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sábado, 27 de dezembro de 2008

76% de mata de campeã em desmate vai para pecuária

Mapeamento por radar dos 36 municípios que mais desmatam a Amazônia aponta Ulianópolis (PA) como o que já perdeu a maior parte de sua floresta -76%- para dar espaço à pecuária. O levantamento feito pelo Sipam (Sistema de Proteção da Amazônia), a que a Folha teve acesso, desfaz dúvidas levantadas no início do ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação às taxas oficiais de desmatamento.As imagens de radar, ainda mais precisas que as dos satélites do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), já ajudam o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) a localizar criadores de gado em áreas desmatadas ilegalmente e que sofreram embargo da atividade econômica.A estimativa é que haja mais de 500 mil cabeças de gado em áreas desmatadas ilegalmente e que desrespeitaram o bloqueio de produção, disse Flávio Montiel, diretor de proteção ambiental do instituto. Segundo ele, entre 20% e 25% das propriedades autuadas desrespeitaram o embargo. Bois "piratas" podem ser apreendidos.Tendências do desmatamento na Amazônia foram debatidas na semana passada em seminário em Brasília. O Estado do Maranhão passou a integrar o grupo de Estados que mais abatem a floresta. Lá, o desmatamento está mais associado à produção de carvão vegetal. Na fronteira agrícola, o problema decorre sobretudo do avanço da pecuária. Pará e Mato Grosso ainda lideram o ranking dos Estados mais devastadores.

Fonte: Folha de São Paulo

Projeto da Embrapa Solos pode reduzir dependência externa de nutrientes do Brasil

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Em parceria com empresas do setor privado, a Embrapa Solos está desenvolvendo fertilizantes orgânicos à base de resíduos industriais. Com isso, o Brasil poderá reduzir a importação de nutrientes, que representa atualmente 75% do total de 30 milhões de toneladas consumidas por ano.

Segundo o pesquisador José Carlos Polidoro, um dos coordenadores do projeto, atualmente o país importa 75% dos nutrientes que consome na agricultura, seja em resíduos orgânicos ou minerais, o que corresponde a um total de 22 milhões a 24 milhões de toneladas por ano. Quanto ao potássio, o país importa anualmente 92% do volume consumido. “E a tendência é aumentar.”

A Roda d’Água, de Minas Gerais, foi a primeira empresa privada que procurou a Embrapa, interessada em criar produtos inéditos no mercado de agricultura orgânica, desenvolvendo fertilizantes próprios para a agricultura tropical, para maior aproveitamento dos nutrientes. Polidoro disse que o objetivo da Embrapa Solos é estimula empresas nacionais que já produzem fertilizantes orgânicos por processos não-tecnológicos, baseados na simples compostagem de resíduos orgânicos, oferecendo apoio tecnológico para que seus produtos tenham garantias técnicas mínimas que substituam o produto importado.

Inicialmente, a Embrapa Solos aproveitará resíduos usados pelo grupo Roda d’Água como matéria-prima – resíduos de cervejaria, como bagaço da cevada, fornecido pela Ambev, e do restaurante industrial da montadora de automóveis Fiat, para transformar em fertilizante orgânico. “O que queremos agora é aprimorar esse fertilizante.”

De acordo com Polidoro, o produto atende as exigências para registro no Ministério da Agricultura. “Só que não compete com o fertilizante mineral importado, porque tem teor muito baixo de nutrientes.” Com esse serviço, a Embrapa busca usar sua tecnologia para colocar no mercado um fertilizante em condições de competir com o importado.

Outro aspecto positivo é a proteção do meio ambiente por intermédio do reaproveitamento de resíduos na produção do fertilizante. Para Polidoro, o uso de fertilizantes adequados é um dos fatores necessários para a agricultura orgânica brasileira alcançar alta produtividade com baixo impacto ambiental. "Aí, torna-se uma atividade profissional, que sempre se deve procurar na agricultura.” A terra preta, fertilizante encontrado comumente em supermercados, não é um insumo adequado para sustentar uma agricultura de alto padrão, disse o pesquisador, em entrevista à Agência Brasil.

Oito pesquisadores trabalham no projeto de fertilizantes orgânicos, que usa também resíduos como aparas de grama, carvão, biofortificaçã o e dejetos de cavalos. “Além de ser uma alternativa viável para diminuir a dependência externa de insumos, evita~se o impacto ambiental desses resíduos todos”, afirmou Polidoro.

Ele ressaltou que mesmo os produtos importados têm de ser bem aproveitados na agricultura: “Não podemos jogar fertilizante fora, nem deixar que resíduos como potássio sejam destinados a lixões e aterros sanitários, ou que fiquem acumulados em pátios de indústrias. Isso tem de se tornar fertilizante.” Para ele, as empresas precisam começar a produzir fertilizante orgânico competitivo a partir de resíduos industriais, com adição de tecnologia. Para a agricultura brasileira, que depende de 75% de fertilizantes importados, trata-se de uma questão de “segurança nacional”, uma vez que o país precisa do agronegócio para manter a balança comercial positiva, disse.

"É um perigo depender tanto de uma importação dessa, porque são poucos os países que exportam nutrientes”. Os principais exportadores de potássio são Rússia, Canadá, China e Estados Unidos. Polidoro informou que o único nutriente para fertilizantes produzido atualmente no Brasil é o fosfato, que equivale a 50% do consumo. Em 1993, o país produzia 100% de fosfato. “Tinha até excedente, que exportávamos para a América Latina. Hoje, importamos metade do fosfato”. Com elevada reserva de fosfato, Marrocos é o principal fornecedor desse mineral ao Brasil.

