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sábado, 27 de dezembro de 2008

76% de mata de campeã em desmate vai para pecuária

Mapeamento por radar dos 36 municípios que mais desmatam a Amazônia aponta Ulianópolis (PA) como o que já perdeu a maior parte de sua floresta -76%- para dar espaço à pecuária. O levantamento feito pelo Sipam (Sistema de Proteção da Amazônia), a que a Folha teve acesso, desfaz dúvidas levantadas no início do ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação às taxas oficiais de desmatamento.As imagens de radar, ainda mais precisas que as dos satélites do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), já ajudam o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) a localizar criadores de gado em áreas desmatadas ilegalmente e que sofreram embargo da atividade econômica.A estimativa é que haja mais de 500 mil cabeças de gado em áreas desmatadas ilegalmente e que desrespeitaram o bloqueio de produção, disse Flávio Montiel, diretor de proteção ambiental do instituto. Segundo ele, entre 20% e 25% das propriedades autuadas desrespeitaram o embargo. Bois "piratas" podem ser apreendidos.Tendências do desmatamento na Amazônia foram debatidas na semana passada em seminário em Brasília. O Estado do Maranhão passou a integrar o grupo de Estados que mais abatem a floresta. Lá, o desmatamento está mais associado à produção de carvão vegetal. Na fronteira agrícola, o problema decorre sobretudo do avanço da pecuária. Pará e Mato Grosso ainda lideram o ranking dos Estados mais devastadores.

Fonte: Folha de São Paulo

Projeto da Embrapa Solos pode reduzir dependência externa de nutrientes do Brasil

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Em parceria com empresas do setor privado, a Embrapa Solos está desenvolvendo fertilizantes orgânicos à base de resíduos industriais. Com isso, o Brasil poderá reduzir a importação de nutrientes, que representa atualmente 75% do total de 30 milhões de toneladas consumidas por ano.

Segundo o pesquisador José Carlos Polidoro, um dos coordenadores do projeto, atualmente o país importa 75% dos nutrientes que consome na agricultura, seja em resíduos orgânicos ou minerais, o que corresponde a um total de 22 milhões a 24 milhões de toneladas por ano. Quanto ao potássio, o país importa anualmente 92% do volume consumido. “E a tendência é aumentar.”

A Roda d’Água, de Minas Gerais, foi a primeira empresa privada que procurou a Embrapa, interessada em criar produtos inéditos no mercado de agricultura orgânica, desenvolvendo fertilizantes próprios para a agricultura tropical, para maior aproveitamento dos nutrientes. Polidoro disse que o objetivo da Embrapa Solos é estimula empresas nacionais que já produzem fertilizantes orgânicos por processos não-tecnológicos, baseados na simples compostagem de resíduos orgânicos, oferecendo apoio tecnológico para que seus produtos tenham garantias técnicas mínimas que substituam o produto importado.

Inicialmente, a Embrapa Solos aproveitará resíduos usados pelo grupo Roda d’Água como matéria-prima – resíduos de cervejaria, como bagaço da cevada, fornecido pela Ambev, e do restaurante industrial da montadora de automóveis Fiat, para transformar em fertilizante orgânico. “O que queremos agora é aprimorar esse fertilizante.”

De acordo com Polidoro, o produto atende as exigências para registro no Ministério da Agricultura. “Só que não compete com o fertilizante mineral importado, porque tem teor muito baixo de nutrientes.” Com esse serviço, a Embrapa busca usar sua tecnologia para colocar no mercado um fertilizante em condições de competir com o importado.

Outro aspecto positivo é a proteção do meio ambiente por intermédio do reaproveitamento de resíduos na produção do fertilizante. Para Polidoro, o uso de fertilizantes adequados é um dos fatores necessários para a agricultura orgânica brasileira alcançar alta produtividade com baixo impacto ambiental. "Aí, torna-se uma atividade profissional, que sempre se deve procurar na agricultura.” A terra preta, fertilizante encontrado comumente em supermercados, não é um insumo adequado para sustentar uma agricultura de alto padrão, disse o pesquisador, em entrevista à Agência Brasil.

Oito pesquisadores trabalham no projeto de fertilizantes orgânicos, que usa também resíduos como aparas de grama, carvão, biofortificaçã o e dejetos de cavalos. “Além de ser uma alternativa viável para diminuir a dependência externa de insumos, evita~se o impacto ambiental desses resíduos todos”, afirmou Polidoro.

Ele ressaltou que mesmo os produtos importados têm de ser bem aproveitados na agricultura: “Não podemos jogar fertilizante fora, nem deixar que resíduos como potássio sejam destinados a lixões e aterros sanitários, ou que fiquem acumulados em pátios de indústrias. Isso tem de se tornar fertilizante.” Para ele, as empresas precisam começar a produzir fertilizante orgânico competitivo a partir de resíduos industriais, com adição de tecnologia. Para a agricultura brasileira, que depende de 75% de fertilizantes importados, trata-se de uma questão de “segurança nacional”, uma vez que o país precisa do agronegócio para manter a balança comercial positiva, disse.

"É um perigo depender tanto de uma importação dessa, porque são poucos os países que exportam nutrientes”. Os principais exportadores de potássio são Rússia, Canadá, China e Estados Unidos. Polidoro informou que o único nutriente para fertilizantes produzido atualmente no Brasil é o fosfato, que equivale a 50% do consumo. Em 1993, o país produzia 100% de fosfato. “Tinha até excedente, que exportávamos para a América Latina. Hoje, importamos metade do fosfato”. Com elevada reserva de fosfato, Marrocos é o principal fornecedor desse mineral ao Brasil.

As empresas interessadas na parceria para produção de fertilizante orgânico tecnológico devem procurar a Rede Nacional de Fertilizantes, recém-aprovada no Sistema Embrapa de Gestão de Projeto. A rede é liderada pela Embrapa Solos e integrada por indústrias em geral, fábricas de fertilizantes, órgãos de fomento e universidades, além de agricultores. Seu foco central é a diminuição da dependência externa de nutrientes do Brasil.

quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

Carta Agroecológica de Porto Alegre 2008

Os 1.174 participantes inscritos no IX Seminário Internacional sobre Agroecologia e X Seminário Estadual sobre Agroecologia, reunidos no Auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa, em Porto Alegre (RS), dias 25, 26 e 27 de novembro de 2008, para discutir tema “O Estado da Arte da Agroecologia”, recomendam:

1. A criação de um Plano Nacional de Transição Agroecológica, tendo em vista o conjunto de externalidades negativas geradas pelo modelo atual de desenvolvimento rural. Tal Plano deve ter como pressupostos a solidariedade intra e intergeracional e a sustentabilidade em suas múltiplas dimensões (econômica, social, ambiental, cultural, ética e política). Além disso, deve contemplar ações de apoio à promoção de estilos de agriculturas mais sustentáveis, visando a preservação da agrobiodiversidade e a ecologização crescente dos sistemas produtivos;

2. Que os princípios da Agroecologia sejam considerados na definição e execução de programas e projetos de Pesquisa, assim como nas agendas das instituições de Ensino e Extensão Rural, apontando para a consolidação de uma ética comprometida com a sustentabilidade da
vida no Planeta, e incorporando questões de gênero de forma mais efetiva e estratégica;

3. A inclusão do enfoque agroecológico nas políticas públicas, especialmente as voltadas para o crédito rural destinado à agricultura familiar, e a ampliação de iniciativas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, como é o caso do Plano de Aquisição de Alimentos;

4. Que as instituições de ensino coloquem maior ênfase na educação agroecológica, incorporando conteúdos, valores e princípios de sustentabilidade em todos os níveis de escolaridade, com uma adequação da matriz curricular e a adoção de práticas sustentáveis (merenda escolar, reciclagem de lixo, etc.);

5. O estímulo e apoio à sistematização de experiências com enfoque agroecológico, de forma a possibilitar um amplo processo de diagnóstico, identificação, resgate, descrição e reflexão a partir das experiências sistematizadas, assim como a sua ampla divulgação;

6. Que sejam envidados todos os esforços para a realização do X Seminário Internacional e XI Seminário Estadual de Agroecologia no Rio Grande do Sul, assim como no apoio à realização do II Congresso Latino-Americano e VI Congresso Brasileiro de Agroecologia, a realizarse de 09 a 12 de novembro de 2009, em Curitiba (PR).

Porto Alegre, 27 de novembro de 2008.

Estudo da ENSP/Fiocruz sugere que agrotóxicos estão alterando

I Qué És La Veritat?

Estão nascendo mais mulheres que homens
A proporção normal de nascimentos masculinos é de 51,5%

Os impactos da exposição a agrotóxicos na saúde reprodutiva em municípios essencialmente agrícolas no Estado do Paraná pode estar mudando o perfil de gênero da região.

Estudo realizado pela biomédica Gerusa Gibson, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), da Fiocruz, lançou luz sobre o problema ao investigar a proporção de nascimentos masculinos para o Estado do Paraná no período entre 1994 e 2004. O estudo mostrou uma tendência de declínio estatisticamente significativa e sugere que o fenômeno possa ser decorrente da alta exposição ambiental aos agrotóxicos nessas localidades.

Segundo a pesquisa, alguns agrotóxicos fazem parte de um conjunto de poluentes ambientais que causam alterações hormonais e prejudicam a saúde reprodutiva causando redução da fertilidade masculina, abortos espontâneos e malformações congênitas.

No caso específico do Paraná, acredita-se que a redução do número de nascimentos masculinos seja resultado da influência das concentrações hormonais dos pais no momento da concepção dos filhos. Como é necessário um longo período de exposição crônica aos agrotóxicos para que os impactos na proporção de sexos ao nascimento sejam perceptíveis, a pesquisadora usou como referência o consumo de agrotóxico realizado em 1985 para analisar os nascimentos ocorridos oito anos depois.

Veja mais informações sobre este estudo e outras questões ligadas ao uso de agrotóxicos no Brasil, em A Notícia.

Para saber resultados de outra pesquisa científica sobre impactos de agrotóxicos, baixe o estudo "Efeitos dos Agrotóxicos na População de Goiás", na seção Documentos

08.12.08

Em dez anos, proporção de nascimentos masculinos chega a cair de 62,5% para 26,3%


Mais de 300 municípios paranaenses foram pesquisados, mas o estudo priorizou 10 cidades onde a redução foi mais substancial. Todas elas têm até 10 mil habitantes. Em Jardim Olinda, por exemplo, onde cerca de 14% da população está ocupada na agropecuária, o número de nascimentos masculinos caiu de 62,5% em 1994 para 26,3% em 2004. Já em Doutor Camargo, onde 36,3% da população está ocupada na agropecuária e existe mais de 700 estabelecimentos do ramo, a percentagem caiu de
50,4% para 40,3% no mesmo período. A proporção normal de nascimentos masculinos é de 51,5%.

