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segunda-feira, 31 de dezembro de 2007

"60 MILLIONS DE CONSOMMATEURS", revista francesa de set. de 1996.

"ALERTA: DIOXINA NO LEITE"

Por Dominique Foing.

DIOXINAS, substâncias químicas altamente tóxicas, acumulam-se no leite. Esta é a mais nova confirmação de estudo feito recentemente pelo Ministério da Agricultura, na França. Principais responsáveis: incineradores de lixo. E, apesar desta constatação, há projetos de ampliar seu número, nos próximos anos. Estas substâncias estão sendo avaliadas, tanto nos Estados Unidos como em países europeus vizinhos, com muita seriedade. Entretanto, a França se nega a diminuir seus riscos. Até quando ?

Em plena crise da "vaca louca", a novidade não poderia ser pior para os produtores de laticínios. A alguns quilômetros de incineradores de lixo, nossas belas vacas leiteiras por pouco que sejam alimentadas com pastagens em campo aberto ou mesmo em estábulos, têm se revelado, no entanto, extraordinárias captadoras de dioxinas. Estes contaminantes, excepcionalmente perigosos, são originários das emissões aéreas destes incineradores e detectados no leite das vacas. Esta informação que não é uma surpresa para os cientistas -o fenômeno é reconhecido desde 1987- foi confirmada, após uma bateria de amostras originárias de exigências feitas pela União Européia. Quem conduziu os trabalhos foi o Ministério da Agricultura. No período de um ano, entre junho de 1994 e junho de 1995, os setores veterinários de quatorze Departamentos (nt.: estados na República francesa), coletaram tanto amostras de leite de criatórios próximos a incineradores de lixo como de usinas de beneficiamento que também realizam a coleta do leite. A maioria das 58 amostras revelou uma contaminação por dioxinas em níveis superiores àqueles considerados "normais" (contaminação de fundo). Nove entre elas ultrapassaram o nível de 3 (três) picogramas por grama de gordura (1 picograma vale uma milésima parte de um bilhão de gramas). Normalmente um litro de leite contém, em média, 40 gramas de gordura. Vale a ressalva de que nossos vizinhos alemães quando constatam contaminações acima deste nível, expõem cartazes, explicativos e visíveis, à disposição dos consumidores de leite e laticínios. Sinal vermelho para um triunfo inquietante: três destas propriedades agrícolas, localizadas próximas de um incinerador em Rouen (nt.: às margens do rio Sena, próximo da foz no Atlântico), em razão dos ventos predominantes, registraram um nível de contaminação tal (05 picogramas/gr) que se fosse do outro lado do rio Reno (Alemanha), a comercialização destes produtos lácteos seria imediatamente interditada.

Os funcionários do Ministério da Agricultura, no entanto, demonstravam um otimismo a toda prova: "Os resultados obtidos são, sem dúvida, satisfatórios e de acordo com os níveis permissíveis atualmente admitidos na maioria dos países", relatam em suas conclusões. O estudo finalizado há um ano, não será, contudo enviado ao Sr. Jean-François Narbonne. É um especialista em dioxinas creditado junto ao Ministério da Saúde e representante da França em Bruxelas, nos fóruns da comunidade européia que tratam desta matéria. Somente será encaminhado ao ministro de Meio Ambiente. Tanto à população de Rouen como os responsáveis pela câmara de agricultura, foram surpreendidos com esta novidade em seu dia-a-dia, no final de junho último, quando o Ministério se dignou, finalmente, a tornar público estes resultados.

De junho de 1994 a junho de 1995, os serviços veterinários de 14 Departamentos (nt.: estados franceses) fizeram uma bateria de amostras de leite nos estabelecimentos de produtores, próximos a incineradores de lixo, para medirem as taxas de dioxinas e furanos (dois tipos de moléculas que apresentam tanto estruturas químicas como efeitos tóxicos, muito próximos). Todos os números que têm taxas acima de três picogramas são considerados como geradores de riscos por outros países europeus e os Estados Unidos. Três picogramas por grama de gordura constituem, para nossos vizinhos alemães, por exemplo, um sinal de alerta. A partir de cinco picogramas, a venda deste leite, entre eles, é peremptoriamente interditada !

A direção dos serviços veterinários da região marítima do rio Sena, responsável por esta bateria de amostras, reconhecendo que, absolutamente, não tem competência para tratar de assuntos ligados às dioxinas, exime-se com um discurso tranqüilizador. "Estamos abaixo da linha de alerta. Mesmo que o problema mereça um acompanhamento, a população pode continuar se abastecendo de leite sem a menor preocupação”. Informação confirmada por André Bonnard, diretor do Centro Regional Leiteiro Interprofissional. “O leite comercializado jamais provém de um só produtor. Uma usina de beneficiamento coleta uma média de 400 mil litros/dia. Mesmo no caso de uma alta contaminação, a diluição elimina todo o risco”. Afirmativa que pressupõe menos perigo. No entanto, os três produtores citados foram justamente escolhidos por comercializarem eles próprios, parte de sua produção, diretamente a consumidores particulares. Nas áreas próximas do rio Sena, um dos criadores espantado, Sr. G., além disso, confessa: "um veterinário solicitou-me autorização, há uns dois anos, para coletar amostras para análise de dioxinas. Entretanto, não recebi ainda nenhum resultado. Só que, nos últimos dias, alguns de meus clientes estão apreensivos depois de terem lido estas notícias nos jornais. Eu não sei o que vou dizer a eles". E a três quilômetros dali, um incinerador continua vomitando suas fumaças envenenadas. "Este equipamento, construído em 1970, é muito obsoleto para se adequar à legislação. Não se fará nada de especial até seu fechamento previsto para 1999", revela François Copignaux, da direção de prevenção de poluição e riscos junto ao Ministério do Meio Ambiente. "De toda a maneira, não se deveria concentrar somente sobre as dioxinas. Há outros problemas muito mais graves, como o dos metais pesados".

Normalmente a França tem primado por estar sempre na rabeira quando se discute questões de saúde pública. Em relação às dioxinas, não poderia ser diferente. Demonstra mesmo, neste caso específico, um exemplo de resistência à verdade científica que acaba se transformado numa situação problemática. "Como os metais pesados, as dioxinas são moléculas bioacumulativas. Isto quer dizer, tudo o que o organismo humano absorve, tanto de uma como de outra origem, passa a ficar armazenado em seus tecidos gordurosos", afirma René Picot, toxicólogo do CNRS (nt.: Centre National de la Recherche Scientifique/Centro Nacional da Pesquisa Científica) e especialista em dioxinas. "Mas diferente dos metais pesados, as dioxinas atuam em quantidades infinitesimais, na ordem de picogramas. Por isto, serem consideradas como extremamente perigosas".

Os cientistas de outros países fizeram, nos últimos anos, uma descoberta incrível. Isto revolucionou o mundo da toxicologia: as dioxinas são substâncias que mimetizam os hormônios naturais. Penetram até a intimidade celular, aderindo-se ao DNA. Aí enviam mensagens equivocadas que, ativando outros genes, vão desordenando os mecanismos celulares. Ocasionam então, desde o abaixamento das defesas imunológicas até problemas de ordem reprodutiva. Este mecanismo de "mimetizador de hormônios" manifesta-se a partir de um certo patamar : entre 01 e 03 picogramas por quilo por dia. Nível médio ao qual todo cidadão ocidental está exposto seja através do consumo de carnes, peixes ou de produtos lácteos. Daí a importância da redução das fontes de intoxicação. E, entre elas, a mais importante é a incineração de resíduos sólidos.

