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segunda-feira, 2 de julho de 2007

I COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL

Nos dias 22 a 25 de agosto de 2007 na Universidade Federal de Santa Catarina, no município de Florianópolis.

No Brasil, a elaboração do conceito de desenvolvimento territorial vem sendo efetivada, de certa forma, à margem da tomada de consciência do agravamento progressivo da crise socioambiental á e do esforço de experimentação coordenada com o enfoque de ecodesenvolvimento - entendido como um novo enfoque de planejamento e gestão participativa apoiado no paradigma sistêmico. Como se sabe, este último foi gestado nas reuniões preparatórias da Conferência de Estocolmo, em 1972, consolidando-se por ocasião da Cúpula da Terra, realizada no Rio de Janeiro em 1992.

Levando em conta a existência dessa defasagem, sem dúvida surpreendente, este colóquio está sendo organizado visando estimular o debate a integração progressiva desses dois conceitos e também sobre os pré-requisitos de viabilidade de um programa de longo fôlego de pesquisas comparativas sobre a problemática do desenvolvimento territorial sustentável em nosso País.

Os organizadores pressupõem que o debate acerca da sustentabilidade ao mesmo tempo ecológica e social das novas estratégias de desenvolvimento tem sido amplamente difundido na mídia após a Cúpula da Terra. As pesquisas sobre o tema vêm se consolidando gradualmente na comunidade científica, embora persistam inúmeras controvérsias de natureza epistemológica, ideológica e político-institucional. Todavia, o mesmo não pode ser afirmado no que diz respeito à construção do conceito de desenvolvimento territorial, cujas bases teórico-metodológicas não foram ainda suficientemente aprofundadas. A articulação das duas noções encontra-se ainda em estágio embrionário, refletindo-se na fragmentação das iniciativas que têm sido conduzidas nos últimos anos pelos governos, pelas empresas e pela sociedade civil organizada.

A conexão com a noção de sustentabilidade ecológica e social das estratégias de desenvolvimento é vista aqui, portanto, como uma dimensão crucial a ser levada em conta daqui em diante. O debate sobre políticas públicas de desenvolvimento territorial necessita levar em conta o peso das diferentes percepções e dos conflitos de interesse relativos aos modos de apropriação e uso do patrimônio natural e cultural, bem como da complexidade envolvida nas interrelações entre os seres humanos e o meio ambiente biofísico e construído.

Além disso, a revisão da literatura que resgata o contexto da emergência e a trajetória de elaboração progressiva do conceito de desenvolvimento territorial indica a predominância de um viés economicista tanto nas análises quanto nas intervenções concretas. Dito de outra forma, a persistência desse quadro está exigindo a concentração de esforços voltados para o enfrentamento de desafios não só de natureza conceitual-teórica e metodológica, mas também daqueles relacionados à concepção e à implementação de políticas públicas alternativas.

De forma ainda incipiente, estes desafios vêm sendo assumidos tanto por formuladores e gestores de políticas públicas, como por pesquisadores e agentes de desenvolvimento. No primeiro caso, destacam-se os esforços de coordenação envolvendo o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial do primeiro e a Secretaria de Desenvolvimento Territorial do segundo estão engajados atualmente na busca de articulação de suas políticas afins. Esse tipo de parceria não ocorre com freqüência no âmbito da esfera estatal, mesmo quando as interfaces entre os diferentes setores são percebidas com nitidez.

No âmbito acadêmico, diversos pesquisadores têm direcionado seus esforços no sentido de uma compreensão mais profunda das dinâmicas territoriais de desenvolvimento, à luz do novo paradigma sistêmico. É o caso das equipes interdisciplinares vinculadas à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), à Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA). Desde 2003, os grupos atuando na UFSC e na UFCG vem empreendendo estudos sobre as potencialidades e obstáculos associados à promoção de estratégias de desenvolvimento territorial sustentável em diferentes regiões dos estados de Santa Catarina e da Paraíba. A formulação de um modelo de análise sistêmica que leva em conta os termos de referência do enfoque "clássico" de ecodesenvolvimento; a realização de estudos de caso com ambição comparativa, o exercício da prospectiva territorial e a concepção de um programa-piloto de capacitação de agentes de desenvolvimento territorial sustentável fazem parte da agenda desse coletivo interdisciplinar.

Na condução dessas atividades, essa equipe conta com a colaboração de pesquisadores vinculados aos Centros de Ciências Agrárias, de Filosofia e Ciências Humanas e de Economia da UFSC, além de parceiros vinculados a diversas instituições francesas especializadas na temática do desenvolvimento territorial - a exemplo do Département d'Aménagement de l'Ecole Polytechnique da Universidade de Tours, em particular da equipe do laboratório Cité, Territoire, Environnement, Sociétés (CITERES), além do Institut de Géographie Alpine da Universidade de Grenoble, do Centre de Coopération Internationale en Recherche Agronomique pour le Développement (CIRAD), do Institut National de la Recherche Agronomique (INRA) e do Centro Internacional de Pesquisa e Informação sobre a Economia Pública, Social e Cooperativa (CIRIEC).

A organização do colóquio foi assumida como um item de importância decisiva no processo de avaliação regular deste esforço de pesquisa. Além da coleta de elementos teóricos e metodológicos capazes de auxiliar na identificação de complementaridades e lacunas, tendo em vista a maturação progressiva do enfoque interdisciplinar-sistêmico de desenvolvimento territorial sustentável, pretende-se submeter os resultados parciais já alcançados a uma discussão ampla envolvendo especialistas brasileiros, franceses e canadenses. Está prevista ainda a edição de uma coletânea reunindo artigos inéditos a serem encomendados aos palestrantes e debatedores convidados, além de uma exposição de posters selecionados sobre projetos de pesquisa afins (inclusive dissertações e teses) que vêm sendo desenvolvidos atualmente no estado de Santa Catarina.

Instituições promotoras:

  1. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política (PPGSP) e Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas (PPAGR) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);
  2. Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ);
  3. Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG);
  4. École Polytechnique de l'Université de Tours (França); Laboratoire CITERES- Cité, Territoire, Environnement, Sociétés;
  5. Centro Internacional de Pesquisa e Informação sobre a Economia Pública, Social e Cooperativa (CIRIEC);
  6. Centre de Coopération Internationale en Recherche Agronomique pour le Développement (CIRAD);
  7. Institut de Géographie Alpine - Université Joseph Fourier de Grenoble (France);
  8. Institut National de Recherche Agronomique (INRA); UMR Economie Publique (France);
  9. Centre de Recherche sur le Développement Territorial (CRDT-Canada).

Instituições apoiadoras:

Capes, Cofecub, Embaixada Francesa no Brasil, Nead/MDA e SDT/MDA.

As inscrições para participação do I Colóquio Internacional sobre Desenvolvimento Territorial Sustentável são gratuitas, e deverão ser feitas por meio do formulário até 3 de agosto de 2007 pelo site do evento (http://www.cidts.ufsc.br) bem como a inscrição de 50 banners (que serão aceitos até dia 15 de Julho. O prazo para divulgação dos trabalhos aprovados é 30 de Julho). Para maiores informações entrar em contato com o Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente e Desenvolvimento (NMD) no telefone (48) 3721-8610.

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