate, questionar conceitos e abordagens e orientar políticas públicas mais adequadas à realidade.

A legislação brasileira para a regulação dos agrotóxicos se constrói sob o paradigma do uso seguro: a Lei N° 7.802/89 e o *Decreto nº 4.074/2002 atribuem aos Ministérios da Agricultura, Meio Ambiente e Saúde a competência de “estabelecer diretrizes e exigências objetivando minimizar os riscos apresentados por agrotóxicos, seus componentes e afins” (Art. 2º, inciso II). Entre elas estão a obrigatoriedade do registro dos agrotóxicos, após (re) avaliação de sua eficiência agronômica, sua toxicidade para a saúde e sua periculosidade para o meio ambiente; o estabelecimento do limite máximo de resíduos aceitável em alimentos e do intervalo de segurança entre a aplicação do produto e sua colheita ou comercialização; a definição de
parâmetros para rótulos e bulas; a fiscalização da produção, importação e exportação; as ações de divulgação e esclarecimento sobre o uso correto e eficaz dos agrotóxicos; a destinação final de embalagens, etc.

No que toca aos trabalhadores, o Ministério do Trabalho determina que os empregadores devem realizar avaliações dos riscos para a segurança e a saúde e adotar medidas de prevenção e proteção, hierarquizadas em ordem de prioridade. A primeira delas é a eliminação dos riscos, aplicável, no campo da higiene do trabalho, a todos os riscos, mas muito especialmente àqueles de maior gravidade, como seria o caso da maioria dos agrotóxicos. Segue-se o controle de riscos na fonte; a redução do risco ao mínimo através da introdução de medidas técnicas ou organizacionais e de práticas seguras, inclusive através de capacitação; a adoção de medidas de proteção pessoal, sem ônus para o trabalhador, de forma a complementar ou caso ainda persistam temporariamente fatores de risco. Esta Norma (NR 31 da Portaria 3214/78) sublinha ainda o direito dos trabalhadores à informação, ao determinar assegurar que se forneçam aos trabalhadores instruções compreensíveis sobre os riscos e as medidas de proteção implantadas, os resultados dos exames médicos e complementares a que foram submetidos, os resultados das avaliações ambientais realizadas nos locais de trabalho, etc.

O que se pergunta é: no contexto em que vivemos hoje, é possível fazer valer o uso seguro dos agrotóxicos? Vejamos alguns dados.

Em primeiro lugar, a magnitude do uso de agrotóxicos no país: o Brasil é o país que mais consumiu estes produtos no mundo em 2008. Foram 673.862 toneladas (o que corresponde a cerca de 4 quilos de agrotóxicos por habitante), transferindo US$ 7,125 bilhões para a indústria química (Sindag, 2008). E toda a América Latina entra nos planos desta indústria como “mercado crescente”. No Brasil, são 470 ingredientes ativos, apresentados em 1.079 produtos formulados (Meirelles, 2008).

Em segundo lugar, a extensão do universo em que o uso seguro dos agrotóxicos teria que ser garantido: são 5,2 milhões de estabelecimentos agropecuários, espalhados por todo o país, ocupando área correspondente a 36,75% do território nacional. O setor envolve 16.567.544 pessoas ocupadas (incluindo produtores, seus familiares e empregados temporários ou permanentes), que correspondem a quase 20% da população ocupada no país. Haveria que incluir aqui ainda, entre a população exposta, os trabalhadores das fábricas e do comércio destes produtos, os moradores do entorno desta indústria, os expostos em usos não-agrícolas – as dedetizadoras, por exemplo, e, afinal, todos nós consumidores de alimentos contaminados - nossa dose diária de
venenos...

Em terceiro lugar, estariam as condições institucionais para o Estado fazer valer as regras do jogo em toda esta extensão: aqui vão pesar as deficiências das políticas públicas, feridas pelo peso do neoliberalismo sobre a composição dos quadros de pessoal e a infra-estrutura para execução das políticas, inclusive da fiscalização e vigilância. Não faltam exemplos sobre as dificuldades de implementação do receituário agronômico ou notícias sobre o uso de produtos ilegais. Mais que isso, há que considerar as condições políticas para implementar a legislação reguladora: tome-se aqui, por exemplo, a ação incisiva do segmento (econômico e parlamentar) ruralista no sentido de dificultar a reavaliação pela ANVISA de agrotóxicos já banidos por diversos países, inclusive a China – como é o caso do metamidofós e do
paration metílico.

Estando clara a extensão e a complexidade da questão dos agrotóxicos no Brasil hoje, podemos abordar o quarto grupo de fatores para avaliar o uso seguro, que se refere às dificuldades para implantar efetivamente, em cada local de produção e trabalho, as medidas mitigadoras de risco e protetoras da saúde e do ambiente. De acordo com o IBGE, a grande maioria dos produtores são analfabetos ou sabem ler e escrever mas não freqüentaram a escola (39%), ou não possuíam o ensino fundamental completo (43%),
totalizando mais de 80% de produtores rurais com baixa escolaridade. E há um recorte de gênero: entre as mulheres, que respondem por cerca de 13% dos estabelecimentos agropecuários, o analfabetismo chega a 45,7%, enquanto entre os homens, essa taxa é de 38,1%. As regiões Norte (38%) e Nordeste (58%) concentram os maiores percentuais de produtores analfabetos. Não se pode considerar, *a priori*, que baixa escolaridade signifique pouco conhecimento: há extenso e fecundo saber popular e tradicional entre os diferentes grupos de trabalhadores do campo, mas não exatamente em relação aos agrotóxicos, que é um problema criado pela civilização ocidental
urbano-industrial. Com este perfil, eles vêem sendo culpabilizados e responsabilizados pela contaminação (e pelo adoecimento!), até mesmo em alguns estudos acadêmicos.

Agravando esta condição de vulnerabilidade, acrescente-se que há mais de 1 milhão de crianças com menos de 14 anos de idade trabalhando na agropecuária, e quase 12 milhões dos trabalhadores são temporários – o que dificulta a capacitação e o acúmulo de experiência profissional. A assistência técnica seria de ajuda, mas também o censo evidenciou que a orientação técnica continua muito limitada, sendo praticada em apenas 22% dos estabelecimentos – aqueles cuja área média é de 228 hectares. Assim, o Censo Agropecuário de 2006 mostra que mais da metade dos estabelecimentos onde houve utilização de agrotóxicos não recebeu orientação técnica (785 mil ou 56,3%). O pulverizador costal, que é o equipamento de aplicação que
apresenta maior potencial de exposição aos agrotóxicos, é o utilizado em 973 mil estabelecimentos. As embalagens vazias são queimadas ou enterradas em 358 mil estabelecimentos. Cerca de 296 mil estabelecimentos não utilizaram nenhum equipamento de proteção individual – quando usam, a maioria adota apenas botas e chapéu.