"Os países industrializados que estão fazendo a maior parte das pesquisas nesta área, têm gerado normas as mais restritas ao mesmo tempo em que desestimulam projeções para construção de novos incineradores", destaca Paul Connett, especialista norte-americano que trabalha na EPA (nt.: Agência de Proteção Ambiental dos USA). "A França está numa situação um tanto quanto excepcional. Apesar de todas as pesquisas, não dispõem de regulamentação sobre esta matéria além de ser, no planeta, o país com o maior projeto para construção de incineradores". Nos Estados Unidos, 300 projetos já foram suspensos depois de 1985. Após os primeiros alertas, tanto na Alemanha como Holanda, Suíça, Suécia e Áustria, as autoridades públicas regulamentaram os níveis permissíveis dos incineradores de lixo: não mais do que 0,1 nanograma (01 ng =1.000 picogramas) por m3 de emissão gasosa na saída de suas chaminés. Entre nós, a medição de dioxinas está dando seus primeiros e tímidos passos. Nenhuma norma limita estes poluentes. E não se percebe ações no sentido de se empreender análises tão dispendiosas: 10 mil francos franceses (nt.: +/- 2 mil dólares. No Brasil, em 2004, só existe um ou dois locais para realização destas análises) por amostras de alimentos e 150 mil francos franceses (nt.: +/- 30 mil dólares) para medição de emissões gasosas de incineradores. Atualmente, 13 dos 270 incineradores franceses são monitorados pelos serviços da ADEME (nt.: Agência de Meio Ambiente e de Matrizes Energéticas da França). As instalações inspecionadas expelem, constantemente, em média 07 ng/m3, sendo de 10 ng naqueles mais poluentes. Quer dizer, de 70 a 100 vezes mais do que seus homólogos europeus ! Compreende-se melhor agora o silêncio pudico observado pelas autoridades sobre esta delicada questão. Do mesmo modo em relação às previsões da expansão do parque de incineradores - o mais vasto na Europa - de 150 a 200 novas unidades. Para remediar a proliferação de destinações de lixo clandestinas, a lei sobre resíduos prevê a impossibilidade, a partir do ano de 2002, de depositá-los sem algum tipo de tratamento. Aconselhados pelos industriais do setor ("Lyonnais des Eaux", "Générale des Eaux", "Bouygers", "EDF"), os poderes públicos optaram então pela incineração total. Rejeitam quaisquer outras soluções do tipo: compostagem, reciclagem ou redução de volume. Os planos para a destinação final de resíduos, há pouco concluídos, dotarão cada Departamento (nt.: estado franceses) da França com três a quatro incineradores, provavelmente implantados em áreas rurais.

DE SEVESO AO AGENTE LARANJA

As moléculas de dioxinas e furanos se formam durante a combustão de materiais que contenham produtos clorados. Pode ser em incineradores de lixo industrial ou doméstico, na própria industrialização quando empregam o elemento químico cloro na produção (tipo celulose, fábricas de herbicidas e outras) e em metalurgia. Sua origem também pode ser acidental: incêndio de transformadores elétricos que contenham os PCB's (policlorados bifenilos) ou explosões de reatores químicos que produzam produtos clorados. Foi num acidente deste tipo, na fábrica química ICMA (nt.: subsidiária da indústria farmacêutica suíça Hoffmann-La Roche) em Seveso no nordeste da Itália, que, em julho de l976, projetou publicamente as dioxinas no calor da pauta nas agendas da atualidade. Uma espessa nuvem tóxica ao ficar suspensa sobre toda a região, provocou a morte de milhares de animais e a contaminação de 36 mil riachos e arroios. O acidente levantou uma onda de apreensão, cada vez mais forte quando se veio a descobrir, alguns anos depois, qual era a toxicidade aguda destas moléculas sobre certas espécies animais. Um ano mais tarde, reforçando a indignação pública, constatou-se também a presença de dioxinas no Agente Laranja, herbicida aspergido em grandes quantidades pelos norte-americanos, sobre as florestas tropicais na guerra do Vietnam. Numerosas pesquisas científicas, agitando esta polêmica, têm vindo temperar as discussões suscitadas por estes venenos: as dioxinas não seriam letais ao homem. Quanto aos seus efeitos carcinogênicos, sua averiguação exata tem sido muito difícil. O que, aliás, tem sido utilizado como fundamentação para se concluir que a dioxina não é perigosa. Da mesma forma isto tem servido como argumento para os industriais. Em 1994, a "EPA (Envirommental Protection Agency)" norte-americana estimou que mesmo que os efeitos carcinogênicos da dioxina não estejam totalmente claros, ela constitui-se, no entanto, "o mais potente desregulador hormonal que a humanidade conhece". Pesquisas demonstram perfeitamente suas relações diretas com: a endometriose (espessamento da mucosa uterina, causa de esterilidade entre mulheres); a correlação significativa entre taxas elevadas de dioxinas no leite materno e disfunções da tireóide e do sistema nervoso entre os lactentes; e a fragilização das defesas imunológicas. Concluem que a exposição às dioxinas constitui-se em ameaça, em longo prazo, tanto para a saúde pública como para o meio ambiente. Especialistas norte-americanos recomendaram o abaixamento da dose diária aceitável a um nível 1.670 vezes menor do que a norma estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (10 picograma por quilo e por dia). A mesma solicitação - rebaixamento para 01 pg/kg/dia - foi proposta, na França, pelo "Conseil supérieur d'hygiène publique", desde 1991. Uma recomendação que ainda hoje adormece nas gavetas do Ministério da Saúde.

A União Européia pretende, por outro lado, colocar nos trilhos esta bela máquina de queima. Há um projeto de sua alta direção que quer generalizar, na Europa, o limite máximo alemão. Ou seja, 0,1 nanograma de dioxina por m3 de emissão gasosa dos incineradores. Uma contrariedade técnica suplementar que inquieta os industriais franceses. Em recente relatório da Academia de Ciências (1994), no qual eles têm se inspirado largamente, surpreende ser encontrada recomendação tão pouco científica: “Seria bastante desejável que se evitasse regulamentações excessivamente restritivas que colocassem em risco bem como freassem a persecução do desenvolvimento racional da incineração, mantendo artificialmente a competitividade de uma destinação final, mesmo controlada”. O governo francês, longe de se ofuscar frente a estas considerações mercantis, toma-as a seu favor. Um mês mais tarde, Michael Barnier, ministro do Meio Ambiente de então, dirige-se ao Comissariado Europeu para lhe comunicar que "há, na França, uma incompreensão a tal iniciativa, deplorando a elevação considerável dos custos de incineração que resultará de tais propostas ....". Ainda hoje, a França permanece bloqueando o término do texto final das normas. E sempre aparecem os dirigentes dos grandes grupos industriais assegurando para as pesquisas de opinião que as fumaças dos incineradores "não são mais poluentes do que os vapores d'água de Evian" (nt.: fonte de água mineral). Parece que as lições da crise da "vaca louca" não vieram acrescentar nada.

Tradução livre de Luiz Jacques Saldanha, Porto Alegre /RS, nov. de 1996, revisada em out.de 2004

quarta-feira, 26 de dezembro de 2007

Brasil proíbe mais três produtos químicos perigosos

InforMMA N°231 - 19/12/2007 10:53


O Brasil comunicou ao mercado internacional que não aceita mais a produção e a importação das substâncias químicas Lindano e Pentaclorofenol, usadas como preservantes de madeira, e do agrotóxico Monocrotofós. A informação foi encaminhada na segunda-feira (17) pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) ao Secretariado da Convenção de Roterdã, que trata do comércio internacional de produtos químicos considerados perigosos. O MMA tem o status de Autoridade Nacional Designada pela Convenção, assim como o Ministério das Relações Exteriores e o Ibama.
De acordo com a Gerência de Controle da Poluição de Substâncias Químicas do MMA, com o banimento destas três substâncias o Brasil continua a permitir o uso regular de apenas sete produtos considerados perigosos no comércio internacional, de um total de 39 - a maioria de uso agrícola - que constam na lista da Convenção. A proibição dos três produtos ocorreu principalmente devido à alta persistência ambiental e toxicidade. Os instrumentos legais brasileiros que subsidiam essa ação são a Lei 7.802/89, o Decreto 4.074/2002, a Instrução Normativa do Ibama 132/2006 e as Resoluções da Anvisa 165/2006, 164/2006 e 215/2006.
Implementada em 1998, a Convenção de Roterdã sobre o Procedimento de Consentimento Prévio Informado (PIC) Aplicado a Certos Agrotóxicos e Substâncias Químicas Perigosas Objeto de Comércio Internacional entrou em vigor em 2004. Seu objetivo é reduzir os riscos associados ao uso de pesticidas e produtos químicos perigosos. Assim, permite que os países signatários, como o Brasil, decidam quais produtos químicos potencialmente perigosos podem ser importados em seu território e quais devem ser excluídos por apresentarem riscos ao meio ambiente e à saúde humana.

quinta-feira, 20 de dezembro de 2007

Soja transgênica perde atratividade no Brasil
19 de dezembro de 2007 - 16:47h
Autor: Jornal do Brasil

