inescburg@yahoo.com.br

sexta-feira, 31 de agosto de 2007

Software livre e Agroecologia

Por Vanderlei Dambros - Assesoar

Para nós que defendemos a agroecologia e a biodiversidade; para nós que combatemos a monocultura e o monopólio, soa muito estranho permanecermos 100% reféns da Microsoft, não acham?

O software livre, social e culturalmente, é visto e anunciado, pelos tecnicistas e defensores do livre mercado, como ‘tênis’ fora de moda, tecnologia não tida como de ponta e tantas outras coisas que não estão entre os interesses e comportamentos mais aceitos pela atual sociedade de consumo. Assim acontece com a agroecologia, com a semente crioula, com a pequena agroindústria cooperativa, com os remédios homeopáticos e fitoterapicos...

Sob o ponto de vista educacional, o fortalecimento do software livre enfrenta os mesmos desafios que qualquer outra possibilidade de mudança política, econômica, cultural e social. Somos produto de um modelo tradicional de educação autoritária, centrada na figura do pai, do professor, do padre, do doutor, dos meios de comunicação: dos que sabem e que se julgam os responsáveis de repassar seus conhecimentos para os que não sabem. Recebemos aquilo que outros determinam ser importante para nossas vidas e assim somos preparados para reproduzir sem refletir sobre nossos atos repetitivos. Não somos desafiados a entender causa e efeito, como as coisas são feitas e funcionam, os porquês de cada ação que fazemos. Somos apenas treinados a repetir ações e comandos sem nos darmos conta como e porque as nossas ações resultam nisto ou naquilo.

Na informática, o alcance dessa maneira de ver e conceber a vida é muito maior que em outros campos do conhecimento. Na informática, lidamos com maior grau de abstração da realidade. Se não aprendermos, minimamente, a sua lógica de funcionamento, o que está por trás da máquina, de cada componente, de cada comando, facilmente nos perdemos e não sabemos como lidar com ela. A forma tradicional de lidar com o conhecimento cria dependência, principal característica da sociedade de consumo capitalista. As pessoas treinadas a apenas repetir perdem a capacidade criativa e de viver com autonomia, preferem a segurança da dependência e da submissão à liberdade de poder sempre recriar a realidade.

Na informática, como em qualquer campo do conhecimento e da vida, a superação da dependência dos modelos únicos está relacionada à capacidade de reagir permanentemente diante das novas situações, de uma nova realidade. Se a estrutura de pensamento, construída nos indivíduos, está preparada para reagir positivamente diante de novas situações e realidades, será sempre possível encontrar novas soluções para as novas situações.

A possibilidade de melhor administrar as dificuldades do dia a dia está relacionada a capacidade de ver a realidade em permanente movimento, que nada está pronto, nada está acabado, sempre é possível encontrar outra resposta para um mesmo problema. O software livre assim como a agroecologia, a saúde natural, uma alimentação saudável dependem dessa nova postura, desse novo modo de encarar a vida.
Os vacinados e contaminados pelo neo-liberalismo - e todos nós temos um pouco disso - migram para o software livre quando descobrem suas vantagens econômicas mas não são capazes de ver nele seu potencial fortalecedor e construtor de uma nova forma de ver e conceber a vida e o desenvolvimento.
O software livre tem maior aceitação, mesmo diante das dificuldades de adaptação, junto às organizações e pessoas que já estão envolvidas em processos de luta, transformação e superação do atual modelo de desenvolvimento capitalista. O espírito de liberdade que mobiliza os amantes do Software Livre ultrapassa os limites da informática e se estende para outras áreas do conhecimento, fortalecendo a luta pela superação do conceito de propriedade intelectual e possibilitando o conhecimento compartilhado e colocado em comum na perspectiva de melhorar a vida e não apenas voltado aos interesses econômicos de corporações sedentas por lucros.

Iniciativas como cerveja, filme, jornalismo, biotecnologias, fármacos, pesquisas, inovações de código aberto começam a pipocar em todo o mundo, integrando e fortalecendo o movimento pela liberdade do conhecimento.

Isso, na verdade, representa uma poderosa força na construção de uma nova cultura que valoriza a cooperação como forma de construção do conhecimento e de busca de soluções para os problemas da atualidade.

A importância do uso do “Software” Livre está relacionada à autonomia possível e desejável, até por uma questão de segurança e soberania. O que representa, para o Brasil, o monopólio da “Microsoft”, onde mais de 90% dos usuários de informática são totalmente dependentes e reféns dela? Isso é tão ou mais preocupante que o monopólio das sementes, das biotecnologias, dos alimentos ou de qualquer outro setor.
Lutar pela democratização e liberdade do código fonte na informática tem o mesmo significado político que a luta pela democratização e liberdade das sementes na agricultura, ou das descobertas na medicina, na biotecnologia, ou em qualquer outra área do conhecimento.