Desta forma, para implementar de forma conseqüente e responsável o paradigma do “uso seguro” dos agrotóxicos, seria preciso conceber um vultoso e complexo programa, que incluiria a alfabetização dos trabalhadores, a sua formação para o trabalho com agrotóxicos, a assistência técnica, o financiamento das medidas e equipamentos de proteção, a estrutura necessária para o monitoramento, a vigilância e assistência pelos órgãos públicos, as formas de participação dos atores sociais no processo de tomada de decisões, e muita coisa mais! Quanto tempo levaria para isto? E quantos recursos? Eles estão garantidos e disponibilizados? Enquanto isto, quantas vidas serão ceifadas?

E a intervenção para o uso seguro teria que desenvolver ainda estratégias específicas para os diferentes contextos em que o risco se materializa, considerando, por exemplo, que apenas a soja consumiu a metade destas 673 mil toneladas, seguida pelo milho com 100.000 e a cana com 50.000 toneladas. Ou seja, só nestes cultivos do agronegócio já teríamos cerca de 70% do consumo de agrotóxicos no país. Quais as estratégias para viabilizar o uso seguro neste setor?

Talvez caiba aqui a analogia do “brinquedo perigoso demais para ficar na mão de criança”: reconhecer que não temos condições de fazer o uso seguro. Já que as conseqüências do uso (in)seguro de agrotóxicos para a vida são graves, extensas, de longo prazo e algumas irreversíveis ou ainda desconhecidas... Não seria o caso de priorizar a eliminação do risco, como quer a legislação trabalhista? Não estaria na hora de ouvir ambientalistas, movimentos sociais, trabalhadores e profissionais de saúde que vêm, há décadas, falando e fazendo agroecologia?



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[1] Médica, Professora do Departamento de Saúde Comunitária da
Faculdade de Medicina da UFC. Coordenadora do Núcleo TRAMAS. Conselheira
Titular do Conselho Nacional de Saúde, representante FBOMS.

IMPACTO AMBIENTAL DA PECUÁRIA LATINA TEM DE RECUAR

A pecuária na América Latina será insustentável no longo prazo se o impacto ambiental não for reduzido e a produtividade melhorada, alerta a Agência das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO). Com a liderança do Brasil, o crescimento do setor na região é baseado nas exportações, mas a demanda doméstica também aumenta, criando oportunidades para expansão das vendas nos próximos anos.

Mas a FAO diz que a região se tornou a maior exportadora mundial de carne bovina em boa parte às custas "de sérias consequências ambientais". E que o setor não poderá mais aproveitar as oportunidades comerciais ao custo do meio ambiente. A produção de gado tem hoje um enorme custo ambiental que frequentemente não é contabilizado no preço da carne sul-americana vendida na Europa e América do Norte, diz o estudo. De acordo com a FAO, a degradação da terra e o desmatamento são generalizados na região por causa da produção extensiva de gado e da produção de soja em áreas sensíveis, como florestas.

Enquanto a Europa e a América do Norte desmataram amplas áreas de suas florestas no passado, a América Latina estaria no mesmo ritmo. Pelos dados da agência da ONU, mudanças no uso da terra, incluindo desmatamento, representam 46% das emissões de gases de efeito estufa da região, ante 18% nos países desenvolvidos. O estudo estima que 70% das pastagens na América Latina estariam em processo de degradação entre moderada e severa, levando à baixa produção de carne por hectare e à baixa lucratividade. Com queda na produtividade nas áreas de criação, os pecuaristas desmatam outras áreas de florestas.

Além do desmatamento, o estudo aponta as emissões de metano que contribuem para a mudança climática. Para a FAO, o modelo de produção extensiva na América Latina é particularmente ineficiente em termos de emissões por unidade do produto. O estudo aponta ainda a pecuária como o segundo maior causador de emissões, depois da produção de energia. Com a proximidade da Conferência do Clima da ONU no mês que vem em Copenhague, a pecuária está sob renovado escrutínio por sua contribuição na emissão de gases de efeito estufa. Muita atenção é dada à América Latina pelo peso do Brasil no mercado de carnes.

A pecuária (bovino, suínos, frango, ovelhas etc) contribui com 45% do PIB da agricultura da América Latina e Caribe, com receita anual de US$ 79 bilhões. Representa 13% da produção total do setor no mundo e tem crescido 4% ao ano, o dobro da média mundial. A produção de carne bovina e leite são as mais importantes em valor, com 62% do total regional. A produção de frango representa 30% em valor, liderada pelo Brasil. A produção de suínos fica com 7%. A América do Sul lidera a produção de carne bovina no mundo, com 43% das exportações mundiais em 2008, lideradas pelo Brasil (56,1% do total da região), seguido pela Argentina e Uruguai (11,7% cada), Paraguai (8%) e Colômbia (5%). Os principais mercados importadores de carne bovina são os EUA e a Rússia, mas a China aumenta suas compras.

Segundo a FAO, o Brasil deve ampliar a produção na próxima década, provavelmente recuperando solos degradados e intensificando a produção em "terras abertas na floresta". O país tem sido alvo de críticas no exterior, acusado de destruir a Amazônia para criar gado e plantar soja. Esta semana, em Roma, o presidente Lula insistiu que metade da redução de emissões do país virá com menos desmatamento, o que envolve o setor agropecuário. A pressão sobre a pecuária é forte. O jornal International Herald Tribune publicou um material especial sobre o "negócio da alimentação", analisando como resolver o problema do metano e da carne. As emissões de metano dos bovinos representariam entre 18% e 51% das emissões de gases da pecuária, dependendo da forma de cálculo. Por outro lado, o consumo global de carne e lácteos é projetado para mais que dobrar até 2050.

Jason Matheny, diretor da New Harvest, uma organização de pesquisa, é citado na reportagem prevendo que em 10 anos o mundo terá carne produzida em in vitro, a partir da cultura de células, ao invés do in vivo, ou seja, do animal. As campanhas para se consumir menos carne também se propagam. Na Inglaterra, existe o "Meat Free Mondays", ou seja, segunda-feira sem carne. Na Dinamarca, uma coalizão de restaurantes propõe um menu ecológico para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

A FAO aponta direções para reduzir a oposição ao produto. Primeiro, alerta que os pecuaristas precisam aderir à luta contra a mudança climática porque o fenômeno tem efeito negativo na produção, por exemplo, facilitando a propagação de doenças entre os animais e causando prejuízos. Alerta ainda que mais e mais o mercado internacional vai exigir a "pegada ecológica" (carbon footprint) da carne e lácteos comercializados. Assim, é necessário reduzir as emissões por unidade de produto para manter a competitividade e ganhar mercado. Ou seja, investimentos na área ambiental serão muito lucrativos no longo prazo. Para aumentar a produtividade de forma sustentável, sugere aos governos políticas de recompensa pelo uso sustentável da terra, conservação da água, biodiversidade e redução de emissões, além de melhor saúde animal. (Valor Econômico)

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Monsanto e EMBRAPA

Monsanto anuncia repasse de R$ 8,3 milhões para projetos de pesquisa da Embrapa
05/11
Oito projetos de pesquisa da Embrapa, todos de biotecnologia voltados para a agricultura nacional, serão beneficiados com recursos, a título de royalties, destinados pela Monsanto. Entre as pesquisas beneficiadas estão o desenvolvimento de recursos genéticos de cereais adaptados à seca, de planta transgênica de feijão tolerante ao estresse hídrico, geração de mamoeiro resistente a múltiplas viroses e estudos envolvendo o bicudo do algodoeiro.

