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sexta-feira, 28 de novembro de 2008

Chile contaminado com transgênicos

O Instituto de Nutrição e Tecnologia de Alimentos (INTA), da Universidade do Chile, constatou que milhos transgênicos contaminaram lavouras de milho convencional no Chile. A conclusão vem de estudo realizado no começo do ano na Região de O’Higgins. Foram analisadas amostras de 30 propriedades contíguas a propriedades onde se cultivava transgênicos, das quais quatro apresentaram resultados positivos para contaminação transgênica.

A presença de transgênicos põe em risco as exportações, a agricultura orgânica e as sementes convencionais de numerosas empresas. Milhos contaminados estão sendo vendidos em feiras para alimentação humana, consumo animal e para sementes.

“Esta situação é de extrema gravidade, já que estes milhos contaminados são ilegais -- não estão aprovados para o consumo humano e nem para uso como sementes”, declarou María Isabel Manzur, da Fundación Sociedades Sustentables.

Em 2007, o Serviço Agrícola e Pecuário (SAG, em espanhol) autorizou cerca de 25.000 hectares de transgênicos no território chileno, a maior parte de milho. Em paralelo, o Parlamento discute atualmente um projeto de lei que apóia a expansão destes cultivos e não leva em conta a rotulagem dos produtos.

Fonte:
Nota à imprensa da Fundación Sociedades Sustentables, Desarrollo Rural Colchagua e Programa Chile Sustentable, 23/10/2008.

Algodão transgênico prejudica micróbios benéficos do solo, diz estudo

Um estudo recente demonstrou que o algodão transgênico Bt pode afetar micróbios do solo e a disponibilidade de nutrientes para as plantas. O cientista sênior do Instituto Central de Pesquisa sobre Algodão (IARI, em inglês), em Nagpur, na Índia, explica que “a toxina Bt tem o potencial de entrar no solo através da secreção e da deterioração das raízes, e assim toma contato direto com os micróbios do solo”.

O algodão Bt tem a seqüência genética chamada Cry1Ac, que produz a toxina Bt que mata lagartas que atacam o algodão. O estudo mostrou que enquanto a bactéria Bt ocorre naturalmente no solo na proporção aproximada de 0,25 gramas por hectare, as lavouras transgênicas Bt aumentam esta concentração para 650 gramas por hectare.

A pesquisa descobriu que certas enzimas do solo (chamadas dehidrogenase) apresentam atividade mais baixa em solos onde se cultiva algodão Bt, em comparação com solo cultivado com algodão convencional.

As enzimas dehidrogenase indicam a população microbiana do solo; segundo o estudo, uma queda em sua atividade significa atividade microbiana parcialmente inibida.

“A maior concentração de toxina Bt na zona das raízes do algodão transgênico pode ter tornado as condições desfavoráveis para certos grupos de micróbios”, disse T. J. Purakayastha, um dos autores do estudo publicado no Journal of Agronomy and Crop Science (Vol 194, No 04). O estudo também encontrou menor taxa de respiração do solo onde se cultiva algodão Bt. A respiração do solo é outro indicador biológico de atividade, incluindo a de micróbios do solo. Os pesquisadores não conhecem exatamente o processo através do qual a toxina Bt pode afetar a atividade microbiana.

Em relação à disponibilidade de nutrientes, o estudo observou que o solo com algodão Bt tinha menos nitrogênio mineral do que o solo com algodão convencional. Os pesquisadores explicaram que o algodão Bt tem a tendência de tirar mais nitrogênio do solo que o algodão não transgênico. Muitos fatores podem afetar a disponibilidade de nitrogênio no solo durante o ciclo de uma lavoura de algodão (por exemplo, a demanda por nutrientes é mais alta na fase em que o algodão está formando sua pluma). Entretanto, a redução da atividade microbiana pode também ter afetado a disponibilidade de nitrogênio no solo, uma vez que micróbios tornam o nutriente disponível para as plantas.