As empresas interessadas na parceria para produção de fertilizante orgânico tecnológico devem procurar a Rede Nacional de Fertilizantes, recém-aprovada no Sistema Embrapa de Gestão de Projeto. A rede é liderada pela Embrapa Solos e integrada por indústrias em geral, fábricas de fertilizantes, órgãos de fomento e universidades, além de agricultores. Seu foco central é a diminuição da dependência externa de nutrientes do Brasil.

quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

Carta Agroecológica de Porto Alegre 2008

Os 1.174 participantes inscritos no IX Seminário Internacional sobre Agroecologia e X Seminário Estadual sobre Agroecologia, reunidos no Auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa, em Porto Alegre (RS), dias 25, 26 e 27 de novembro de 2008, para discutir tema “O Estado da Arte da Agroecologia”, recomendam:

1. A criação de um Plano Nacional de Transição Agroecológica, tendo em vista o conjunto de externalidades negativas geradas pelo modelo atual de desenvolvimento rural. Tal Plano deve ter como pressupostos a solidariedade intra e intergeracional e a sustentabilidade em suas múltiplas dimensões (econômica, social, ambiental, cultural, ética e política). Além disso, deve contemplar ações de apoio à promoção de estilos de agriculturas mais sustentáveis, visando a preservação da agrobiodiversidade e a ecologização crescente dos sistemas produtivos;

2. Que os princípios da Agroecologia sejam considerados na definição e execução de programas e projetos de Pesquisa, assim como nas agendas das instituições de Ensino e Extensão Rural, apontando para a consolidação de uma ética comprometida com a sustentabilidade da
vida no Planeta, e incorporando questões de gênero de forma mais efetiva e estratégica;

3. A inclusão do enfoque agroecológico nas políticas públicas, especialmente as voltadas para o crédito rural destinado à agricultura familiar, e a ampliação de iniciativas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, como é o caso do Plano de Aquisição de Alimentos;

4. Que as instituições de ensino coloquem maior ênfase na educação agroecológica, incorporando conteúdos, valores e princípios de sustentabilidade em todos os níveis de escolaridade, com uma adequação da matriz curricular e a adoção de práticas sustentáveis (merenda escolar, reciclagem de lixo, etc.);

5. O estímulo e apoio à sistematização de experiências com enfoque agroecológico, de forma a possibilitar um amplo processo de diagnóstico, identificação, resgate, descrição e reflexão a partir das experiências sistematizadas, assim como a sua ampla divulgação;

6. Que sejam envidados todos os esforços para a realização do X Seminário Internacional e XI Seminário Estadual de Agroecologia no Rio Grande do Sul, assim como no apoio à realização do II Congresso Latino-Americano e VI Congresso Brasileiro de Agroecologia, a realizarse de 09 a 12 de novembro de 2009, em Curitiba (PR).

Porto Alegre, 27 de novembro de 2008.

Estudo da ENSP/Fiocruz sugere que agrotóxicos estão alterando

I Qué És La Veritat?

Estão nascendo mais mulheres que homens
A proporção normal de nascimentos masculinos é de 51,5%

Os impactos da exposição a agrotóxicos na saúde reprodutiva em municípios essencialmente agrícolas no Estado do Paraná pode estar mudando o perfil de gênero da região.

Estudo realizado pela biomédica Gerusa Gibson, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), da Fiocruz, lançou luz sobre o problema ao investigar a proporção de nascimentos masculinos para o Estado do Paraná no período entre 1994 e 2004. O estudo mostrou uma tendência de declínio estatisticamente significativa e sugere que o fenômeno possa ser decorrente da alta exposição ambiental aos agrotóxicos nessas localidades.

Segundo a pesquisa, alguns agrotóxicos fazem parte de um conjunto de poluentes ambientais que causam alterações hormonais e prejudicam a saúde reprodutiva causando redução da fertilidade masculina, abortos espontâneos e malformações congênitas.

No caso específico do Paraná, acredita-se que a redução do número de nascimentos masculinos seja resultado da influência das concentrações hormonais dos pais no momento da concepção dos filhos. Como é necessário um longo período de exposição crônica aos agrotóxicos para que os impactos na proporção de sexos ao nascimento sejam perceptíveis, a pesquisadora usou como referência o consumo de agrotóxico realizado em 1985 para analisar os nascimentos ocorridos oito anos depois.

Veja mais informações sobre este estudo e outras questões ligadas ao uso de agrotóxicos no Brasil, em A Notícia.

Para saber resultados de outra pesquisa científica sobre impactos de agrotóxicos, baixe o estudo "Efeitos dos Agrotóxicos na População de Goiás", na seção Documentos

08.12.08

Em dez anos, proporção de nascimentos masculinos chega a cair de 62,5% para 26,3%


Mais de 300 municípios paranaenses foram pesquisados, mas o estudo priorizou 10 cidades onde a redução foi mais substancial. Todas elas têm até 10 mil habitantes. Em Jardim Olinda, por exemplo, onde cerca de 14% da população está ocupada na agropecuária, o número de nascimentos masculinos caiu de 62,5% em 1994 para 26,3% em 2004. Já em Doutor Camargo, onde 36,3% da população está ocupada na agropecuária e existe mais de 700 estabelecimentos do ramo, a percentagem caiu de
50,4% para 40,3% no mesmo período. A proporção normal de nascimentos masculinos é de 51,5%.

- Os números são preocupantes -­ afirma a pesquisadora Gerusa Gibson.
­ Mas o mais preocupante é que se o consumo de agrotóxico já afetou a razão de sexo, devem ter ocorrido desfechos mais graves,
principalmente casos de câncer e infertilidade. As pessoas que trabalham com o agrotóxico geralmente não são plenamente conscientes dos riscos que correm e as empresas que lucram com isso não se preocupam.