O anúncio foi feito hoje (4 de novembro), em cerimônia na sede da entidade, em Brasília (DF), com o repasse, por parte da Monsanto, de R$ 8,3 milhões para o Fundo de Pesquisa Embrapa e Monsanto. Os valores são oriundos do compartilhamento dos direitos de propriedade intelectual, a título de royalties, sobre a comercialização de variedades de soja da Embrapa com a tecnologia Roundup Ready® na safra 2008/2009. Os recursos serão aplicados em projetos de pesquisa da Embrapa (mais detalhes abaixo), escolhidos por meio de um comitê gestor do Fundo de Pesquisa que a Monsanto mantém em parceria com Embrapa.

De 2006 até este ano a Monsanto já repassou ao Fundo de Pesquisa aproximadamente R$ 20 milhões que beneficiaram dezenas de projetos em biotecnologia de diversas unidades da Embrapa.

O vice-presidente de Negócios da área Internacional da Monsanto Company, Jesus Madrazo, veio ao Brasil para prestigiar o evento. Para ele, esta parceria com a Embrapa abre caminho para o desenvolvimento de outras tecnologias que podem resultar em aumento de produtividade para os agricultores. A iniciativa também apóia projetos que podem tornar a agricultura mais sustentável. “Por conta das demandas agrícolas crescentes, é preciso um esforço conjunto para que possamos produzir mais e conservar mais. Estamos otimistas que, em parceria com clientes, políticos, cientistas, organizações não-governamentais, acadêmicos e indústria, podemos tornar a agricultura mais sustentável.”

De acordo com André Dias, presidente da Monsanto do Brasil, esta parceria com a Embrapa confirma o compromisso da empresa com a agricultura e os produtores. “Nossos investimentos para a agricultura estão voltados no desenvolvimento de tecnologias agrícolas que possam aumentar a produtividade, preservando os recursos naturais e que proporcionem melhora na vida dos agricultores. Em alinhamento a esse foco, sentimos um imenso orgulho em termos como parceiros a Embrapa, referência mundial no desenvolvimento de pesquisas agrícolas”, afirma o executivo.

Para a Embrapa, a parceria com a Monsanto é estratégica. “Acordos como este, com foco na pesquisa agrícola e inovação, são fundamentais, e estão alinhados com as prioridades do governo, no sentido de reunir os setores público e privado no enfrentamento do desafio global de aumentar a produtividade agrícola de maneira sustentável”, completa o diretor-presidente da Embrapa, Pedro Antônio Arraes Pereira.

Projetos contemplados

Os recursos irão contemplar os seguintes projetos de pesquisa da Embrapa:

- Expressão de genes envolvidos com a resposta ao estresse hídrico em plantas transgênicas de feijoeiro, com recursos de R$ 447 mil. O objetivo é a obtenção de plantas transgênicas de feijão tolerantes à seca, por meio da expressão de um gene isolado da soja e outro da mamona. As plantas de feijão transgênico obtidas com expressão desses dois genes poderão ser tolerantes a outros tipos de estresse.

- Plataforma tecnológica para a expressão e produção de proteínas recombinantes em plantas, com R$ 690 mil. A ideia é desenvolver uma plataforma, a partir da parceria entre a Embrapa, o Ludwig Institute for Cancer Research, o New York Branch of Human Câncer Immunology at memorial Sloam-Ketting Cancer Center Research e o National Institute of Health (NIH), instituições consideradas referências nacionais e internacionais na área de clonagem de genes, transgenia, produção de biomoléculas e imunologia. O foco de atuação da plataforma será a expressão e a produção de proteínas de interesse da área médica e da agricultura em plantas como soja, por exemplo.

- Fenotipagem, avaliação de mecanismos de tolerância e associação genômica aplicadas ao desenvolvimento de recursos genéticos de cereais adaptados à seca, com R$ 3,3 milhões. O trabalho terá como objetivo identificar e caracterizar recursos genéticos e mecanismos fisiológicos e moleculares de tolerância à seca em arroz, milho, trigo e sorgo, avaliados em condições de campo. O desenvolvimento de cultivares tolerantes às limitações hídricas será uma alternativa sustentável para minimizar os impactos negativos das mudanças climáticas globais.

- Estudo do transcritoma do Bicudo do Algodoeiro (Anthonomus grandis) e da Broca Gigante (Telchin licus licus) para avaliação de genes candidatos a silenciamento por RNAi, com R$ 448,5 mil. O projeto buscará, por meio da transgenia de plantas, o controle dessas duas importantes pragas que afetam a agropecuária nacional.

- Desenvolvimento de estratégia baseada em RNAi para geração de mamoeiro resistente a múltiplas viroses, com R$ 450 mil. Este projeto visa ao desenvolvimento de novas linhagens de mamoeiros resistentes simultaneamente aos vírus da mancha anelar, do amarelo letal e o da meleira (principais doenças da cultura) utilizando ferramentas da biotecnologia. A produção de cultivares de mamoeiros resistentes à infecção por esses vírus é a opção mais promissora e desejável para ser utilizada em um manejo integrado de pragas.

- Aperfeiçoamento do sistema de manejo de Diabrotica spp. nas culturas do milho e batata, com R$ 443,9 mil. A Diabrotica speciosa é um inseto-praga que afeta diversas culturas no Brasil e que ocorre praticamente em todos os estados brasileiros e em vários países da América do Sul. A transferência de genes exógenos para espécies de plantas cultivadas a partir das novas técnicas de engenharia genética propiciou o desenvolvimento de cultivares resistentes a insetos. Os genes para resistência a insetos mais conhecidos e estudados até o momento são os que expressam as proteínas da bactéria Bacillus thuringiensis (Bt). Serão criados métodos de estudo e manejo para os organismos geneticamente modificados (OGM), como monitorar em laboratório as populações de insetos quanto à suscetibilidade ao produto comercial.

- Caracterização morfológica e molecular de populações de Noctuideos e determinação da suscetibilidade a inseticidas e toxinas de Bacillus thuringiensis, com R$ 217 mil. Para combater o aparecimento simultâneo de espécies de lagartas na cultura da soja produtores rurais têm-se utilizado cada vez mais de inseticidas químicos de amplo espectro (piretróides, organofosforados e carbamatos), o que tem restringido o uso de produtos de maior seletividade (por exemplo, o vírus AgMNPV da lagarta-da-soja e Bacillus thuringiensis). O incremento da utilização de piretróides e alguns organofosforados tem ocasionado aumento das populações de outras pragas, como, por exemplo, ácaros, dificultando o manejo adequado das pragas da soja. Portanto, o monitoramento é essencial nos programas de manejo de pragas para verificar se a ineficiência do controle químico é devida à seleção de genótipos resistentes ou ainda determinar a condição real da resposta das populações geográficas a um inseticida (ou toxina) e definir se existe a necessidade de modificar as táticas de manejo.