Fonte:
Down to Earth (Science and Environment Online), 20/10/2008.

sábado, 22 de novembro de 2008

Acidente com Endosulfan no Brasil

Produto tóxico atinge Rio Paraíba, mata peixes e deixa região sem água

Em VR situação deve ser normalizada dentro de 48 horas; demais cidades mantêm captação paralisada

Gabriel Borges



O abastecimento de água em Volta Redonda começou a ser normalizado no fim da noite de ontem e dentro de até 48 horas deve atingir sua plenitude. Ontem, alguns bairros da cidade já começaram a receber água, após a Feema ter liberado a captação no município. Já em outras cinco cidades – Barra Mansa, Porto Real, Barra do Piraí, Pinheiral e Quatis - a coleta continua suspensa e as prefeituras estão pedindo para a população economizar água. O serviço foi suspenso ontem por causa do vazamento de um produto tóxico no Rio Paraíba do Sul, que causou a mortandade de milhares de peixes. Alguns bairros de Volta Redonda já tinham água ontem à noite.

A Servatis, empresa de processamento de produtos químicos, reconheceu a responsabilidade pelo vazamento no rio, o principal do Estado. O acidente aconteceu na manhã de anteontem e atingiu o Rio Pirapetinga. Em Resende, a captação não chegou a ser suspensa porque o acidente ocorreu fora da abrangência do Rio Paraíba na cidade.

O líquido que vazou, segundo a Agência de Meio Ambiente de Resende, é um composto organoclorado, utilizado para fazer pesticidas e inseticidas. Após análise, a agência avaliou que o produto é altamente tóxico e nocivo para peixes e outros seres vivos do local. Segundo o órgão, milhares de peixes apareceram mortos desde ontem no leito do Rio.

“Está uma visão pavorosa. O impacto é brutal”, afirmou o presidente da Agência de Meio Ambiente de Resende, Luis Felipe César.

Técnicos da prefeitura e da Agência Regional do Médio Paraíba da Feema (Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente) fizeram coletas ontem para um laudo sobre o acidente.

“A dimensão dos danos ainda será calculada, mas a empresa certamente será multada”, afirmou César, segundo quem a Servatis é reincidente em problemas do tipo. Ele afirmou que, há alguns meses, a empresa causou um acidente ambiental com poluição do ar e, por isso, foi multada em R$ 307 mil.

Em Quatis, o prefeito Alfredo de Oliveira confirmou ontem à noite que a captação de água do Paraíba foi suspensa, mas que a cidade se mantém com o abastecimento de água de três córregos: Lavapés, Primavera e Lima. No entanto, ele pediu para a população economizar água como uma medida preventiva.

Sem abastecer

Com nascente em São Paulo, o Rio Paraíba do Sul corta quase metade do Estado do Rio, ou 37 municípios. Segundo a Secretaria Estadual do Ambiente do Rio, as águas do Paraíba do Sul são a única fonte de abastecimento para 85% da região metropolitana do Rio.

As populações das cidades atingidas

Porto Real 14.503
Resende 118.547
Quatis 12.031
Barra Mansa 175.315
Barra do Piraí 96.282
Volta Redonda 255.653
Pinheiral 20.885
Total 693.216

Fonte: IBGE – Contagem da população 2007

Em VR, captação foi suspensa como medida preventiva

O prefeito Gotardo Netto (PMDB) afirmou ontem que a paralisação da captação de água na cidade foi uma medida preventiva. “Suspendemos para fazer uma avaliação”, disse Gotardo, explicando que foram coletadas amostras da água do Paraíba de uma em uma hora para saber se o rio estava contaminado.

- Se as análises continuarem dando resultados negativos quanto à poluição, a captação de água deve ser retomada ainda hoje - informou Gotardo.

A Assessoria de Marketing do Saae de Volta Redonda confirmou que a captação de água do Rio Paraíba foi retomada às 17h30 de ontem. A medida foi tomada após a liberação da Feema. Ainda de acordo com a assessoria, o abastecimento estará normalizado em todos os pontos da cidade em até 48 horas, com uma demora maior nas localidades altas do município.