- Os números são preocupantes -­ afirma a pesquisadora Gerusa Gibson.
­ Mas o mais preocupante é que se o consumo de agrotóxico já afetou a razão de sexo, devem ter ocorrido desfechos mais graves,
principalmente casos de câncer e infertilidade. As pessoas que trabalham com o agrotóxico geralmente não são plenamente conscientes dos riscos que correm e as empresas que lucram com isso não se preocupam.

Para Gerusa, a hipótese de que haja um declínio na proporção de nascidos vivos do sexo masculino no Brasil torna-se totalmente
plausível, principalmente quando leva-se em conta a trajetória da agricultura brasileira que tem um modelo de desenvolvimento baseado na crescente demanda por agrotóxicos e fertilizantes. O Paraná foi escolhido pela pesquisadora por ser um grande representante desse modelo de produção. Na Europa, em países como Inglaterra, Dinamarca e Finlândia acredita-se que a exposição ambiental a desreguladores endócrinos nos últimos anos tenha contribuído para a redução de nascimentos masculinos.

A chefe do departamento de Vigilância Sanitária do Paraná, Suely Vidigal, afirma que estudos como esse são fundamentais para mudar o perfil de consumo da sociedade brasileira e reforçar a necessidade de políticas públicas que incentivem a produção de alimentos orgânicos.

Suely garante que o estado tem tentado fazer um trabalho diferenciado para evitar que a população fique vulnerável a doenças causadas por exposição a agrotóxicos. Segundo relata, desde 2003 foi desenvolvido um trabalho de rotulagem em todos os alimentos produzidos no estado. A intenção é ter um canal para chegar ao produtor e orientar em caso de erro ou até mesmo punir quando necessário. ­

- O Brasil é o segundo consumidor mundial de agrotóxicos lamenta a sanitarista. ­ - Essa é uma situação que nos preocupa a cada dia.
Temos que incentivar a produção de alimentos orgânicos, mas é preciso subsidiar o agricultor porque esse alimentos ainda são muito caros para a população.

Segundo Suely, o Paraná tenta unir esforços para sanar as irregularidades no consumo de agrotóxicos, mas o estado tem que
intervir em alguns casos de produtores reincidentes nas irregularidades.


Pesticidas provocam alterações hormonais

Há casos de intoxicação com produtos que estão banidos no país há muito tempo. Ainda, assim, há alguns anos, foi feito um "tratoraço" em Brasília reivindicando na Anvisa a liberação da importação de alguns agrotóxicos.

O Instituto Oswaldo Cruz, responsável pela medição dos acidentes causados por agentes químicos no Brasil, nas recentes estatísticas publicadas apontam que o número de intoxicações por agrotóxicos cresceu 27% em cinco anos, passando de 4.674, em 1999, para 5.945 em 2003 – desses últimos, 164 foram fatais.

Um estudo feito entre 2000 e 2002 com gestantes, por pesquisadores da Universidade de Granada, na Espanha, alertou para o perigo de disruptores hormonais, substâncias químicas – boa parte pesticidas – cuja presença no ambiente, inclusive o urbano, pode ser absolvido pelo corpo de modo imperceptível.

Um dado preocupante dessa contaminação silenciosa foi a descoberta de que 100% das 308 grávidas analisadas terem, pelo menos, um tipo de pesticida na placenta, camada que deveria proteger o feto. Os pesticidas começaram a ser usados nos anos 40 mas apenas na década de 90 se percebeu que a ingestão, por muitos anos de alimentos contendo agrotóxicos, pode ser responsável por alterações hormonais.

Em 2006, as estatísticas do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox) do Instituto, Rosany Bochner revelaram que 34% dos acidentes com agrotóxicos aconteceram durante o trabalho no campo, atingindo em cheio pessoas com a faixa etária entre 20 e 29 anos – as mais vulneráveis. Por regiões, o maior número de intoxicações foi apontado no Sudeste – com 2.978 acidentes, seguida pelo Sul, com 1.657, Nordeste, com 920, Centro-Oeste, com 355 e Norte, com 35 casos.
Fonte: Idelina Jardim, Jornal do Brasil

Guerra judicial opõe Anvisa e fabricantes de defensivos

Em fevereiro deste ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu processo para reavaliação de 14 princípios ativos
presentes em 235 agrotóxicos comercializados no país. Oito dessas substâncias estão sob investigação nos Estados Unidos pela FDA – agência norte-americana de regulação de alimentos e remédios – por suspeita de provocarem desregulação endócrina, o mesmo problema que, segundo estudos, estaria reduzindo a taxa de nascimento de bebês masculinos no Paraná. Uma liminar obtida pelo Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag) na 13ª Vara Federal do Distrito Federal em julho interrompeu o trabalho.

Na lista estão alguns dos pesticidas e herbicidas mais utilizados nas lavouras brasileiras, como o glifosato, aplicado em plantações de soja transgênica. De acordo com a gerente de Normatização e Avaliação da Anvisa, Letícia Rodrigues, a reavaliação de princípios ativos em comercialização é necessária para analisar elementos e efeitos dessas substâncias que aparecem em um período de uso prolongado.

– A avaliação é feita com base em testes realizados com animais que analisa o potencial da substância em provocar mutações, irritar o sistema respiratório ou a pele do animal, entre outros fatores – explica Letícia.

– Ao longo do tempo, contudo, estudos como esse feito sobre a população do Paraná podem lançar luz sobre problemas que surgem com o uso massivo dos princípios e não foram alcançados em uma primeira investigação. A partir desse ponto, pede-se uma reavaliação da substância.

Batalhas Judiciais

Somente no mês passado, contudo, a agência conseguiu uma vitória na batalha judicial em torno dos agrotóxicos e derrubou a liminar que impedia a investigação dos princípios ativos. Segundo Letícia Rodrigues, o órgão espera apenas a notificação formal para recomeçar os trabalhos.

– Perdemos um ano nessa batalha – lamenta. – Os novos laudos devem ser concluídos até 120 dias depois de reiniciados os trabalhos.

Antes do parecer, técnicos da Anvisa chegaram a completar a análise de dois ingredientes de agrotóxicos listados para reavaliação. A agência recomendou o banimento do cihexatina – utilizado em plantações de laranja, morango, pêssego e berinjela – depois que estudos detectaram graves riscos de malformações fetais em testes realizados com ratos. A substância já foi banida em 11 países, incluindo China e Estados Unidos.

Entretanto, o fabricante do produto, a empresa Sipcam Isagro Brasil, recorreu na Justiça e, com apoio do Ministério da Agricultura – um dos órgãos que compõem o comitê responsável pela regulação do setor de agrotóxicos no país – conseguiu liminar impedindo a Anvisa de tomar qualquer medida restritiva à comercialização do cihexatina.

A Anvisa também foi impedida na Justiça de divulgar os resultados de estudos sobre o acefato, suspeito de ter ação cancerígena e banido em vários países.

Fonte: Karla Correia, Jornal do Brasil

terça-feira, 16 de dezembro de 2008

Aquecimento ameaça 18% da produtividade rural no Brasil

Banco Mundial prevê aumento de 2% a 3,2% na pobreza nas áreas rurais.

O Brasil vai perder 18% da sua produtividade agrícola até 2050 em conseqüência do aquecimento global, de acordo com um relatório do Banco Mundial (Bird) divulgado nesta quarta-feira na reunião das Nações Unidas sobre mudanças climáticas em Poznan, na Polônia.
No estudo entitulado "Baixas Emissões de Carbono, Alto Crescimento", os pesquisadores listam os efeitos do aquecimento global sobre os países da América Latina e do Caribe e apresentam recomendações para reduzir os impactos negativos.
A queda de 18% na produtividade, prevista pelo modelo de computação usado pelos economistas, poderia aumentar a pobreza nas zonas rurais brasileiras entre 2% e 3,2%, dependendo da possibilidade de migração das famílias afetadas.
Pelo lado positivo, o Banco Mundial também destaca que, caso invista em mudanças, "a região pode liderar os países de renda média na redução das emissões de carbono causadas pelo desmatamento, no desenvolvimento de energia hidrelétrica, na ampliação da eficiência energética e na reforma do transporte urbano".
"Essa abordagem poderia apoiar simultaneamente a recuperação econômica e estimular o crescimento nas áreas que atenuam o impacto das mudanças climáticas", afirmou Pamela Cox, vice-presidente do Banco Mundial para a América Latina e o Caribe.

Arquitetura internacional

Para isso, os economistas afirmam ser necessária primeiramente uma arquitetura internacional de combate às mudanças climáticas, ou seja, um acordo internacional (substituindo o Protocolo de Kyoto) a partir de 2012 que crie estímulos suficientes para que isso aconteça.
Além disso, são recomendadas mudanças também nas políticas domésticas de forma a adaptar os países aos efeitos das mudanças climáticas e para tirar proveito das oportunidades que surgem com o problema
"Se a região fizer grandes progressos, poderá se beneficiar dos mecanismos internacionais de compartilhamento de custos para a implementação de tecnologias com baixa emissão de carbono e a criação de novas vantagens competitivas", afirmou um dos autores do estudo, Pablo Fajnzylber.
No entanto, os economistas do Banco Mundial admitem que a adaptação e as mudanças recomendadas não serão fáceis de se executar, principalmente se o preço do petróleo continuar em queda. Esse é a primeira vez que o banco dedica a sua publicação anual sobre a região ao tema mudanças climáticas.
O relatório ressalta a "alta vulnerabilidade" da população latino-americana e a "responsabilidade histórica pelas alterações no clima", mas também destaca as iniciativas que já existem na região para abordar as emissões, entre elas, os programas de biocombustíveis brasileiros.

(Fonte:BBC Brasil)

domingo, 14 de dezembro de 2008

Luta contra a grilagem é prioridade para a Amazônia

Um dos problemas mais graves da Amazônia hoje é a grilagem, além de outras formas de ocupação ilegal de terras públicas. Realização do Fórum Social Mundial em Belém será oportunidade para debater políticas públicas de ordenamento territorial e regularização fundiária na região.

BELÉM - O Fórum Social Mundial será realizado pela primeira vez em uma cidade amazônica. Por isso, as questões relativas à floresta estarão no centro dos debates a serem travados em Belém. Um dos problemas mais graves da Amazônia hoje é a grilagem, além de outras formas de ocupação ilegal de terras públicas. Atento ao problema, o Governo do Pará irá aproveitar o Fórum para divulgar e debater as políticas públicas de ordenamento territorial e regularização fundiária aplicadas em nível estadual.