Pela primeira vez, os produtores de soja convencional tiveram mais rentabilidade do que os de soja transgênica. A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) revelou que, este ano, a comercializaçã o da saca de soja convencional deverá render ao produtor R$ 0,27 a mais do que a da convencional no Mato Grosso. A explicação para a inversão é o aumento de 46,2% no preço do glifosato, principal herbicida utilizado na cultura.
De acordo com a CNA, o aumento de preço é conseqüência do direito antidumping que o governo decidiu aplicar neste ano sobre as importações de glifosato da China. A Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul para a importação do herbicida é de 12%, mas o governo aplicou mais uma sobretaxa de 35,8%. O direito de dumping é concedido a empresas nacionais depois que o governo consegue comprovar, por meio de investigação, que o produto que entra no mercado brasileiro custa menos do que no próprio mercado de origem.
No Brasil, a Monsanto é praticamente a única empresa a comercializar o glifosato, com cerca de 90% do mercado. De acordo com a CNA, na Argentina, o produto custa entre US$ 2 e US$ 2,50 o litro, mas no Brasil, embora comercializado pela mesma empresa, chega a US$ 5 o litro. Por isso, os produtores preferem importá-lo.
- Apesar do aumento do custo, vamos insistir na produção do Transgênico. Não podemos perder este mercado, porque há oportunidades para os dois produtos - disse Fábio de Sá Meirelles, da CNA.
No caso das plantações de soja transgênica, o controle das plantas daninhas é feito com duas aplicações de glifosato, enquanto na cultura convencional é necessário apenas uma aplicação.
- Com o aumento do preço, o custo de produção ficou extremamente alto - disse Meirelles.
O preço do litro do glifosato no Mato Grosso passou de de R$ 8 para R$ 11,63 o litro na SAFRA 2007/2008, o que gerou uma acréscimo de 23% nas despesas em lavouras transgênicas e de 14,3% nas convencionais. O resultado foi um aumento de 7,5% no custo operacional da soja geneticamente modificada e de 3,8% no da convencional.

sexta-feira, 7 de dezembro de 2007

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segunda-feira, 3 de dezembro de 2007

Agricultores familiares e comunidades tradicionais podem perder direitos de usos de sementes


[25/10/2007 16:33]

Fonte: http://www.socioambiental.org

Debates sobre Recursos Genéticos e Agricultura, organizados na semana passada em Curitiba pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e ONG Terra de Direitos, dissecam pacote de medidas que visam alterações legislativas contrárias aos direitos de agricultores, povos indígenas e comunidades locais.

Quais os impactos das medidas que estão sendo discutidas pelo governo federal na área de agricultura para os recursos genéticos da agrobiodiversidade e aos direitos de pequenos agricultores, povos indígenas e comunidades locais? Essa preocupação comum reuniu entidades de trabalhadores rurais, organizações da sociedade civil e pesquisadores durante o seminário Recursos Genéticos e Agricultura, realizado em Curitiba nos dias 16 e 17 de outubro. Veja abaixo quais organizações estiveram presentes.

O alerta coletivo mostrou que o lobby do setor privado vem buscando emplacar algumas mudanças na legislação que regula o desenvolvimento, produção e uso de sementes que podem afetar a soberania e liberdade de uso de pequenos agricultores, povos indígenas e comunidades locais sobre seus recursos genéticos cultivados (agrodiversidade) e respectivos conhecimentos associados. Por outro lado, as mudanças propostas poderiam criar vantagens para as indústrias que desenvolvem, comercializam e usam variedades de sementes melhoradas em laboratório. As alterações visam restringir o uso de sementes não registradas e o acesso ao seguro agrícola por aqueles que não usam sementes registradas, e eliminar os direitos de consentimento prévio informado, e repartição de benefícios, para o desenvolvimento de novas variedades protegidas a partir de variedades crioulas localmente cultivadas.

O seminário de Curitiba abordou as propostas de alteração da Lei de Proteção dos Cultivares (nº 9.456, de 25 de Abril de 1997) e alguns entraves provocados pela Lei de Sementes (nº 10.711, de 5 de Agosto de 2003). Com relação à lei de cultivares, as propostas visam restringir o direito do agricultor de guardar parte de sua colheita para usar como semente na lavoura do ano seguinte. Isso porque, hoje, o agricultor que compra uma semente de propriedade de uma empresa tem o direito de guardar parte de sua colheita para usá-la como semente no ano seguinte, sem necessidade de pagar novamente royalties à empresa detentora da cultivar protegida. A proposta pretende eliminar esse direito, obrigando o pequeno agricultor a comprar semente todos os anos, garantindo assim a rentabilidade das empresas através da criação de dependência dos agricultores a seus produtos.

Na prática, a tentativa visa incluir o Brasil no grupo de países que adotaram a versão 1991 da União Internacional para Proteção das Obtenções Vegetais (UPOV), tratado internacional que rege o sistema de cultivares e restringe o exercício dos direitos de agricultores. O Brasil atualmente é signatário da UPOV/1978, quando o direito de guardar sementes estava contemplado.

Os principais defensores dessa proposta são o Ministério de Agricultura (MAPA) e a Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem), que firmaram posição em audiência pública realizada na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados em agosto passado, argumentando que o uso próprio de sementes seria um “mau hábito cultural" dos agricultores, que deveriam ser “reeducados para passar a usar sementes registradas”. Saiba mais aqui.

Com relação à lei de sementes, o seminário abordou o problema do seguro agrícola enfrentado pelos pequenos agricultores que acessam o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Até 2003, o acesso a crédito no Pronaf estava condicionado ao uso de sementes registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC), obrigando o agricultor a usar sementes de empresas em detrimento de sementes desenvolvidas localmente. Com a aprovação da lei de sementes, essa distorção foi corrigida, mas outro problema permaneceu: o acesso ao seguro da agricultura familiar, quando ocorrem casos de perda da lavoura por seca prolongada, por exemplo, permanece condicionado ao uso de sementes registradas que constem do Zoneamento Agrícola de Risco Climático do MAPA. A situação atual, portanto, faz com que o pequeno agricultor cliente do Pronaf use sementes crioulas, por sua própria conta e risco, provocando insegurança na maioria dos agricultores e impelindo-os a aderir ao uso de sementes privadas.

Estrangular para incentivar o desenvolvimento tecnológico

As ameaças aos direitos de agricultores, povos indígenas e comunidades locais sobre sua agrodiversidade e seus conhecimentos associados não ficam apenas no campo do uso de sementes e do acesso a crédito. Também na fase de desenvolvimento tecnológico de novas cultivares as propostas em estudo visam estrangular ou simplesmente eliminar os direitos desses atores a partir de uma suposta necessidade de “aquecer” o mercado biotecnológico.

Essa luta se trava na discussão da proposta de lei de acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais, atualmente discutida a portas fechadas pelo governo. A atual legislação criou um órgão colegiado deliberativo, o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), sob a competência no Ministério de Meio Ambiente (MMA), e garante os direitos de consentimento prévio informado - e repartição de benefícios - pelo uso de recursos genéticos ou conhecimentos tradicionais de povos indígenas e comunidades locais.

O MAPA pretende criar um sistema paralelo de acesso a recursos genéticos da agrobiodiversidade, gerido por um órgão sem mecanismo de controle social, que teria como competência facilitar o acesso a recursos fitogenéticos associados a agricultura para o desenvolvimento tecnológico de novas cultivares comerciais, dentro do âmbito de um sistema multilateral internacional entre bancos de germoplasma regulado pela Organização para Agricultura e Alimentação da ONU

(FAO). Saiba mais aqui.

No sistema proposto pelo MAPA para gestão da agrobiodiversidade, os povos e comunidades interessados em receber benefícios deveriam cadastrar suas sementes crioulas para ter direito a receber um eventual percentual sobre royalties pagos apenas sobre cultivares que vierem a ser protegidas intelectualmente. Esse cadastro seria condição para o exercício do direito de agricultores familiares, povos indígenas e comunidades locais, e exige informações como a descrição da variedade, a conservação em situação similar a de seu desenvolvimento, indicação do mantenedor de material reprodutivo representativo da variedade e depósito de amostra viva em coleção de caráter livre. Todas estas condições são difíceis de serem cumpridas por agricultores tradicionais ou indígenas.