O diretor do Saae, Paulo César de Souza, o PC, informou que foi detectado, em exames preventivos feitos na Estação de Tratamento de Água (ETA) do bairro Belmonte, cheiro de solvente na água do Rio Paraíba do Sul. Por isso, às 6h45min de ontem, suspendeu a captação de água, como um ato preventivo para que a população não seja prejudicada.
Devido à contaminação da água, no início da manhã as pessoas que caminhavam pela Avenida Almirante Adalberto de Barros Nunes (Beira Rio) viram na superfície do rio, vários peixes mortos e outros buscando oxigênio. Em Volta Redonda o problema é mais visível no trecho entre os bairros Belmonte e Niterói.

Servatis diz que produto que vazou é usado na fabricação de inseticidas

A Servatis divulgou nota à Imprensa no final da tarde de ontem esclarecendo que havia identificado, após detalhada investigação, um vazamento de 1.500 litros do produto endosulfan, usado na fabricação de inseticidas. De acordo com a nota, a empresa protocolou uma auto-denúncia junto aos órgãos ambientais Feema (Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente), Amar (Agência do Meio Ambiente de Resende) e ao Ministério Público uma auto-denúncia, esclarecendo os motivos do vazamento acidental, ocasionado por uma falha em uma conexão de um caminhão-tanque. A auto-denúncia será protocolada também no Ceivap (Comitê para Integração da Bacia do Rio Paraíba do Sul).

A empresa esclareceu ainda que o produto em contato com a água entra, imediatamente, em processo de hidrólise (decomposição pela água), “não oferecendo nenhum risco de contaminação a seres humanos”. De acordo com a gerência de meio ambiente da empresa, análises realizadas ontem apontaram que a concentração do endosulfan no Rio Paraíba do Sul caiu para 0 (zero), não oferecendo mais riscos à fauna.

- Fomos alertados pela Feema na tarde de ontem (anteontem) que existia a possibilidade desse vazamento ter acontecido da empresa e, imediatamente, demos início a um detalhado processo de investigação, que ficou pronto no final da manhã de hoje - disse o gerente de meio ambiente da empresa, Guilherme Gama. E completou:

O efeito do endosulfan é agudo, porém não prolongado. As chuvas ajudaram na decomposição do produto pela água e não há mais nenhum tipo de risco. Em outra análise encomendada pela empresa, amostras de água potável recolhidas, especificamente de cozinhas, dos municípios localizados às margens do Rio Paraíba (Porto Real, Quatis, Barra Mansa e Volta Redonda) confirmaram a ausência de qualquer contaminação do produto em questão, portanto não existem restrições para a captação de água”.

Inês Pandeló lamenta vazamento de produto químico no Paraíba

A deputada estadual Inês Pandeló (PT) lamentou o vazamento de produto químico ocorrido anteontem no Rio Paraíba do Sul.

- Infelizmente, mais uma vez o meio ambiente sofre com a ação do homem, provocando além da contaminação da água, a mortandade de inúmeros peixes. Faço aqui um apelo para que a Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa e Secretaria de Estado de Ambiente apurem os fatos – disse Inês.

Ela ainda esclareceu que o prazo da Comissão Especial do Rio Paraíba expirou e portanto a atribuição do acompanhamento do caso é da Comissão Especial do Meio Ambiente, criada para analisar e votar o projeto do ICMs Verde e que deverá ter sua publicação nos próximos dias no Diário Oficial do Estado.

Nelson envia ofício à Feema

O deputado estadual Nelson Gonçalves (PMDB) enviou ontem oficio à presidente da Feema, Ana Cristina Henney, solicitando punição para os responsáveis pela poluição no Rio Paraíba do Sul. “Situações como esta precisam acabar e que a população não pode permitir que as águas do Rio Paraíba continuem recebendo produtos tóxicos”, frisou o deputado.

Rio tem 1.120 km de extensão e corta três estados

Formado pela confluência dos rios Paraitinga e Paraibuna, o Rio Paraíba do Sul nasce na Serra da Bocaina, no Estado de São Paulo, fazendo um percurso total de 1.120Km, até a foz em Atafona, no Norte Fluminense. A bacia do rio Paraíba do Sul estende-se pelo território de três estados - São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro - e abrange uma área aproximada de 57.000km².