O restante da verba será direcionado ao aporte no Programa de Desenvolvimento de linhagens de soja geneticamente modificadas com os genes Bt e RR2, concomitante à elaboração de um programa de contenção e rastreamento – “Stewardship”, já em execução pela Embrapa Soja, com R$ 1,1 milhão, e para o gerenciamento e acompanhamento das atividades voltadas à execução dos trabalhos.
As informações são de assessoria de imprensa

Aprovada Lei que cria aPolítica Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater)

18/11/2009 - 19h38
CRA aprova projeto que cria extensão rural para agricultura familiar

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (18), projeto de lei da Câmara (PLC 219/09), de autoria do Poder Executivo, que cria a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater).

A matéria foi aprovada por unanimidade, após o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), ter se comprometido a incluir, nos editais de licitação, medidas propostas pelo senador Gilberto Goellner (DEM-MT) exigindo a comprovação de capacitação na área de assistência técnica por parte das empresas privadas que serão escolhidas para prestar assistência técnica aos pequenos agricultores.

A oposição defendeu as exigências às empresas de assistência em razão de o texto aprovado na Câmara propor a dispensa de licitação para as contratações dos serviços de assistência técnica a serem realizadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. O acordo firmado - que colocou as restrições às empresas apenas nos editais e não no texto aprovado - evitou o retorno do projeto à Câmara dos Deputados para novo exame, o que ocorreria no caso da aprovação da emenda de Gilberto Goellner.

A proposição prevê a implementação da Pnater através de um programa nacional a ser desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em parceria com os Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Rural Sustentável que aderirem ao programa.

Esses conselhos farão o credenciamento, com validade de dois anos, das instituições e organizações capacitadas para a assistência técnica e extensão rural, que apoiarão pequenos agricultores e serão remunerados com recursos federais.

Laércio Franzon / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Revista IDEAS - Versão OnLine

Está disponível no site: http://www.ufrrj.br/cpda/ideas/edicoes.php#

A publicação semestral é produzida por estudantes do Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/ UFRRJ). A Revista IDEAS: Interfaces em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, disponibiliza a edição mais recente. O primeiro número do volume 3 já está disponível integral e gratuitamente no site da publicação.

A edição está dividida em três eixos, que reúnem artigos e resenhas de ciências sociais, humanas e agrárias que abordam problemas nacionais e internacionais do meio rural. Os artigos dessa edição tratam da “Questão Agrária em Perspectiva Internacional”, “Organização Social de Assentamentos e Organização Patronal”, e de “Certificação e Meio Ambiente”. Os artigos tratam de temas como a reforma agrária no Brasil e na África do Sul, reflexões sobre as primeiras organizações patronais rurais do Pará, participação na agricultura ecológica, entre outros.

O objetivo do material é disseminar o conhecimento científico produzido em instituições de pesquisa, fomentando assim o debate sobre o mundo rural em integração com o desenvolvimento, a agricultura e a sociedade. A publicação tem apoio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (NEAD/ MDA).

Para ler integralmente os artigos acesse o site da Revista IDEAS: http://www.ufrrj.br/cpda/ideas/edicoes.php#


Fonte: Boletim NEAD http://www.nead.org.br

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Asamblea MAELA CONO SUR 2009

4 al 7 de diciembre, Viña del Mar, Chile

“Coma sano seguro y Soberano”


Convocatoria

La utopía está en el horizonte. Camino dos pasos, ella se aleja dos pasos y el horizonte se corre diez pasos más allá. ¿Entonces para que sirve la utopía? Para eso, sirve para caminar.
Eduardo Galeano.


Según Phil Howard, del Centro de Agroecología y Sistemas Alimentarios Sustentables de California (EEUU), el 40% de los alimentos orgánicos envasados en los estantes de las tiendas naturales son producidos por las mayores compañías del mundo. El avance de las corporaciones sobre lo orgánico puede ser visto tanto como un éxito como un fracaso del movimiento orgánico. Por un lado, la superficie dedicada a la producción orgánica, sin pesticidas sintéticos, aumenta cada año para cubrir la demanda. Por otro, algunos de los ideales del movimiento orgánico, que fue en gran parte una respuesta a la agricultura industrial, han sido dejados de lado. La agricultura orgánica se parece cada vez más a la agricultura industrial y global que intenta combatir. Estas favorecen las grandes inversiones productivas y la agricultura orgánica no es la excepción y con esto se plantea desde el modelo de desarrollo rural imperante, que se asegura la seguridad alimentaria del mundo. Nuestros campos se están despoblando y son los pequeños productores/agricultores/as familiares y campesinos/as que emigran a las ciudades, que siguen sin encontrar apoyo en el marco de políticas públicas, la agricultura ecológica esta llamada a dar respuestas.

La misión del MAELA es fomentar la Agroecología como componente estratégico y político de un modelo alternativo de desarrollo, que reivindica la defensa de la SOBERANÍA ALIMENTARIA aportando ALIMENTOS SALUDABLES desde los campesinos para todos y todas, fortalece y promueve el acceso, la libre circulación y el control de las SEMILLAS NATIVAS Y CRIOLLAS en manos de campesinos, agricultores y pueblos indígenas, la BIODIVERSIDAD, los MERCADOS LOCALES que promueven formas solidarias de vínculo entre el campo y la ciudad, la valoración de la vida y los SABERES LOCALES COMO PATRIMONIO INTANGIBLE DE LOS PUEBLOS RURALES.

Como movimiento representamos a sectores diversos que tenemos en común, la lucha por los mas pobres del campo (y de la ciudad), que no tienen acceso a las condiciones de dignidad que cualquier ser humano debe tener, contra las multinacionales que sustentan agronegocios que se apropian de los recursos naturales como si fueran bienes de propiedad, que mercantilizan los alimentos, las semillas, que a través de los transgénicos, los agrocombustibles, los agrotóxicos, al negocio de los medicamentos, los monocultivos de eucaliptos, el sometimiento a los países en desarrollo a las reglas nefastas de comercio, la monocultura del consumo, la desvalorización de los saberes y sabores locales, someten al mundo a un proceso de erosión cultual, anímico, político, y creativo creciente.


A 20 años de nuestros primeros pasos en este camino, coincidimos con Eduardo Galeano. Y decimos que la AGROECOLOGIA ES ALIMENTO SANO, DIALOGO DE SABERES, CONCIMIENTOS Y MOVIMIENTO SOCIAL.

Los y las convocamos a fortalecer juntos el camino por la Agroecología en Latinoamérica.

Compañeros/as a participar de nuestra Asamblea 2009!