Na prática, o procedimento inviabilizaria a concretização do direito, seja porque os bancos de germoplasma poderiam intercambiar cultivares sem identificar se sua origem advém de comunidade local ou indígena, ou porque existem outras formas de proteger a cultivar sem necessidade de repartir benefícios (por segredo industrial, por exemplo), ou, ainda, porque os agricultores tradicionais e indígenas teriam que liberar seus recursos e conhecimentos para fins comerciais para receber benefícios, renunciando a seus direitos plenos.

Quem participou

O seminário contou com a participação de representantes do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional (FASE), Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (ASPTA), Terra de Direitos, Instituto Socioambiental, GT Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Articulação PACARI, além de pesquisadores.

quinta-feira, 29 de novembro de 2007

Produtos com transgênicos devem trazer alerta no rótulo

Do Informativo IDEC EM AÇÃO

TRANSGÊNICOS


O Idec e o Ministério Público Federal (MPF) ganharam mais uma batalha na luta contra os transgênicos. Os rótulos de alimentos que tenham qualquer elemento geneticamente modificado deverão alertar o consumidor e informar a presença de transgênicos.

Atualmente, apenas os que possuem mais de 1% de organismos modificados em sua composição precisam alertar o consumidor. Para o Idec, isso vai de encontro ao determinado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), que é fornecer informações claras e precisas para o consumidor escolher os produtos que prefira consumir.

A decisão judicial foi tomada em 24 de outubro e publicada no Diário Oficial da União no último dia 7. A ação civil pública foi movida contra a União, que ainda pode recorrer da decisão.

Histórico da ação civil pública
O Idec e o MPF entraram com a ação na justiça em 2001. Na época, a exigência para o alerta nos rótulos valia apenas para alimentos com 4% de organismos modificados em sua composição.

Dois anos depois, o presidente Lula publicou o decreto 4680, que tornou obrigatória a informação em alimentos que possuíssem mais de 1% de transgênicos. É essa a determinação que vale até hoje, e que deverá ser derrubada com a vitória do Idec na ação civil pública.

"Com o percentual de 1% só é possível detectar a presença de transgênicos em proteínas, presente em alimentos sólidos. Se o óleo de soja tem transgênico, por exemplo, o consumidor fica sem saber", alerta Marilena Lazzarini, coordenadora executiva do Idec, sobre a importância da decisão judicial.

Fonte:
http://www.idec.org.br/emacao.asp?id=1397



Alimentos transgênicos devem ser rotulados

O Instituto de Defesa do Consumidor e o Ministério Público Federal ganharam nesta segunda-feira uma sentença judicial que obriga os fabricantes de produtos transgênicos a rotularem os seus produtos.

A decisão da juíza ISA TANIA PESSOA DA COSTA, do Distrito Federal, determina que mesmo os produtos que contenham menos de UM por cento de transgênicos têm que trazer o alerta.

Até então, a exigência valia só para produtos que continham mais de UM por cento de transgênicos, o que contraria um direito do consumidor.
Segundo o IDEC, diversos produtos transgênicos são consumidos pelos brasileiros sem saber.

(Da CHASQUE – Agência de Notícias
http://www.agenciachasque.com.br/boletinsdiarios2.php?iddata=666502dab08a4c95b9bf50c0029e57c4)

quarta-feira, 28 de novembro de 2007

Concurso Latinoamericano de Documentales“Otras miradas"


Buenos Aires, 26 de noviembre de 2007

En ocasión del 40º aniversario, CLACSO anuncia el lanzamiento del I Concurso Latinoamericano de Documentales “Otras miradas: experiencias de autoorganización y luchas sociales en América Latina”, destinado a valorizar la producción audiovisual independiente.

El lenguaje audiovisual constituye hoy la principal vía masiva de articulación de sentidos culturales, políticos e identitarios. Desafiando los sentidos hegemónicos, en los márgenes de la industria cultural, crece un prominente conjunto de intelectuales y artistas que aprovechan las potencialidades de las nuevas y más accesibles tecnologías de comunicación para construir otros sentidos, con otras miradas. Así, con muy escasos recursos, se producen documentales de altísima calidad técnica y artística. Sin embargo, estas miradas -resultado de los contextos y luchas sociales en los que se articulan- habitualmente no encuentran los canales de promoción y difusión adecuados.

En consecuencia, CLACSO se propone promover y fortalecer esta forma de intervención cultural y política, y para ello ha creado el Concurso “Otras miradas” que premiará a las mejores producciones audiovisuales independientes que hagan visibles aspectos actuales de la realidad política y social de América Latina y el Caribe.

Dos trabajos serán premiados con U$D 4.000 (dólares cuatro mil) cada uno y tres recibirán menciones honorarias. El plazo para la presentación de los trabajos vence el 29 de febrero de 2008. Los afiches impresos están siendo enviados a los Centros Miembros de CLACSO en el transcurso de los próximos días

Para mayor información y/o consultas, pueden escribir a . Las bases del concurso pueden consultarse en la página web del Programa de Comunicación Audiovisual de CLACSO:

http://www.clacso.org
http://www.clacso.edu.ar




______________________________________
Gabriela Amenta
Coordinadora
Area de Comunicación y Relaciones Institucionales
Campus Virtual de CLACSO
Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales
gamenta@campus.clacso.edu.ar
www.clacso.org
www.clacso.edu.ar

segunda-feira, 26 de novembro de 2007

20-11-2007


Productores de EE.UU. pedirán más por soja no modificada
Los productores dos, país
que ocupa el primer lugar en el cultivo de la oleaginosa, exigirán mayores primas el año próximo por las semillas no modificadas genéticamente y probablemente solo suministren las cosechas que ya fueron contratadas, dijo un grupo de exportadores.

Los agricultores estadounidenses están sembrando menos hectáreas de soja no modificada genéticamente, que es más cara de producir y rinde menos que las variedades transgénicas, dijo Dan Duran, máximo responsable del U.S. Soybean Export Council, en una entrevista.

Las mayores primas aumentarían los costos de los proveedores de alimentos en Japón, el mayor mercado de exportación de la soja no modificada genéticamente, en donde empresas como Shinozakiya Inc. utilizan la oleaginosa para preparar alimentos como el tofu. Las cosechas modificadas no se utilizan por dudas en cuanto a que sean seguras para el consumo. Otros compradores asiáticos, como Taiwán y Corea del Sur, también importan soja no modificada genéticamente.

``No hay garantía de que el producto estará disponible en el mercado de entrega inmediata'', dijo Duran en una entrevista en Tokio. ``Sin contratos, nadie puede garantizar disponibilidad' ', añadió.

La soja ha subido 58 por ciento este año, porque los agricultores estadounidenses sembraron la menor cantidad de hectáreas en 12 años, para producir más maíz.

Los agricultores estadounidenses están cobrando primas de US$1,50 por bushel en promedio para la soja no modificada genéticamente el año entrante, 25 por ciento más que este año, dijo Nobuyuki Chino, director general de la sociedad mercantil de Tokio Unipac Grain Ltd. Las primas son la diferencia de precio con respecto a la soja genéticamente modificada o transgénica.

Los productores estadounidenses sembraron 27,78 millones de hectáreas de soja este año, 16 por ciento menos que un año antes, según el Departamento de Agricultura del país. Es posible que aumenten la siembra de soja el año próximo entre 1,62 millones y 3,24 millones de hectáreas, mientras que el porcentaje de hectáreas sembradas con variedades modificadas podría subir 1 o 2 puntos porcentuales desde 91 por ciento este año, dijo Duran.

Fuente: Bloomberg

domingo, 18 de novembro de 2007

    Basta pensar em sentir
    Para sentir em pensar.
    Meu coração faz sorrir
    Meu coração a chorar.
    Depois de parar de andar,
    Depois de ficar e ir,
    Hei de ser quem vai chegar
    Para ser quem quer partir.

    Viver é não conseguir.

    Fernando Pessoa, 14-6-1932

    Acesse mais: http://www.insite.com.br/art/pessoa

sexta-feira, 9 de novembro de 2007

Livros sobre sementes de milho crioulo

Por Ângela Cordeiro

LIVRO 01

Para @s que tem interesse em dados de pesquisa sobre variedades locais de milho, a publicação: "Produtividade de grãos e qualidade da semente do milho crioulo" traz resultados de algumas pesquisas feitas por geneticistas da UFSC em parceria com agricultores e suas organizações no Oeste de Santa Catarina. Pedidos de exemplares com: Adriano Canci adrianocanci@yahoo.com.br . NA UFSC contato com: Profa. Juliana Ogliari jbogliar@cca.ufsc.br .