O caso da ASSESOAR - Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural.
A Assesoar é uma Associação de Agricultores e Agricultoras e tem sua ação organizada em quatro eixos estratégicos, denominados: “Práticas sistemáticas de estudo, reflexão, sistematização, relações e suporte estrutural”; “Práticas sociais em desenvolvimento local/municipal”; “Práticas sociais de articulação e ampliação das referências geradas localmente”; “Práticas sociais de geração de referências em educação pública do campo”.

Como em uma árvore, onde a luz, a água, o ar e o solo interagem, por um movimento dinâmico e em todas as direções, produzindo os nutrientes necessários para o desenvolvimento saudável da planta, na ASSESOAR, as ações dos quatro eixos interagem de forma a ‘gerar referências em desenvolvimento, fundamentado nos princípios da Ecologia, fortalecendo processos formativos, a partir da organização e luta em defesa de condições objetivas e subjetivas para reprodução da vida com dignidade e justiça social, tendo em vista a ampliação dessas referências na perspectiva das políticas públicas′.

Na Assesoar, a decisão política de migrar para o Software Livre, devido sua importância estratégica, vem desde 1997.

Inicialmente, a partir de testes em algumas máquinas, enfrentando dificuldades que hoje não existem mais. Em 2000, com a decisão de migrar totalmente para o Software Livre, instalamos uma rede interna com terminais interligados a um servidor.

Reaproveitamos todas as máquinas encostadas (desde 486/100 com 16 de ram). Nenhuma máquina é igual, nem na marca dos componentes, nem nas configurações; Várias distribuições linux rodam sem conflito: Red Hat (servidor), Techlinux, Conectiva, Mandrake, Kurumin, Suse, Kalango, Mandriva, Libertas, Ubuntu...

O ‘uso’ reduziu a resistência dos usuários e não houve necessidade de ‘cursos’, apenas apoio nas atividades iniciais.

Utilizamos: editores de textos, editores de imagens, desenho, planilha, apresentações, banco de dados, editor html, recursos de internet (navegação, ftp, baixar arquivos, correio eletrônico...), trabalhamos normalmente com 99% de arquivos de outros formatos e plataformas e adeus vírus.

Algumas dificuldades por conta do monopólio fechado dos softwares proprietários: aproveitamento de arquivos do Corel Draw; acesso a algumas páginas web, principalmente de órgãos públicos, produzidos com recursos exclusivos da Microsoft.

Quer ler mais?
http://www.comciencia.br/reportagens/2004/08/05.shtml

Isso é só uma das muitas citações deste texto:
http://sistema.assesoar.org.br/arquivos/TAP000161.htm

terça-feira, 28 de agosto de 2007

Use a biblioteca virtual

Uma bela biblioteca digital, desenvolvida em software livre está prestes a ser desativada por falta de acessos.

Nela podem ser encontradas:

· Grandes pinturas como as de Leonardo Da Vinci ;
· Músicas em MP3 de alta qualidade;
· Obras de diversos autores - cerca de 732 obras;
. Teses e dissertações.

O Ministério da Educação disponibiliza a biblioteca no site:

www.dominiopublico.gov.br

Estamos em vias de perder tudo isso, pois vão desativar o projeto por desuso, já que o número de acesso é muito pequeno.
Vamos tentar reverter esta situação, acessando e divulgando o site.

domingo, 26 de agosto de 2007

III Congreso Iberoamericano sobre Desarrollo y Ambiente

La Universidad Nacional de Costa Rica (UNA), en conjunto con la Red Iberoamericana de Economía Ecológica (REDIBEC) y la Unión Mundial para la Naturaleza (UICN) invitan al: III Congreso Iberoamericano sobre Desarrollo y Ambiente, CISDA 2007: "Las políticas públicas ante los desafíos del desarrollo y la conservación del ambiente" ha celebrarse del 5 al 9 de noviembre del 2007 en la Universidad Nacional de Costa Rica. (www.una.ac.cr/ redibec-cisda)
El proceso para el envío de ponencias se ha extendido hasta el 16 de septiembre del 2007. Las ponencias pueden ser inscritas dentro de los siguientes simposios:

(www.una.ac.cr/ redibec-cisda/ envio_trabajos. htm)

EJE TEMÁTICO: Políticas Públicas y Gestión Local

Simposios

1.Energía y sostenibilidad.
2.Energía, alimentos y comercio internacional: Nuevas relaciones para una sustentabilidad débil.
3.Políticas públicas y gestión local para el manejo del recurso hídrico.
4.Gestión ambiental empresarial.
5.Comercio y medio ambiente.
6.Gestión ambiental municipal.
7.Cambio climático y eventos hidrometeoroló gicos.
8.Turismo, ordenamiento costero y gestión local.
9.Ecosistemas de humedales y gestión comunitaria.