Na opinião do presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), José Héder Benatti, é fundamental saber lidar com as nuances do xadrez fundiário amazônico: "Existem certas grilagens que são ilegais e não tem como o governo reconhecer. Outras ocupações são irregulares, mas você tem uma legislação que possibilita que o Estado regularize. O Brasil, nos últimos 40 anos, tratou o desenvolvimento da Amazônia de forma muito pontual. Dava uma terra para alguns grupos ou empresas, fazia alguma licitações e só pontualmente regularizava propriedades para o pequeno, o médio e, de vez em quando, para o grande proprietário. Essa forma de acessar a terra acabou sendo a ocupação ilegal", avalia.

Benatti afirma que a grilagem de terras, por ser a etapa inicial, é um entrave ainda maior para a preservação e desenvolvimento sustentável da Amazônia do que outros vilões como a pecuária extensiva ou a monocultura da soja: "Essa ocupação ilegal e sem controle, que torna a terra barata ou de graça, faz com que o produtor irregular use a terra e a abandone, sempre atrás de outras áreas. Isso dá espaço à pecuária extensiva de pouca produtividade e a uma agricultura também pouco produtiva. Não existe estímulo à preservação, e o recurso principal, a terra, é barato".

No que se refere ao ordenamento territorial, explica Benatti, o Governo do Pará adota três preceitos fundamentais: a) assegurar o direito à terra pelas populações tradicionais; b) montar uma estrutura para regularizar a questão fundiária no Estado e consolidar o direito à propriedade aos pequenos, médios e grandes; c) ligar a política de regularização fundiária ao ordenamento territorial, respeitando as questões ambientais e a realidade econômica.

O presidente do Iterpa afirma que a adoção de políticas fundiárias na Amazônia sofreu uma contradição histórica a partir dos anos 1990, quando teve início um movimento de aumento do valor da floresta e de criação de Unidades de Conservação como resposta ao desmatamento: "Foram criadas duas ações. Uma setor dizia: vamos criar Unidades de Conservação antes que o pessoal desmate. Outros segmentos diziam: vamos ocupar logo a terra pública antes que ela vire Unidade de Conservação. Portanto, uma política que veio barrar o desmatamento acabou estimulando a disputa pelo espaço", disse.

Benatti avalia que "regularização fundiária não é só dar títulos, é também discutir a disputa pela terra e pelos recursos florestais". Os critérios adotados no Pará quando há disputa pela terra, segundo ele, obedecem aos critérios definidos pela Constituição: "A prioridade são as áreas indígenas, em segundo vêm as Unidades de Conservação e as populações tradicionais, em terceiro os sem-terra e em quarto os pequenos, médios e grandes proprietários. No modelo vigente, na prática, o que se vê é o contrário. Quando você não tem a mediação do Estado feita a contento, acaba fugindo ao objetivo principal".

Ordenamento territorial
O principal mecanismo de ordenamento territorial utilizado pelo Governo do Pará é o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) que, segundo o Iterpa, tem como propósitos estabelecidos a regulação jurídica das ações dos diversos atores que fazem uso dos recursos naturais e do território de uma determinada área ou região, a construção de elementos técnicos que serviram como ferramentas para a tomada de decisões pelos diversos atores, o incentivo à participação de todos os envolvidos e a construção do processo de descentralização de competências entre o nacional, o regional e o local.

Com sua execução em curso, o ZEE paraense, na prática, substitui a Lei do Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará, promulgada em 2005 pelo governo do PSDB, mas considerada pela atual administração do PT como inadequada às diretrizes básicas estabelecidas pela legislação federal: "O ZEE é fundamental. Será a maior regularização fundiária do Brasil, e talvez do mundo, já que, em termos de áreas envolvidas, serão quase 60 milhões de hectares de terras públicas federais e estaduais", comemora José Héder Benatti.

Segundo as regras estabelecidas pelo Iterpa, todas as pessoas envolvidas nos processos de ZEE e de regularização fundiária serão obrigadas a discutir seu passivo ambiental: "Vamos discutir o papel ambiental da propriedade. Qualquer titulação de terra no Pará estará ligada à questão ambiental. A principal porta de entrada para quem quiser solicitar a regularização de sua situação será o Cadastro Ambiental Rural", diz o presidente do órgão.

Economia sustentável
Benatti se diz otimista com o processo: "Acredito que uma boa política de regularização fundiária junto a uma política de estímulo à recuperação do processo ambiental vá fazer com que as áreas mais fortemente impactadas possam ter uma grande recuperação. Agora, para isso não podemos ter somente boa fé ou partir de intenções utópicas, já que você tem o mercado e a economia dando o comando. Em lugar de ir contra a esse comando, é preciso direciona-lo numa direção mais sustentável e responsável".

Somente a criação de áreas protegidas, segundo Benatti, não é suficiente para garantir o ordenamento territorial: "Quase 50% do Estado do Pará é coberto por Unidades de Conservação, mas isso não quer dizer que a situação está regularizada. Ainda existem problemas, mas, ao menos, essas terras estão fora do mercado e não podem mais ser alienadas. Os recursos naturais nelas existentes, entretanto, não estão fora do mercado, mas, com exceção das Reservas Biológicas, onde nada pode ser extraído, existem formas legais de explorar os recursos de outras áreas", diz, citando o exemplo do crescente mercado de exploração certificada da madeira.

Terras quilombolas
A regularização da situação fundiária das populações tradicionais é uma prioridade para o governo, com destaque para a titulação de áreas quilombolas: "Este ano, o Pará já titulou onze áreas quilombolas onde vivem 16 comunidades. Na semana passada, o governo entregou seis títulos de propriedade, envolvendo 600 famílias. Temos uma política voltada para assegurar o direito dos quilombolas. Vários desses títulos estão saindo porque nós conseguimos indenizar, através de acordos, os não-quilombolas que ocupam áreas quilombolas. São áreas que variam de 300 a dois mil hectares", conta Benatti.

O presidente do Iterpa faz um contundente apelo pela mudança do modelo em vigor no Brasil: "Se não houver limite ao direito de propriedade, nada impede que um único brasileiro compre todas as terras tituladas rurais existentes. Chegamos a um paradoxo onde nós temos a legislação ambiental mais rígida do mundo e o direito de propriedade mais liberal do mundo. Esse paradoxo cria uma tensão forte entre a proteção e o direito de propriedade. Recuperar a função social da propriedade é um ponto onde a sociedade brasileira precisará se definir".


Fonte: http://www.cartamaior.com.br

sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

Cañaverales asesinos

Cor Doeswijk

12-11-2008

La Asociación Nicaragüense de Afectados por Insuficiencia Renal Crónica, ANAIRC, denuncia desde hace tiempo a la empresa Ingenio San Antonio, en el municipio de Chichigalpa, de ser responsable de la muerte y enfermedad de miles de trabajadores de la empresa. Desde el año 2000 a la fecha, han fallecido alrededor de 3.000 personas, en su mayoría por insuficiencia renal crónica.

Edificio-pellas.jpg

Carmen Ríos, presidenta de ANAIRC, comenta que los mismos productos utilizados para secar las cañas, están secando los órganos de los trabajadores o habitantes de la región.

Tribunal Permanente de los Pueblos
El caso ha sido elevado al Tribunal Permanente de los Pueblos, que sesionó durante el tercer Foro Social de las Américas en Guatemala. Este tribunal tiene como vocación y estatuto dar visibilidad y calificar en términos de derecho todas aquellas situaciones en las que la violación masiva de los derechos fundamentales de la humanidad no encuentra reconocimiento ni respuestas institucionales, sea a nivel nacional o internacional.

El Tribunal Permanente de los Pueblos es un tribunal "de opinión", por lo que sus dictámenes no son imperativos para los gobiernos, y sólo puede ejercer influencia sobre la opinión pública.

Durante sus sesiones en Guatemala, el tribunal trató varios casos contra empresas transnacionales en Centroamérica contra las que expresó el siguiente análisis general.

Contexto de la actuación de las empresas transnacionales en Centroamérica
En Centroamérica, las empresas transnacionales han operado en las últimas décadas a través de megaproyectos económicos, formulados bajo varias modalidades, por ejemplo el Plan Puebla Panamá, o Proyecto Mesoamérica. Los programas de interconexión eléctrica, las plataformas transnacionales de comunicación y producción energética, la producción de agrocombustibles, forman parte de una misma ofensiva del capital transnacional.

Estos proyectos han significado en los hechos una remodelación de los territorios, un deterioro acelerado de las condiciones de vida de las comunidades -amenazadas incluso en las posibilidades de reproducción de sus formas de vida.

La pérdida de los sustentos más sólidos de las culturas ancestrales, la brutal pauperización de millones de personas trabajadoras expuestas a la precariedad, el hambre, el desempleo, y la migración. El control de bienes comunes y recursos estratégicos como el agua, la biodiversidad, las carreteras y los medios de comunicación. La privatización masiva de empresas, activos e instituciones y, en suma, la destrucción programada de vidas enteras cuando el cuerpo humano y social y el entorno natural se reducen meramente a sustentos para la obtención de ganancias financieras máximas.

Grupo Pellas
Uno de los casos denunciados en Guatemala ha sido el del GRUPO ECONOMICO PELLAS DE NICARAGUA.

http://www.youtube. com/watch? v=gzWajA7HDbo&eurl=http:// www.informarn. nl/americas/ nicaragua/ act081112- canaverales- asesinos

Acusación: Aplicación de Agrotóxicos que han causado la violación del derecho a la vida y a la salud de miles de trabajadores y habitantes de la comunidad, que han fallecido o se encuentran severamente afectados por insuficiencia renal crónica, alergias de la piel y enfermedades respiratorias, contaminación de los recursos hídricos y expansión de monocultivos. El tribunal constató que se trata de un caso particularmente dramático de vulneración del derecho humano a la salud.

La responsabilidad de la empresa, que resulta inocultable, se ve agravada por el hecho del virtual monopolio del servicio de salud. En efecto, el hospital del lugar es propiedad del Grupo Pellas, y los testigos denunciaron que ese nosocomio oculta las reales causas de las enfermedades, y en consecuencia suministra tratamientos médicos inadecuados.

Según palabras de una testigo particularmente calificada, los empleadores tenían pleno conocimiento de los hechos y orientaban verbalmente al cuerpo médico para no informar sobre las enfermedades que padecían. La relación causal entre la insuficiencia renal crónica de los trabajadores y el uso de agrotóxicos fue probada por el doctor Enrique Ríos Urbina, con el respaldo del laboratorio de la Universidad Autónoma de Nicaragua, con sede en León.

Se trataba del propio médico de la empresa, que trabajaba en el propio hospital del Ingenio San Antonio. Ante esta grave denuncia, la reacción de la empresa fue el despido del médico. Cabe destacar que el doctor Urbina murió por insuficiencia renal.