A Profa. Juliana está coordenando a produção de um livro que irá trazer inúmeros resultados sobre as pesquisas feitas com as variedades locais do Oeste, inclusive estudos interessantíssimos sobre o valor nutricional das variedades locais (antioxidantes e outros componentes). A edição deverá ocorrer em breve.

LIVRO 02

A CPT do RS e a Cáritas Brasileira Regional do RS, em parceria com comunidades e organizações locais, fez um levantamento das variedades locais que os agricultores ainda utilizam. O estudo resultou, entre outras coisas, na publicação de um livreto com o registro fotográfico das sementes mapeadas: "Conhecendo e Resgatando Sementes Crioulas".

Como os autores afirmam na apresentação, o livreto foi organizado sem a pretensão de seguir um formato científico na organização das informações. De qualquer maneira, é um bom registro fotográfico das espécies e variedades que os agricultores gaúchos ainda mantêm nas suas roças. Demonstra também o comprometimento das organizações populares com a agrobiodiversidade.

Pedidos de exempalres para cptrs@portoweb.com.br


Outras publicações sobre o assunto:

http://agriculturas.leisa.info/

Disruptores endócrinos ambientais: riscos à saúde pública
Environmental endocrine disrupters: public health risks

Sônia Corina Hess Departamento de Hidráulica e Transportes. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Campo Grande (MS)
Correspondência / Correspondence
Sônia Corina Hess Departamento de Hidráulica e Transportes do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Caixa Postal 549 Campo Grande/MS - Brasil
CEP: 79070-900 E-mail: schess@nin.ufms. br

RESUMO
Cerca de 10 milhões de pessoas ao redor do mundo recebem diagnóstico de câncer anualmente. Além disso, nos últimos sessenta anos, a contagem média de espermatozóides em alguns países caiu pela metade, enquanto a incidência de malformações do sistema reprodutivo masculino aumentou consideravelmente. Há suspeitas de que tais efeitos estejam relacionados à contaminação ambiental. O presente estudo divulga dados sobre os efeitos de determinados produtos químicos industriais na saúde de cobaias, animais selvagens e seres humanos. Esses materiais são suspeitos de atuarem como disruptores endócrinos - substâncias que causam distúrbios na síntese, secreção, transporte, ligação, ação ou eliminação de hormônios endógenos e, assim, com o metabolismo, alteram também a diferenciação sexual e a função reprodutiva. Bisfenol A, ftalatos, alquilfenóis, dietilestilbestrol, componentes de filtros solares, plásticos, detergentes e outros produtos industriais de amplo emprego são apontados na
literatura como disruptores endócrinos.
CONCLUSÕES: Os dados descritos evidenciam a necessidade de mudanças na legislação relativa ao controle do uso e à presença dos materiais sob suspeita. A avaliação dos potenciais tóxico, citotóxico e genotóxico como parâmetros de qualidade para águas de abastecimento e como requisitos para o registro de produtos industriais comercializados no mercado brasileiro deveria ser prevista em lei.

INTRODUÇÃO
Dez
milhões de pessoas são diagnosticadas com câncer todos os anos e, de 1990 até o presente, a incidência mundial aumentou 19%. No Reino Unido, entre 1989 e 1998, a incidência do câncer de próstata aumentou 38%, e a de mama, 18%. 35 No Brasil, o câncer é a segunda causa de morte entre as mulheres e a terceira entre os homens, tendo vitimado 64.724 mulheres e 76.065 homens em 2004.6

A partir de um estudo epidemiológico realizado em nove países da Europa entre 1943 e 1989, foi relatado que a incidência de câncer testicular aumentou entre 2,3% e 3,4% ao ano nos países nórdicos, e em torno de 5,0% ao ano na Alemanha e na Polônia, sendo que o maior aumento foi verificado na população jovem, entre 25 e 34 anos de idade. Os pesquisadores concluíram que são fortes as influências dos fatores ambientais sobre a incidência de câncer testicular: na maioria dos casos, a exposição aos fatores causais ocorre no começo da vida; há substancial variação geográfica; e a incidência tem aumentado com o tempo, chegando a dobrar a cada 15-25 anos para a mesma faixa etária. 2,43

Muitos estudos epidemiológicos também têm revelado que, nos últimos 60 anos, a contagem média de espermatozóides em alguns países diminuiu pela metade, e dobrou a incidência de malformações do trato reprodutivo masculino, como hipospadias. Esses estudos indicam a forte correlação desses efeitos com a geografia, e suspeita-se de que eles estejam relacionados à contaminação ambiental. 15,16,42

Uma etapa-chave na ação de determinadas substâncias sobre o desenvolvimento do trato reprodutivo dos roedores que servem de cobaias é a significativa diminuição da produção fetal de testosterona nos testículos. É importante destacar que as principais enzimas envolvidas na produção da testosterona são idênticas em ratos e em seres humanos, e acredita-se que todos os mamíferos tenham mecanismos semelhantes de ativação de processos dependentes de andrógenos. Portanto, de acordo com o conhecimento atual de fisiologia e endocrinologia comparadas, é possível que fetos humanos que tenham sido suficientemente expostos a determinados materiais apresentem em seus organismos efeitos estrogênicos e antiandrogênicos adversos semelhantes àqueles observados em experimentos com animais. 15

Disruptores endócrinos
Um número crescente de produtos químicos presentes no ambiente são suspeitos de atuarem como disruptores endócrinos - em inglês: endocrine disruptors (EDs). Em animais e seres humanos, esses produtos causam distúrbios na síntese, secreção, transporte, ligação, ação ou eliminação de hormônios endógenos e, assim, no metabolismo, diferenciação sexual e função reprodutiva. 45,46

O diclorodifeniltricl oroetano (DDT) foi o primeiro produto químico artificial a ser descoberto como estrógeno, sendo que, em 1949, relatou-se que homens que pilotavam aviões para a aplicação deste inseticida apresentavam baixas contagens de espermatozóides. 46 Também foi observado que, no lago Apopka (Flórida/EUA) , os jacarés sofreram um processo de desmasculinizaçã o e infertilidade após um derramamento de DDT.11 Posteriormente, experimentos com animais de laboratório confirmaram que o DDT, que é fracamente estrogênico, ao ser metabolizado transforma-se em 2,2-bis(p-clorofeni l)-1,1-dichloroe thileno (DDE), um potente anti-andrógeno. 18,46

Em mulheres, a exposição a estrógenos é o principal fator de risco para o desenvolvimento de endometriose, câncer de mama e útero, enquanto que a exposição de homens adultos a substâncias estrogênicas resulta em ginecomastia e interferência no funcionamento do sistema glandular associado ao hipotálamo-hipó fise-gônadas, resultando em diminuição da libido, impotência, diminuição dos níveis de andrógeno no sangue e diminuição na contagem de espermatozóides. 46 Por exemplo, em um amplo estudo epidemiológico realizado nos Estados Unidos, foi encontrada correlação entre a baixa concentração de sêmen e o baixo porcentual de espermatozóides normais, com os níveis sanguíneos dos metabólitos dos herbicidas alaclor e atrazina, e do inseticida diazinon. 51

Substâncias artificiais quimicamente muito diferentes atuam como disruptores endócrinos, por isso, é difícil predizer se um material apresentará essa propriedade a partir da sua estrutura química. Alguns exemplos de EDs são: os inseticidas - dieldrin, quepone (clordecone) , endosulfan, metoxiclor, toxafeno e diazinon; os herbicidas - linuron, alaclor e atrazina; os fungicidas - vinclozolin, procymidona e procloraz; as bifenilas policloradas (PCBs), as dioxinas e os furanos, entre muitos outros produtos industriais de emprego freqüente. 45,46