EJE TEMÁTICO: Conceptos y Metodologías en Relación con el Desarrollo y el Ambiente

Simposios

1.Valoración económico - ecológica.
2.Aplicación del análisis multicriterio a la valoración del recurso natural.
3.Metodologías de análisis de las cadenas agroindustriales.
4.La economía ecológica: Metodología para formular estrategias alternativas para la gestión sustentable de recursos.
5.Biodiversidad y productividad de los sistemas silvopastoriles en paisajes ganaderos.
6.El enfoque ecosistémico de la salud humana.
EJE TEMÁTICO: Arte y Cultura en el Desarrollo y Ambiente Simposios
1.El ambiente en perspectiva histórica. Enfoques y discusiones sobre el análisis de los problemas ambientales en el largo plazo.
2.Educación, ambiente y desarrollo humano
3.Comunicació n e innovación para el desarrollo sostenible


EJE TEMÁTICO: Pobreza, generación y distribución de la riqueza

Simposios

1.Políticas sobre pobreza y su impacto.
2.Propuesta metodológica para la estimación de impactos de actividades económicas en recursos marino-costeros.
3.Biocomercio y mercados verdes.
4.Género, exclusión, seguridad alimentaria y ambiente.


Para información adicional:
www.una.ac.cr/ redibec-cisda.

Email: cisda@una.ac. cr

Tel: (506)263-4552


Cordialmente
M.Sc. Marco Otoya Chavarría
Centro Internacional en Política Económica (CINPE-UNA)

Director Ejecutivo CISDA
Investigador - Docente (CINPE-UNA)
http://www.cinpe. una.ac.cr <http://www.cinpe. una.ac.cr/> / www.una.ac.cr
<
http://www.una. ac.cr/> /redibec-cisda/
Web personal
Tel: 263-4547/ Fax: 237-6868 ó 260-1270

sábado, 18 de agosto de 2007

I COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL

Durante os dias 22 a 25 de agosto de 2007 em Florianópolis/SC, se realiza o I Colóquio Internacional sobre Desenvolvimento Territorial Sustentável.

No Brasil, a elaboração do conceito de desenvolvimento territorial vem sendo efetivada, de certa forma, à margem da tomada de consciência do agravamento progressivo da crise socioambiental planetária e do esforço de experimentação coordenada com o enfoque de ecodesenvolvimento - entendido como um novo enfoque de planejamento e gestão participativa apoiado no paradigma sistêmico.

Levando em conta a existência dessa defasagem, este colóquio está sendo organizado visando estimular o debate e a integração progressiva desses dois conceitos, bem como a problemática do desenvolvimento territorial sustentável em nosso País.

Maiores informações no site do evento (http://www.cidts.ufsc.br) ou com o Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente e Desenvolvimento (NMD) pelo telefone (48) 3721-8610.

sexta-feira, 17 de agosto de 2007

Congreso Internacional sobre Perspectivas del Desarrollo Rural Regional

29 al 31 de Agosto de 2007, Zacatecas, México

www.chapingo. mx/scru/congreso

Presentación

El Congreso Internacional sobre Perspectivas del Desarrollo Rural Regional pretende conformarse en un espacio de discusión y reexión sobre la situación actual y el futuro de las sociedades rurales en México, América Latina y el Mundo.

Las aceleradas y profundas transformaciones que actualmente impactan a los espacios rurales denen una compleja y variada agenda que obliga a la concurrencia de los diferentes actores comprometidos con la suerte de los hombres y de las mujeres del campo: instituciones de investigación y enseñanza, dependencias federales y estatales, gobiernos locales y organizaciones civiles, agencias internacionales y asociaciones cientícas, entre otras.

En su segunda edición, con sede en Zacatecas, el Congreso Internacional sobre Perspectivas del Desarrollo Rural Regional pone sobre la mesa del debate tres temas fundamentales para las sociedades rurales de México y Latinoamérica: la migración, la soberanía y la democracia. Con esta convocatoria estamos seguros de conrmar los resultados sobresalientes del primer congreso realizado en 2005 en Michoacán.

Justicación

La soberanía de los estados nacionales se encuentra en entredicho por la predominancia de las instituciones económicas y nancieras mundiales, por el papel de las empresas alimentarias multinacionales y por la hegemonía militar de los EE.UU. Ello limita y condiciona los márgenes de maniobra de los gobiernos de todos los países, especialmente de los llamados países en desarrollo, para impulsar de manera libre y soberana las políticas que consideren más pertinentes para sus pueblos, especialmente si se trata de políticas que dieren del modelo hegemónico dominante. Igualmente los grupos hegemónicos nacionales -cuya concepción e intereses se encuentran estrechamente vinculados con las dependencias corporativas e internacionales- cuestionan la denición y diseño de políticas públicas orientadas hacia la soberanía nacional.