*Entreviatada: Carmen Ríos, una de las denunciantes ante el Tribunal Permanente de los Pueblos.

quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

Agrotóxicos podem gerar mais nascimentos femininos, diz estudo

Luciana Abade e Idelina Jardim, Jornal do Brasil

BRASÍLIA E RIO - Os impactos da exposição a agrotóxicos na saúde reprodutiva em municípios essencialmente agrícolas no estado do Paraná pode estar mudando o perfil de gênero da região. Estudo realizado pela biomédica Gerusa Gibson da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Fiocruz lançou luz sobre o problema ao investigar a proporção de nascimentos masculinos para o estado do Paraná no período entre 1994 e 2004. O estudo mostrou uma tendência de declínio estatisticamente significativa e sugere que o fenômeno possa ser decorrente da alta exposição ambiental aos agrotóxicos nessas localidades.

Segundo a pesquisa, alguns agrotóxicos fazem parte de um conjunto de poluentes ambientais que causam alterações hormonais e prejudicam a saúde reprodutiva causando redução da fertilidade masculina, abortos espontâneos e malformações congênitas.

No caso específico do Paraná, acredita-se que a redução do número de nascimentos masculinos seja resultado da influência das concentrações hormonais dos pais no momento da concepção dos filhos. Como é necessário um longo período de exposição crônica aos agrotóxicos para que os impactos na proporção de sexos ao nascimento sejam perceptíveis, a pesquisadora usou como referência o consumo de agrotóxico realizado em 1985 para analisar os nascimentos ocorridos oito anos depois.

Números preocupantes

Mais de 300 municípios foram pesquisados, mas o estudo priorizou 10 cidades onde a redução foi mais substancial. Todas elas têm até 10 mil habitantes. Em Jardim Olinda, por exemplo, onde cerca de 14% da população está ocupada na agropecuária, o número de nascimentos masculinos caiu de 62,5% em 1994 para 26,3% em 2004. Já em Doutor Camargo, onde 36,3% da população está ocupada na agropecuária e existe mais de 700 estabelecimentos do ramo, a percentagem caiu de 50,4% para 40,3% no mesmo período. A proporção normal de nascimentos masculinos é de 51,5%.

– Os números são preocupantes – afirma a pesquisadora Gerusa Gibson. – Mas o mais preocupante é que se o consumo de agrotóxico já afetou a razão de sexo, devem ter ocorrido desfechos mais graves, principalmente casos de câncer e infertilidade. As pessoas que trabalham com o agrotóxico geralmente não são plenamente conscientes dos riscos que correm e as empresas que lucram com isso não se preocupam.

Para Gerusa, a hipótese de que haja um declínio na proporção de nascidos vivos do sexo masculino no Brasil torna-se totalmente plausível, principalmente quando leva-se em conta a trajetória da agricultura brasileira que tem um modelo de desenvolvimento baseado na crescente demanda por agrotóxicos e fertilizantes. O Paraná foi escolhido pela pesquisadora por ser um grande representante desse modelo de produção. Na Europa, em países como Inglaterra, Dinamarca e Finlândia acredita-se que a exposição ambiental a desreguladores endócrinos nos últimos anos tenha contribuído para a redução de nascimentos masculinos.

A chefe do departamento de Vigilância Sanitária do Paraná, Suely Vidigal, afirma que estudos como esse são fundamentais para mudar o perfil de consumo da sociedade brasileira e reforçar a necessidade de políticas públicas que incentivem a produção de alimentos orgânicos.

Suely garante que o estado tem tentado fazer um trabalho diferenciado para evitar que a população fique vulnerável a doenças causadas por exposição a agrotóxicos. Segundo relata, desde 2003 foi desenvolvido um trabalho de rotulagem em todos os alimentos produzidos no estado. A intenção é ter um canal para chegar ao produtor e orientar em caso de erro ou até mesmo punir quando necessário.

– O Brasil é o segundo consumidor mundial de agrotóxicos lamenta a sanitarista. – Essa é uma situação que nos preocupa a cada dia. Temos que incentivar a produção de alimentos orgânicos, mas é preciso subsidiar o agricultor porque esse alimentos ainda são muito caros para a população.

Segundo Suely, o Paraná tenta unir esforços para sanar as irregularidades no consumo de agrotóxicos, mas o estado tem que intervir em alguns casos de produtores reincidentes nas irregularidades.

sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

ALASRU - Asociacion Latinoamericana de Sociología Rural

Boletim Informativo

28 de novembro de 2008

Próximo Congresso da ALASRU
Porto de Galinhas – Pernambuco - Brasil
15 e 19 de novembro de 2010

Eventos acadêmicos 2008/2009

Seminário

Políticas para desenvolvimento e o lugar do agronegócio

3 e 4 de dezembro de 2008
Local: Auditório do Campus de Planaltina – UnB
Planaltina/DF

Objetivos: Analisar as características do desenvolvimento rural (políticas públicas, estratégias de atores) e suas implicações para um desenvolvimento que priorize melhores condições de vida, alternativas de produção, diversidade no espaço rural, inclusive suas conexões com o desenvolvimento (urbano). O Seminário contará com a presença do Professor Jan Douwe Van der Ploeg, responsável pela cadeira de sociologia rural da Wageningen University da Holanda.

Programação:

Dia 4
9h - 10h – Abertura
10h - 12h - Mario Batalha (UFSCAR)
14h - 18 - Jan Douwe Van der Ploeg e Sérgio Schneider (PGDR/UFRGS)

Dia 5
10h - 12h - Flávio Botelho (UnB) e de Francisco Caporal (MDA).
Inscrições e informações: (061) 33085185 ou fup@unb.br

Congreso Nacional sobre Protesta Social, Acción Colectiva
y Movimientos Sociales en Argentina
30 y 31 de marzo de 2009
Local: Facultad de Ciencias Sociales de la Universidad de Buenos Aires (Marcelo T. de Alvear 2230)
Organizacón: Universidad de Buenos Aires, la Universidad Nacional de Quilmes, Universidad Nacional de San Martín, Universidad Nacional de General Sarmiento y Universidad Nacional del Comahue
Inscripciones de resúmenes: hasta el 25 de noviembre de 2008
Presentación de ponencias: hasta el 15 de enero 2008

Temas:
1. Recursos Naturales (Conflicto agrario y movimientos campesinos/Minería, explotació de recursos naturales y problemática ecológica.
2. Movimientos Sociales en relación con el Estado. Conflicto e integración en la trayectoria latinoamericana
3. Movimientos territoriales urbanos: organizaciones emergentes, barrios organizados y la problematización de la reproducción de la vida social
4. Movimientos antiglobalización: articulación de los escenarios locales en conflictos a escala global
5. Sexualidad y las luchas por derechos
6. Movimientos de género
7. Derechos humanos y justicia
8. Fábricas recuperadas y experiencias cooperativas
9. Sindicalismo y luchas sociosindicales
10. Movimientos sociales y luchas culturales

Email para la recepción de resúmenes y ponencias: cacomos@unq.edu.ar 1er.congreso@gmail.com (indicar área temática en el nombre del archivo y en el asunto del mensaje).
Informaciones: www.CACOMOS.blogspot.unq.edu.ar
astor@mail.fsoc.uba.ar

IV Congreso Argentino y Latinoamericano de Antropología Rural
25 al 27 de marzo 2009
Local: Mar del Plata/Argentina
Organização: Núcleo Argentino de Antropología Rural (NADAR) Instituto Nacional de Tecnología Agropecuaria (INTA)
Inscrições de trabalhos: Até 15 de novembro de 2008 (resumos)
Informações: www.inta.gov.ar/actual/congreso/09/antropologia.pdf ou nadar834@gmail.com

XIV Congresso Brasileiro de Sociologia - Sociologia: Consensos e Controvérsias
28 a 31 de julho de 2009
Foram prorrogados os prazos de inscrição de trabalhos!
Local: UFRJ, Rio de Janeiro, Brasil
Organização: Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS)
Inscrições de trabalho:
29/09 a 01/12/2008: propostas de trabalho para os GTs
29/09 a 05/12/2008: propostas para Sociólogos do Futuro
Informações: www.sbsociologia.com.br
http://201.48.149.88/sbs/ (site do congresso)

IV Congresso Nacional de Estudiantes de Economia
28 e 29 de maio de 2009
Local: Universidad Nacional del Sur, Bahia Blanca, Argentina
Organização: Instituto de Economia da Universidad Nacional del Sur, Asociación
Argentina de Economía Política, Asociación Argentina de Economía
Agraria e Latin American and Caribbean Environmental Economics
Program.
Inscrições de trabalhos:
Até 15 de fevereiro de 2009
Informações: 4cnepe@uns.edu.ar

X Simpósio Internacional e V Congresso Nacional de Agricultura Sustenible
11, 12, 13 y 14 de Noviembre de 2009
Local: Ciudad de Tuxtla Gutiérrez, Chiapas, México
Organização: Sociedad Mexicana de Agricultura Sostenible y Universidad Autonoma de Chiapas
Inscripciones de trabajos: 20 de agosto de 2009
Temas:
1. Manejo sostenible de agroecosistemas e indicadores de sostenibilidad
2. Sistemas de producción orgánica, comercialización, legislación y certificación
3. Programas de desarrollo e investigación con enfoque de cuencas
4. Economía, legislación y educación ambiental. Análisis de los efectos y repercusiones de los factores sociales y económicos sobre la viabilidad de la agricultura
5. Suelo, agua, atmósfera, biodiversidad; efectos sobre la salud humana y el ambiente
6. Nuevas tecnologías agrícolas y forestales; genotipos para la producción sostenible vegetal y animal; control alternativo de plagas, enfermedades y arvenses; agua, suelo y atmósfera
7. Sistemas agrosilvopastoriles, producción orgánica de carne y leche, biodiversificación de praderas y de producción pecuaria, y apicultura orgânica
Informaciones: congresosomas@unach.mx

Cursos

Convocatoria a Postulaciones
Doctorado en Ciencias Sociales 2009-2012
con énfasis en Estudios Políticos
La Sede Ecuador de FLACSO ofrece un Doctorado transdisciplinario en Ciencias Sociales con especialización en Estudios Políticos, que se ejecutará en Quito durante los años 2009 al 2012. Se trata de un espacio de docencia, investigación y reflexión sobre la política desde campos transversales y disciplinas como la Sociología, la Ciencia Política, la Antropología, la Historia, los Estudios de Género, así como desde varias perspectivas metodológicas y epistemológicas. Para su funcionamiento FLACSO está interesada no sólo en integrar distintos saberes sobre el tema sino en generar nuevas posibilidades de pensamiento en América Latina. Para el cumplimiento de estas metas FLACSO asume el reto de intentar atraer a los(as) mejores estudiantes del continente y generar una formación de postgrado del más alto nivel en la región.
Fecha de início del Doctorado: octubre de 2009
Solicitudes de admisión: www.flacso.org.ec
Informaciones: ekingman@flacso.org.ec