Protetores solares
Os filtros de radiação ultravioleta (UV) representam uma nova classe de substâncias ativas como EDs. Além de protetores da pele, os filtros UV têm sido acrescentados a muitos produtos para conferir-lhes estabilidade à luz, como: cosméticos, perfumes, plásticos, carpetes, móveis, roupas e detergentes em pó. Os materiais que absorvem radiação ultravioleta de onda longa (UVA - 400-315 nm) e de onda média (UVB - 315-280 nm) são acrescentados em concentrações de até 10% aos produtos para proteção da pele à radiação solar. Dentre as substâncias empregadas como protetores frente à radiação UV estão: homosalato (HMS), benzofenona- 1 (BP-1), benzofenona- 2 (BP-2), benzofenona- 3 (BP-3), benzofenona- 4 (BP-4), 3-benzilideno cânfora (3-BC), 4-metil benzilideno cânfora (4-MBC) e 4-metoxicinnamato de 2-etilhexila ( OMC). Em experimentos in vitro com células de câncer de mama MCF-7 (avaliação da atividade estrogênica) e células de câncer de mama MDA-kb2 (avaliação da atividade
anti-androgênica) , os filtros solares BP-1, BP-2, BP-3, 3-BC, 4-MBC, HMS e OMC causaram estímulo da multiplicação de células MCF-7 na faixa de concentração da ordem de partes por bilhão (ppb). 39,40 Na mesma faixa de concentração, BP-3 e HMS foram ativos como anti-androgênicos. 29,40

Os filtros solares 4-MBC e 3-BC foram administrados a ratos na dose de 24 mg/kg de massa corporal/dia, desde o período intrauterino até a idade adulta, tendo-se observado os seguintes efeitos: 1) no período perinatal: decréscimo da taxa de sobrevivência, peso reduzido do timo, peso reduzido dos testículos; 2) na puberdade: atraso na separação do prepúcio; 3) na idade adulta: aumento da tireóide e diminuição da próstata e timo dos machos, aumento da tireóide, timo, útero e ovário das fêmeas. 30,40,48 Em ensaios com ratas, os filtros solares foram administrados em mistura com os alimentos, sendo que o peso uterino aumentou de forma dose-dependente para o 4-MBC, OMC e, mais fracamente, para o BP-3. A aplicação dérmica de 4-MBC em ratas imaturas também ocasionou aumento do peso do útero. 39 Foi relatado, ainda, que BP-1, BP-3, 4-MBC e OMC, quando misturados, têm sua atividade estrogênica potencializada. 19

Os seres humanos podem estar expostos aos filtros UV por absorção dérmica ou através da cadeia alimentar, sendo que o filtro solar BP-3 e seu metabólito, 2,4-dihidroxibenzof enona, foram detectados na urina de pessoas, quatro horas após a aplicação dérmica de protetores solares comerciais. Além disso, de cada seis amostras de leite materno avaliadas, cinco apresentaram resíduos de BP-3 e de OMC em quantidades detectáveis. 39

Um levantamento dos componentes descritos nos rótulos dos protetores solares comercializados em Campo Grande (MS) - incluindo aqueles revendidos por representantes de empresas de cosméticos -, realizado em abril de 2006, revelou que todos os produtos continham OMC e que, na maioria das amostras, também havia BP-3 ou 4-MBC.

Bisfenol A
Por muitos anos, o bisfenol A (BPA) tem sido uma das substâncias químicas de maior produção ao redor do mundo, alcançando 2,7 milhões de toneladas em 2003. 53 É uma matéria-prima industrial empregada na produção de polímeros e como estabilizante em plásticos à base de cloreto de polivinila (PVC),22,46 presentes em muitos itens, como: latas de conserva revestidas internamente com filme de polímero, lentes de óculos, materiais automotivos, mamadeiras, garrafas de água mineral, encanamentos de água de abastecimento, adesivos, CDs e DVDs, etc. 32

A descoberta de que o BPA apresenta atividade estrogênica intensa ocorreu acidentalmente, quando pesquisadores verificaram que, ao serem autoclavados, os tubos plásticos de policarbonato, empregados em seus experimentos, liberavam na água essa substância - que, na concentração de 5,7 ppb, ocasionou estímulo da proliferação de células de câncer de mama (MCF-7). 25

Em experimentos realizados com ratos e camundongos, a exposição fetal ao BPA ocasionou a alteração da morfologia de diversos órgãos dos animais adultos, como útero e vagina, 33 glândulas mamárias12,31 e próstata54.

A exposição contínua (por 24 horas) de células de pâncreas a uma solução contendo BPA (10 ppb ), ocasionou a secreção de insulina acima do nível normal 1 e foi observado que, após quatro dias, a administração de BPA (10 mg/kg/dia) fez com que ratos adultos desenvolvessem hiperinsulinemia, o que aumenta os riscos de desencadeamento de diabetes melitus do tipo 2 e hipertensão.3

A administração de BPA a ratas grávidas e seus filhotes recém-nascidos induziu-os à obesidade e também resultou em mudanças no comportamento (hiperatividade, aumento da agressividade, reação alterada para estímulos de dor ou medo, problemas de aprendizagem e alteração do comportamento sócio-sexual) . 13,52

Em testes realizados em laboratórios, o BPA foi detectado: na saliva, em quantidades suficientes para estimular a proliferação de células de câncer de mama (MCF-7), uma hora após os pacientes terem sido tratados com selador dentário à base de resina derivada do BPA; 36 nos líquidos das latas de conservas de alimentos revestidas por resina contendo BPA, que estimularam a proliferação das células MCF-7;8 em amostras de leite;10 em galões de policarbonato utilizados como embalagens de água mineral; 4 em mamadeiras de policarbonato, sob condições semelhantes àquelas do uso normal;7 no soro das parturientes e dos fetos humanos.56

Produtos derivados do BPA, como o bisfenol B (BPB), bisfenol F (BPF), bisfenol AD (BPAD), bisfenol AF ( BPAF), tetrametilbisfenol A (TMBPA) e 3,3´-dimetilbisfenol A (DMBPA), amplamente empregados como retardadores de chama e como aditivos em muitos materiais plásticos, 32 apresentaram significativa atividade estrogênica frente a células de câncer de mama MCF-7 e foram capazes de interferir na atividade hormonal da tireóide, na ordem de concentração menor do que 1 mM.24
Ftalatos
Os ftalatos (ésteres do ácido 1,2-benzenodicarboxí lico) representam uma classe de materiais produzidos industrialmente em larga escala. Os mais pesados, como os ftalatos de di-(2-etil)hexila (DEHP), de di-isononila (DiNP) e o de di-isodecila (DiDP), são utilizados em materiais de construção, móveis, roupas e, principalmente, para dar flexibilidade ao PVC. Aqueles com pesos moleculares relativamente baixos, como o ftalato de dimetila (DMP), o de dietila (DEP) e o de dibutila (DBP), tendem a ser utilizados em solventes e em adesivos, tintas, cosméticos, ceras, inseticidas e produtos farmacêuticos e de uso pessoal. O ftalato de benzilbutila (BBP) é um plastificante muito utilizado na confecção de pisos poliméricos, em materiais plásticos à base de celulose, acetato de polivinila, poliuretanas e polisulfetos, em couros sintéticos, cosméticos, como agente dispersante em inseticidas, repelentes e perfumes, entre muitos outros produtos. Devido ao seu amplo emprego, a exposição
aos ftalatos pode alcançar tanto pessoas quanto animais domésticos e selvagens, por ingestão, inalação, absorção pela pele ou por administração intravenosa. 46

Brinquedos, mamadeiras e outros utensílios de material plástico representam uma fonte potencial de contaminação das crianças por ftalatos. Em estudos realizados nos Estados Unidos, foi estimada em 40 a 173 mg/kg de massa corporal/dia a quantidade de DiNP absorvida pelas crianças ao colocarem brinquedos e outros materiais plásticos na boca.38

Bolsas e mangueiras de PVC contendo DEHP são empregados no tratamento de pacientes para a administração intravenosa de fluidos, fórmulas nutritivas, sangue e também para a hemodiálise e o fornecimento de oxigênio. Foi descrito que, por exemplo, durante a transfusão de sangue, os pacientes adultos recebem entre 8,5 e 3,0 mg/kg de massa corporal/dia e os recém-nascidos, entre 0,3 e 22,6 mg/kg de massa corporal/dia, de DEHP. 38

Em estudo realizado em 2006, visando a avaliação da qualidade das águas destinadas ao abastecimento público na região de Campinas (SP), foi revelado que, d entre as substâncias monitoradas, os seguintes hormônios e disruptores endócrinos foram freqüentemente detectados: dietil e dibutilftalato (0,2-3 ppm), etinilestradiol (1-3,5 ppm), progesterona (1,2-4 ppm) e bisfenol A (2-64 ppm). Amostras de esgoto bruto e tratado também apresentaram concentrações muito próximas daqueles EDs, indicando a ineficiência do tratamento empregado na estação de tratamento de esgotos para a sua remoção. 17

