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sexta-feira, 28 de setembro de 2007

V CONGRESSO BRASILEIRO DE AGROECOLOGIA

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA de AGROECOLOGIA (ABA-Agroecologia) promoverá no Espírito Santo, em outubro de 2007, o V CONGRESSO BRASILEIRO DE AGROECOLOGIA . O Congresso, tem oportunizado a reunião de cerca de 3000 profissionais, estudantes e agricultores de todo o país para intercambiar conhecimentos, experiências e promover deliberações e orientações para a ação da entidade e a promoção da Agroecologia.

Para a quinta edição do Congresso, busca-se avançar na sua concepção metodológica, privilegiando os espaços para o debate e a construção articulada pelos seus atores das etapas preparatórias e também do seu desenho e programação, buscando o aprofundamento na abordagem, na reflexão coletiva e no encaminhamento dos temas, entendendo que a comunidade agroecológica encontra-se madura para formular propostas para a sociedade brasileira.

Com esse propósito, o Estado do Espírito Santo, por iniciativa do INCAPER, através de uma ampla mobilização e participação das organizações governamentais e não governamentais atuantes na promoção da Agroecologia capixaba, vem construindo desde sua candidatura em 2006 e efetivamente após sua homologação pela assembléia da ABA - Agroecologia, as bases para que o "V Congresso Brasileiro de Agroecologia: Agroecologia e Territórios Sustentáveis", a ser realizado no SESC de Guarapari, no período de 1 a 4 de outubro de 2007, possa se constituir num espaço privilegiado para a construção nacional da Agroecologia.

terça-feira, 25 de setembro de 2007

Justiça exige que Bunge e Cargill cumpram lei de rotulagem

Greenpeace denuncia os óleos Liza e Soya, líderes de mercado no Brasil, como sendo produzidos com soja transgênica e exige sua rotulagem conforme lei federal de 2003.

Do site do Greenpeace (http://www.greenpeace.org.br)*
Foto: Divulgação / Greenpeace



São Paulo, Brasil — Quase dois anos depois de denúncia feita pelo Greenpeace, liminar concedida por juiz de São Paulo obriga as maiores fabricantes de óleo de soja do país a informarem seus consumidores de que seus produtos contêm transgênicos.

A Justiça de São Paulo determinou que as duas maiores fabricantes de óleo de soja do Brasil – Bunge e Cargill – rotulem seus produtos (respectivamente os óleos Soya e Liza) como transgênicos, conforme determina a lei em vigor no país. As empresas terão que se adequar ao decreto federal de rotulagem de 2003, fazendo constar dos rótulos a imagem do triângulo amarelo com um T no meio e a informação de que o produto foi fabricado com matéria-prima transgênica (no caso, a soja). A 3a. Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acolheu a ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), mandou citar as empresas e deu uma liminar de ofício concedendo prazo de 30 dias para a adequação de suas respectivas linhas de produção.

“O Código do Consumidor assegura o direito à informação sobre toda característica relevante dos produtos. No caso dos transgênicos, há também normais legais específicas a fazer obrigatória a informação ao consumidor, seja na Lei da Biossegurança (Lei 11.105, de 2005), seja no Decreto Federal 4.680 (de 2003)”, afirma Paulo Sérgio Cornacchioni, promotor de Justiça do Consumidor do MP-SP que propôs a ação. “O que a Promotoria do Consumidor pretende é o cumprimento da lei. Quem deve decidir o que quer ou deve consumir é o próprio consumidor. Ele é o senhor absoluto dessa escolha e decisão. Mas para ele poder decidir é fundamental que a informação lhe seja propiciada, como manda a lei.”

A ação civil pública proposta pelo MP-SP é resultado de uma denúncia feita pelo Greenpeace em outubro de 2005, quando cerca de 20 ativistas da organização foram à Brasília entregar ao governo um dossiê que comprovava a utilização de soja transgênica na fabricação dos óleos Soya e Liza, marcas líderes do setor. Os ativistas desceram a rampa do Congresso Nacional empurrando 20 carrinhos de supermercado cheios de latas de óleo da Bunge e da Cargill, e se posicionaram próximos à entrada da Câmara dos Deputados enquanto a denúncia era entregue aos parlamentares. Posteriormente, a denúncia foi encaminhada a diversas representações do Ministério Público e aos ministérios da Justiça, Agricultura, Ciência e Tecnologia, e Meio Ambiente.

As evidências contidas no dossiê comprovam a utilização da soja transgênica pela Bunge e pela Cargill na fabricação de diversos produtos, como os óleos Soya, Liza, Primor e Olívia, e a falta de rotulagem dos produtos oferecidos ao consumidor. O material continha amostras de soja, documentos e um vídeo.