Doctorado en Estudios Sociales Agrarios
Centro de Estudios Avanzados - Facultad de Ciencias Agropecuarias Universidad Nacional de Córdoba
Objetivo: Contribuir a la formación de investigadores de las estructuras y procesos sociales, económicas y agro-ambientales, capaces de participar en el análisis e incorporación a la práctica de opciones que favorezcan el logro de los objetivos de los grupos sociales del medio rural. Desarrollar en los profesionales el pensamiento analítico y crítico que le permita profundizar en e conocimiento de la realidad agraria contemporánea desde una perspectiva multidisciplinaria, contemplando la dinámica histórica y las transformaciones recientes en el contexto de los cambios mundiales y de procesos de reestructuración nacionales en sus dimensiones económicas, sociales, políticas, culturales y ambientales. Capacitar al doctorando en la interpretación de cuerpos teóricos y metodológicos que le permitan la realización de investigaciones sociales, incluyendo diagnósticos de recursos y factores limitantes que afecten a los grupos sociales y a sus condiciones de producción, considerando el entorno natural. Ofrecer herramientas para el manejo, diseño e innovación de estrategias de intervención social, evaluar opciones organizativas y productivas de acuerdo a las condiciones regionales, de los productores, de la estructura agraria, mercados, tecnologías, acceso a servicios y capacitación. El egresado podrá integrarse a equipos de investigación desde una sólida formación teórico - metodológica y capacidad
Abiertas las inscripciónes!

Informes: Centro de Estudios Avanzados
AV. Velez Sarsfiel 153- 5000 - Córdoba
Teléfonos: 0054-351-4332086/88 Fax: 4332087
esagrarios@cea.unc.edu.ar
www.cea.unc.edu.arw.cea.unc.edu.arwwww.cea.unc.edu.arww.cea.unc.edu.ar

sexta-feira, 28 de novembro de 2008

Chile contaminado com transgênicos

O Instituto de Nutrição e Tecnologia de Alimentos (INTA), da Universidade do Chile, constatou que milhos transgênicos contaminaram lavouras de milho convencional no Chile. A conclusão vem de estudo realizado no começo do ano na Região de O’Higgins. Foram analisadas amostras de 30 propriedades contíguas a propriedades onde se cultivava transgênicos, das quais quatro apresentaram resultados positivos para contaminação transgênica.

A presença de transgênicos põe em risco as exportações, a agricultura orgânica e as sementes convencionais de numerosas empresas. Milhos contaminados estão sendo vendidos em feiras para alimentação humana, consumo animal e para sementes.

“Esta situação é de extrema gravidade, já que estes milhos contaminados são ilegais -- não estão aprovados para o consumo humano e nem para uso como sementes”, declarou María Isabel Manzur, da Fundación Sociedades Sustentables.

Em 2007, o Serviço Agrícola e Pecuário (SAG, em espanhol) autorizou cerca de 25.000 hectares de transgênicos no território chileno, a maior parte de milho. Em paralelo, o Parlamento discute atualmente um projeto de lei que apóia a expansão destes cultivos e não leva em conta a rotulagem dos produtos.

Fonte:
Nota à imprensa da Fundación Sociedades Sustentables, Desarrollo Rural Colchagua e Programa Chile Sustentable, 23/10/2008.

Algodão transgênico prejudica micróbios benéficos do solo, diz estudo

Um estudo recente demonstrou que o algodão transgênico Bt pode afetar micróbios do solo e a disponibilidade de nutrientes para as plantas. O cientista sênior do Instituto Central de Pesquisa sobre Algodão (IARI, em inglês), em Nagpur, na Índia, explica que “a toxina Bt tem o potencial de entrar no solo através da secreção e da deterioração das raízes, e assim toma contato direto com os micróbios do solo”.

O algodão Bt tem a seqüência genética chamada Cry1Ac, que produz a toxina Bt que mata lagartas que atacam o algodão. O estudo mostrou que enquanto a bactéria Bt ocorre naturalmente no solo na proporção aproximada de 0,25 gramas por hectare, as lavouras transgênicas Bt aumentam esta concentração para 650 gramas por hectare.

A pesquisa descobriu que certas enzimas do solo (chamadas dehidrogenase) apresentam atividade mais baixa em solos onde se cultiva algodão Bt, em comparação com solo cultivado com algodão convencional.

As enzimas dehidrogenase indicam a população microbiana do solo; segundo o estudo, uma queda em sua atividade significa atividade microbiana parcialmente inibida.

“A maior concentração de toxina Bt na zona das raízes do algodão transgênico pode ter tornado as condições desfavoráveis para certos grupos de micróbios”, disse T. J. Purakayastha, um dos autores do estudo publicado no Journal of Agronomy and Crop Science (Vol 194, No 04). O estudo também encontrou menor taxa de respiração do solo onde se cultiva algodão Bt. A respiração do solo é outro indicador biológico de atividade, incluindo a de micróbios do solo. Os pesquisadores não conhecem exatamente o processo através do qual a toxina Bt pode afetar a atividade microbiana.

Em relação à disponibilidade de nutrientes, o estudo observou que o solo com algodão Bt tinha menos nitrogênio mineral do que o solo com algodão convencional. Os pesquisadores explicaram que o algodão Bt tem a tendência de tirar mais nitrogênio do solo que o algodão não transgênico. Muitos fatores podem afetar a disponibilidade de nitrogênio no solo durante o ciclo de uma lavoura de algodão (por exemplo, a demanda por nutrientes é mais alta na fase em que o algodão está formando sua pluma). Entretanto, a redução da atividade microbiana pode também ter afetado a disponibilidade de nitrogênio no solo, uma vez que micróbios tornam o nutriente disponível para as plantas.

Fonte:
Down to Earth (Science and Environment Online), 20/10/2008.

sábado, 22 de novembro de 2008

Acidente com Endosulfan no Brasil

Produto tóxico atinge Rio Paraíba, mata peixes e deixa região sem água

Em VR situação deve ser normalizada dentro de 48 horas; demais cidades mantêm captação paralisada

Gabriel Borges



O abastecimento de água em Volta Redonda começou a ser normalizado no fim da noite de ontem e dentro de até 48 horas deve atingir sua plenitude. Ontem, alguns bairros da cidade já começaram a receber água, após a Feema ter liberado a captação no município. Já em outras cinco cidades – Barra Mansa, Porto Real, Barra do Piraí, Pinheiral e Quatis - a coleta continua suspensa e as prefeituras estão pedindo para a população economizar água. O serviço foi suspenso ontem por causa do vazamento de um produto tóxico no Rio Paraíba do Sul, que causou a mortandade de milhares de peixes. Alguns bairros de Volta Redonda já tinham água ontem à noite.

A Servatis, empresa de processamento de produtos químicos, reconheceu a responsabilidade pelo vazamento no rio, o principal do Estado. O acidente aconteceu na manhã de anteontem e atingiu o Rio Pirapetinga. Em Resende, a captação não chegou a ser suspensa porque o acidente ocorreu fora da abrangência do Rio Paraíba na cidade.

O líquido que vazou, segundo a Agência de Meio Ambiente de Resende, é um composto organoclorado, utilizado para fazer pesticidas e inseticidas. Após análise, a agência avaliou que o produto é altamente tóxico e nocivo para peixes e outros seres vivos do local. Segundo o órgão, milhares de peixes apareceram mortos desde ontem no leito do Rio.

“Está uma visão pavorosa. O impacto é brutal”, afirmou o presidente da Agência de Meio Ambiente de Resende, Luis Felipe César.

Técnicos da prefeitura e da Agência Regional do Médio Paraíba da Feema (Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente) fizeram coletas ontem para um laudo sobre o acidente.

“A dimensão dos danos ainda será calculada, mas a empresa certamente será multada”, afirmou César, segundo quem a Servatis é reincidente em problemas do tipo. Ele afirmou que, há alguns meses, a empresa causou um acidente ambiental com poluição do ar e, por isso, foi multada em R$ 307 mil.

Em Quatis, o prefeito Alfredo de Oliveira confirmou ontem à noite que a captação de água do Paraíba foi suspensa, mas que a cidade se mantém com o abastecimento de água de três córregos: Lavapés, Primavera e Lima. No entanto, ele pediu para a população economizar água como uma medida preventiva.

Sem abastecer

Com nascente em São Paulo, o Rio Paraíba do Sul corta quase metade do Estado do Rio, ou 37 municípios. Segundo a Secretaria Estadual do Ambiente do Rio, as águas do Paraíba do Sul são a única fonte de abastecimento para 85% da região metropolitana do Rio.

As populações das cidades atingidas

Porto Real 14.503
Resende 118.547
Quatis 12.031
Barra Mansa 175.315
Barra do Piraí 96.282
Volta Redonda 255.653
Pinheiral 20.885
Total 693.216

Fonte: IBGE – Contagem da população 2007

Em VR, captação foi suspensa como medida preventiva

O prefeito Gotardo Netto (PMDB) afirmou ontem que a paralisação da captação de água na cidade foi uma medida preventiva. “Suspendemos para fazer uma avaliação”, disse Gotardo, explicando que foram coletadas amostras da água do Paraíba de uma em uma hora para saber se o rio estava contaminado.

- Se as análises continuarem dando resultados negativos quanto à poluição, a captação de água deve ser retomada ainda hoje - informou Gotardo.

A Assessoria de Marketing do Saae de Volta Redonda confirmou que a captação de água do Rio Paraíba foi retomada às 17h30 de ontem. A medida foi tomada após a liberação da Feema. Ainda de acordo com a assessoria, o abastecimento estará normalizado em todos os pontos da cidade em até 48 horas, com uma demora maior nas localidades altas do município.

O diretor do Saae, Paulo César de Souza, o PC, informou que foi detectado, em exames preventivos feitos na Estação de Tratamento de Água (ETA) do bairro Belmonte, cheiro de solvente na água do Rio Paraíba do Sul. Por isso, às 6h45min de ontem, suspendeu a captação de água, como um ato preventivo para que a população não seja prejudicada.
Devido à contaminação da água, no início da manhã as pessoas que caminhavam pela Avenida Almirante Adalberto de Barros Nunes (Beira Rio) viram na superfície do rio, vários peixes mortos e outros buscando oxigênio. Em Volta Redonda o problema é mais visível no trecho entre os bairros Belmonte e Niterói.