Para Gerusa, a hipótese de que haja um declínio na proporção de nascidos vivos do sexo masculino no Brasil torna-se totalmente
plausível, principalmente quando leva-se em conta a trajetória da agricultura brasileira que tem um modelo de desenvolvimento baseado na crescente demanda por agrotóxicos e fertilizantes. O Paraná foi escolhido pela pesquisadora por ser um grande representante desse modelo de produção. Na Europa, em países como Inglaterra, Dinamarca e Finlândia acredita-se que a exposição ambiental a desreguladores endócrinos nos últimos anos tenha contribuído para a redução de nascimentos masculinos.

A chefe do departamento de Vigilância Sanitária do Paraná, Suely Vidigal, afirma que estudos como esse são fundamentais para mudar o perfil de consumo da sociedade brasileira e reforçar a necessidade de políticas públicas que incentivem a produção de alimentos orgânicos.

Suely garante que o estado tem tentado fazer um trabalho diferenciado para evitar que a população fique vulnerável a doenças causadas por exposição a agrotóxicos. Segundo relata, desde 2003 foi desenvolvido um trabalho de rotulagem em todos os alimentos produzidos no estado. A intenção é ter um canal para chegar ao produtor e orientar em caso de erro ou até mesmo punir quando necessário. ­

- O Brasil é o segundo consumidor mundial de agrotóxicos lamenta a sanitarista. ­ - Essa é uma situação que nos preocupa a cada dia.
Temos que incentivar a produção de alimentos orgânicos, mas é preciso subsidiar o agricultor porque esse alimentos ainda são muito caros para a população.

Segundo Suely, o Paraná tenta unir esforços para sanar as irregularidades no consumo de agrotóxicos, mas o estado tem que
intervir em alguns casos de produtores reincidentes nas irregularidades.


Pesticidas provocam alterações hormonais

Há casos de intoxicação com produtos que estão banidos no país há muito tempo. Ainda, assim, há alguns anos, foi feito um "tratoraço" em Brasília reivindicando na Anvisa a liberação da importação de alguns agrotóxicos.

O Instituto Oswaldo Cruz, responsável pela medição dos acidentes causados por agentes químicos no Brasil, nas recentes estatísticas publicadas apontam que o número de intoxicações por agrotóxicos cresceu 27% em cinco anos, passando de 4.674, em 1999, para 5.945 em 2003 – desses últimos, 164 foram fatais.

Um estudo feito entre 2000 e 2002 com gestantes, por pesquisadores da Universidade de Granada, na Espanha, alertou para o perigo de disruptores hormonais, substâncias químicas – boa parte pesticidas – cuja presença no ambiente, inclusive o urbano, pode ser absolvido pelo corpo de modo imperceptível.

Um dado preocupante dessa contaminação silenciosa foi a descoberta de que 100% das 308 grávidas analisadas terem, pelo menos, um tipo de pesticida na placenta, camada que deveria proteger o feto. Os pesticidas começaram a ser usados nos anos 40 mas apenas na década de 90 se percebeu que a ingestão, por muitos anos de alimentos contendo agrotóxicos, pode ser responsável por alterações hormonais.

Em 2006, as estatísticas do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox) do Instituto, Rosany Bochner revelaram que 34% dos acidentes com agrotóxicos aconteceram durante o trabalho no campo, atingindo em cheio pessoas com a faixa etária entre 20 e 29 anos – as mais vulneráveis. Por regiões, o maior número de intoxicações foi apontado no Sudeste – com 2.978 acidentes, seguida pelo Sul, com 1.657, Nordeste, com 920, Centro-Oeste, com 355 e Norte, com 35 casos.
Fonte: Idelina Jardim, Jornal do Brasil

Guerra judicial opõe Anvisa e fabricantes de defensivos

Em fevereiro deste ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu processo para reavaliação de 14 princípios ativos
presentes em 235 agrotóxicos comercializados no país. Oito dessas substâncias estão sob investigação nos Estados Unidos pela FDA – agência norte-americana de regulação de alimentos e remédios – por suspeita de provocarem desregulação endócrina, o mesmo problema que, segundo estudos, estaria reduzindo a taxa de nascimento de bebês masculinos no Paraná. Uma liminar obtida pelo Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag) na 13ª Vara Federal do Distrito Federal em julho interrompeu o trabalho.

Na lista estão alguns dos pesticidas e herbicidas mais utilizados nas lavouras brasileiras, como o glifosato, aplicado em plantações de soja transgênica. De acordo com a gerente de Normatização e Avaliação da Anvisa, Letícia Rodrigues, a reavaliação de princípios ativos em comercialização é necessária para analisar elementos e efeitos dessas substâncias que aparecem em um período de uso prolongado.

– A avaliação é feita com base em testes realizados com animais que analisa o potencial da substância em provocar mutações, irritar o sistema respiratório ou a pele do animal, entre outros fatores – explica Letícia.

– Ao longo do tempo, contudo, estudos como esse feito sobre a população do Paraná podem lançar luz sobre problemas que surgem com o uso massivo dos princípios e não foram alcançados em uma primeira investigação. A partir desse ponto, pede-se uma reavaliação da substância.

Batalhas Judiciais

Somente no mês passado, contudo, a agência conseguiu uma vitória na batalha judicial em torno dos agrotóxicos e derrubou a liminar que impedia a investigação dos princípios ativos. Segundo Letícia Rodrigues, o órgão espera apenas a notificação formal para recomeçar os trabalhos.

– Perdemos um ano nessa batalha – lamenta. – Os novos laudos devem ser concluídos até 120 dias depois de reiniciados os trabalhos.