No Estado do Rio de Janeiro, o Rio Paraíba percorre 37 municípios, numa extensão de 500Km. O rio é a única fonte de abastecimento de água para mais de 12 milhões de pessoas, incluindo 85% dos habitantes da Região Metropolitana, localizada fora da bacia, seja por meio de captação direta para as localidades ribeirinhas, seja por meio do rio Guandu, que recebe o desvio das águas do rio Paraíba para aproveitamento hidrelétrico. Nesta bacia, está localizado o sistema hidroenergético de Furnas Centrais Elétricas, representado pelo reservatório de Funil e da empresa Light, constituído por 5 reservatórios: Santa Cecília, Vigários, Santana, Tocos e Lajes.

Em Barra do Piraí, 2/3 da vazão do rio Paraíba é captada e bombeada na elevatória de Santa Cecília, para as usinas do Sistema Light, as quais, juntamente com uma vazão de até 20m³/s desviada do rio Piraí, contribuem para o rio Guandu, onde se localizam a captação e a estação de tratamento de água da Cedae.

A considerável expansão demográfica e o intenso e diversificado desenvolvimento industrial ocorridos nas últimas décadas na Região Sudeste, refletem-se na qualidade das águas do rio Paraíba, podendo-se citar como fontes poluidoras mais significativas as de origem industrial, doméstica e da agropecuária, além daquela decorrente de acidentes em sua bacia.

O trecho fluminense do rio é predominantemente industrial, sendo a mais crítica a região localizada entre os municípios de Resende, Barra Mansa e Volta Redonda. Ao mesmo tempo, a bacia do rio Paraíba do Sul é especialmente sujeita a acidentes, não só pela expressiva concentração de indústrias de grande potencial poluidor, como pela densa malha rodo-ferroviária, com intenso movimento de cargas perigosas que trafegam pelas rodovias Presidente Dutra (Rio-São Paulo) e BR-040 (Rio-Juiz de Fora), e acidentes ocorridos em outros estados que chegam até o Paraíba através de seus rios afluentes.

Atualmente, a mais notória e prejudicial fonte de poluição da bacia do rio Paraíba do Sul são os efluentes domésticos e os resíduos sólidos oriundos das cidades de médio e grande portes localizadas às margens do rio. A única ação capaz de reverter esta situação é a implantação de estações de tratamento de esgotos e construção de aterros sanitários e usinas de beneficiamento de lixo domiciliar

terça-feira, 18 de novembro de 2008

Mato Grosso do Sul vai exportar soja orgânica para a Suíça

(Campo Grande-MS)

No próximo dia 26, o Núcleo de Agroecologia da Associação de Produtores Orgânicos do Mato Grosso do Sul, no Assentamento Itamaraty, assinará com a empresa Gebana Brasil S.A, o primeiro contrato de exportação de soja orgânica para a Suíça. A compra antecipada de aproximadamente 70 toneladas ficou acertada durante a Feira Internacional - Biofach América Latina, realizada no final de outubro em São Paulo, ocasião em que a Superintendência Federal de Agricultura (SFA/MS) prestou o apoio logístico necessário para que Vitor Carlos Neves, Secretário do Núcleo de Agroecologia do Assentamento, participasse do evento com o objetivo de buscar novas oportunidades de negócios para os produtos orgânicos sul-mato-grossenses. As primeiras 30 hectares da soja orgânica para a Europa estarão sendo plantadas nos próximos dias por um grupo de 10 pequenos produtores do Assentamento Itamaraty, localizado no município de Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai. Para o Superintendente Orlando Baez, este primeiro contrato de exportação de soja orgânica representa os primeiros frutos colhidos pelo Serviço de Fomento da Produção Orgânica realizado desde 2005 pelos técnicos da SFA/MS no Estado, juntamente com os demais parceiros Institucionais. A cerimônia de assinatura do contrato será realizada as 9:00 horas do próximo dia 26 no Auditório do INCRA, dentro do Núcleo da Itamaraty. Informações mais detalhadas poderão ser obtidas com o técnico Augusto Cesar de Farias do Serviço de Política e Desenvolvimento Agropecuário da SFA/MS, através do telefone (67) 3316-7140 / 7145 ou através do e-mail: sepdag-ms@agricultura.gov.br

Fonte: SEPDAG - SFA/MS

Cultural do Encontro Metropolitano de Agroecologia

A Comissão Organizadora do Encontro Metropolitano de Agroecologia tem o prazer de convidá-los a participar da Feira de Saberes e Sabores e da Cultural do evento, nos dias 21 e 22 de novembro de 2008.