A toxicidade de certos ftalatos está relacionada ao desenvolvimento do sistema reprodutivo de roedores do sexo masculino: os fetos são mais sensíveis do que os recém-nascidos, e esses, mais vulneráveis do que os animais adolescentes e adultos. Em particular, a exposição dos machos ainda no período intra-uterino ao DBP, ao BBP e ao DEHP, resulta em uma síndrome de anormalidades reprodutivas, danos aos testículos, além de mudanças permanentes (feminização). 14,15,18

Também foi observado que a administração de uma dose única dos ftalatos de diciclohexila (DCHP), DBP e DEHP a ratos com cinco dias de idade, resultou em intensa interferência no desenvolvimento do cérebro, resultando em hiperatividade. 20

Em um estudo prospectivo realizado nos Estados Unidos, foi revelado que mulheres apresentando monoetilftalato (MEP), monobutilftalato (MBP), monobenzilftalato (MBzP) e monoisobutilftalato (MiBP) na urina, durante a gravidez, tiveram bebês do sexo masculino com uma distância ano-genital (AGD) menor do que a esperada. Considerando que a AGD é aplicada em estudos de toxicologia com roedores como um biomarcador sensível para a masculinização, esse estudo comprovou que os ftalatos apresentam atividade antiandrogênica também em seres humanos. 49

Em estudos de 2005 e 2006, encontrou-se associação entre a presença de resíduos de ftalatos no leite materno e no sangue dos bebês alimentados com esse leite, com a incidência de criptorquidismo e a diminuição da bio-disponibilidade de testosterona livre, que é necessária ao desenvolvimento normal do trato reprodutivo das crianças do sexo masculino. 27

Também foi demonstrado que a exposição intrauterina de seres humanos ao DEHP e ao DBP diminui o tempo gestacional e o tamanho ao nascer 26 e que os níveis de exposição de crianças a ftalatos presentes na poeira dentro das residências estão associados ao aumento da severidade dos sintomas da asma e da rinite. 5

Em decorrência dos relatos científicos, na União Européia e nos Estados Unidos foi proibido o emprego de DEHP, DBP e de BBP na fabricação de brinquedos e de materiais para uso infantil, e também de DiNP, ftalato de di-n-octila (DnOP) e DiDP em brinquedos direcionados para crianças com menos de três anos. 38

Alquilfenóis
Os alquilfenóis como o nonilfenol (4-n-nonil-fenol) e o octilfenol (4-n-octil-fenol) são empregados como agentes plastificantes, antioxidantes e foto-estabilizantes em plásticos e, também, como matérias-primas na síntese de surfactantes não-iônicos do tipo alquilfenol etoxilato (APEs), amplamente utilizados como componentes de detergentes, tintas, herbicidas, agentes umectantes, cosméticos, pesticidas e em muitos outros produtos domésticos, industriais e agrícolas. 28,55 Nos ecossistemas aquáticos, os APEs são degradados pela ação das bactérias, liberando os alquilfenóis livres, bem como alquilfenol mono- e dietoxilatos. Tanto os alquilfenóis quanto os alquilfenol dietoxilatos são disruptores endócrinos com ação estrogênica. 46,55

A atividade estrogênica do nonilfenol foi descoberta acidentalmente, quando uma equipe coordenada por Ana Soto descobriu que o nonilfenol, que havia migrado para os meios de cultura a partir de recipientes plásticos à base de poliestireno, era o responsável pela indução da multiplicação das células de câncer de mama (MCF-7). Posteriormente, em testes realizados com o nonilfenol puro, verificou-se este estimula a multiplicação das células MCF-7 na concentração de 215 ppb. 47

O nonilfenol foi detectado na água comercializada em garrafas feitas de PVC e de polietileno de alta densidade (PEAD), no leite comercializado em embalagens contendo PEAD, 28 e em amostras de copos descartáveis, pratos e outros materiais plásticos à base de poliestireno ou polipropileno que entram em contato com alimentos. 23 Agentes estrogênicos provenientes da degradação dos APEs também foram detectados na água de consumo e em efluentes de estações de esgoto, em concentrações suficientes para causar a feminização de peixes. 44

Ao ser administrado por via oral para ratas e seus filhos (do terceiro dia de gravidez ao vigésimo dia de vida do filho), o nonilfenol ocasionou alterações de comportamento com relação a estímulos de dor e medo, 34 e a exposição de células de pâncreas de rato a uma solução contendo nonilfenol (10 ppb), por um período de 24 horas, resultou na secreção de insulina em quantidades acima do normal. 1

Dietilestilbestrol

O dietilestilbestrol (DES) é um agente anabolizante utilizado por pecuaristas para obter aumento na taxa de produção. Sua via de administração mais utilizada em bovinos é o implante em partes não comestíveis da carcaça como, por exemplo, a orelha. Entre 1950 e 1980, o DES foi utilizado como medicamento antiabortivo e a sua administração a mulheres grávidas foi proibida após comprovar-se que essa substância tem propriedades teratogênicas. Seres humanos e animais de laboratório que foram expostos ao DES no período pré-natal apresentaram problemas graves de saúde, como puberdade precoce, maior risco de desenvolvimento de neoplasias, avanços na idade óssea com repercussões negativas no crescimento, modificações de caracteres sexuais e outros danos severos ao sistema reprodutivo. 9,37,41,50

Um estudo revelou que o consumo de carnes contaminadas por DES (0,006-0,50 mM) fez com que o nível de progesterona no sangue das mulheres avaliadas aumentasse, alcançando a concentração de 97,6 nM, quando a concentração normal desse hormônio é de 7,6 a 81,0 nM. 21

Os riscos à saúde pública levaram a Organização Mundial de Saúde a proibir o uso do DES como promotor de crescimento na criação de animais de abate em 1974. No Brasil, tal proibição ocorreu apenas em 1991 e , apesar de estar legalmente prevista, tem sido precária a fiscalização das carnes comercializadas no país quanto à presença de resíduos de DES e de outros promotores de crescimento. 9
Conclusões
A Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária número 105/1999 estabelece os limites de composição e de migração específicos para componentes de embalagens plásticas em contato com alimentos. Mas, tanto essa, quanto as legislações da União Européia e dos Estados Unidos, que estabelecem os limites de exposição ao bisfenol A, ftalatos, alquil-fenóis e componentes de filtros solares, estão defasadas com relação ao conhecimento científico atual. Portanto, sugere-se que tais parâmetros legais sejam revistos.

Entre outras, uma medida que poderia ser adotada visando à proteção da saúde pública, seria incluir na legislação a avaliação dos potenciais tóxico, citotóxico e genotóxico como parâmetros de qualidade para águas de abastecimento e como requisitos para o registro de produtos industriais comercializados no mercado brasileiro. Tais materiais também deveriam ser investigados quanto a atividades como disruptores endócrinos. Além disso, as carnes comercializadas no Brasil deveriam ser rotineiramente submetidas a análises laboratoriais visando à detecção de resíduos de DES e de outros promotores de crescimento de uso proibido no país.

Agradecimentos

À Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e ao professor doutor Kennedy F. Roche pelo apoio.

Referências

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quinta-feira, 8 de novembro de 2007

Las consecuencias de los agrotóxicos se transmiten a las futuras generaciones

Hace siete años, con relación a los agrotóxicos, la XII Conferencia Latinoamericana de la UITA denunciaba que nuestros afiliados en la agricultura deben escoger “entre morir de hambre o morir envenenados”. Y entre otras medidas resolvió dirigirse a la Organización Mundial de la Salud (OMS) solicitándole que en la misma forma que recomendaba que en las cajillas de cigarrillos figuraran fotos con las posibles consecuencias del hábito de fumar, también en los envases de los agrotóxicos figuraran fotos con las lesiones que el producto puede ocasionar, con la finalidad de orientar tanto al trabajador como al médico tratante. La OMS, posiblemente presionada por el hecho de que algunas compañías productoras de agrotóxicos también producen medicamentos y tienen gran peso en la organización, no atendió la solicitud.