“Essa é uma grande vitória para todos os brasileiros”, disse Gabriela Vuolo, coordenadora da campanha de engenharia genética do Greenpeace Brasil. “A ação do MP garante o direito à informação dos consumidores. É vergonhoso que a Justiça precise forçar as empresas a cumprir a lei.”

De acordo com o decreto de rotulagem, todos os produtos fabricados com mais de 1% de organismos geneticamente modificados devem trazer essa informação no rótulo. Isso vale mesmo para produtos como o óleo, a maionese e a margarina, em que não é possível detectar o DNA transgênico. No entanto, até o momento, nenhum produto rotulado pode ser encontrado nas prateleiras dos supermercados.

“Esperamos que esse caso sirva de exemplo para outras empresas que não respeitam os direitos dos seus consumidores”, alertou Gabriela. “Já está claro que os brasileiros não querem comer transgênicos. Então é fundamental que eles sejam informados sobre o que estão comprando para poderem exercer o seu direito de escolha. Isso está garantido pelo Código de Defesa do Consumidor e precisa ser respeitado”.

Saiba mais:
Confira o nosso Guia do Consumidor, com a lista das empresas que têm produtos livre de transgênicos.


(*) Fonte:
http://www.greenpeace.org/brasil/transgenicos/noticias/justi-a-exige-que-bunge-e-carg#

sexta-feira, 21 de setembro de 2007

Mulheres protestam contra Milho transgênico em reunião da CTNBio


Grávidas, mães, mulheres temem pelo futuro alimentar da população brasileira diante da falta de pesquisas sobre os riscos do milho transgênico


Na manhã de hoje (20), durante reunião da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), mulheres camponesas e urbanas protestaram contra a liberação do milho transgênico. Com camisas e cartazes que levavam os dizeres "Meu filho não é cobaia", as manifestantes denunciaram a Comissão por não se preocupar com a segurança alimentar do País, ao permitir que variedades de milho transgênico sejam consumidos por humanos sem dados e estudos conclusivos que comprovem que esse alimento não faz mal à saúde. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o próprio Ministério da Saúde também questionam a decisão da CTNBio.

As manifestantes (orientadas por estudos da Nutricionista, mestre em agroecossistemas da Universidade Federal de Santa Catarina, Elaine de Azevedo) alertaram que os riscos do consumo do milho transgênico podem afetar diretamente gestantes, lactantes e bebês. De acordo com elas, há estudos que comprovam que o consumo de milho transgênico causou problemas em filhotes de ratos e frangos que consumiram esse milho, como taxas de mortalidade, mudança na composição do sangue, alterações nos rins e testículos. Além disso, as altas doses do herbicida utilizado no milho transgênico podem ser absorvidas no intestino, passar pelo leite das mães que amamentam e causar reações tóxicas no bebê e nas próprias mães.

Outra preocupação, principalmente das que se declararam mães, é as suscetíveis alergias que esses alimentos modificados podem causar em crianças. As bactérias inseridas no milho transgênico podem combinar com as bactérias da flora intestinal e produzir alergias. Essa disfunção em bebês pode causar choque anafilático e até morte.

Para a integrante da Via Campesina Brasil, Paula Pereira, não se pode confiar em pesquisas que não foram feitas por instituições independentes, mas por pesquisadores de empresas que tem interesse na difusão destes grãos modificados. A multinacional Bayer, uma das que produz milho geneticamente modificado, orienta um baixo consumo de milho como fator de prevenção de riscos. "O milho é a base da alimentação do povo latino-americano. Está em óleos, enlatados, farinha, fubá, pamonhas, bolos, mingaus e vários outros alimentos. Como será a ação do milho transgênico entre a população que ingere maior quantidade do que a indicada como segura por esses cientistas? Para completar, a rotulagem não está sendo cumprida. As ações da CTNBio os tornam responsáveis pelos danos à nossa biodiversidade e à saúde do povo brasileiro", disse.

Diante de tantas dúvidas e da falta de responsabilidade da maioria dos cientistas que compõem a CTNBio, as mulheres presentes na manifestação recomendaram que as gestantes evitem o óleo de milho se tiverem dúvidas sobre sua origem. Pedem usem o óleo de palma, girassol e oliva e, como substituto do milho, usem aveia, trigo, arroz integral (na forma de farinha, flocos e grãos). Elas ainda recomendam o uso de produtos oriundos da agricultura familiar agroecológica, livre de transgênicos.


Contato para imprensa:


Paula Pereira (Via Campesina): 61-81768823

Gabriel Fernandes (Assessoria Técnica e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa - ASPTA): (21) 8124 0095

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Paula Pereira
Secretaria Operativa da Vía Campesina - Brasil
(61)3322-5424/8176-8823

" As Revoluções são impossíveis até que se tornem inevitáveis" (Trotsky)