Sexta-feira, dia 21 de novembro
21hs – ESQUETE “Cordéis” (Grupo: Atores da meia Noite)
O esquete “Cordéis” é parte da peça teatral “A árvore dos mamulengos”, de Vital Santos, dirigida por Simone Kalil, com atuação dos Atores da meia Noite. O Festival de Cordel organizado pelo Circo.

Sábado, dia 22 de novembro
A partir das 14hs - Feira de Sabores e Saberes : Espaço reservado para os diversos grupos presentes no Encontro Metropolitano de Agroecologia exporem sua produção e produtos, bem como para a troca de experiências em ambiente descontraído.
21hs - GRUPO “CANTORIA RURAL DE FESTA”: Formado por músicos de Seropédica, que apresentarão repertório repleto de música regional brasileira.

ATENÇÃO: TRAGA SUA CANECA! NÃO UTILIZAREMOS COPOS DESCARTÁVEIS!

segunda-feira, 17 de novembro de 2008

Acesse o livro "Agroecologia e Acesso a Mercados"

Para acessar o livro clique aqui.
Para a versão em português clique aqui.
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Resumo
No Brasil, as organizações de agricultores e as ONGs de assessoria a trabalhadores rurais avançaram bastante no campo das tecnologias apropriadas e da produção agroecológica. Souberam também consolidar o espaço da ação não governamental e, partindo dessa base mais firme, superar o tabu da parceria com o Estado. Hoje, a bola da vez é o mercado. A comercializaçã o da produção – in natura ou beneficiada – é certamente um dos maiores gargalos da agricultura familiar e representa um enorme desafio para os agricultores pobres da região Nordeste do Brasil.
O presente trabalho discute a viabilidade da agricultura familiar com base na experiência acumulada em três projetos de comercializaçã o da produção agroecológica, desenvolvidos pelas organizações ESPLAR, Diaconia e ASSEMA, apoiadas pelo Programa Meios de Vida Sustentáveis (PMVS) da OxfamGB. A primeira experiência, da ADEC – Associação de Desenvolvimento Cultural, de Tauá, no sertão cearense, assessorada pelo ESPLAR, lida com o comércio justo de algodão orgânico. A Segunda, da AAOEV - Associação dos Agricultores Agroecológicos Oeste Verde, no sertão do Rio Grande do Norte, assessorada pela Diaconia, visa o abastecimento de feiras locais e mercados institucionais com hortaliças. A terceira gira em torno da produção de óleo da palmeira babaçu pela COPPALJ - Cooperativa dos Pequenos Produtores Agroextrativistas de Lago do Junco, com assessoria da ASSEMA - Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão, cuja história é vinculada à luta de milhares de quebradeiras de coco babaçu.
Essas três iniciativas fornecem a base empírica para discutir três modos de comercializaçã o da produção agroecológica: o mercado local (feiras); o mercado institucional (a compra direta pelo governo) e o mercado justo internacional, com ou sem certificação orgânica.
Este documento foi produzido, principalmente, a partir de visitas às três experiências de referência, efetuadas em setembro de 2007, e da leitura da documentação produzida no âmbito dessas experiências. Além disso, foram consultados estudos brasileiros recentes sobre a comercializaçã o da produção agroecológica e diversas publicações relativas aos temas da agroecologia, da agricultura familiar e da economia solidária.
O resultado é um amplo panorama, onde a sistematização da prática em suas etapas sucessivas – produção, transformação, comercializaçã o, difusão da experiência – traz um volume importante de informações e reflexões. Trata-se também de um texto no qual o autor defende determinadas posições, levantando questões, por vezes polêmicas, com o intuito de alimentar debates.
Uma das principais constatações do estudo é de que em todas as etapas existem sérias dificuldades. Apesar desses empecilhos, as três iniciativas mostram que é possível falar em viabilidade da produção agroecológica e da sua comercializaçã o, no âmbito de experiências localizadas (grupos de produtores familiares ou de assentamentos) . Sua viabilidade em escala maior fica, porém, na dependência de políticas públicas ainda incipientes e que, apesar da presença de forças favoráveis à agroecologia em instâncias governamentais, permanecem minoritárias.