Antes do parecer, técnicos da Anvisa chegaram a completar a análise de dois ingredientes de agrotóxicos listados para reavaliação. A agência recomendou o banimento do cihexatina – utilizado em plantações de laranja, morango, pêssego e berinjela – depois que estudos detectaram graves riscos de malformações fetais em testes realizados com ratos. A substância já foi banida em 11 países, incluindo China e Estados Unidos.

Entretanto, o fabricante do produto, a empresa Sipcam Isagro Brasil, recorreu na Justiça e, com apoio do Ministério da Agricultura – um dos órgãos que compõem o comitê responsável pela regulação do setor de agrotóxicos no país – conseguiu liminar impedindo a Anvisa de tomar qualquer medida restritiva à comercialização do cihexatina.

A Anvisa também foi impedida na Justiça de divulgar os resultados de estudos sobre o acefato, suspeito de ter ação cancerígena e banido em vários países.

Fonte: Karla Correia, Jornal do Brasil

terça-feira, 16 de dezembro de 2008

Aquecimento ameaça 18% da produtividade rural no Brasil

Banco Mundial prevê aumento de 2% a 3,2% na pobreza nas áreas rurais.

O Brasil vai perder 18% da sua produtividade agrícola até 2050 em conseqüência do aquecimento global, de acordo com um relatório do Banco Mundial (Bird) divulgado nesta quarta-feira na reunião das Nações Unidas sobre mudanças climáticas em Poznan, na Polônia.
No estudo entitulado "Baixas Emissões de Carbono, Alto Crescimento", os pesquisadores listam os efeitos do aquecimento global sobre os países da América Latina e do Caribe e apresentam recomendações para reduzir os impactos negativos.
A queda de 18% na produtividade, prevista pelo modelo de computação usado pelos economistas, poderia aumentar a pobreza nas zonas rurais brasileiras entre 2% e 3,2%, dependendo da possibilidade de migração das famílias afetadas.
Pelo lado positivo, o Banco Mundial também destaca que, caso invista em mudanças, "a região pode liderar os países de renda média na redução das emissões de carbono causadas pelo desmatamento, no desenvolvimento de energia hidrelétrica, na ampliação da eficiência energética e na reforma do transporte urbano".
"Essa abordagem poderia apoiar simultaneamente a recuperação econômica e estimular o crescimento nas áreas que atenuam o impacto das mudanças climáticas", afirmou Pamela Cox, vice-presidente do Banco Mundial para a América Latina e o Caribe.

Arquitetura internacional

Para isso, os economistas afirmam ser necessária primeiramente uma arquitetura internacional de combate às mudanças climáticas, ou seja, um acordo internacional (substituindo o Protocolo de Kyoto) a partir de 2012 que crie estímulos suficientes para que isso aconteça.
Além disso, são recomendadas mudanças também nas políticas domésticas de forma a adaptar os países aos efeitos das mudanças climáticas e para tirar proveito das oportunidades que surgem com o problema
"Se a região fizer grandes progressos, poderá se beneficiar dos mecanismos internacionais de compartilhamento de custos para a implementação de tecnologias com baixa emissão de carbono e a criação de novas vantagens competitivas", afirmou um dos autores do estudo, Pablo Fajnzylber.
No entanto, os economistas do Banco Mundial admitem que a adaptação e as mudanças recomendadas não serão fáceis de se executar, principalmente se o preço do petróleo continuar em queda. Esse é a primeira vez que o banco dedica a sua publicação anual sobre a região ao tema mudanças climáticas.
O relatório ressalta a "alta vulnerabilidade" da população latino-americana e a "responsabilidade histórica pelas alterações no clima", mas também destaca as iniciativas que já existem na região para abordar as emissões, entre elas, os programas de biocombustíveis brasileiros.

(Fonte:BBC Brasil)

domingo, 14 de dezembro de 2008

Luta contra a grilagem é prioridade para a Amazônia

Um dos problemas mais graves da Amazônia hoje é a grilagem, além de outras formas de ocupação ilegal de terras públicas. Realização do Fórum Social Mundial em Belém será oportunidade para debater políticas públicas de ordenamento territorial e regularização fundiária na região.

BELÉM - O Fórum Social Mundial será realizado pela primeira vez em uma cidade amazônica. Por isso, as questões relativas à floresta estarão no centro dos debates a serem travados em Belém. Um dos problemas mais graves da Amazônia hoje é a grilagem, além de outras formas de ocupação ilegal de terras públicas. Atento ao problema, o Governo do Pará irá aproveitar o Fórum para divulgar e debater as políticas públicas de ordenamento territorial e regularização fundiária aplicadas em nível estadual.

Na opinião do presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), José Héder Benatti, é fundamental saber lidar com as nuances do xadrez fundiário amazônico: "Existem certas grilagens que são ilegais e não tem como o governo reconhecer. Outras ocupações são irregulares, mas você tem uma legislação que possibilita que o Estado regularize. O Brasil, nos últimos 40 anos, tratou o desenvolvimento da Amazônia de forma muito pontual. Dava uma terra para alguns grupos ou empresas, fazia alguma licitações e só pontualmente regularizava propriedades para o pequeno, o médio e, de vez em quando, para o grande proprietário. Essa forma de acessar a terra acabou sendo a ocupação ilegal", avalia.

Benatti afirma que a grilagem de terras, por ser a etapa inicial, é um entrave ainda maior para a preservação e desenvolvimento sustentável da Amazônia do que outros vilões como a pecuária extensiva ou a monocultura da soja: "Essa ocupação ilegal e sem controle, que torna a terra barata ou de graça, faz com que o produtor irregular use a terra e a abandone, sempre atrás de outras áreas. Isso dá espaço à pecuária extensiva de pouca produtividade e a uma agricultura também pouco produtiva. Não existe estímulo à preservação, e o recurso principal, a terra, é barato".