Servatis diz que produto que vazou é usado na fabricação de inseticidas

A Servatis divulgou nota à Imprensa no final da tarde de ontem esclarecendo que havia identificado, após detalhada investigação, um vazamento de 1.500 litros do produto endosulfan, usado na fabricação de inseticidas. De acordo com a nota, a empresa protocolou uma auto-denúncia junto aos órgãos ambientais Feema (Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente), Amar (Agência do Meio Ambiente de Resende) e ao Ministério Público uma auto-denúncia, esclarecendo os motivos do vazamento acidental, ocasionado por uma falha em uma conexão de um caminhão-tanque. A auto-denúncia será protocolada também no Ceivap (Comitê para Integração da Bacia do Rio Paraíba do Sul).

A empresa esclareceu ainda que o produto em contato com a água entra, imediatamente, em processo de hidrólise (decomposição pela água), “não oferecendo nenhum risco de contaminação a seres humanos”. De acordo com a gerência de meio ambiente da empresa, análises realizadas ontem apontaram que a concentração do endosulfan no Rio Paraíba do Sul caiu para 0 (zero), não oferecendo mais riscos à fauna.

- Fomos alertados pela Feema na tarde de ontem (anteontem) que existia a possibilidade desse vazamento ter acontecido da empresa e, imediatamente, demos início a um detalhado processo de investigação, que ficou pronto no final da manhã de hoje - disse o gerente de meio ambiente da empresa, Guilherme Gama. E completou:

O efeito do endosulfan é agudo, porém não prolongado. As chuvas ajudaram na decomposição do produto pela água e não há mais nenhum tipo de risco. Em outra análise encomendada pela empresa, amostras de água potável recolhidas, especificamente de cozinhas, dos municípios localizados às margens do Rio Paraíba (Porto Real, Quatis, Barra Mansa e Volta Redonda) confirmaram a ausência de qualquer contaminação do produto em questão, portanto não existem restrições para a captação de água”.

Inês Pandeló lamenta vazamento de produto químico no Paraíba

A deputada estadual Inês Pandeló (PT) lamentou o vazamento de produto químico ocorrido anteontem no Rio Paraíba do Sul.

- Infelizmente, mais uma vez o meio ambiente sofre com a ação do homem, provocando além da contaminação da água, a mortandade de inúmeros peixes. Faço aqui um apelo para que a Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa e Secretaria de Estado de Ambiente apurem os fatos – disse Inês.

Ela ainda esclareceu que o prazo da Comissão Especial do Rio Paraíba expirou e portanto a atribuição do acompanhamento do caso é da Comissão Especial do Meio Ambiente, criada para analisar e votar o projeto do ICMs Verde e que deverá ter sua publicação nos próximos dias no Diário Oficial do Estado.

Nelson envia ofício à Feema

O deputado estadual Nelson Gonçalves (PMDB) enviou ontem oficio à presidente da Feema, Ana Cristina Henney, solicitando punição para os responsáveis pela poluição no Rio Paraíba do Sul. “Situações como esta precisam acabar e que a população não pode permitir que as águas do Rio Paraíba continuem recebendo produtos tóxicos”, frisou o deputado.

Rio tem 1.120 km de extensão e corta três estados

Formado pela confluência dos rios Paraitinga e Paraibuna, o Rio Paraíba do Sul nasce na Serra da Bocaina, no Estado de São Paulo, fazendo um percurso total de 1.120Km, até a foz em Atafona, no Norte Fluminense. A bacia do rio Paraíba do Sul estende-se pelo território de três estados - São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro - e abrange uma área aproximada de 57.000km².

No Estado do Rio de Janeiro, o Rio Paraíba percorre 37 municípios, numa extensão de 500Km. O rio é a única fonte de abastecimento de água para mais de 12 milhões de pessoas, incluindo 85% dos habitantes da Região Metropolitana, localizada fora da bacia, seja por meio de captação direta para as localidades ribeirinhas, seja por meio do rio Guandu, que recebe o desvio das águas do rio Paraíba para aproveitamento hidrelétrico. Nesta bacia, está localizado o sistema hidroenergético de Furnas Centrais Elétricas, representado pelo reservatório de Funil e da empresa Light, constituído por 5 reservatórios: Santa Cecília, Vigários, Santana, Tocos e Lajes.

Em Barra do Piraí, 2/3 da vazão do rio Paraíba é captada e bombeada na elevatória de Santa Cecília, para as usinas do Sistema Light, as quais, juntamente com uma vazão de até 20m³/s desviada do rio Piraí, contribuem para o rio Guandu, onde se localizam a captação e a estação de tratamento de água da Cedae.

A considerável expansão demográfica e o intenso e diversificado desenvolvimento industrial ocorridos nas últimas décadas na Região Sudeste, refletem-se na qualidade das águas do rio Paraíba, podendo-se citar como fontes poluidoras mais significativas as de origem industrial, doméstica e da agropecuária, além daquela decorrente de acidentes em sua bacia.

O trecho fluminense do rio é predominantemente industrial, sendo a mais crítica a região localizada entre os municípios de Resende, Barra Mansa e Volta Redonda. Ao mesmo tempo, a bacia do rio Paraíba do Sul é especialmente sujeita a acidentes, não só pela expressiva concentração de indústrias de grande potencial poluidor, como pela densa malha rodo-ferroviária, com intenso movimento de cargas perigosas que trafegam pelas rodovias Presidente Dutra (Rio-São Paulo) e BR-040 (Rio-Juiz de Fora), e acidentes ocorridos em outros estados que chegam até o Paraíba através de seus rios afluentes.

Atualmente, a mais notória e prejudicial fonte de poluição da bacia do rio Paraíba do Sul são os efluentes domésticos e os resíduos sólidos oriundos das cidades de médio e grande portes localizadas às margens do rio. A única ação capaz de reverter esta situação é a implantação de estações de tratamento de esgotos e construção de aterros sanitários e usinas de beneficiamento de lixo domiciliar

terça-feira, 18 de novembro de 2008

Mato Grosso do Sul vai exportar soja orgânica para a Suíça

(Campo Grande-MS)

No próximo dia 26, o Núcleo de Agroecologia da Associação de Produtores Orgânicos do Mato Grosso do Sul, no Assentamento Itamaraty, assinará com a empresa Gebana Brasil S.A, o primeiro contrato de exportação de soja orgânica para a Suíça. A compra antecipada de aproximadamente 70 toneladas ficou acertada durante a Feira Internacional - Biofach América Latina, realizada no final de outubro em São Paulo, ocasião em que a Superintendência Federal de Agricultura (SFA/MS) prestou o apoio logístico necessário para que Vitor Carlos Neves, Secretário do Núcleo de Agroecologia do Assentamento, participasse do evento com o objetivo de buscar novas oportunidades de negócios para os produtos orgânicos sul-mato-grossenses. As primeiras 30 hectares da soja orgânica para a Europa estarão sendo plantadas nos próximos dias por um grupo de 10 pequenos produtores do Assentamento Itamaraty, localizado no município de Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai. Para o Superintendente Orlando Baez, este primeiro contrato de exportação de soja orgânica representa os primeiros frutos colhidos pelo Serviço de Fomento da Produção Orgânica realizado desde 2005 pelos técnicos da SFA/MS no Estado, juntamente com os demais parceiros Institucionais. A cerimônia de assinatura do contrato será realizada as 9:00 horas do próximo dia 26 no Auditório do INCRA, dentro do Núcleo da Itamaraty. Informações mais detalhadas poderão ser obtidas com o técnico Augusto Cesar de Farias do Serviço de Política e Desenvolvimento Agropecuário da SFA/MS, através do telefone (67) 3316-7140 / 7145 ou através do e-mail: sepdag-ms@agricultura.gov.br

Fonte: SEPDAG - SFA/MS

Cultural do Encontro Metropolitano de Agroecologia

A Comissão Organizadora do Encontro Metropolitano de Agroecologia tem o prazer de convidá-los a participar da Feira de Saberes e Sabores e da Cultural do evento, nos dias 21 e 22 de novembro de 2008.

Sexta-feira, dia 21 de novembro
21hs – ESQUETE “Cordéis” (Grupo: Atores da meia Noite)
O esquete “Cordéis” é parte da peça teatral “A árvore dos mamulengos”, de Vital Santos, dirigida por Simone Kalil, com atuação dos Atores da meia Noite. O Festival de Cordel organizado pelo Circo.

Sábado, dia 22 de novembro
A partir das 14hs - Feira de Sabores e Saberes : Espaço reservado para os diversos grupos presentes no Encontro Metropolitano de Agroecologia exporem sua produção e produtos, bem como para a troca de experiências em ambiente descontraído.
21hs - GRUPO “CANTORIA RURAL DE FESTA”: Formado por músicos de Seropédica, que apresentarão repertório repleto de música regional brasileira.

ATENÇÃO: TRAGA SUA CANECA! NÃO UTILIZAREMOS COPOS DESCARTÁVEIS!

segunda-feira, 17 de novembro de 2008

Acesse o livro "Agroecologia e Acesso a Mercados"

Para acessar o livro clique aqui.
Para a versão em português clique aqui.
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Resumo
No Brasil, as organizações de agricultores e as ONGs de assessoria a trabalhadores rurais avançaram bastante no campo das tecnologias apropriadas e da produção agroecológica. Souberam também consolidar o espaço da ação não governamental e, partindo dessa base mais firme, superar o tabu da parceria com o Estado. Hoje, a bola da vez é o mercado. A comercializaçã o da produção – in natura ou beneficiada – é certamente um dos maiores gargalos da agricultura familiar e representa um enorme desafio para os agricultores pobres da região Nordeste do Brasil.
O presente trabalho discute a viabilidade da agricultura familiar com base na experiência acumulada em três projetos de comercializaçã o da produção agroecológica, desenvolvidos pelas organizações ESPLAR, Diaconia e ASSEMA, apoiadas pelo Programa Meios de Vida Sustentáveis (PMVS) da OxfamGB. A primeira experiência, da ADEC – Associação de Desenvolvimento Cultural, de Tauá, no sertão cearense, assessorada pelo ESPLAR, lida com o comércio justo de algodão orgânico. A Segunda, da AAOEV - Associação dos Agricultores Agroecológicos Oeste Verde, no sertão do Rio Grande do Norte, assessorada pela Diaconia, visa o abastecimento de feiras locais e mercados institucionais com hortaliças. A terceira gira em torno da produção de óleo da palmeira babaçu pela COPPALJ - Cooperativa dos Pequenos Produtores Agroextrativistas de Lago do Junco, com assessoria da ASSEMA - Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão, cuja história é vinculada à luta de milhares de quebradeiras de coco babaçu.
Essas três iniciativas fornecem a base empírica para discutir três modos de comercializaçã o da produção agroecológica: o mercado local (feiras); o mercado institucional (a compra direta pelo governo) e o mercado justo internacional, com ou sem certificação orgânica.
Este documento foi produzido, principalmente, a partir de visitas às três experiências de referência, efetuadas em setembro de 2007, e da leitura da documentação produzida no âmbito dessas experiências. Além disso, foram consultados estudos brasileiros recentes sobre a comercializaçã o da produção agroecológica e diversas publicações relativas aos temas da agroecologia, da agricultura familiar e da economia solidária.
O resultado é um amplo panorama, onde a sistematização da prática em suas etapas sucessivas – produção, transformação, comercializaçã o, difusão da experiência – traz um volume importante de informações e reflexões. Trata-se também de um texto no qual o autor defende determinadas posições, levantando questões, por vezes polêmicas, com o intuito de alimentar debates.
Uma das principais constatações do estudo é de que em todas as etapas existem sérias dificuldades. Apesar desses empecilhos, as três iniciativas mostram que é possível falar em viabilidade da produção agroecológica e da sua comercializaçã o, no âmbito de experiências localizadas (grupos de produtores familiares ou de assentamentos) . Sua viabilidade em escala maior fica, porém, na dependência de políticas públicas ainda incipientes e que, apesar da presença de forças favoráveis à agroecologia em instâncias governamentais, permanecem minoritárias.