Programa

4 DE DICIEMBRE
8:30 a 13:30 hs.
Seminario: “Agricultura Ecológica: consume sano, seguro y soberano” .
8:30 a 09:00 inscripciones e Inauguración.
09:00 a 11:00 Mesa Redonda de Experiencias de Mercados Locales y SPGs.
11 a 11:30 café.
11:30 a 13:30 Mesa Redonda de Experiencias de Manejo de Semillas
Se presentaría en cada Mesa una experiencia por país visitante y dos de Chile, con un tiempo de 15 minutos cada una y 30 minutos en total para preguntas.
13:30 a 14:30: Almuerzo
Paralelo Feria de intercambio de semillas
15:30 hs. Conformación grupo de seguimiento de semillas CONO SUR
 Coordina: MAELA ARGENTINA
 Participantes: Miembros de MAELA
5 DE DICIEMBRE
8 a 12 hs
Círculo De Aprendizajes en Mercados Locales y Spgs
 Campaña Consuma Sano Seguro y Soberano
 Coordina: MAELA CONOSUR
Participantes: miembros de MAELA.

12 en adelante Visitas a predios y cena campestre
___ 6 DE DICIEMBRE
8:00 ASAMBLEA CONO SUR
1. Bienvenida a los y las participantes (Coordinación Regional y MAELA Chile).
2. Entrega de reconocimientos a nuevas organizaciones miembros
3. Informes nacionales
4. Informes regional y continental
5. Ejes estratégicos del MAELA regional y continental: DISCUSION Y PROPUESTAS
6. Presentación y aprobación de nuevo/a coordinador/a regional 2010 - 2013
7. Presentación de candidaturas a coordinación continental
8. Lectura de acuerdos y cierre de asamblea
Organización

 Comité organizador de los eventos: Maela Chile y MAELA Cono Sur

 Participación: Cada país coordina con los
/as coordinadores/as nacionales la delegación que participará representando al país en la reunión de semillas, el encuentro de mercados locales y la asamblea propiamente dicha. Cada país deberá presentar una experiencia de mercados locales (y spgs si los hay), y una experiencia en semillas (rescate, revalorizacion, multiplicación, etc)

 La consigna en la participacion: equidad de género y equidad entre productores/agricultores/as campesinos y organizaciones de apoyo en la delegación de cada país,

 Pasajes: MAELA dispondrá de alrededor de 1700 dólares por país, para asegurar la participación de 6 miembros. Este aporte no necesariamente implica el 100 % del costo de los pasajes sino que los miembros a través de las cuotas anuales de membresía pueden aportar lo que resta para asegurar esa delegación mínima. Se compraran por anticipado y en Chile se le reembolsara el valor asignado por país.

 Alojamiento y Alimentación: Maela aportará 4000 dólares para esto y el resto las organizaciones nacionales de Chile.

 Feria de semillas: Tendremos un espacio abierto para que las organizaciones puedan compartir materiales, proyectos, productos con los/as participantes, y si pueden semillas.






Estadía y alojamiento


 Clima en Viña: Clima agradable 20 a 25 grados Celsius.

 Alojamiento: Casa del Casino, contiguo a la Universidad

 Lugar de trabajo: salas de la Universidad del Mar
Amunátegui 1838, Recreo, Viña del Mar, Chile,

 Moneda: peso chileno (aprox. 450 a 470 pesos chilenos por dólar)

 Transporte desde Santiago a Viña del Mar
Los compas de Chile estarán esperándonos en el aeropuerto con un cartel
de MAELA y nos guiaran hasta la Terminal de ómnibus para el traslado a
Viña del Mar.

Carta Agroecológica de Curitiba - CBA 2009

VI Congresso Brasileiro de Agroecologia e II Congresso Latinoamericano
de Agroecologia

Os cerca de 3.800 participantes inscritos no VI Congresso Brasileiro de Agroecologia e II Congresso Latino-americano de Agroecologia, reunidos em Curitiba (PR), Brasil, no período de 9 a 12 novembro de 2009, tendo como tema central “Agricultura familiar e Camponesa: experiências passadas e presentes construindo um futuro sustentável” vêm através da presente afrimar o que segue:
A agricultura Latino-americana e Brasileira passam por uma crise sem precedentes caracterizada por níveis recordes de pobreza rural, fome, migração, degradação ambiental, intensificada pelas mudanças climáticas e as crises energética e financeira. O modelo agrícola industrial exportador e a expansão de monocultivos de trangênicos, agrocombustíveis e de agrotóxicos são diretamente responsáveis por essa crise. Está claro que esse modelo convencional é inviável e que a Agroecologia fornece as bases científicas e metodológicas para as estratégias de transição a um novo paradigma de desenvolvimento. A base cultural, social e produtiva desse novo paradigma está, especialmente na agricultura familiar e camponesa, fonte fundamental de saber agrícola tradicional, agrobiodiversidade e estratégias de segurança e soberania alimentar.
Considerando o acima exposto, reafirmamos:
1. O papel da Agroecologia para a mudança de paradigma de desenvolvimento capaz de construir uma agricultura biodiversa, de base familiar e camponesa e resiliente às mudanças climáticas.
2. O compromisso da Agroecologia em transformar essa realidade de iniqüidade do campo, promovendo o desenvolvimento rural e a construção de um mundo mais justo, solidário e ambientalmente sustentável;
3. A importância da adoção do enfoque científico da Agroeocologia, cuja base epistemológica pressupõe o intercâmbio dos saberes técnico,científico e popular.
4. O reconhecimento da importância da Agricultura Familiar e Camponesa,e dos saberes dos povos indígenas e tradicionais, para assegurar o fortalecimento do tecido social e da identidade cultural dos povos latinoamericano,incluindo o acesso a terra, sementes, água e o direito à segurança e soberania alimentar;
5. A necessidade de reconhecimento dos saberes e experiências das mulheres nas suas práticas ligadas à reprodução da vida: segurança e soberania alimentar, saúde, manutenção e conservação da agrobiodiversidade. Que suas reivindicações e demandas sejam valorizadas por extensionistas, pesquisadores, gestores e lideranças.
6. A importância de contemplar o tema das relações de gênero, evidenciando a necessidade de valorizar as contribuições das mulheres e as questões que dificultam a sua participação como sujeitos plenos de direitos, entre elas, a violência cotidiana enfrentada pelas agricultoras.
7. A importância do I Encontro Nacional dos Grupos de Agroecologia (I ENGA) realizado durante o congresso, onde se reuniram mais de 40 Grupos de Agroecologia (GA’s) de várias localidades do Brasil, com ou sem vínculo acadêmico, contando com mais de 500 participantes de GA’s, de Executivas de curso (FEAB, ABEEF e ENEBio), da Via Campesina e da Rede de Arte Planetária (RAP). Durante o encontro colocaram em prática princípios da Agroecologia como bioconstruções, sanitários ecológicos, feiras de trocas, oficinas, debates, entre outros.
Por fim, o ENGA cumpriu com seus objetivos: construção de uma Rede entre os GA’s, proporcionando espaços de intercâmbio entre os diversos participantes.
8. O nosso apoio às estratégias de educação em Agroecologia em todos os níveis, bem como a produção científica e tecnológica e os respectivos meios de disseminação, para fortalecer o diálogo com o conjunto dos conhecimentos necessários à construção do conhecimento agroecológico e a formação de uma massa crítica capaz de enfrentar os
desafios do futuro;
9. Que se deve ampliar as políticas públicas e as estratégias de pesquisa, de extensão e de desenvolvimento científico e tecnológico de promoção dos princípios da Agroecologia, incluindo-os como referência teórica e metodológica em todos os níveis das instituições que atuam em ensino, pesquisa e extensão, valorizando e respeitando as singularidades territoriais, promovendo a cidadania e o desenvolvimento rural
sustentável.
10. A necessidade de fortalecer e ampliar os mecanismos de interação, intercâmbio e cooperação da ABA e da SOCLA, com instituições da sociedade civil organizada, com vistas às atividades de produção, ensino, pesquisa e extensão, à construção do conhecimento agroecológico, em consonância com as demandas emergentes de estratégias de adaptação às mudanças climáticas, uso sustentável dos recursos energéticos e hídricos, e manutenção da biodiversidade;
11. Que deve ser incrementada a inserção da ABA e da SOCLA nos diversos fóruns que discussão das políticas públicas sobre as grandes questões de interesse da sociedade, tais como estratégias de desenvolvimento, biossegurança, segurança e soberania alimentar, reforma agrária, etc.
12. A necessidade de incrementar os investimentos públicos em programas e projetos de apoio à transição agroecológica, à agricultura urbana e à Agricultura Familiar e Campesina.
13. O imperativo de fortalecer as estratégias agroecológicas para a construção de uma matriz energética sustentável, ancorada em energias eólicas, hidroelétricas de pequeno porte, solar e biomassa, alternativa a atual matriz com base no uso do petróleo, para o fortalecimento da Agricultura Familiar e Camponesa, evitando a expansão dos agrocombustíveis que substituem a produção de alimentos e comprometem biomas e áreas estratégicas;
14. Que é fundamental para a humanidade manter os centros de origem das espécies cultivadas livres de organismos transgênicos e impedir o patenteamento dos recursos genéticos que permitem o livre intercâmbio de sementes.
15. Que protestamos veementemente contra o julgamento de valores por parte de membros da CTNBio e da AGU afirmados na ação civil pública no 2009.70.00.021057-7/PR e que negam o papel histórico dos agricultores no manejo, melhoramento e conservação da agrobiodiversidade;
16. Que exigimos ao CNS retratação imediata do desacato provocado pela CTNBio/MCT e AGU aos agricultores, em particular, à agricultura familiar.
17. Que somos contra práticas agrícolas, tecnologias, políticas públicas e empresas multinacionais da indústria agroalimentar que comprometem a proteção ambiental, favorecem a desigualdade sócio-econômica, atentam contra a segurança e soberania alimentar, a saúde e a vida; especialmente no que se refere aos transgênicos (OGMs) e aos agrotóxicos.
18. O nosso repúdio às ações da bancada ruralista no Congresso Nacional para a alteração da legislação ambiental que protege os diferentes biomas.
19. Que finalmente os participantes do evento destacam sua motivação em compartilhar experiências, debater e, sobretudo, sua disposição para odiálogo entre as ciências e as organizações da sociedade, a colaboração para caminhos agroecológicos que permitam cultivar e construir um mundo onde todos possam viver como ensina a vida:
Sem impor nem homogeneizar, mas multiplicar a biodiversidade de seres e culturas, com verdadeiro amor pela sabedoria de nossos povos (Felipe Iñiguez, MAELA).