En el ámbito rural resulta evidente la dependencia alimentaria, tecnológica y económica derivada de los procesos de liberalizació n comercial y nanciera impulsados a través de los tratados de libre comercio entre países asimétricos: unos con altos índices de productividad agrícola, sustentados en fuertes subsidios económicos y ecológicos, y otros con bajos niveles de productividad y limitados apoyos nancieros a sus sectores rurales. El proceso de globalización se ha traducido en una liberalizació n unilateral de las economías en desarrollo y en un mayor control de la economía global y las instituciones supranacionales y nacionales por parte de los países hegemónicos. Esta realidad cuestiona la promesa desarrollista del liberalismo, por la cual un país con una economía abierta y en democracia, transitaría a mejores estadios de bienestar para su población.

En cambio, en los países latinoamericanos, en los que se han tenido importantes avances en ambas premisas, su población se mantiene mayoritariamente viviendo bajo condiciones de pobreza. Así, se requiere analizar los avances democráticos en cuanto a su efectividad en la apertura de verdaderos espacios de participación de la sociedad en distintos ámbitos, y no sólo en el aspecto electoral. Esto lleva a proponer cambios en las formas de participación de las y los sujetos, las instituciones, las leyes y las políticas públicas, que reviertan la creciente polarización social provocada por la globalización

Lo anterior, aunado a las procesos de desarrollo desigual y polarización social, característicos de las economías en desarrollo, ha dado como resultado una marcada diferenciació n regional y sectorial en términos de los procesos de integración al proceso de globalización, y de los niveles de bienestar de la población, de tal suerte que tenemos regiones y sectores económicos plenamente integrados a los mercados internacionales, algunos otros con una integración parcial y otros denitivamente marginados a dicho proceso.

Si bien las transformaciones asociadas a los procesos de desarrollo rural regional cruzan los ámbitos productivos y de los rediseños institucionales en el campo, paradójicamente, el mayor contacto de los espacios rurales con la globalización realmente existente se da a través de la migración, con los cientos de miles de migrantes que hoy sostienen mediante el envío de remesas los frágiles equilibrios de las economías rurales y de las cuentas nacionales. No obstante, mientras se promueve la apertura comercial y el libre ujo de mercancías y capitales, la movilidad de la mano de obra se restringe con medidas que violan los más elementales derechos humanos.

Ante este panorama, el II Congreso Internacional se avocará a discutir las múltiples relaciones del Desarrollo Rural Regional con los problemas de la Soberanía, la Democracia y la Migración. Lo cual no signica otra cosa que discutir, desde diferentes escalas y perspectivas analíticas, qué tipo de país queremos, qué lugar le corresponde a la sociedad rural y los migrantes en su construcción, y cómo las instituciones se articulan en este proceso en los diversos espacios regionales y locales.

Objetivos

1) Debatir las implicaciones teóricas y metodológicas de las principales nociones sobre Desarrollo Rural Regional, Soberanía, Democracia y Migración rural, y de sus interrelaciones, como condiciones fundamentales para promover el mejoramiento de las condiciones, calidad y modos de vida de la población.

2) Analizar el papel de las Instituciones Públicas, de las Organizaciones Civiles y Movimientos de la Sociedad en la promoción de la Soberanía, la Democracia y el Desarrollo Rural Regional, la gestión del proceso migratorio y la construcción de relaciones democráticas y de equidad de género.

3) Reexionar sobre las diversas experiencias generadas por los actores sociales en la búsqueda del Desarrollo Rural a escala local y regional.

4) Discutir las implicaciones de la migración internacional para la soberanía, la democracia y el desarrollo rural regional, así como las articulaciones entre estos ámbitos.

Organización del Congreso.

El Congreso se llevará a cabo del 29 al 31 de Agosto de 2007 en la Casa Municipal de Cultura de la Ciudad de Zacatecas, bajo las siguientes modalidades:

a) Conferencias Magistrales

b) Paneles

c) Mesas de Trabajo

d) Presentación de carteles

Conferencias Magistrales

Se dictará una conferencia magistral a cargo de un reconocido conferencista sobre cada uno de los temas ejes del congreso.

Paneles de discusión

Se organizarán paneles de discusión temáticos, uno por cada tema eje del Congreso, y paneles especiales abiertos a ser propuestos por los participantes del Congreso, no incluidos en los temas eje.

Para que estas propuestas de paneles sean evaluadas por el Comité Cientíco se deberá llenar y enviar el formato de registro correspondiente a más tardar un mes antes de la realización del Congreso.