Índice

Introdução
• O mercado, nova fronteira das ONGs rurais
• Foco nos agricultores pobres, produzindo segundo o paradigma agroecológico
• Comercializaçã o da agricultura familiar, discussão de três experiências
• Estrutura do texto

Primeira parte: produzir para comercializar

Contextualizaçã o
• O peso e a diversidade da agricultura familiar brasileira
• De que agricultores familiares estamos falando aqui?
• Alguns elementos da economia da agricultura familiar nordestina
• Políticas públicas para a agricultura familiar
• O contexto nacional e internacional: fatores favoráveis e desfavoráveis
• As polarizações brasileiras

Três projetos na Região Nordeste do Brasil: a produção agroecológica
gerando renda
• O Programa Meio de Vida Sustentáveis da Oxfam
• Avanços palpáveis: a produção agroecológica gerando renda
• Um rápido balanço das três experiências

Produzir na perspectiva agroecológica
• A produção agroecológica
• Um ambiente favorável para a produção agroecológica
• Avanços e dificuldades na produção agroecológica
• Lições para a sustentabilidade

Agregar valor à produção: desafios tecnológicos e organizacionais
• Beneficiamento e processamento da produção em unidades de médio porte
• Um duplo desafio: agregar valor a agregar gente
• Avanços e dificuldades na transformação da produção

Segunda parte: vender sem se vender

À procura de mercados diferenciados
• Lidar com o mercado para incrementar o fator "renda" na economia familiar
• Acessar, enfrentar e desenvolver mercados
• Evitar os mercados convencionais e os atravessadores
• Procurar mercados diferenciados

Foco em três mercados: Orgânico, Institucional e justo
• O mercado local das feiras orgânicas
• O mercado institucional
• O comércio justo do algodão
• Os vários mercados do babaçu

Como vender sem se vender? As lições da prática
• A dura realidade da economia de mercado
• Equilíbrio e tensão entre o político, o econômico, o social e o ambiental
• Desafios e nós organizacionais

Gênero e mercado
• O reconhecimento ainda limitado das mulheres na agricultura familiar nordestina
• Gênero na família, nos grupos produtivos e nas organizações de mulheres
• Maior força política, porém ganhos econômicos limitados para as mulheres
• O mercado emancipa as mulheres? sim! ... e não!

Terceira parte - Além do local

Ampliar o raio de ação entre a a família e a comunidade
• Que futuro para os jovens?
• Intensificação e expansão das iniciativas agroecológicas
• Conquistas políticas

Novas políticas públicas na confluência da agricultura familiar, da
agroecologia e da economia solidária
• Agroecologia e economia solidária: objetivos comuns e estratégias complementares
• SECAFES e SCJS: novas políticas públicas para a agricultura familiar e a
economia solidária
• Elementos adicionais de políticas de comercializaçã o da agricultura familiar

Livro "Campesino a Campesino"

Para baixar o livro "Campesino a Campesino" e várias outras publicações sobre agroecologia clique aqui.

quarta-feira, 12 de novembro de 2008

Justiça impede Anvisa de analisar agrotóxicos. Agência diz que decisão põe população em risco

Por Evandro Éboli, O Globo, 09/11/2008




Com pareceres favoráveis da pasta da Agricultura, empresas conseguem barrar ação de fiscais com liminares

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vem tentando, desde o início do ano, submeter à análise de seus técnicos doze produtos que são base para fabricação de mais de uma centena de agrotóxicos no país. Utilizados em lavouras de soja, arroz, milho, feijão, trigo, maçã, laranja e dezenas de outras frutas, verduras e legumes, os agrotóxicos são produzidos a partir de ingredientes ativos banidos e proibidos na União Européia, nos Estados Unidos, no Japão e na China.