Curitiba, 12 de novembro de 2009

Assinam os cerca de 3.800 participantes inscritos no VI Congresso
Internacional de Agroecologia e II Congresso Latino-americano de
Agroecologia.

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Lixo no Oceano Pacífico pode ter 2 vezes tamanho do Texas

Detritos da vida humana se juntam em um redemoinho de centenas de km em uma área remota do Oceano Pacífico, ao norte do Havaí.

A bordo do Alguita, mil milhas ao norte do Havaí, em uma área remota do Oceano Pacífico, a centenas de km de uma fronteira nacional, os detritos da vida humana se juntam em um redemoinho tão grande que desafia uma medição precisa. Lâmpadas, garrafas, escovas de dente, palitos de picolé e pequenos pedaços de plástico, cada um do tamanho de um grão de arroz, habitam a mancha de lixo do Pacífico, uma vasta área de detritos que toda década dobra de tamanho e que se acredita ter hoje quase duas vezes o tamanho do Texas.

Uma organização de pesquisa, porém, estima que o lixo na verdade impregna o Pacífico, embora a maioria dele seja detectada no que oceanógrafos chamam de redemoinho, como esse que visitei - onde fortes correntes e fracos ventos mantêm o lixo girando em uma espiral gigantesca. Cientistas afirmam que a porção de lixo é apenas uma das cinco que podem ser detectadas em redemoinhos gigantes espalhados ao redor dos oceanos do mundo. Equipamento pesqueiro abandonado como boias, linha de pesca e redes correspondem a parte dos resíduos, mas outros itens vêm da terra, de galerias pluviais despejadas no mar.

O plástico é o resíduo mais comum por ser leve, durável e um produto onipresente e descartável tanto em sociedades avançadas quanto em desenvolvimento. Ele pode flutuar centenas de km antes de ser pego por um redemoinho e, então, se decompor com o tempo. Mas depois de se partir em pedaços, os fragmentos parecem confete na água. Milhões, bilhões, trilhões e mais dessas partículas flutuam nos redemoinhos repletos de lixo do mundo.

PCB, DDT e outros compostos químicos tóxicos não se dissolvem na água, mas o plástico os absorve como uma esponja. Peixes que se alimentam de plâncton ingerem as minúsculas partículas plásticas. Cientistas da Algalita Marine Research Foundation afirmam que tecidos de peixe contêm alguns dos mesmos componentes do plástico. A hipótese dos cientistas é que as substâncias tóxicas infiltram-se no tecido do peixe por meio do plástico que comem.

Os pesquisadores afirmam que quando um predador - um peixe maior ou uma pessoa - come o peixe que come o plástico, esse predador pode estar transferindo toxinas a seus próprios tecidos, e a concentrações maiores, já que toxinas de múltiplas fontes alimentares podem se acumular no corpo. Charles Moore descobriu a mancha de lixo do Pacífico por acidente há 12 anos, quando passou por ela ao voltar de uma competição de navegação no Havaí. Sob o verão, o capitão Moore transportou três pesquisadores, seu imediato e um jornalista nesta que é sua 10ª viagem científica ao local. Ele está convencido de que várias manchas de lixo semelhantes ainda precisam ser descobertas.

"Em qualquer lugar que você procurar, você vai achar", disse. Muitos cientistas acreditam que exista uma mancha de lixo na costa do Japão e outra no Mar dos Sargaços, no meio do Oceano Atlântico. Bonnie Monteleone, uma pós-graduanda da Universidade da Carolina do Norte, em Wilmington, cujo mestrado trata da acumulação de plástico no oceano, visitou o Mar dos Sargaços no final da primavera e a porção de lixo do Pacífico neste verão com Moore.