Mesas de Trabajo

1) Debates y enfoques sobre Desarrollo Rural Regional, Soberanía y Democracia

Aquí se recibirán trabajos que, con énfasis en las perspectivas teóricas y metodológicas, discutan algunas de las múltiples interrelaciones entre:

• Soberanía y Desarrollo Rural Regional

• Democracia y Desarrollo Rural Regional

• Modelos de Desarrollo Rural Regional

• Reconstrucció n de la democracia y la equidad

2) Políticas Públicas y acción institucional para el Desarrollo Rural Regional

Este será el espacio de debate para todos aquellos trabajos que desde las perspectivas institucionales y a diferentes escalas (internacional, nacional, regional y local) discutan:

• Las políticas públicas y el Desarrollo Rural Regional

• Agencias de Desarrollo y Consejos Municipales de Desarrollo

• Equidad de género y Desarrollo Rural Regional

3) Análisis de experiencias de desarrollo rural y autonomía

En esta mesa se discutirán ponencias relativas a las experiencias de organizaciones y grupos sociales (especialmente de mujeres) sobre:

• Planes y proyectos de Desarrollo Rural

• Perspectivas de los movimientos sociales en el campo

• Esquemas organizativos para la gestión del Desarrollo Rural

4) Migración y Desarrollo Rural Regional

Este será el espacio de reexión en torno al fenómeno migratorio y sus interrelaciones con el desarrollo rural a partir del análisis y discusión de:

• Las diferentes expresiones contemporáneas del fenómeno migratorio

• Impactos económicos y culturales de la migración

• Consecuencias de las medidas de contención de la migración hacia los EE.UU

• Esquemas de desarrollo para las regiones expulsoras de emigrantes

Carteles

Los carteles que sean aceptados para su presentación serán exhibidos durante los tres días en que se desarrolle el Congreso.

Cuotas de Inscripción

Ponentes $ 700.00

Estudiantes $ 350.00

Integrantes de organizaciones y Público General $350.00

Forma de pago

Mediante depósito bancario a la cuenta 6550 188 1573 del banco Santander Serfín a nombre de la Universidad Autónoma Chapingo y enviando copia de la cha de depósito por fax al número: (492) 9246147 ext. 124 , o bien mediante pago directo un día antes del inicio del Congreso en el lugar del evento. Sólo se entregará constancia de participación o asistencia a quienes hayan pagado su inscripción. Asimismo, quienes no se registren no tendrán derecho a la memoria del Congreso.

Actividades Complementarias

Exposición y venta de productos artesanales

Exposición y venta de libros

Organización de recorridos de turismo rural

Mayores Informes

Centro Regional Universitario Centro Norte de la Universidad Autónoma Chapingo

Domicilio Conocido, La huerta.

El Orito, Zacatecas, Zac.

Tel. (492) 924-61-47 ext. 105

e-mail: daemore@correo. chapingo. mx

Maestría en Ciencias en Desarrollo Rural Regional de la Universidad Autónoma Chapingo. Chapingo, México.

Tel. (595) 952-15-44

e-mail: mcdrr@taurus1.chapingo.mx

Doctorado en Estudios del Desarrollo de la Universidad Autónoma de Zacatecas

Edif. A de Posgrado 3er piso

Col. Hidráulica, Zacatecas, Zac.

Tel. (492) 9239407 ext. 2772

Secretaría de Desarrollo Agropecuario del estado de Zacatecas

Carr. Panamericana Zacatecas-Fresnillo km 20.5, Morelos, Zacatecas

Tel (478) 9854210 ext. 3072

E-mail: nmoralesc@mail. zacatecas. gob.mx

www.chapingo. mx/scru/congreso


quarta-feira, 15 de agosto de 2007

"Producción de pobreza en América Latina y el Caribe"

Concurso de Becas 2007


"Producción de pobreza en América Latina y el Caribe"
Programa CLACSO-CROP de Estudios sobre Pobreza
pobreza7@campus. clacso.edu. ar
http://www.clacso. org.ar/difusion/ secciones/ programa- clacso-crop/ Convocatorias/ convocatoria. 2007-08-02. 2491454708


Objetivo

La presente convocatoria apunta a seleccionar propuestas de investigación que aborden la problemática de la producción / reproducción de pobreza desde una perspectiva multidisciplinaria. El concurso está abierto para investigadores de toda la región y se promueve, particularmente, la participación de cientistas sociales centroamericanos y caribeños. (ver convocatoria ampliada)

Becas

Se adjudicarán hasta un máximo de doce (12) becas a investigadores/ as jóvenes (no mayores de 35 años) y hasta tres (3) becas a investigadores/ as de nivel superior de América Latina y el Caribe para facilitar la realización de un trabajo de investigación por un período de 10 meses.