Con el paso del tiempo el tema adquiere cada vez mayor vigencia. Recientes investigaciones muestran que, al contrario de lo que se pensaba anteriormente, el comportamiento y las condiciones ambientales pueden programar el ADN de los niños. Este nuevo descubrimiento sobre como los genes interactúan con el ambiente, sugiere que muchos productos químicos pueden ser más peligrosos de lo que hasta ahora se creía. Está cada vez más claro que los efectos de la exposición tóxica pueden transmitirse a través de las generaciones, de una manera que todavía no se entiende completamente. “Esto introduce el concepto de la responsabilidad en genética y herencia”, afirmó el Dr. Moshe Szyf, investigador de la Universidad McGill de Montreal, Canadá. “Esto puede revolucionar la medicina. Usted no sólo come bien y se ejercita para sí mismo, sino para su descendencia”, comentó el científico.

El nuevo campo de investigación genética, llamado epigenética, estudia lo que ciertos investigadores están denominando como “segundo código genético”, un sistema que influye en el comportamiento de los genes en el cuerpo. Si el ADN es el hardware de la herencia, el sistema epigenético sería el software. Dicho de otra forma, si comparamos la herencia genética con una computadora (hardware) el sistema epigenético serían los programas (software) que le permiten realizar distintas tareas. El sistema epigenético posee una suerte de conmutador que determina cuáles genes actúan (“on”) y cuáles no (“off”) y que cantidad de cierta proteína pueden producir.

Este sistema de conmutación determina qué material genético de cada célula influye en la creación de proteína, cuáles proteínas serán manufacturadas, en qué secuencia y en qué cantidad. Las proteínas, que son los bloques del edificio de nuestro cuerpo, también son los productos químicos y las hormonas de nuestro organismo que determinan, en gran parte, cómo miramos, cómo nos sentimos, incluso cómo actuamos.

Ahora, parece que el sistema químico de conmutación también puede actuar al revés. En la mayoría de los casos, los cambios epigenéticos (cambios de ADN por las actuales condiciones ambientales) no pasan de los padres a sus descendientes. Los científicos todavía no están seguros cómo, pero los genes al parecer emergen “limpios” después que el esperma fertiliza al huevo. Sin embargo, de acuerdo a datos recientes, la noción que cautiva a algunos investigadores es que los cambios genéticos influidos por nuestra dieta, nuestro comportamiento o nuestro ambiente, pueden traspasarse de generación en generación.

En promedio, cada año el gobierno de los Estados Unidos registra 1.800 nuevos químicos y cerca de 750 de éstos son productos que apenas pasaron las pruebas relacionadas con la salud o los efectos ambientales. En 2005, la Unión Europea respondió a esta situación aprobando una ley llamada Registro, Evaluación y Autorización de Productos Químicos (REACH por sus siglas en inglés) que exige que los productos químicos estén debidamente comprobados antes de ponerlos en venta. “Ningún dato, ningún mercado”, razonan, con toda lógica en Europa. La industria de productos químicos de Europa y Estados Unidos -a los que se sumó la Casa Blanca- comenzó a cabildear para derrocar la REACH, hasta ahora sin éxito.

El pasado mayo, un grupo de 200 científicos provenientes de todo el mundo redactaron un documento (“Declaración de Islas Feroe”) donde previenen que la exposición temprana a los productos químicos comunes, permite que los bebés tengan mayores probabilidades futuras de desarrollar enfermedades serias más adelante en su vida, incluyendo diabetes, trastorno de déficit de atención (ADD por su sigla en inglés), ciertos cánceres, desórdenes de la tiroides y obesidad, entre otras.

Lo importante es que los científicos están urgiendo a los gobiernos a no esperar por una mayor certeza científica, sino a tomar ahora una acción preventiva para proteger a fetos y a niños contra exposiciones tóxicas. Mientras, la mafia de los agrotóxicos sigue embolsando dinero.

En Montevideo, Enildo Iglesias
© Rel-UITA
5 de noviembre de 2007
SIREL # 1674

sábado, 3 de novembro de 2007

Mudança de poder na agricultura

01/11/2007

Por Carlos Walter Porto-Gonçalves

O debate a respeito dos transgênicos e da mudança climática global demonstra que a ciência está cada vez mais politizada, o que torna ainda mais necessária a exigência da precisão conceitual. Assim, devemos deixar de lado o conceito de OGM (organismo geneticamente modificado), que é tudo o que há na evolução das espécies, dentro de um processo que se dá na natureza sempre por modificação genética não intencional. Cultivares são criações humanas co-evoluindo com processos naturais por tempos longos.

O que está em debate hoje não são os OGMs, mas os OLMs (organismos em laboratório modificados), em que o processo de criação não se dá de modo livre na relação da sociedade com a natureza, mas a partir de laboratórios cada vez mais ligados ao mundo financeiro e industrial. Não estamos mais diante da agricultura tradicional, mas de negócios que operam no campo como agronegócio -forma como o complexo técnico-científico-empresarial quer se autodenominar.

A partir de 1945, com o uso da bomba atômica, quando a relação entre o conhecimento científico e o poder, por meio da guerra, ficou por demais explícita, a ciência tem se tornado um assunto sério demais para ficar nas mãos dos cientistas. Mais recentemente, essa relação vem se tornando mais banal ao chegar mais perto do nosso cotidiano.

A relação entre ciência e poder precisa ser levada em conta por exigência da própria ética, na medida em que tem implicações na natureza da produção do conhecimento, sobretudo, mas não exclusivamente, ante as condições materiais e de financiamento. As parcerias entre o Estado e as empresas, cada vez mais comuns, têm colocado novas e complexas questões, como o caráter público do conhecimento, que se traduz na exigência de publicação, e o caráter privado da instituição empresarial, que exige a proteção sigilosa do conhecimento e seu patenteamento.

A produção de conhecimento num setor fundamental para a existência humana muda de lugar com os OLMs, já que diz respeito à reprodução energético-alimentar da nossa espécie, a agricultura e a criação de animais. Estamos assistindo, com o deslocamento da produção de cultivares para os OLMs, à mudança do "locus" de poder, que passa dos campos e dos camponeses e dos mais variados povos originários para os grandes laboratórios do complexo técnico-científico-empresarial. Enfim, mais que uma revolução tecnológica, estamos ante uma mudança nas relações sociais e de poder por meio da tecnologia.

Com a recente onda pela expansão da monocultura visando a produção de combustível (etanol e diesel de origem vegetal), surge um novo complexo de poder técnico-científico-industrial-financeiro. Isso vem se configurando com a associação de empresas automobilísticas ao ramo da biotecnologia, industrializando a agricultura e submetendo cada vez mais o destino não só das plantações e dos povos originários e camponeses mas também de toda a humanidade aos desígnios de meia dúzia de empresas.

A DuPont se associou à Pionner Hi-Bred (sementes) e à British Petroleum. A Toyota se une à British Petroleum no Canadá para produzir etanol. A Volkswagen acaba de fazer uma parceria com a ADM (alimentos). A Royal Dutch Shell se lança na produção de óleo carburante, e a Cargill, na produção de óleo diesel.

O melhor exemplo disso é a aliança dos "agronegociantes" brasileiros com o setor dos combustíveis fósseis dos EUA, consagrada com a criação da Associação Interamericana de Etanol, que tem como seus principais dirigentes o ex-governador da Flórida, Jeb Bush, e o ex-ministro da Agricultura do governo Lula, Roberto Rodrigues.

As conseqüências do que está em curso são bastante graves, haja vista que, desde o século 19, os combustíveis fósseis foram colocados à disposição da produção de alimentos (máquinas a vapor nos tratores e nas colheitadeiras, por exemplo).

Atualmente, é a agricultura que se coloca a serviço da máquina a vapor para dar sobrevida a um modo de vida sabidamente insustentável do ponto de vista ecológico e que tende a agravar a injustiça social. A diversidade cultural está ameaçada, e tudo indica que o destino da humanidade e do planeta dependerá da solução dessa luta, que, cada vez mais, vem exigindo a atenção de todos.

CARLOS WALTER PORTO-GONÇALVES , 58, é doutor em geografia pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e coordenador do programa da pós-graduação da UFF (Universidade Federal Fluminense). É autor de "Globalização da Natureza e a Natureza da Globalização".

Fonte: Folha de S. Paulo, quinta-feira, 01 de novembro de 2007