Mas a ação da Anvisa foi barrada. Com pareceres favoráveis do Ministério da Agricultura, empresas brasileiras produtoras de agrotóxicos e multinacionais conseguiram na Justiça impedir o exame dos fiscais da Anvisa.

Um dos produtos foi considerado nocivo à saúde As ações judiciais foram movidas por empresas e pelo Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag), que reúne fabricantes nacionais e estrangeiros.

Com base nas liminares, a indústria do agrotóxico no Brasil continua importando e estocando esses produtos.

Os técnicos da Anvisa até conseguiram concluir a análise de dois ingredientes. O cihexatina, agrotóxico muito utilizado na plantação de laranja, foi considerado nocivo à saúde e a agência recomendou que fosse proibido seu uso no país. Experiências em ratos, coelhos e camundongos detectaram que o agrotóxico causa má-formação fetal, risco de aborto e danos à pele, visão e fígado.

Mas a empresa Sipcam Isagro Brasil recorreu e conseguiu liminar da 6aVara do Distrito Federal proibindo a Anvisa de adotar qualquer medida restritiva contra os defensivos agrícolas à base de cihexatina.

A Sipcam contou com a adesão do Ministério da Agricultura, que se manifestou no processo a favor da empresa e argumentou que a retirada do produto do mercado seria danosa para a empresa porque impediria o controle do "ácaro da leprose, que atinge de maneira quase letal a citricultura (cultura de laranja)".

A Anvisa analisou também o acefato, produto apontado em estudos e alertas internacionais como cancerígeno e vetado em vários países. Mas a empresa Arysta Lifescience do Brasil recorreu e a agência foi proibida de divulgar o resultado.

Mais uma vez, a decisão da Justiça levou em conta uma intervenção do Ministério da Agricultura, que se manifestou contrário à proibição do uso do acefato.

Uma terceira ação foi movida pelo setor, dessa vez pelo Sindag. Numa decisão só, uma liminar da 13aVara Federal suspendeu a reavaliação de nove ingredientes ativos usados na fabricação de 99 agrotóxicos.

Entre esses produtos está o paration metílico, que foi proibido na China em 2007.

Barrado na China, importado pelo Brasil Dados de evolução de exportação do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), ligado ao Ministério do Desenvolvimento e Comércio, revelam que há crescimento da entrada no Brasil desses agrotóxicos, à medida que essas substâncias são proibidas em outros países.

O paration é um exemplo.

Desde que foi banido da China, em 2006, a importação brasileira do produto duplicou de um ano para outro.

Saltou de 2,3 milhões de quilos em 2006 para 4,6 milhões de quilos em 2007.

Outro agrotóxico que conquistou maior fatia do mercado brasileiro foi o carbofuran, proibido na União Européia em 2005 . Em apenas dois anos, a importação saiu de cerca de um milhão de quilos para dois milhões de quilos.

Agência diz que decisão põe população em risco

Representante do ministério critica posição do órgão e nega atuação em favor de empresas

A divergência entre Anvisa e Ministério da Agricultura aparece nas atas de duas reuniões do Comitê Técnico de Assessoramento de Agrotóxicos, composto por representantes das duas áreas, além de técnicos do Ibama. A função desse comitê é analisar pedidos de registro de agrotóxicos. Em duas reuniões, em julho e agosto, a Anvisa demonstrou sua insatisfação com a atuação do pessoal da Agricultura, contrário à reavaliação das substâncias.

"A Anvisa lamentou a postura do Ministério da Agricultura, que não se manifestou durante reunião de reavaliação e, com procedimento ainda em andamento, manifestouse ao Judiciário. A Anvisa afirma que com este tipo de postura há uma quebra de confiança entre os órgãos, pois internamente, frente à Anvisa, o ministério se manifesta de uma forma e perante o Judiciário se manifesta de outra", diz a ata, publicada na página do próprio Ministério da Agricultura.