Montos

Se otorgarán US$ 5.000 en la categoría jóvenes y US$ 10.000 en la de nivel superior. Las becas sólo serán adjudicadas a nuevos proyectos individuales susceptibles de ser terminados en el plazo arriba mencionado. Cada investigador/ a sólo podrá participar con una propuesta en cada concurso de este Programa.

Cierre de inscripción

El plazo para la recepción de las solicitudes en la sede de la Secretaría Ejecutiva de CLACSO vence indefectiblemente el viernes 19 de octubre. El Jurado Internacional se reunirá en el mes de noviembre para evaluar las presentaciones y el dictamen final será dado a conocer ese mismo mes.

Quedamos, como siempre, a vuestra disposición. Saludos cordiales,

Programa CLACSO-CROP de estudios sobre pobreza en América Latina y el Caribe
Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales - CLACSO
Av. Callao 875, 3er. Piso CP C1023AAB, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina
Tel.: (54-11) 4814-2301/4811- 6588
Fax: (54-11) 4812-8459

http://www.clacso. org.ar/difusion/ secciones/ programa- clacso-crop

terça-feira, 14 de agosto de 2007

VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE AGROECOLOGIA E IX SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE AGROECOLOGIA

Primeira Convocatória

Estimadas amigas e amigos colaboradores!

Mantendo a tradição iniciada no ano de 1999, estamos convidando a todos para participar do VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE AGROECOLOGIA E IX SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE AGROECOLOGIA. Organizado através da participação de um amplo conjunto de entidades e instituições das esferas governamental e não governamental, o seu principal objetivo é “contribuir no processo de construção paradigmática para orientar estilos de agricultura de base ecológica e estratégias de desenvolvimento rural sustentável, tomando como referência a sustentabilidade e sua relação com a preservação de recursos naturais, com o manejo de agroecossistemas e com a ética socioambiental”. Assumindo a Agroecologia como ciência emergente e orientada pelos princípios da sustentabilidade em perspectiva multidimensional, este evento constitui um espaço privilegiado para debate, reflexão e intercâmbio de experiências, conhecimentos e saberes necessários para a promoção de uma cultura socioambiental ajustada às demandas sociais contemporâneas.
Nesse ano, o evento sobre Agroecologia terá como tema chave “Sociedade, ambiente e impactos: construindo caminhos”. Como eixos temáticos destacam-se: a) Impactos e tecnologias; b) Agrobiodiversidade e cultura; c) Formação socioambiental; d) Mudanças climáticas. A Comissão Organizadora entende que o momento presente é propício para que se discutam alternativas que eliminem ou reduzam determinados impactos negativos (econômicos, sociais e ambientais) resultantes da aplicação de tecnologias e processos de produção, o que requer um continuado avanço no enfoque agroecológico como paradigma para a agricultura e o desenvolvimento rural em bases sustentáveis.

O VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE AGROECOLOGIA E IX SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE AGROECOLOGIA está previsto para os dias 20 a 22 de novembro de 2007, no Auditório Dante Barone, Assembléia Legislativa, em Porto Alegre (RS). As inscrições são gratuitas e poderão ser efetuadas a partir de 10 de setembro, através do preenchimento e envio
do formulário on line que estará disponível no site da EMATER/RS (www.emater.tche.br).

Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX51) 2125 3100.

Solicitamos o empenho e agradecemos a todos pela ampla divulgação dessa Primeira Convocatória, ao mesmo tempo em que nos mantemos à disposição pelos endereços
agroecologia2007@emater.tche.br e plantec@emater.tche.br

A Comissão Organizadora

segunda-feira, 13 de agosto de 2007

Lobby no Congresso quer restringir o direito de agricultores guardarem sementes

Por Fernando Mathias


Audiência pública na Câmara Federal pressiona por endurecimento da lei de cultivares ao apresentar propostas de mudanças na legislação que ampliariam o escopo da propriedade intelectual do detentor da cultivar, sufocando o agricultor e limitando seu direito de guardar sementes.

“Semente é chip”; a comparação traduz o espírito da audiência publica “Sobrevivência e Sustentabilidade do Agronegócio Brasileiro”, realizada nesta terça-feira, 7 de agosto, na Comissão de Agricultura da Câmara.

Convocada pelo deputado Moacir Micheletto, a audiência contou com a participação de representantes do Ministério de Agricultura (MAPA), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Embrapa, Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem).

Os ruralistas buscaram mostrar que o agronegócio brasileiro encontra-se ameaçado em sua estrutura, pelo enfraquecimento da cadeia de pesquisa e desenvolvimento (P&D) em sementes agrícolas. Dados mostraram que a taxa de uso de sementes registradas no Brasil vem decaindo para as principais commodities agrícolas. Isso estaria causando uma quebra na cadeia de P&D na medida em que os investimentos em novas pesquisas dependem dos royalties arrecadados pelo uso de sementes registradas. Em médio prazo isso comprometeria a competitividade do Brasil no exterior, tanto em desenvolvimento de tecnologia como em exportação de grãos.