No que se refere ao ordenamento territorial, explica Benatti, o Governo do Pará adota três preceitos fundamentais: a) assegurar o direito à terra pelas populações tradicionais; b) montar uma estrutura para regularizar a questão fundiária no Estado e consolidar o direito à propriedade aos pequenos, médios e grandes; c) ligar a política de regularização fundiária ao ordenamento territorial, respeitando as questões ambientais e a realidade econômica.

O presidente do Iterpa afirma que a adoção de políticas fundiárias na Amazônia sofreu uma contradição histórica a partir dos anos 1990, quando teve início um movimento de aumento do valor da floresta e de criação de Unidades de Conservação como resposta ao desmatamento: "Foram criadas duas ações. Uma setor dizia: vamos criar Unidades de Conservação antes que o pessoal desmate. Outros segmentos diziam: vamos ocupar logo a terra pública antes que ela vire Unidade de Conservação. Portanto, uma política que veio barrar o desmatamento acabou estimulando a disputa pelo espaço", disse.

Benatti avalia que "regularização fundiária não é só dar títulos, é também discutir a disputa pela terra e pelos recursos florestais". Os critérios adotados no Pará quando há disputa pela terra, segundo ele, obedecem aos critérios definidos pela Constituição: "A prioridade são as áreas indígenas, em segundo vêm as Unidades de Conservação e as populações tradicionais, em terceiro os sem-terra e em quarto os pequenos, médios e grandes proprietários. No modelo vigente, na prática, o que se vê é o contrário. Quando você não tem a mediação do Estado feita a contento, acaba fugindo ao objetivo principal".

Ordenamento territorial
O principal mecanismo de ordenamento territorial utilizado pelo Governo do Pará é o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) que, segundo o Iterpa, tem como propósitos estabelecidos a regulação jurídica das ações dos diversos atores que fazem uso dos recursos naturais e do território de uma determinada área ou região, a construção de elementos técnicos que serviram como ferramentas para a tomada de decisões pelos diversos atores, o incentivo à participação de todos os envolvidos e a construção do processo de descentralização de competências entre o nacional, o regional e o local.

Com sua execução em curso, o ZEE paraense, na prática, substitui a Lei do Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará, promulgada em 2005 pelo governo do PSDB, mas considerada pela atual administração do PT como inadequada às diretrizes básicas estabelecidas pela legislação federal: "O ZEE é fundamental. Será a maior regularização fundiária do Brasil, e talvez do mundo, já que, em termos de áreas envolvidas, serão quase 60 milhões de hectares de terras públicas federais e estaduais", comemora José Héder Benatti.

Segundo as regras estabelecidas pelo Iterpa, todas as pessoas envolvidas nos processos de ZEE e de regularização fundiária serão obrigadas a discutir seu passivo ambiental: "Vamos discutir o papel ambiental da propriedade. Qualquer titulação de terra no Pará estará ligada à questão ambiental. A principal porta de entrada para quem quiser solicitar a regularização de sua situação será o Cadastro Ambiental Rural", diz o presidente do órgão.

Economia sustentável
Benatti se diz otimista com o processo: "Acredito que uma boa política de regularização fundiária junto a uma política de estímulo à recuperação do processo ambiental vá fazer com que as áreas mais fortemente impactadas possam ter uma grande recuperação. Agora, para isso não podemos ter somente boa fé ou partir de intenções utópicas, já que você tem o mercado e a economia dando o comando. Em lugar de ir contra a esse comando, é preciso direciona-lo numa direção mais sustentável e responsável".

Somente a criação de áreas protegidas, segundo Benatti, não é suficiente para garantir o ordenamento territorial: "Quase 50% do Estado do Pará é coberto por Unidades de Conservação, mas isso não quer dizer que a situação está regularizada. Ainda existem problemas, mas, ao menos, essas terras estão fora do mercado e não podem mais ser alienadas. Os recursos naturais nelas existentes, entretanto, não estão fora do mercado, mas, com exceção das Reservas Biológicas, onde nada pode ser extraído, existem formas legais de explorar os recursos de outras áreas", diz, citando o exemplo do crescente mercado de exploração certificada da madeira.

Terras quilombolas
A regularização da situação fundiária das populações tradicionais é uma prioridade para o governo, com destaque para a titulação de áreas quilombolas: "Este ano, o Pará já titulou onze áreas quilombolas onde vivem 16 comunidades. Na semana passada, o governo entregou seis títulos de propriedade, envolvendo 600 famílias. Temos uma política voltada para assegurar o direito dos quilombolas. Vários desses títulos estão saindo porque nós conseguimos indenizar, através de acordos, os não-quilombolas que ocupam áreas quilombolas. São áreas que variam de 300 a dois mil hectares", conta Benatti.

O presidente do Iterpa faz um contundente apelo pela mudança do modelo em vigor no Brasil: "Se não houver limite ao direito de propriedade, nada impede que um único brasileiro compre todas as terras tituladas rurais existentes. Chegamos a um paradoxo onde nós temos a legislação ambiental mais rígida do mundo e o direito de propriedade mais liberal do mundo. Esse paradoxo cria uma tensão forte entre a proteção e o direito de propriedade. Recuperar a função social da propriedade é um ponto onde a sociedade brasileira precisará se definir".


Fonte: http://www.cartamaior.com.br

sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

Cañaverales asesinos

Cor Doeswijk

12-11-2008

La Asociación Nicaragüense de Afectados por Insuficiencia Renal Crónica, ANAIRC, denuncia desde hace tiempo a la empresa Ingenio San Antonio, en el municipio de Chichigalpa, de ser responsable de la muerte y enfermedad de miles de trabajadores de la empresa. Desde el año 2000 a la fecha, han fallecido alrededor de 3.000 personas, en su mayoría por insuficiencia renal crónica.