Índice

Introdução
• O mercado, nova fronteira das ONGs rurais
• Foco nos agricultores pobres, produzindo segundo o paradigma agroecológico
• Comercializaçã o da agricultura familiar, discussão de três experiências
• Estrutura do texto

Primeira parte: produzir para comercializar

Contextualizaçã o
• O peso e a diversidade da agricultura familiar brasileira
• De que agricultores familiares estamos falando aqui?
• Alguns elementos da economia da agricultura familiar nordestina
• Políticas públicas para a agricultura familiar
• O contexto nacional e internacional: fatores favoráveis e desfavoráveis
• As polarizações brasileiras

Três projetos na Região Nordeste do Brasil: a produção agroecológica
gerando renda
• O Programa Meio de Vida Sustentáveis da Oxfam
• Avanços palpáveis: a produção agroecológica gerando renda
• Um rápido balanço das três experiências

Produzir na perspectiva agroecológica
• A produção agroecológica
• Um ambiente favorável para a produção agroecológica
• Avanços e dificuldades na produção agroecológica
• Lições para a sustentabilidade

Agregar valor à produção: desafios tecnológicos e organizacionais
• Beneficiamento e processamento da produção em unidades de médio porte
• Um duplo desafio: agregar valor a agregar gente
• Avanços e dificuldades na transformação da produção

Segunda parte: vender sem se vender

À procura de mercados diferenciados
• Lidar com o mercado para incrementar o fator "renda" na economia familiar
• Acessar, enfrentar e desenvolver mercados
• Evitar os mercados convencionais e os atravessadores
• Procurar mercados diferenciados

Foco em três mercados: Orgânico, Institucional e justo
• O mercado local das feiras orgânicas
• O mercado institucional
• O comércio justo do algodão
• Os vários mercados do babaçu

Como vender sem se vender? As lições da prática
• A dura realidade da economia de mercado
• Equilíbrio e tensão entre o político, o econômico, o social e o ambiental
• Desafios e nós organizacionais

Gênero e mercado
• O reconhecimento ainda limitado das mulheres na agricultura familiar nordestina
• Gênero na família, nos grupos produtivos e nas organizações de mulheres
• Maior força política, porém ganhos econômicos limitados para as mulheres
• O mercado emancipa as mulheres? sim! ... e não!

Terceira parte - Além do local

Ampliar o raio de ação entre a a família e a comunidade
• Que futuro para os jovens?
• Intensificação e expansão das iniciativas agroecológicas
• Conquistas políticas

Novas políticas públicas na confluência da agricultura familiar, da
agroecologia e da economia solidária
• Agroecologia e economia solidária: objetivos comuns e estratégias complementares
• SECAFES e SCJS: novas políticas públicas para a agricultura familiar e a
economia solidária
• Elementos adicionais de políticas de comercializaçã o da agricultura familiar

Livro "Campesino a Campesino"

Para baixar o livro "Campesino a Campesino" e várias outras publicações sobre agroecologia clique aqui.

quarta-feira, 12 de novembro de 2008

Justiça impede Anvisa de analisar agrotóxicos. Agência diz que decisão põe população em risco

Por Evandro Éboli, O Globo, 09/11/2008




Com pareceres favoráveis da pasta da Agricultura, empresas conseguem barrar ação de fiscais com liminares

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vem tentando, desde o início do ano, submeter à análise de seus técnicos doze produtos que são base para fabricação de mais de uma centena de agrotóxicos no país. Utilizados em lavouras de soja, arroz, milho, feijão, trigo, maçã, laranja e dezenas de outras frutas, verduras e legumes, os agrotóxicos são produzidos a partir de ingredientes ativos banidos e proibidos na União Européia, nos Estados Unidos, no Japão e na China.

Mas a ação da Anvisa foi barrada. Com pareceres favoráveis do Ministério da Agricultura, empresas brasileiras produtoras de agrotóxicos e multinacionais conseguiram na Justiça impedir o exame dos fiscais da Anvisa.

Um dos produtos foi considerado nocivo à saúde As ações judiciais foram movidas por empresas e pelo Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag), que reúne fabricantes nacionais e estrangeiros.

Com base nas liminares, a indústria do agrotóxico no Brasil continua importando e estocando esses produtos.

Os técnicos da Anvisa até conseguiram concluir a análise de dois ingredientes. O cihexatina, agrotóxico muito utilizado na plantação de laranja, foi considerado nocivo à saúde e a agência recomendou que fosse proibido seu uso no país. Experiências em ratos, coelhos e camundongos detectaram que o agrotóxico causa má-formação fetal, risco de aborto e danos à pele, visão e fígado.

Mas a empresa Sipcam Isagro Brasil recorreu e conseguiu liminar da 6aVara do Distrito Federal proibindo a Anvisa de adotar qualquer medida restritiva contra os defensivos agrícolas à base de cihexatina.

A Sipcam contou com a adesão do Ministério da Agricultura, que se manifestou no processo a favor da empresa e argumentou que a retirada do produto do mercado seria danosa para a empresa porque impediria o controle do "ácaro da leprose, que atinge de maneira quase letal a citricultura (cultura de laranja)".

A Anvisa analisou também o acefato, produto apontado em estudos e alertas internacionais como cancerígeno e vetado em vários países. Mas a empresa Arysta Lifescience do Brasil recorreu e a agência foi proibida de divulgar o resultado.

Mais uma vez, a decisão da Justiça levou em conta uma intervenção do Ministério da Agricultura, que se manifestou contrário à proibição do uso do acefato.

Uma terceira ação foi movida pelo setor, dessa vez pelo Sindag. Numa decisão só, uma liminar da 13aVara Federal suspendeu a reavaliação de nove ingredientes ativos usados na fabricação de 99 agrotóxicos.

Entre esses produtos está o paration metílico, que foi proibido na China em 2007.

Barrado na China, importado pelo Brasil Dados de evolução de exportação do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), ligado ao Ministério do Desenvolvimento e Comércio, revelam que há crescimento da entrada no Brasil desses agrotóxicos, à medida que essas substâncias são proibidas em outros países.

O paration é um exemplo.

Desde que foi banido da China, em 2006, a importação brasileira do produto duplicou de um ano para outro.

Saltou de 2,3 milhões de quilos em 2006 para 4,6 milhões de quilos em 2007.

Outro agrotóxico que conquistou maior fatia do mercado brasileiro foi o carbofuran, proibido na União Européia em 2005 . Em apenas dois anos, a importação saiu de cerca de um milhão de quilos para dois milhões de quilos.

Agência diz que decisão põe população em risco

Representante do ministério critica posição do órgão e nega atuação em favor de empresas

A divergência entre Anvisa e Ministério da Agricultura aparece nas atas de duas reuniões do Comitê Técnico de Assessoramento de Agrotóxicos, composto por representantes das duas áreas, além de técnicos do Ibama. A função desse comitê é analisar pedidos de registro de agrotóxicos. Em duas reuniões, em julho e agosto, a Anvisa demonstrou sua insatisfação com a atuação do pessoal da Agricultura, contrário à reavaliação das substâncias.

"A Anvisa lamentou a postura do Ministério da Agricultura, que não se manifestou durante reunião de reavaliação e, com procedimento ainda em andamento, manifestouse ao Judiciário. A Anvisa afirma que com este tipo de postura há uma quebra de confiança entre os órgãos, pois internamente, frente à Anvisa, o ministério se manifesta de uma forma e perante o Judiciário se manifesta de outra", diz a ata, publicada na página do próprio Ministério da Agricultura.

A gerente de Normatização e Avaliação da Anvisa, Leticia Rodrigues da Silva, reafirmou o teor da ata e disse que a falta de reavaliação é uma ameaça à saúde dos agricultores e dos consumidores. Ela julga absurda a decisão que proíbe essas novas análises e até a publicação de exames já concluídos.

- É uma situação que coloca a população em riscos inaceitáveis. São produtos que são usados em toneladas por agricultores. Alguns desses produtos são extremamente tóxicos e podem matar com pequenas quantidades.

E é um risco coletivo, que atinge muitas pessoas que você não consegue identificar quem são. A decisão da Justiça é preocupante e nos torna impotente - disse Letícia Rodrigues.

"Prevalece assembleísmo", diz diretor do ministério Girabis Evangelista Ramos, diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas do Ministério da Agricultura, afirmou que não é contrário às reavaliações de produtos e que essas reanálises sempre ocorreram. Ele reconheceu as divergências com a Anvisa e disse que as posições do ministério nunca são aceitas pelo setor da saúde e que as discussões no comitê não são técnicas.

- Prevalece um assembleísmo e não aceitam as nossas ponderações - disse Girabis Ramos.

O diretor negou que o ministério tenha atuado em favor das empresas nos processos e que só se posicionou porque a Justiça questionou sobre os casos. Girabis afirmou ainda que as informações prestadas aos juízes constam nos registros dos produtos, que foram aprovados pelos setores da agricultura, da saúde e do meio ambiente.

- E são produtos que estão no mercado brasileiro há 40 anos. Só agora se descobre que causam danos à saúde?! Claro que, se ficar comprovado que fazem mal, seremos os primeiros a pedir que sejam proibidos.

[EcoDebate, 10/11/2008

Aumenta a projeção do número de famintos para 2009

04/11/2008


Do Instituto Humanitas Unisinos

A recente queda dos preços das matérias-primas alimentares não mudará nada, ao menos de imediato. O número de pessoas que deverão passar fome aumentará em 2008. E ultrapassará um bilhão de indivíduos em 2009, alertou Olivier de Schutter, relator da ONU para o direito à alimentação, nesta segunda-feira, dia 27 de outubro. A reportagem é de Hervé Morin e publicada no Le Monde, 29-10-2008. A tradução é do Cepat.