Estrutura do setor depende da iniciativa privada

Hoje o setor de desenvolvimento de novas cultivares depende largamente dos aportes da iniciativa privada. A Embrapa vem priorizando o desenvolvimento e licenciamento de cultivares em sistema de parcerias públicas e privadas, pelo qual obtém as cultivares e mantém estoques iniciais de sementes genéticas e básicas para posterior aperfeiçoamento por fundações privadas conveniadas. Todo esse sistema depende do controle sobre o uso das cultivares pelos agricultores, que deve gerar royalties suficientes para manter essa rede de instituições privadas. Diante disso, o discurso predominante na audiência foi o da necessidade de enxergar a semente não como grão ou reserva pessoal, mas como um “chip” que contém anos de pesquisa embutidos e que deve, portanto, ser remunerado.

Pirataria de sementes

Uma das causas levantadas pelos participantes para esse cenário é a chamada “pirataria” de sementes, prática de reprodução e venda de sementes a partir de uma semente certificada, sem autorização do detentor da cultivar. Exemplo disso foi é o caso da soja transgênica da Monsanto. A invasão de sementes “Maradona” e “Carlitos Tevez” de soja Roundup Ready e a política do governo de sucessivamente liberar a comercialização e o plantio de novas safras causaram impacto sobre programas de melhoramento como o da Embrapa Soja e suas fundações privadas conveniadas. Os dados apresentados mostraram que boa parte das sementes “piratas” é vendida por grandes agricultores.

Uso próprio de sementes pelo agricultor também é considerado “ameaça”

Outra “ameaça” levantada pelos participantes da audiência foi a prática de guardar sementes para plantio na próxima safra. Salvar sementes para plantar no ano seguinte é uma prática tão antiga quanto a própria agricultura e permitida pela lei de cultivares. No entanto, os participantes tentaram mostrar que o uso próprio é um mau “hábito cultural” do agricultor, que deve ser reeducado para passar a usar sementes registradas.

Representantes do MAPA e da Abrasem buscaram persuadir o público que guardar sementes seria um mau negócio, pois equivaleria a um “investimento parado”. Como novas sementes melhoradas estariam teoricamente sempre disponíveis no mercado, o agricultor que guarda suas sementes para replantio acabaria ficando obsoleto e perderia em produtividade.

O representante da Abrasem chegou a comparar o agricultor que salva sementes com o paciente que se automedica: ambos seriam “clientes” de um sistema de P&D biotecnológico que dependeria dos royalties que estão embutidos na semente ou no medicamento, e o uso não controlado destes seria irresponsável e perigoso.

O representante do Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Agropecuária do MAPA criticou o uso próprio de sementes por grandes agricultores, afirmando achar inadequado que alguém guarde qualquer volume de semente para plantio próprio, independente do tamanho da área e do nível tecnológico empregado. No entanto, essas críticas são o primeiro passo para um perigoso endurecimento do sistema de propriedade intelectual no campo da agricultura.

Propostas sufocariam pequenos agricultores familiares

Junto com as críticas vieram propostas para mudar o atual cenário. Condicionar a concessão de crédito e seguro agrícola à comprovação do uso de sementes certificadas, aumentar a fiscalização do MAPA sobre propriedades rurais, alterar a legislação de cultivares para eliminar o direito do agricultor de salvar sementes, foram as principais propostas apresentadas pelos participantes. No entanto, tais propostas podem gerar impactos severos sobre agricultores que dependem de suas próprias sementes para manter sua produção agrícola, e que não necessariamente estão preocupados em manter competitividade no mercado de commodities agrícolas.

Para a agricultura familiar, isso significaria praticamente o desmantelamento de todo o sistema de crédito agrícola, na medida em que agricultores teriam acesso negado ao crédito, por não usarem – nem pretenderem usar – sementes registradas. A proibição de uso próprio significaria a criminalização de praticamente toda a agricultura familiar e parte da agricultura de grande porte no país, com o intuito de salvar os lucros das fundações privadas de P&D biotecnológico e as indústrias sementeiras. A criminalização do uso próprio e a intensificação da fiscalização forçariam agricultores a usar sementes registradas, mesmo contra a sua vontade, causando uma relação de dependência e sufocando a capacidade de produção própria.

Mudanças correspondem à adesão do Brasil à UPOV 91

Por trás dessas propostas existe um jogo diplomático internacional mais amplo. Desde a aprovação em 1994 do acordo TRIPS/OMC sobre propriedade intelectual e comércio, foi aberta a possibilidade de ser criado um sistema sui generis para proteção de plantas análogo ao sistema de patentes. Esse sistema sui generis hoje é regido pela Convenção da União para Proteção das Obtenções Vegetais (UPOV), que sofreu algumas alterações, as mais importantes em 1978 e 1991.