Edificio-pellas.jpg

Carmen Ríos, presidenta de ANAIRC, comenta que los mismos productos utilizados para secar las cañas, están secando los órganos de los trabajadores o habitantes de la región.

Tribunal Permanente de los Pueblos
El caso ha sido elevado al Tribunal Permanente de los Pueblos, que sesionó durante el tercer Foro Social de las Américas en Guatemala. Este tribunal tiene como vocación y estatuto dar visibilidad y calificar en términos de derecho todas aquellas situaciones en las que la violación masiva de los derechos fundamentales de la humanidad no encuentra reconocimiento ni respuestas institucionales, sea a nivel nacional o internacional.

El Tribunal Permanente de los Pueblos es un tribunal "de opinión", por lo que sus dictámenes no son imperativos para los gobiernos, y sólo puede ejercer influencia sobre la opinión pública.

Durante sus sesiones en Guatemala, el tribunal trató varios casos contra empresas transnacionales en Centroamérica contra las que expresó el siguiente análisis general.

Contexto de la actuación de las empresas transnacionales en Centroamérica
En Centroamérica, las empresas transnacionales han operado en las últimas décadas a través de megaproyectos económicos, formulados bajo varias modalidades, por ejemplo el Plan Puebla Panamá, o Proyecto Mesoamérica. Los programas de interconexión eléctrica, las plataformas transnacionales de comunicación y producción energética, la producción de agrocombustibles, forman parte de una misma ofensiva del capital transnacional.

Estos proyectos han significado en los hechos una remodelación de los territorios, un deterioro acelerado de las condiciones de vida de las comunidades -amenazadas incluso en las posibilidades de reproducción de sus formas de vida.

La pérdida de los sustentos más sólidos de las culturas ancestrales, la brutal pauperización de millones de personas trabajadoras expuestas a la precariedad, el hambre, el desempleo, y la migración. El control de bienes comunes y recursos estratégicos como el agua, la biodiversidad, las carreteras y los medios de comunicación. La privatización masiva de empresas, activos e instituciones y, en suma, la destrucción programada de vidas enteras cuando el cuerpo humano y social y el entorno natural se reducen meramente a sustentos para la obtención de ganancias financieras máximas.

Grupo Pellas
Uno de los casos denunciados en Guatemala ha sido el del GRUPO ECONOMICO PELLAS DE NICARAGUA.

http://www.youtube. com/watch? v=gzWajA7HDbo&eurl=http:// www.informarn. nl/americas/ nicaragua/ act081112- canaverales- asesinos

Acusación: Aplicación de Agrotóxicos que han causado la violación del derecho a la vida y a la salud de miles de trabajadores y habitantes de la comunidad, que han fallecido o se encuentran severamente afectados por insuficiencia renal crónica, alergias de la piel y enfermedades respiratorias, contaminación de los recursos hídricos y expansión de monocultivos. El tribunal constató que se trata de un caso particularmente dramático de vulneración del derecho humano a la salud.

La responsabilidad de la empresa, que resulta inocultable, se ve agravada por el hecho del virtual monopolio del servicio de salud. En efecto, el hospital del lugar es propiedad del Grupo Pellas, y los testigos denunciaron que ese nosocomio oculta las reales causas de las enfermedades, y en consecuencia suministra tratamientos médicos inadecuados.

Según palabras de una testigo particularmente calificada, los empleadores tenían pleno conocimiento de los hechos y orientaban verbalmente al cuerpo médico para no informar sobre las enfermedades que padecían. La relación causal entre la insuficiencia renal crónica de los trabajadores y el uso de agrotóxicos fue probada por el doctor Enrique Ríos Urbina, con el respaldo del laboratorio de la Universidad Autónoma de Nicaragua, con sede en León.

Se trataba del propio médico de la empresa, que trabajaba en el propio hospital del Ingenio San Antonio. Ante esta grave denuncia, la reacción de la empresa fue el despido del médico. Cabe destacar que el doctor Urbina murió por insuficiencia renal.

*Entreviatada: Carmen Ríos, una de las denunciantes ante el Tribunal Permanente de los Pueblos.

quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

Agrotóxicos podem gerar mais nascimentos femininos, diz estudo

Luciana Abade e Idelina Jardim, Jornal do Brasil

BRASÍLIA E RIO - Os impactos da exposição a agrotóxicos na saúde reprodutiva em municípios essencialmente agrícolas no estado do Paraná pode estar mudando o perfil de gênero da região. Estudo realizado pela biomédica Gerusa Gibson da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Fiocruz lançou luz sobre o problema ao investigar a proporção de nascimentos masculinos para o estado do Paraná no período entre 1994 e 2004. O estudo mostrou uma tendência de declínio estatisticamente significativa e sugere que o fenômeno possa ser decorrente da alta exposição ambiental aos agrotóxicos nessas localidades.

Segundo a pesquisa, alguns agrotóxicos fazem parte de um conjunto de poluentes ambientais que causam alterações hormonais e prejudicam a saúde reprodutiva causando redução da fertilidade masculina, abortos espontâneos e malformações congênitas.

No caso específico do Paraná, acredita-se que a redução do número de nascimentos masculinos seja resultado da influência das concentrações hormonais dos pais no momento da concepção dos filhos. Como é necessário um longo período de exposição crônica aos agrotóxicos para que os impactos na proporção de sexos ao nascimento sejam perceptíveis, a pesquisadora usou como referência o consumo de agrotóxico realizado em 1985 para analisar os nascimentos ocorridos oito anos depois.