"A crise alimentar não acabou", preveniu de Schutter. Em setembro, a FAO havia indicado que em 2008 ao menos 925 milhões de pessoas eram atingidas pela fome, contra 848 milhões entre 2003 e 2005. "Mas esses dados fazem referência ao começo do ano. Depois, as estimativas indicam que 44 milhões de pessoas a mais entraram na lista", precisou de Schutter, que duvida que o número total de um bilhão seja ultrapassado no começo de 2009. Segundo ele, a esperança de atingir os Objetivos do Milênio fixado em 2000 pela ONU – de reduzir pela metade a fome no mundo até 2015 – se distancia.

"Os preços dos alimentos nos mercados internacionais baixaram desde o pico de junho, quando eram 64% superiores ao nível de 2002. Mas em relação aos mercados nacionais ainda estão em níveis historicamente elevados", disse. Esta situação deixou marcas entre os mais pobres, que tiveram que reduzir seu consumo alimentar.

Poder de compra insuficiente

Para este jurista, o problema não é a produção e a comercialização dos alimentos – a safra de 2008 deverá ser excepcional –, mas o baixo poder de compra das populações dos países em desenvolvimento. Ele teme que o aumento da produção agrícola seja feito em detrimento dos pequenos produtores. "É preciso evitar a qualquer custo, sob o pretexto de aumentar os rendimentos, incrementar a marginalização dos pequenos produtores e reforçar a diferenciação do sistema agrícola em proveito unicamente dos grandes produtores", insistiu.

Olivier de Schutter considera que os pequenos agricultores, que constituem a metade dos esfomeados do planeta, devem ser protegidos da volatilidade dos preços nos mercados internacionais. Mas também dos riscos induzidos por uma competição injusta com os agricultores dos países desenvolvidos, cuja atividade é "massivamente subvencionada".

domingo, 26 de outubro de 2008

Camionete movida a óleo vegetal ultrapassa os 100 mil quilômetros

Projeto desenvolvido pelo Instituto Morro da Cutia de Agroecologia transforma óleo vegetal reciclado em biocombustível.

Uma camionete S-10, ano 2001, com motor MWM 2.8 turbo diesel intercooler convertido para óleo vegetal, é parte de um projeto pioneiro desenvolvido pelo Instituto Morro da Cutia de Agroecologia. Neste mês, o veículo completou mais de 100 mil km rodados exclusivamente à base de óleo vegetal reciclado. Para o ambientalista Paulo Roberto Lenhardt, idealizador do projeto, a marca conquistada representa uma revolução e uma autonomia. “Agricultores ou moradores de comunidades isoladas podem, com esse
projeto, produzir o seu próprio combustível”.

As vantagens da utilização de óleo vegetal são inúmeras perante os combustíveis tradicionais. As emissões de um veículo rodando com óleo vegetal contêm 40% menos fuligem e são 75% mais puras em relação ao diesel fóssil. O óleo vegetal também propicia melhor lubrificação interna do motor. Na questão ambiental, não contribui para o efeito estufa, por ser oriundo de fontes renováveis. Além disso, cada litro de óleo reciclado como combustível é menos um agente poluidor na natureza.
Em comparação à utilização de biodiesel, o óleo vegetal oferece vantagens. A produção do biodiesel é um processo complexo e requer infra-estrutura, conhecimento de química e manuseio de materiais que podem ser perigosos. É preciso também que o combustível seja produzido constantemente.

Para adaptar um veículo ao óleo vegetal, é preciso instalar um kit para conversão do motor. O custo médio é de R$ 2.500,00. O processo é realizado apenas uma vez e não exige maiores cuidados ou manutenções. A questão econômica também é muito vantajosa. O óleo vegetal pode ser adquirido gratuitamente nos estabelecimentos que o utilizam para fritura. A maioria dos/as comerciantes não se recusa a doar o material que foi descartado para consumo humano. Porém, a utilização desse material não pode ser imediata. É preciso seguir algumas etapas para reciclá-lo.

A primeira delas é deixar o óleo recolhido parado em uma bombona ou tanque por alguns dias para que os restos de comida, lixo e água se acumulem no fundo do reservatório. Após esse processo, o óleo pode ser retirado por cima para um próximo estágio de limpeza. O óleo usado, muitas vezes, está salgado ou adoçado. O sal e o açúcar podem causar danos a componentes do motor. Para resolver essa questão, é necessário colocar o óleo já decantado em um tanque ou tonel e misturá-lo com água. A água absorverá os elementos contidos no óleo após uma semana de descanso. Mas, mesmo depois de separada, a água não é totalmente eliminada. A solução é ferver o óleo por alguns minutos e filtrá-lo. A filtragem pode ser feita com bombas equipadas com filtro prensa. Após essa etapa, o óleo vegetal está pronto para abastecer o motor.

Patrocinado pela Fundação Avina e apoiado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, o projeto espera validação técnica de um órgão de pesquisa que se disponha a realizar testes de bancada, certificação da não-emissão de gases nocivos à natureza e durabilidade do motor. “O nosso maior problema é a falta de normatização sobre a questão do óleo vegetal. Precisamos de um estudo que comprove os componentes desejáveis e indesejáveis do processo”, explica Lenhardt.

Além do projeto da camionete, o Instituto Morro da Cutia de Agroecologia já instalou, nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Goiás, 12 oficinas de conversão e converteu quatro tratores, um barco, dois caminhões, quatro camionetes, um microtrator e um motor estacionário.

Outras Informações:
Telefone: (51) 3649-6087
Endereço eletrônico: morrodacutia@morrodacutia.org
Por Cláudia Mohn – Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict

Óleo de fritura vira combustível para barcos de pesca

Convênio entre Unisul e Pró-Crep prevê produção de biodiesel a partir de resíduos domésticos e comerciais para barcos de pesca na Pinheira


Vilão entre os poluentes das águas, um litro de óleo de cozinha descartado na natureza pode contaminar 1 milhão de litros de água. Por outro lado, pode também ser transformado em combustível. O biodiesel proveniente do reaproveitamento do óleo de cozinha utilizado na Baixada do Maciambu, por exemplo, pode abastecer a frota de barcos da região e melhorar a vida dos pescadores da praia da Pinheira, além de contribuir de forma decisiva para a melhoria das condições ambientais.


Com supervisão da professora Elisa Helena Siegel Moecke, da Unisul, o projeto já está sendo implantado no Centro de Triagem de Lixo Sólido da Pinheira, coordenado pela Pró-Crep e com recursos do CNPq. Neste momento, a Pró-Crep busca recursos para reformar parte do prédio para abrigar as instalações dos equipamentos que vão transformar óleo de cozinha em biodiesel. Até novembro, os pescadores devem começar a receber o produto. Gratuitamente.


“O diesel é o principal custo dos pescadores artesanais da região”, justifica Christiane Severo, mestre em Desenvolvimento Rural pela Ufrgs e uma das idealizadoras do projeto. Segundo ela, o objetivo é melhorar a renda dos pescadores artesanais e dar um destino ecologicamente correto para o óleo descartado. “As pessoas nem sempre sabem o que fazer com ele”, explica. “A educação ambiental deve ser contínua e a Pró-Crep se propõe a contribuir com ela durante todo este processo”, comenta Hélia Alice dos Santos, da Pró-Crep. "É importante a participação de toda a comunidade para que o projeto tenha sucesso".


Um dos envolvidos no projeto é Rafael Feller, estudante de Engenharia Ambiental da Unisul. Segundo ele, não será necessária nenhuma modificação nos motores dos barcos. “O diesel e o biodiesel podem se misturar em qualquer proporção”, diz. Mas o biodiesel tem inúmeras vantagens sobre o diesel tradicional, proveniente do petróleo: “A quantidade de enxofre lançada na atmosfera é 98% menor, assim como é muito menor a quantidade de fuligem e de gases causadores do efeito estufa jogados na natureza. Além disso, o biodiesel é biodegradável” .


Todos os restaurantes que colaborarem com o trabalho vão receber um selo de identificação e os postos de coleta (veja abaixo) serão sinalizados com um banner para que as pessoas saibam onde depositar seus restos de óleo. Mas, atenção: o óleo não pode ser misturado com água. Também não é utilizado no processo nenhum tipo de gordura animal (banha ou manteiga) ou vegetal (margarina, gordura vegetal hidrogenada) . E outra coisa: você não precisa coar o óleo antes de destiná-lo para a reciclagem. “Ele pode conter depósitos de farinha ou de restos de alimento porque na usina ele vai passar por dois processos de filtragem”, esclarece Rafael. Serão aceitos óleo de canola, de milho, de girassol, de soja.

Você sabia?
- O óleo de cozinha que você usa todos os dias para fritar alimentos pode ser usado como combustível.
- Um litro de óleo é capaz de contaminar um milhão de litros d’água.
- A presença do óleo de cozinha nos esgotos causa mau cheiro, atrai insetos e ratos, dificulta o tratamento do esgoto e ainda pode provocar entupimento das redes.
- A melhor forma de descartar o óleo de cozinha é entregar nos postos de coleta do projeto. Nunca despeje no ralo da pia ou na terra.
- Lembre-se: 97,5% da água do planeta Terra é salgada (mares e oceanos), 2,4% é doce, mas se encontra em geleiras, regiões subterrâneas de difícil acesso e apenas 0,007% é doce e se encontra em lagos e rios de fácil acesso.

Saiba o que fazer com o óleo de cozinha usado e como participar do projeto:
1 - Espere o óleo esfriar, coloque-o num recipiente de refrigerante do tipo pet de 2 litros e tampe-o.
2 – Limpe cuidadosamente o recipiente por fora para não haver a contaminação de outros recipientes, como bolsas.
3 – Entregue seu recipiente com óleo usado nos pontos de coleta, localizados nos supermercados Santos e Pinheirão, na Pinheira, no Centro de Triagem de Lixo Sólido da Pinheira, no supermercado Sidnén da Praia do Sonho, no supermercado Vera Lúcia da Guarda do Embaú e na Unisul Ponte do Imaruim.

O que é biodiesel?
Biodiesel é um combustível derivado de fontes renováveis que pode ser usado em motores diesel em vez do diesel derivado de petróleo. Pelo processo de transesterificaçã o dos triglicerídeos dos óleos vegetais, cria-se um combustível biodegradável de queima limpa. Neste processo, o óleo é fervido para que a água contida nele se evapore. Depois, ele é filtrado e resfriado para então ser misturado a um catalisador e ao reagente. Depois disso, ele decanta para ser separado do glicerol, que também pode ser utilizado pela indústria de cosméticos. Todo efluente gerado será tratado através de decantação e zona de raízes