A atual lei de cultivares foi baseada nos princípios da Convenção UPOV de 1978, à qual o Brasil aderiu em 1999. A UPOV-78 preserva o direito de o agricultor salvar sementes protegidas para uso próprio, e esse direito se encontra garantido na atual lei. A UPOV-91 deixa a critério do País resolver se permite ou não o uso próprio de sementes. E, caso permita, deve “resguardar os interesses legítimos do melhorista”. Ou seja, o agricultor, neste caso, poderá ter que pagar royalties também sobre a semente guardada. A UPOV-91 endurece ainda mais a propriedade intelectual sobre os cultivares, estendendo-a também aos produtos agrícolas obtidos a partir das sementes protegidas, e também sobre seus derivados. As propostas apresentadas na audiência caminham no sentido de alinhar a legislação brasileira à normativa mais radical da UPOV, para ampliar o escopo da propriedade intelectual do detentor da cultivar, sufocando o agricultor e limitando seu direito a guardar sementes.

http://www.socioambiental.org/nsa/direto/direto_html?codigo=2007-08-08-153804
08/08/2007

sexta-feira, 10 de agosto de 2007

A mulher e os desafios da emancipação

mulheres fotografadas por CarolinaO maior evento já promovido no Brasil pela Chamada Global para a Ação contra a Pobreza – Aliança pela Igualdade vai ser realizado em Brasília, de 15 a 30 de agosto. A mulher e os desafios da emancipação é um evento de cunho político-cultural e tem diversas atrações: apresentações musicais, debates, mostra de filmes, exposição, lançamento de livro. É tudo de graça e aberto ao público.
A programação será desenvolvida na Biblioteca Nacional de Brasília, na Esplanada dos Ministérios, com exceção do encerramento, no dia 30 de agosto, que será marcado por exibição especial de filme no Cine Brasília.
http://www.inesc.org.br/
O mesmo evento será depois organizado pela Chamada Global em Fortaleza (outubro) e em Lima, no Peru (novembro). Confira

segunda-feira, 6 de agosto de 2007

Agroecologia em Terras Indígenas - demanda de profissional

O MMA, PNUD, MEC e AGRAER-MS, através do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Populações Indígenas, da Católica Dom Bosco (NEPPI-UCDB) , em Campo Grande-MS, estão constituindo junto aos povos indígenas Terena e Kadiwéu deste Estado, um curso superior intitulado "Agroecologia em Terras Indígenas". O curso visa, entre outras coisas, constituir um referencial de reflexão e prática em Extensão Rural e Pesquisa agroecológica Indígena (o que estamos chamando de "Ação Agroecológica Intercultural" ) e também formar profissionais que possam qualificar o trabalho e ação "técnica" nestas "comunidades". Neste sentido e com objetivo de viabilizar a proposta de alternância do curso, está-se buscando um profissional de perfil compatível (não necessariamente agrônomo) para submeter currículo a apreciação afim de participar desta proposta como professor-mediador. Os interessados, com formação e/ou experiência em trabalho com povos tradicionais, devem entrar em contato no e-mail terciofe@yahoo. com.br com Tércio Fehlauer (AGRAER/UCDB).

Concurso sobre estudos de gênero

Até o dia 14 de setembro estarão abertas as inscrições para o Prêmio Naíde Teodósio de Estudos de Gênero: concurso de redações e artigos científicos. Trata-se de uma iniciativa da Secretaria Especial da Mulher de Pernambuco que tem como objetivo estimular produções teóricas que revelem de forma crítica os papéis que cumprem mulheres e homens na sociedade. As premiações serão para cinco modalidades: estudantes de pós-graduação, graduação, ensino médio, professor e professoras do ensino médio e mérito institucional apenas para o Estado de Pernambuco. Neste ano, os temas são Violência Doméstica e Sexista, Inserção das Mulheres nos Espaços de Poder, Mulher e Meio Ambiente, Mulher e Cultura, Agricultoras Familiares e Reforma Agrária. As premiações somam R$ 39 mil e variam de R$ 8.000,00, R$ 5.000,00 para os vencedores pós-graduados e graduados respectivamente.


O Prêmio faz homenagem à médica Naíde Teodósio (1915-2005) que dedicou a vida por uma sociedade justa e igualitária. No âmbito científico, a Dra. Naíde orientou suas pesquisas para erradicar as desigualdades sociais, com especial enfoque no combate à desnutrição. Mais Informações no endereço
www.facepe.br ou pelo telefone (21) 3445-0455.