"Vi concentrações muito maiores de lixo na porção de detritos do Pacífico do que no Sargaço", disse Monteleone, embora reconheça que talvez não tenha encontrado o redemoinho do Atlântico. Monteleone, uma tripulante voluntária na embarcação de Moore, tinha esperança de ver pelo menos uma amostra coletada da área de lixo do Pacífico sem nenhum resíduo. "Só uma área, só uma", disse ela. "É tudo que queria ver. Mas em todo lugar havia plástico."

A porção de lixo do Pacífico ganhou destaque depois de três organizações de pesquisa marinha independentes terem visitado o local neste verão. Uma delas, Project Kaisei, de São Francisco, tenta desenvolver formas de limpar a área transformando o plástico em diesel. Ambientalistas e celebridades estão usando a mancha para promover suas próprias causas. O grupo sem fins lucrativos de Ted Danson, o Oceana, considerou Moore um heroi por seu trabalho na área. Outra figura de Hollywood, Edward Norton, narrou um anúncio de utilidade pública sobre sacolas plásticas, que acabam se juntando ao lixo flutuante.

Moore, porém, é o primeiro a realizar pesquisas científicas sérias coletando amostragens da porção de lixo. Em 1999, ele fez com que a fundação Algalita se dedicasse ao estudo da área. Agora, a fundação examina os resíduos plásticos e coleta amostras da água poluída na costa da Califórnia e através do Oceano Pacífico. Ao arrastar uma fina tela com seu navio de pesquisa Alguita, um catamarã de alumínio de 15 m, Moore consegue coletar pequenos fragmentos plásticos.

Os pesquisadores medem a quantidade de plástico em cada amostra e calculam o peso de cada fragmento. Eles também testam o tecido de qualquer peixe capturado nas redes em busca de substâncias tóxicas. Um peixe-rei coletado em uma viagem anterior tinha 84 pedaços de plástico no estômago.

A equipe de pesquisa ainda não testou as últimas capturas para constatar substâncias tóxicas, mas as amostras d'água mostram que a quantidade de plástico no redemoinho e no Pacífico está aumentando. Amostras da água de fevereiro continham duas vezes mais plástico do que há uma década. "Essa não é porção de lixo que encontrei em 1999", disse Moore. "Isso é um animal completamente diferente."

Para o imediato do capitão, Jeffery Ernst, a porção é "só um lembrete de que não há nenhum lugar que não seja afetado pela humanidade".

Tradução: Amy Traduções
Fonte: Terra

Agricultura familiar é tema de curso da Universidade de Feira de Santana (BA)

Feira de Santana - Adital -
A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), município do estado da Bahia, deu início, quarta-feira (4), às atividades do Curso de Extensão em Gestão de Cooperativas, com o objetivo de formar agentes em cooperativismo nas áreas de agricultura familiar e de economia solidária.
Na abertura dos trabalhos, o vice-reitor Washington Almeida Moura ressaltou que a iniciativa proporciona oportunidades e aproxima a Universidade das classes menos privilegiadas.

Com previsão de formar nove turmas por território, com 40 vagas cada uma, o curso é dividido em quatro módulos. O público alvo é composto por representantes de empreendimentos da agricultura familiar ou ligados à economia solidária.


"Este curso é uma construção coletiva, um processo efetivo de diálogo com a sociedade, formalizando o verdadeiro papel da universidade", salienta a pró-reitora Extensão, Maria Helena Besnosik.

As atividades deste primeiro módulo prosseguiram até sábado (07) no campus da Uefs, no auditório 1 do Módulo 1º.

Outras informações na Pró-Reitoria de Extensão, localizada no prédio da Administração Central, ou através do telefone (75) 3224.8026.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Uefs

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS

Número 467 - 13 de novembro de 2009

Acesse Boltim na integra: http://www.aspta.org.br/por-um-brasil-livre-de-transgenicos/boletim/


Car@s Amig@s,

“A proteção excessiva de direitos de propriedade intelectual na agricultura é um obstáculo, e não um incentivo à inovação”. A frase é Olivier De Schutter, Relator Especial das Nações Unidas para o Direito à Alimentação.
Recentemente foi divulgado seu novo relatório intitulado “As políticas de sementes e o direito à alimentação” (A/64/170 - Report to the General Assembly -- main focus: seed policies and the right to food).
O documento, que foi apresentado à Assembleia Geral da ONU, examina as consequências das políticas de sementes e dos direitos de propriedade intelectual aplicados à agricultura sobre a realização do direito a uma alimentação adequada. O documento também apresenta propostas aos Estados sobre políticas de sementes que levem em conta a necessidade de favorecer a inovação na agricultura e, ao mesmo tempo, assegurar que o tipo de inovação promovida contribua para a plena realização do direito à alimentação.
O relator observa que o mercado global de sementes comerciais é hoje dominado por apenas dez empresas -- elas detêm 67% do mercado de sementes protegidas por direitos de melhorista. A maior empresa, a Monsanto, domina sozinha 23% deste mercado. Além disso, 97% das patentes sobre sementes pertencem a empresas do Norte.
Segundo o relatório, as grandes empresas estão não apenas privando os agricultores pobres de insumos essenciais ao seu sustento, mas também puxando para cima os preços dos alimentos.
Existem basicamente duas maneiras de os agricultores terem acesso a sementes: estocando-as de um ano para outro e intecambiando-as localmente, ou dependendo de sistemas formais que comercializam “sementes melhoradas” certificadas por autoridades competentes.
Segundo o relatório, os sistemas tradicionais de sementes estão sendo rapidamente deteriorados devido à falta de políticas agrícolas adequadas. Em contrapartida, o sistema comercial está prosperando como resultado da globalização e do fortalecimento das leis de propriedade intelectual através de instituições como a Organização Mundial do Comércio (OMC).
De Schutter observa que o argumento habitualmente utilizado para negar o risco de aumento de dependência dos pequenos agricultores às sementes comerciais é o de que os agricultores não são obrigados a adquirir sementes protegidas por direitos de melhorista somente porque elas estão disponíveis. Entretanto, observa ele, os poderes públicos têm sistematicamente apoiado a expansão das sementes comerciais através de subsídios mediante a adoção de sementes comerciais. Comumente os agricultores recebem variedades comerciais de sementes como parte de um pacote que inclui crédito, sementes, fertilizantes e agrotóxicos. Frequentemente, a aceitação de tais pacotes constitui a única maneira de os agricultores terem acesso a crédito. O resultado final é a progressiva marginalização ou desaparecimento das variedades locais e a consequente peda de agrobiodiversidade.
Neste contexto, as sementes transgênicas apresentam ainda um problema adicional: elas são muito caras. Pesquisas mostram que em países pobres, muitos pequenos agricultores se tornam reféns de dívidas após adotarem a tecnologia.
O relator ressalta ainda a perda de diversidade genética provocada pela expansão das variedades comerciais. A pesquisa em melhoramento genético se concentrou no desenvolvimento de um número limitado de variedades de alto rendimento, fazendo com que hoje se cultivem apenas 150 espécies. A maior parte da humanidade vive de não mais que 12 espécies de plantas, e o grosso da produção se concentra nos quatro cultivos básicos mais importantes (trigo, arroz, milho e batata). Estima-se que aproximadamente 75% da diversidade genética vegetal tenha sido perdida à medida que os agricultores de todo o mundo foram abandonando suas variedade locais em favor de variedades geneticamente uniformes que produzem mais em determinadas condições. A diversidade genética dos próprios cultivos também está se reduzindo. Por exemplo, no Sri Lanka, em 1959, eram cultivadas 2.000 variedades de arroz; em 1992, eram menos de 100, das quais 75% tinham uma origem comum. Esta erosão genética em grande escala aumenta a nossa vulnerabilidade aos efeitos das mudanças climáticas e ao aparecimento de novas pragas e doenças.
“Esta tendência precisa ser revertida”, disse De Schutter. Para ele, pequenos agricultores precisam de maiores proteções legais dos governos, caso contrário a segurança alimentar estará seriamente ameaçada.
O relator observa que o artigo 11 do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais impõe aos Estados a obrigação de respeitar o acesso a uma alimentação adequada. A introdução de legislação ou outras medidas que criem obstáculos à utilização pelos agricultores de sistemas extraoficiais de sementes contraria esta obrigação, ao privar os agricultores de um meio para obter seu sustento.
Entre outras medidas, ele recomenda que os governos apóiem e ampliem os sistemas locais de intercâmbio de sementes, como os bancos comunitários e as feiras, assim como os registros comunitários de variedades camponesas. Os Estados também poderiam desenvolver incentivos para favorecer uma maior utilização de produtos alimentares elaborados a partir de variedades dos agricultores ou favorecer seu uso mediante políticas como a merenda escolar.
Outra proposta apresentada no relatório trata da possibilidade de se utilizar a legislação antitruste para combater a concentração excessiva no mercado de insumos, que leva ao risco de abuso por parte das empresas de sementes e de fixação de preços injustificadamente altos e proibitivos aos agricultores.
Cabe ressaltar que todas estas questões e observações se aplicam perfeitamente ao caso brasileiro. E, infelizmente, a linha predominante das políticas agrícolas que vêm sendo adotadas no Brasil vai na contramão das propostas de De Schutter. Vivemos um tempo em que o agronegócio desfruta de grande poder e influência, tanto sobre o governo e o Congresso, como sobre os meios de comunicação de massa. Através deste boletim vimos sistematicamente divulgando e denunciando a implementação de medidas e a tramitação de projetos de lei que, se aprovados, irão aprofundar o grave cenário de problemas enfrentado pelos agricultores familiares do país (como são exemplos as propostas de mudanças nas leis de cultivares, de patentes e de biossegurança).
Oxalá este novo relatório possa exercer influência positiva sobre as instituições internacionais com as quais o Brasil se relaciona e motivar uma mudança de postura de nossas autoridades frente à verdadeira crise do campo.
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Neste número:

1. PV contesta projeto que elimina rotulagem de alimentos transgênicos

2. Monsanto desiste de milho com alto teor de lisina

3. Comissão Europeia autoriza a importação de três variedades de milho transgênico

4. Pesadelo assombra produtores de soja transgênica

5. Departamento de Justiça dos EUA questiona Monsanto sobre práticas anticompetitivas


6. Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura


7. Congressos brasileiro e latino-americano de agroecologia reúnem mais de 2.500 pessoas

Eventos:
Seminário Franco-Brasileiro: Patrimônio cultural e sistemas agrícolas locais

Data: 19-20 de novembro de 2009

Local: Auditório da Biblioteca de Brasília, Esplanada dos Ministérios. (Setor Cultural Sul, lote 2, Edifício da Biblioteca Nacional) - Brasília.

Inscrições: Inscrição preliminar a partir pelo endereço seminariphanird@gmail.com com indicação de nome, instituição, área de atuação e endereço eletrônico (a sala permite a entrada de 70 participantes. A partir de 10/11 será solicitada confirmação da participação).


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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.

Para os números anteriores do Boletim, clique em: http://www.aspta.org.br/por-um-brasil-livre-de-transgenicos/boletim/

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Para receber semanalmente o Boletim, escreva para boletim@aspta.org.br



AS-PTA: Tel.: (21) 2253-8317 :: Fax (21) 2233 8363

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

7° Encontro Ampliado da Rede Ecovida de Agroecologia

O Centro Ecológico e a Prefeitura Municipal de Ipê tem a honra de convidar para o 7° Encontro Ampliado da Rede Ecovida de Agroecologia, que acontecerá no município de Ipê, no período de 13 a 15 de novembro de 2009.
A rede possui 25 núcleos regionais, entre os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná e está em mais de 170 municípios, totalizando assim mais de três mil famílias, 270 grupos informais (associações de agricultores) e 30 ONGs.
Há cada 02 anos a Rede Ecovida promove encontros objetivando a troca de experiências e o debate sobre assuntos relacionados à agroecologia, tendo como público-alvo agricultores familiares, ONGs e entidades relacionadas à agroecologia. Neste ano de 2009, cerca de 700 pessoas representando os núcleos da rede e entidades localizadas em todo o Brasil, como também alguns países da América Latina, além da comunidade local e visitantes participarão deste evento.

Programação:
13/11 (sexta-feira)
10h. Recepção das caravanas dos 25 núcleos da rede
Local: CTG Tronco do Ipê
14h. Abertura e plenária temática
Local: Salão Centenário
Feira de Saberes e Sabores – exposição de artesanato e produtos ecológicos, produzidos por entidades e agricultores familiares ecológicos ligados a Rede Ecovida, na Praça da Matriz. A feira acontecerá durante os 03 dias simultaneamente às demais atividades.
14/11 (sábado)
08h30. Seminários – Acontecerão 06 seminários simultâneos.
Eixos Temáticos:
• Soberania e Segurança Alimentar e Agroecologia: os desafios para a Rede Ecovida
Local: Auditório da Escola Estadual Frei Casemiro Zafonatto
• Sistemas Participativos de Garantia
Local: Salão Centenário
• Sistemas Agroflorestais
Local: Auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ipê

• Biodiversidade Raças Crioulas
Local: Ginásio da Escola Estadual Frei Casemiro Zafonatto
• Juventude, Agroecologia E Educação No Campo
Local: CTG Tronco do Ipê
• Seguridade e rastreabilidade da agrobiodiversidade
Local: CTG Cancela do Imigrante – Antônio Prado

14h. Oficinas:
Ocorrerão mais de 30 oficinas simultâneas durante toda a tarde.


15/11 (domingo)
08h30. Plenária de encerramento
Local: Salão Centenário
Tarde - Saída das caravanas

INFORMAÇÕES:
Centro Ecológico
Fones: (54) 32 33 16 38/ (54) 35 04 55 73
E-mail: centro.serra@centroecologico.org.br.
Site: www.centroecologico.org.br

Prefeitura Municipal de Ipê
Fone: (54) 32 33 10 50
E-mail: prefeitura@ipe-rs.com.br
Site: www.ipe-rs.com.br / www.pmipe.rs.gov.br

Cordialmente,


Carlos Antônio Zanotto
Prefeito Municipal
Luis Carlos Diel Rupp
Coordenador do Centro Ecológico