A gerente de Normatização e Avaliação da Anvisa, Leticia Rodrigues da Silva, reafirmou o teor da ata e disse que a falta de reavaliação é uma ameaça à saúde dos agricultores e dos consumidores. Ela julga absurda a decisão que proíbe essas novas análises e até a publicação de exames já concluídos.

- É uma situação que coloca a população em riscos inaceitáveis. São produtos que são usados em toneladas por agricultores. Alguns desses produtos são extremamente tóxicos e podem matar com pequenas quantidades.

E é um risco coletivo, que atinge muitas pessoas que você não consegue identificar quem são. A decisão da Justiça é preocupante e nos torna impotente - disse Letícia Rodrigues.

"Prevalece assembleísmo", diz diretor do ministério Girabis Evangelista Ramos, diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas do Ministério da Agricultura, afirmou que não é contrário às reavaliações de produtos e que essas reanálises sempre ocorreram. Ele reconheceu as divergências com a Anvisa e disse que as posições do ministério nunca são aceitas pelo setor da saúde e que as discussões no comitê não são técnicas.

- Prevalece um assembleísmo e não aceitam as nossas ponderações - disse Girabis Ramos.

O diretor negou que o ministério tenha atuado em favor das empresas nos processos e que só se posicionou porque a Justiça questionou sobre os casos. Girabis afirmou ainda que as informações prestadas aos juízes constam nos registros dos produtos, que foram aprovados pelos setores da agricultura, da saúde e do meio ambiente.

- E são produtos que estão no mercado brasileiro há 40 anos. Só agora se descobre que causam danos à saúde?! Claro que, se ficar comprovado que fazem mal, seremos os primeiros a pedir que sejam proibidos.

[EcoDebate, 10/11/2008

Aumenta a projeção do número de famintos para 2009

04/11/2008


Do Instituto Humanitas Unisinos

A recente queda dos preços das matérias-primas alimentares não mudará nada, ao menos de imediato. O número de pessoas que deverão passar fome aumentará em 2008. E ultrapassará um bilhão de indivíduos em 2009, alertou Olivier de Schutter, relator da ONU para o direito à alimentação, nesta segunda-feira, dia 27 de outubro. A reportagem é de Hervé Morin e publicada no Le Monde, 29-10-2008. A tradução é do Cepat.

"A crise alimentar não acabou", preveniu de Schutter. Em setembro, a FAO havia indicado que em 2008 ao menos 925 milhões de pessoas eram atingidas pela fome, contra 848 milhões entre 2003 e 2005. "Mas esses dados fazem referência ao começo do ano. Depois, as estimativas indicam que 44 milhões de pessoas a mais entraram na lista", precisou de Schutter, que duvida que o número total de um bilhão seja ultrapassado no começo de 2009. Segundo ele, a esperança de atingir os Objetivos do Milênio fixado em 2000 pela ONU – de reduzir pela metade a fome no mundo até 2015 – se distancia.

"Os preços dos alimentos nos mercados internacionais baixaram desde o pico de junho, quando eram 64% superiores ao nível de 2002. Mas em relação aos mercados nacionais ainda estão em níveis historicamente elevados", disse. Esta situação deixou marcas entre os mais pobres, que tiveram que reduzir seu consumo alimentar.

Poder de compra insuficiente

Para este jurista, o problema não é a produção e a comercialização dos alimentos – a safra de 2008 deverá ser excepcional –, mas o baixo poder de compra das populações dos países em desenvolvimento. Ele teme que o aumento da produção agrícola seja feito em detrimento dos pequenos produtores. "É preciso evitar a qualquer custo, sob o pretexto de aumentar os rendimentos, incrementar a marginalização dos pequenos produtores e reforçar a diferenciação do sistema agrícola em proveito unicamente dos grandes produtores", insistiu.

Olivier de Schutter considera que os pequenos agricultores, que constituem a metade dos esfomeados do planeta, devem ser protegidos da volatilidade dos preços nos mercados internacionais. Mas também dos riscos induzidos por uma competição injusta com os agricultores dos países desenvolvidos, cuja atividade é "massivamente subvencionada".