Números preocupantes

Mais de 300 municípios foram pesquisados, mas o estudo priorizou 10 cidades onde a redução foi mais substancial. Todas elas têm até 10 mil habitantes. Em Jardim Olinda, por exemplo, onde cerca de 14% da população está ocupada na agropecuária, o número de nascimentos masculinos caiu de 62,5% em 1994 para 26,3% em 2004. Já em Doutor Camargo, onde 36,3% da população está ocupada na agropecuária e existe mais de 700 estabelecimentos do ramo, a percentagem caiu de 50,4% para 40,3% no mesmo período. A proporção normal de nascimentos masculinos é de 51,5%.

– Os números são preocupantes – afirma a pesquisadora Gerusa Gibson. – Mas o mais preocupante é que se o consumo de agrotóxico já afetou a razão de sexo, devem ter ocorrido desfechos mais graves, principalmente casos de câncer e infertilidade. As pessoas que trabalham com o agrotóxico geralmente não são plenamente conscientes dos riscos que correm e as empresas que lucram com isso não se preocupam.

Para Gerusa, a hipótese de que haja um declínio na proporção de nascidos vivos do sexo masculino no Brasil torna-se totalmente plausível, principalmente quando leva-se em conta a trajetória da agricultura brasileira que tem um modelo de desenvolvimento baseado na crescente demanda por agrotóxicos e fertilizantes. O Paraná foi escolhido pela pesquisadora por ser um grande representante desse modelo de produção. Na Europa, em países como Inglaterra, Dinamarca e Finlândia acredita-se que a exposição ambiental a desreguladores endócrinos nos últimos anos tenha contribuído para a redução de nascimentos masculinos.

A chefe do departamento de Vigilância Sanitária do Paraná, Suely Vidigal, afirma que estudos como esse são fundamentais para mudar o perfil de consumo da sociedade brasileira e reforçar a necessidade de políticas públicas que incentivem a produção de alimentos orgânicos.

Suely garante que o estado tem tentado fazer um trabalho diferenciado para evitar que a população fique vulnerável a doenças causadas por exposição a agrotóxicos. Segundo relata, desde 2003 foi desenvolvido um trabalho de rotulagem em todos os alimentos produzidos no estado. A intenção é ter um canal para chegar ao produtor e orientar em caso de erro ou até mesmo punir quando necessário.

– O Brasil é o segundo consumidor mundial de agrotóxicos lamenta a sanitarista. – Essa é uma situação que nos preocupa a cada dia. Temos que incentivar a produção de alimentos orgânicos, mas é preciso subsidiar o agricultor porque esse alimentos ainda são muito caros para a população.

Segundo Suely, o Paraná tenta unir esforços para sanar as irregularidades no consumo de agrotóxicos, mas o estado tem que intervir em alguns casos de produtores reincidentes nas irregularidades.

sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

ALASRU - Asociacion Latinoamericana de Sociología Rural

Boletim Informativo

28 de novembro de 2008

Próximo Congresso da ALASRU
Porto de Galinhas – Pernambuco - Brasil
15 e 19 de novembro de 2010

Eventos acadêmicos 2008/2009

Seminário

Políticas para desenvolvimento e o lugar do agronegócio

3 e 4 de dezembro de 2008
Local: Auditório do Campus de Planaltina – UnB
Planaltina/DF

Objetivos: Analisar as características do desenvolvimento rural (políticas públicas, estratégias de atores) e suas implicações para um desenvolvimento que priorize melhores condições de vida, alternativas de produção, diversidade no espaço rural, inclusive suas conexões com o desenvolvimento (urbano). O Seminário contará com a presença do Professor Jan Douwe Van der Ploeg, responsável pela cadeira de sociologia rural da Wageningen University da Holanda.

Programação:

Dia 4
9h - 10h – Abertura
10h - 12h - Mario Batalha (UFSCAR)
14h - 18 - Jan Douwe Van der Ploeg e Sérgio Schneider (PGDR/UFRGS)

Dia 5
10h - 12h - Flávio Botelho (UnB) e de Francisco Caporal (MDA).
Inscrições e informações: (061) 33085185 ou fup@unb.br

Congreso Nacional sobre Protesta Social, Acción Colectiva
y Movimientos Sociales en Argentina
30 y 31 de marzo de 2009
Local: Facultad de Ciencias Sociales de la Universidad de Buenos Aires (Marcelo T. de Alvear 2230)
Organizacón: Universidad de Buenos Aires, la Universidad Nacional de Quilmes, Universidad Nacional de San Martín, Universidad Nacional de General Sarmiento y Universidad Nacional del Comahue
Inscripciones de resúmenes: hasta el 25 de noviembre de 2008
Presentación de ponencias: hasta el 15 de enero 2008

Temas:
1. Recursos Naturales (Conflicto agrario y movimientos campesinos/Minería, explotació de recursos naturales y problemática ecológica.
2. Movimientos Sociales en relación con el Estado. Conflicto e integración en la trayectoria latinoamericana
3. Movimientos territoriales urbanos: organizaciones emergentes, barrios organizados y la problematización de la reproducción de la vida social
4. Movimientos antiglobalización: articulación de los escenarios locales en conflictos a escala global
5. Sexualidad y las luchas por derechos
6. Movimientos de género
7. Derechos humanos y justicia
8. Fábricas recuperadas y experiencias cooperativas
9. Sindicalismo y luchas sociosindicales
10. Movimientos sociales y luchas culturales

Email para la recepción de resúmenes y ponencias: cacomos@unq.edu.ar 1er.congreso@gmail.com (indicar área temática en el nombre del archivo y en el asunto del mensaje).
Informaciones: www.CACOMOS.blogspot.unq.edu.ar
astor@mail.fsoc.uba.ar

