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terça-feira, 21 de outubro de 2008

No Brasil, biodiesel prejudica camponeses e meio ambiente

sexta-feira 10 de outubro de 2008

Relatório denuncia que programa criado pelo governo federal para regular o uso e a produção do biodiesel no Brasil não cumpre com as metas estabelecidas

O avanço da produção do biodiesel no Brasil não cumpre as metas estabelecidas pelo Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), do governo federal. O apontamento é feito pela organização não-governamental Repórter Brasil no relatório “O Brasil dos Agrocombustíveis – Palmáceas, Algodão, Milho e Pinhão-Manso – 2008”.

O levantamento, feito pelo Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da Repórter Brasil, revela que um dos pontos principais do programa, a participação da agricultura familiar na produção do biodiesel, está muito aquém do prometido pelo governo. Das 200 mil famílias pretendidas, somente 36,7 mil participam do programa.

Para Frei Sérgio Görgen, integrante Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), o modo como o programa do governo foi realizado e implementado está equivocado. “Ele apresenta muitos buracos. Faltou um programa de Estado mais eficiente, para incluir os camponeses desde o processo de produção até a industrializaçã o”, defende.

No estudo, foram monitoradas quatro culturas com potenciais para a produção do biodiesel: duas palmáceas – o dendê e o babaçu - , o algodão, o milho e o pinhão-manso.

Vanderlei Martini, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) também acredita que o PNPB fracassou, pois descumpriu sua meta prioritária. “A idéia inicial era de que esse projeto fosse para beneficiar a agricultura familiar. O que nós vimos é que, na verdade, nada disso se concretizou”, protesta.

Modo de produção

O estudo também constata que a diversificação das culturas, contemplada no programa do governo, ainda não é realidade e, mesmo em fase de introdução, a expansão dos cultivos apresenta impactos como desmatamento na Amazônia e no Cerrado, contaminação por agrotóxicos, exploração de trabalhadores nas áreas de expansão agrícola, ameaça à soberania alimentar de pequenos agricultores e concentração de renda e terras.

Segundo o levantamento, esses impactos se dão por causa do modo de produção adotado. O texto constata que a adoção dos monocultivos pode significar uma ameaça à biodiversidade de sistemas, como a Amazônia e o Cerrado.

Martini acredita que o governo cedeu ao modelo do agronegócio, com a implantação das monoculturas, sem visar outras formas de diversificação. E, dessa forma, continuou beneficiando aqueles que já mantinham o controle das lavouras – os grandes fazendeiros e as empresas transnacionais. “Ao invés de se diversificar a produção, está se ampliando para outras monoculturas. Antes tínhamos a monocultura da soja, da cana e do algodão. Hoje temos outras, a do dendê, a da mamona, a do babaçu e do pinhão-manso”, lamenta Martini.

Segundo ele, as terras brasileiras estão sendo entregues para empresas estrangeiras. “O relatório aponta que empresas do Canadá, da Europa e até da Malásia estão produzindo monoculturas para o biodiesel”, ressalta.

Após quatro anos de lançamento do PNPB, dados do relatório mostram que a soja continua sendo a principal fonte de óleo para o biodiesel brasileiro, seguida pelo sebo bovino. Cada uma das demais oleaginosas não alcançam 1% da produção nacional. Contudo, nas regiões em que os cultivos já foram adotados, têm-se notado impacto das lavouras sobre a terra, o meio ambiente e a sociedade.

Frei Sérgio explica que a tarefa de implantação dessas culturas na produção do biodiesel requer investimentos e pesquisas, e os resultados não são imediatos. Ele cita como exemplo a introdução da mamona na produção do biodiesel que foi feita com pouca pesquisa. “O governo acreditou que teria retorno imediato, o que não ocorreu”, explica. “Não é simples. O governo investiu achando que ela era fácil de se produzir, mas errou”, lamenta.

A formação de policultivos, que geraria a descentralizaçã o da produção, e a criação de sistemas integrados na produção de alimentos e energia são apontados por Frei Sérgio como alternativas ao modelo de agrocombustíveis no Brasil. Segundo ele, o Brasil tem potencial para autonomia energética, mas falta um aprofundamento dos métodos de produção.

Mercado

Em julho deste ano, o percentual de mistura de biodiesel ao diesel subiu de 2% para 3%, resultando no aumento da demanda pelo produto. O seu preço passou de R$ 1,90 o litro em 2007, para R$ 2,60 em 2008. No entanto, este aumento foi suficiente somente para suprir a necessidade de retorno de grandes investidores, sem contemplar os pequenos produtores.

A princípio, foi permitido somente à Petrobras comprar biodiesel nos leilões da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e vender para as 229 distribuidoras existentes no país. Esta medida foi adotada pelo governo com o intuito de controlar o mercado, já que a implantação do biodiesel estava em sua fase de experimentação.

Hoje, as distribuidoras já podem comprar diretamente das usinas, mas somente para a formação de estoques. Ainda não há um prazo estipulado para que elas possam comercializar o biodiesel em estoque, sendo permitida somente a comercializaçã o do produto adquirido através da Petrobras.

Fonte: BrasildeFato

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