IV Congreso Argentino y Latinoamericano de Antropología Rural
25 al 27 de marzo 2009
Local: Mar del Plata/Argentina
Organização: Núcleo Argentino de Antropología Rural (NADAR) Instituto Nacional de Tecnología Agropecuaria (INTA)
Inscrições de trabalhos: Até 15 de novembro de 2008 (resumos)
Informações: www.inta.gov.ar/actual/congreso/09/antropologia.pdf ou nadar834@gmail.com

XIV Congresso Brasileiro de Sociologia - Sociologia: Consensos e Controvérsias
28 a 31 de julho de 2009
Foram prorrogados os prazos de inscrição de trabalhos!
Local: UFRJ, Rio de Janeiro, Brasil
Organização: Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS)
Inscrições de trabalho:
29/09 a 01/12/2008: propostas de trabalho para os GTs
29/09 a 05/12/2008: propostas para Sociólogos do Futuro
Informações: www.sbsociologia.com.br
http://201.48.149.88/sbs/ (site do congresso)

IV Congresso Nacional de Estudiantes de Economia
28 e 29 de maio de 2009
Local: Universidad Nacional del Sur, Bahia Blanca, Argentina
Organização: Instituto de Economia da Universidad Nacional del Sur, Asociación
Argentina de Economía Política, Asociación Argentina de Economía
Agraria e Latin American and Caribbean Environmental Economics
Program.
Inscrições de trabalhos:
Até 15 de fevereiro de 2009
Informações: 4cnepe@uns.edu.ar

X Simpósio Internacional e V Congresso Nacional de Agricultura Sustenible
11, 12, 13 y 14 de Noviembre de 2009
Local: Ciudad de Tuxtla Gutiérrez, Chiapas, México
Organização: Sociedad Mexicana de Agricultura Sostenible y Universidad Autonoma de Chiapas
Inscripciones de trabajos: 20 de agosto de 2009
Temas:
1. Manejo sostenible de agroecosistemas e indicadores de sostenibilidad
2. Sistemas de producción orgánica, comercialización, legislación y certificación
3. Programas de desarrollo e investigación con enfoque de cuencas
4. Economía, legislación y educación ambiental. Análisis de los efectos y repercusiones de los factores sociales y económicos sobre la viabilidad de la agricultura
5. Suelo, agua, atmósfera, biodiversidad; efectos sobre la salud humana y el ambiente
6. Nuevas tecnologías agrícolas y forestales; genotipos para la producción sostenible vegetal y animal; control alternativo de plagas, enfermedades y arvenses; agua, suelo y atmósfera
7. Sistemas agrosilvopastoriles, producción orgánica de carne y leche, biodiversificación de praderas y de producción pecuaria, y apicultura orgânica
Informaciones: congresosomas@unach.mx

Cursos

Convocatoria a Postulaciones
Doctorado en Ciencias Sociales 2009-2012
con énfasis en Estudios Políticos
La Sede Ecuador de FLACSO ofrece un Doctorado transdisciplinario en Ciencias Sociales con especialización en Estudios Políticos, que se ejecutará en Quito durante los años 2009 al 2012. Se trata de un espacio de docencia, investigación y reflexión sobre la política desde campos transversales y disciplinas como la Sociología, la Ciencia Política, la Antropología, la Historia, los Estudios de Género, así como desde varias perspectivas metodológicas y epistemológicas. Para su funcionamiento FLACSO está interesada no sólo en integrar distintos saberes sobre el tema sino en generar nuevas posibilidades de pensamiento en América Latina. Para el cumplimiento de estas metas FLACSO asume el reto de intentar atraer a los(as) mejores estudiantes del continente y generar una formación de postgrado del más alto nivel en la región.
Fecha de início del Doctorado: octubre de 2009
Solicitudes de admisión: www.flacso.org.ec
Informaciones: ekingman@flacso.org.ec

Doctorado en Estudios Sociales Agrarios
Centro de Estudios Avanzados - Facultad de Ciencias Agropecuarias Universidad Nacional de Córdoba
Objetivo: Contribuir a la formación de investigadores de las estructuras y procesos sociales, económicas y agro-ambientales, capaces de participar en el análisis e incorporación a la práctica de opciones que favorezcan el logro de los objetivos de los grupos sociales del medio rural. Desarrollar en los profesionales el pensamiento analítico y crítico que le permita profundizar en e conocimiento de la realidad agraria contemporánea desde una perspectiva multidisciplinaria, contemplando la dinámica histórica y las transformaciones recientes en el contexto de los cambios mundiales y de procesos de reestructuración nacionales en sus dimensiones económicas, sociales, políticas, culturales y ambientales. Capacitar al doctorando en la interpretación de cuerpos teóricos y metodológicos que le permitan la realización de investigaciones sociales, incluyendo diagnósticos de recursos y factores limitantes que afecten a los grupos sociales y a sus condiciones de producción, considerando el entorno natural. Ofrecer herramientas para el manejo, diseño e innovación de estrategias de intervención social, evaluar opciones organizativas y productivas de acuerdo a las condiciones regionales, de los productores, de la estructura agraria, mercados, tecnologías, acceso a servicios y capacitación. El egresado podrá integrarse a equipos de investigación desde una sólida formación teórico - metodológica y capacidad
Abiertas las inscripciónes!

Informes: Centro de Estudios Avanzados
AV. Velez Sarsfiel 153- 5000 - Córdoba
Teléfonos: 0054-351-4332086/88 Fax: 4332087
esagrarios@cea.unc.edu.ar
www.cea.unc.edu.arw.cea.unc.edu.arwwww.cea.unc.edu.arww.cea.unc.edu.ar